TCU contraria presidente e nega questionar 50% das mortes por covid

Por Lauriberto Pompeu

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira, 7, que um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta número inflado de mortes por covid-19 no Brasil. O Estadão apurou que o TCU prepara uma nota sobre o assunto para negar a conclusão citada por Bolsonaro

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"O relatório final, que não é conclusivo, disse que em torno de 50% dos óbitos por covid no ano passado não foram por covid, segundo o Tribunal de Contas da União", afirmou Bolsonaro a apoiadores, na entrada do Palácio da Alvorada.

"Esse relatório saiu há alguns dias. Logicamente que a imprensa não vai divulgar. Já passei para três jornalistas com quem eu converso e devo divulgar hoje à tarde. Está muito bem fundamentado, todo mundo vai entender, só jornalista não vai entender", completou o presidente.

Ministros do TCU negam a existência de um relatório da Corte que coloca dúvida sobre 50% dos registros de morte por covid no País.

O Brasil tem mais de 470 mil mortos por coronavírus. Desde o início da pandemia, Bolsonaro e aliados agem para minimizar o número de vidas perdidas em decorrência de covid-19. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), por exemplo, chegou a compartilhar nas redes sociais, em maio de 2020, notícias falsas de que o governo do Ceará estaria sepultando caixões vazios para inflar o número de vítimas da doença.

Na semana passada, ao justificar a realização da Copa América no Brasil, durante a pandemia, Bolsonaro novamente criticou as medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos. "Lamento as mortes, mas nós temos de viver. Se é para todo mundo ficar em casa, vamos determinar que é para o homem do campo ficar em casa também. Quero ver do que a cidade vai sobreviver", afirmou ele.

Em pronunciamento veiculado em rede nacional de rádio e TV, na quarta-feira, 2, Bolsonaro também exaltou a vacinação contra o vírus e comemorou a transferência de tecnologia para o laboratório da Fiocruz fabricar o imunizante da AstraZeneca por conta própria.

Na ocasião, o grupo de sete senadores independentes e de oposição na CPI da Covid, conhecido como G7, divulgou nota para criticar o pronunciamento do presidente. "A inflexão do presidente da República celebrando vacinas contra a covid-19 vem com um atraso fatal e doloroso", escreveram os senadores.

TCU contraria Bolsonaro e nega questionar 50% das mortes por covid

O TCU (Tribunal de Contas da União) disse nesta 2ª feira (7.jun.2021) que é falsa afirmação do presidente Jair Bolsonaro. Horas antes, ele atribuiu a suposto relatório do tribunal informação que “em torno de 50% dos óbitos de 2020 por covid não foram por covid”.

Em nota, o tribunal nega a existência de qualquer conclusão nesse sentido: “O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”.

De acordo com Bolsonaro, o documento “não é conclusivo”, teria sido finalizado “há uns dias” e seria divulgado pelo Planalto na tarde desta 2ª feira (7.jun).

Órgão não viu 'transgressão disciplinar' por parte do ex-ministro e arquivou procedimento

Com Agências 

O Comando do Exército anunciou nesta quinta-feira, 3, que o ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello não cometeu transgressão disciplinar por ter participado de ato político no Rio de Janeiro ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

A polêmica decisão acaba indo ao encontro à vontade do presidente, que não queria que seu aliado fosse punido. Mas também amplia o desgaste das Forças Armadas com o governo, já que a punição para o general era defendida por muitos oficiais de alta patente.

"Acerca da participação do General de Divisão Eduardo Pazuello em evento realizado na Cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2021, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Comandante do Exército analisou e acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente pelo referido oficial-general. Desta forma, não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do General Pazuello", afirma o comunicado emitido pelo Exército.

Com isso, foi arquivado o procedimento administrativo que havia sido instaurado para verificar a conduta do general.

A polêmica, porém, deve continuar por um bom tempo já que a decisão abre brecha para que o regulamento disciplinar fique desacreditado. Uma punição para o general mostraria que o Exército não hesitaria em punir um oficial de alta patente, mesmo que ele fosse aliado do presidente, em nome de sua disciplina interna. Como isso não ocorreu, a mensagem enviada é a oposta.

Na sua defesa, Pazuello argumentou que o passeio de moto no Rio não representou um evento político-partidário. Também lembrou que não é um período eleitoral e que o presidente Bolsonaro sequer está filiado a algum partido.

O Regulamento Disciplinar do Exército e pelo Estatuto das Forças Armadas proíbe a participação de militares da ativa em manifestações políticas. No ato que gerou o procedimento disciplinar, Pazuello chegou a subir em um trio elétrico onde Bolsonaro discursava para apoiadores.

Capa da 'The Economist' traz Brasil em década sombria. Revista britânica afirma que o presidente Jair Bolsonaro não é o único culpado pela situação do país. A culpa por isso pertence principalmente ao Partido dos Trabalhadores (PT), que ocupou a Presidência entre 2003-2016...

Do The Economist

Os hospitais estão lotados, as favelas ecoam tiros e um recorde de 14,7% dos trabalhadores estão desempregados. Inacreditavelmente, a economia do Brasil está menor agora do que era em 2011 – e serão necessários muitos trimestres fortes como o relatado em 1.º de junho para reparar sua reputação. O número de mortos no Brasil pela covid-19 é um dos piores do mundo. Mas o presidente Jair Bolsonaro faz piada dizendo que as vacinas podem transformar as pessoas em jacarés.

O declínio do Brasil foi chocantemente rápido. Após a ditadura militar de 1964-85, o país conseguiu uma nova Constituição que devolvia o Exército aos quartéis, uma nova moeda que acabou com a hiperinflação e programas sociais que, com um boom de commodities, começaram a reduzir a pobreza e a desigualdade. Uma década atrás, o País estava cheio de dinheiro do petróleo e tinha sido escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Parecia destinado a florescer.

Mas o Brasil não aproveitou a oportunidade. Como argumenta nossa reportagem especial desta semana, governos consecutivos cometeram três erros. Primeiro, eles cederam à visão de curto prazo e adiaram as reformas econômicas liberais. A culpa por isso pertence principalmente ao Partido dos Trabalhadores (PT), que ocupou a Presidência entre 2003-16. Ele alcançou um crescimento de 4% ao ano, mas não investiu para aumentar a produtividade. Quando os preços das commodities caíram, o Brasil enfrentou uma das piores recessões de sua história. Os governos de Michel Temer e Bolsonaro fizeram algum progresso nas reformas, mas pararam muito aquém do que é necessário.

Ex-presidentes Michel Temer e Lula

Em segundo lugar, em seus esforços para se protegerem das consequências da Lava Jato, os políticos têm resistido às reformas que impediriam a corrupção. Os promotores e juízes por trás da Lava Jato são parcialmente culpados. Depois que alguns demonstraram ter uma agenda política, os inquéritos dos quais eram responsáveis ficaram estagnados no Congresso e nos tribunais.

Por último, o sistema político do Brasil é um fardo. Distritos estaduais e 30 partidos no Congresso tornam as eleições caras. Mais ainda do que em outros países, os políticos no Brasil tendem a apoiar projetos extravagantes para ganhar votos, em vez de reformas valiosas de longo prazo. Uma vez no cargo, eles seguem as regras erradas que os elegeram. Eles desfrutam de privilégios legais que os tornam difíceis de serem processados e de uma grande quantidade de dinheiro para ajudá-los a manter o poder. Como resultado, os brasileiros os desprezam. Em 2018, apenas 3% disseram confiar “muito” no Congresso.

A desilusão abriu o caminho para Bolsonaro. Ex-capitão do Exército com uma queda pela ditadura, ele convenceu os eleitores a verem seu jeito politicamente incorreto como um sinal de autenticidade. Ele prometeu eliminar políticos corruptos, reprimir o crime e turbinar a economia. E tem fracassado em todas as três tarefas.

Depois de aprovar a reforma da previdência em 2019, ele abandonou a agenda de seu ministro da Economia liberal, temendo que ela lhe custasse votos. A reforma tributária e do setor público e as privatizações estagnaram. O auxílio emergencial ajudou a evitar a pobreza no início da pandemia, mas foi reduzido no final de 2020 em razão do aumento da dívida. A taxa de desmatamento na Amazônia aumentou mais de 40% desde que Bolsonaro assumiu o cargo. Ele levou uma motosserra para o Ministério do Meio Ambiente, cortando seu orçamento e forçando a saída de funcionários. Seu ministro do Meio Ambiente está sob investigação por tráfico de madeira.

Em relação à covid-19, Bolsonaro apoiou manifestações contra os bloqueios totais e curas de charlatões. Ele enviou aviões carregados de hidroxicloroquina para povos indígenas. Por seis meses ele ignorou ofertas de vacinas. Um estudo descobriu que o atraso pode ter custado 95 mil vidas.

Em vez de lidar com a corrupção, ele protegeu seus aliados. Em abril de 2020, demitiu o chefe da Polícia Federal, que investiga os filhos dele por corrupção. Seu ministro da Justiça pediu demissão, acusando-o de obstrução da justiça. Dias antes, Bolsonaro havia ameaçado a independência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, seu procurador-geral acabou com a força-tarefa da Lava Jato.

A democracia brasileira está mais frágil do que em qualquer momento desde o fim da ditadura. Em março, Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, que se recusou a enviar o Exército às ruas para forçar a reabertura de empresas. Se ele perder a reeleição em 2022, alguns acham que ele pode não aceitar o resultado. Ele lançou dúvidas em relação ao voto eletrônico, aprovou decretos para “armar a população” e se gabou de que “só Deus” o tirará da cadeira presidencial.

Impeachment

Na verdade, o Congresso brasileiro poderia fazer o trabalho sem a intervenção divina. Sua conduta provavelmente se qualifica como passível de impeachment, incluindo “crimes de responsabilidade”, como encorajar as pessoas a desafiar os bloqueios totais, ignorar ofertas de vacinas e demitir funcionários para proteger seus filhos. O Congresso recebeu 118 petições de impeachment. Dezenas de milhares de pessoas foram às ruas em 29 de maio para exigir sua expulsão do cargo.

Por enquanto, ele tem apoio suficiente no Congresso para impedir o impeachment. Além disso, o vice-presidente, que assumiria, é um general também nostálgico do regime militar. A última vez que o Congresso votou pelo impeachment de um presidente no Brasil – Dilma Rousseff em 2016 por esconder o tamanho do déficit orçamentário – isso dividiu o País. Bolsonaro se apresentaria como um mártir. Muitos de seus apoiadores estão armados.

No longo prazo, além de substituir Bolsonaro, o Brasil deve lidar com o cinismo e o desespero que o elegeu, enfrentando o baixo crescimento crônico e a desigualdade. Isso exigirá uma reforma dramática. No entanto, a própria resiliência que protegeu as instituições brasileiras das predações de um populista também as torna resistentes a mudanças benéficas.

As ações necessárias são difíceis. Acima de tudo, o governo precisa servir ao público e não a si mesmo. Isso significa reduzir os privilégios dos trabalhadores do setor público, que consomem uma parcela insustentável dos gastos do governo. Os políticos também não devem poupar a si mesmos. Os titulares de cargos devem ter menos proteções legais. Eles deveriam reorganizar os sistemas eleitoral e partidário para deixar sangue novo entrar no Congresso.

O próximo governo deve combater a corrupção sem preconceitos, conter gastos desnecessários e aumentar a competitividade. A aplicação de medidas severas na Amazônia deve ser acompanhada de alternativas econômicas ao desmatamento. Caso contrário, mais cedo ou mais tarde, novos Bolsonaros surgirão.

Há um longo caminho pela frente.

A não ser que o impeachment de Bolsonaro ocorra, o destino do Brasil provavelmente será decidido pelos eleitores no ano que vem. Seus rivais deveriam oferecer soluções em vez de espalhar nostalgia. Seu sucessor herdará um País deteriorado e dividido. Infelizmente, a podridão vai muito além de um homem só. / TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA

Flávio Bolsonaro, o Zero Um, adianta-se ao pai e filia-se ao Patriota, um dos menores partidos com representação na Câmara dos Deputados

Por Ricardo Noblat

O presidente Jair Bolsonaro tem tudo para se sentir em casa no partido de nome Patriota ao qual, ontem, filiou-se seu filho Flávio, o Zero Um, senador. Não por causa do filho, mas porque o partido tem todas as características de ser um empreendimento familiar, algo que Bolsonaro tanto preza como alardeia.

Uma das menores siglas da Câmara, com apenas seis deputados, o Patriota destaca como uma de suas bandeiras a eficiência na gestão pública, com o menor gasto possível para a promoção de bens e direitos, e a “verdadeira austeridade fiscal com busca ao déficit nominal zero”. Como o papel aceita tudo…

O presidente do partido atende pelo nome de Adilson Barroso Oliveira. A levar-se em conta sua gestão à frente do Patriota, por eficiência deve-se entender o uso que faz de dinheiro público para empregar parentes com bons salários. No momento, segundo a Folha de São Paulo, são pelo menos 10 parentes.

As prestações de contas do partido relativas aos anos de 2017 a 2020 revelam que Oliveira embolsou R$ 1,5 milhão de verba do Fundo Partidário. Só no ano passado, R$ 225 mil. Depois dele, sua mulher, Cássia Freire Sá, que no mesmo período recebeu R$ 112 mil. Em seguida, a cunhada, Andresa Nabarro (R$ 56 mil).

Rute Ferreira de Lima, ex-mulher de Oliveira, foi contemplada com R$ 50 mil no ano passado; a filha Fabiana com R$ 47 mil, e o sobrinho Willian com R$ 48 mil. Dinheiro do partido em 2019 foi gasto com a compra de cinco carros, entre eles uma Mitsubishi Pajero Sport zero quilômetro no valor de R$ 260 mil.

Embora nanico, o Patriota conta com alas. E uma delas entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral onde acusa Oliveira de ter cometido irregularidades ao organizar a convenção nacional do partido em que foi anunciada a filiação de Flávio.

A ida do presidente para o partido, no entanto, enfrenta resistência por parte da legenda. O presidente e o vice-presidente do partido, Adilson Barroso e Ovasco Resende, respectivamente, tinham opiniões distintas sobre convidar Bolsonaro para fazer parte do quadro da legenda

Por Ingrid Soares

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (1/06), que está "quase certa" sua ida para o Patriota. Ele comentou sobre o assunto a apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada. "É como um casamento, tem que ser programado, planejado, para não dar problema", avaliou.

Mais cedo, o mandatário desconversou ao ser questionado por um bolsonarista a respeito da filiação ao partido. “O que vale é a minha filiação”, retrucou. No último dia 31, o senador Flávio Bolsonaro, filho do mandatário, disse durante uma convenção virtual do partido que ambos embarcariam na sigla.

"É motivo de muita honra ser convidado para entrar num partido em que, talvez, eu devesse ter me filiado lá atrás. Me sinto um dos fundadores, participei da escolha do nome. Minha vinda para esse partido é para somar. Quero fazer um convite para que a gente forme o maior partido do Brasil a partir das eleições de 2022", disse o parlamentar.

"Agora, com Bolsonaro na Presidência da República, não tenho dúvida que a gente pode construir partido maior ainda que o PSL", acrescentou.

Já o chefe do Executivo já afirmou que sua filiação ao Aliança pelo Brasil, sigla que pretendia tirar do papel a tempo das eleições, está inviabilizada. Bolsonaro manteve conversas também com o Brasil 35, antigo Partido da Mulher Brasileira, e o PRTB, partido que abriga o vice-presidente, Hamilton Mourão.

A ida de Bolsonaro para o Patriota, no entanto, enfrenta resistência de parte da sigla. O presidente e o vice-presidente do partido, Adilson Barroso e Ovasco Resende, respectivamente, tinham opiniões distintas sobre convidar Bolsonaro para fazer parte do quadro da legenda.

Nas redes sociais, hoje, Flávio Bolsonaro registrou a reunião entre Adilson Barroso e Bolsonaro no Palácio do Planalto, onde o mandatário recebeu convite oficial para migrar para a sigla. O encontro não constava na agenda oficial do presidente.

"Presidente @jairbolsonaro recebeu o convite oficial de Adilson Barroso para se filiar ao Patriota.

Bolsonaro quer conversar com os deputados de sua base para, em breve, anunciar a decisão", escreveu Flávio.