A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) destinou R$ 46,9 mil de sua cota parlamentar para gastos com combustível de avião, segundo dados do Portal da Transparência do Senado. No entanto, ela não possui aeronaves particulares, segundo informou ao Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2018.

POR RENATO MACHADO

Eliane Nogueira é suplente de seu filho, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que, por sua vez, declarou ser detentor de 95% de uma aeronave Beech Aircraft B200, avaliada em R$ 2,8 milhões. Ele está licenciado do Senado há cerca de quatro meses.

Entre julho e outubro (último dado disponível), a senadora apresentou notas fiscais e obteve o ressarcimento para oito despesas com combustíveis de aeronaves. Os gastos foram efetuados em cidades como Sorocaba (SP), São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Teresina.

Os registros de tais despesas de Eliane Nogueira apontam um mesmo padrão de notas fiscais que foram apresentadas pelo então senador Ciro Nogueira. Entre janeiro e julho deste ano, mês em que se licenciou e assumiu o cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro, o atual chefe da Casa Civil gastou R$ 262,1 mil de sua cota parlamentar com combustível para avião.

Afora a similaridade no padrão desses gastos, notas fiscais apresentadas pela senadora para tais viagens coincidem com locais em que o ministro Ciro Nogueira esteve, segundo sua agenda oficial e registros nas redes sociais.

No entanto, nas mesmas datas, sua mãe usou as redes para publicar fotos de eventos em outras cidades. Além disso, para esse mesmo período, a senadora apresentou ao Senado comprovantes de passagens aéreas e bilhetes de embarque em voos comerciais.

A senadora Eliane Nogueira foi procurada pela reportagem repetidas vezes, via sua assessoria de imprensa, desde o dia 8. Não quis comentar: qual aeronave foi abastecida com combustível bancado por recursos de sua cota parlamentar; se ela seria beneficiária dos voos resultantes desses abastecimentos; e por que apresenta notas de combustíveis de aeronaves se faz uso de passagens para voos comerciais no mesmo período.

A reportagem também procurou o ministro Ciro Nogueira, por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, desde o dia 12. O ministro não respondeu se seu avião é abastecido com recursos do Senado Federal, mesmo estando licenciado do cargo.

Ciro Nogueira foi nomeado ministro da Casa Civil em 27 de julho deste ano, como a solução do presidente Jair Bolsonaro para melhorar sua articulação política com o Congresso, que vinha impondo uma série de derrotas ao Planalto.

A nomeação abriu espaço para que sua mãe assumisse a vaga no Senado poucos dias depois, por ser sua primeira suplente. Sem nenhuma experiência em cargos públicos, Eliane Nogueira era responsável por administrar os negócios da família e costumava atuar nos bastidores das campanhas eleitorais. Também atuou nos gabinetes de seu filho e de seu marido na Câmara dos Deputados.

As cidades em que houve abastecimento de aeronave, de acordo com as notas encaminhadas pela senadora, seguem o mesmo padrão dos comprovantes fiscais do senador Ciro Nogueira. Neste ano, o então parlamentar pelo Piauí apresentou cinco notas de gastos com combustível em Sorocaba, outras cinco em São Paulo e uma no Rio de Janeiro. Há também algumas emitidas em Brasília e Teresina. O roteiro de viagens é similar ao das notas da senadora.

Há também coincidência de datas e locais das notas fiscais dos gastos com combustíveis com avião e a presença de Ciro Nogueira nessas localidades.

No dia 27 de agosto, uma sexta-feira, por exemplo, o ministro da Casa Civil viajou para o Rio de Janeiro, onde teve uma reunião com o governador Cláudio Castro (PL) e no dia seguinte almoçou com o prefeito Eduardo Paes (PSD). Nogueira também postou em suas redes sociais uma foto com o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, que o presenteou com uma camisa do time.

Ciro Nogueira viajou para a capital fluminense em um voo da FAB (Força Aérea Brasileira). No entanto, os registros dos voos das aeronaves da Aeronáutica não indicam que ele tenha viajado de volta para Brasília ou para qualquer outra localidade a partir do Rio de Janeiro. O Portal da Transparência do governo mostra que o ministro utilizou as diárias a que teria direito pela viagem, mas abriu mão de passagens aéreas para voltar do Rio.

Já a senadora Eliane Nogueira apresentou uma nota fiscal de gastos com combustível de avião no dia 30 de agosto --gastos em fins de semana costumam ser contabilizados em notas emitidas na segunda-feira. No mesmo dia, há outro gasto com abastecimento de aeronave. Desta vez, em São Paulo.

No entanto, a senadora não parece ter passado perto do Rio de Janeiro e São Paulo no período. Bilhetes de embarque apresentados por Eliane Nogueira ao Senado mostram que ela viajou de Brasília para Teresina na manhã da mesma sexta-feira, dia 27, após encerrar a semana de trabalhos no Senado. Após o fim de semana, a senadora embarcou em Teresina, às 16h40 da segunda-feira (30), de volta a Brasília.

A senadora publicou fotos em suas redes sociais sobre o fim de semana no estado do Piauí. Postou um vídeo de entrevista dada no estúdio da TV Antena dez e fotos de encontros que manteve com prefeitos de cidades piauienses.

Ao Senado Eliane Nogueira também apresentou uma nota fiscal de gasto com combustível de avião em Sorocaba, datada do dia 23 de agosto. A senadora até esteve na região, mas não viajou em avião particular.

Comprovantes de bilhetes de embarque apresentados por ela ao Senado mostram que a parlamentar viajou de Brasília para São Paulo, desembarcando em Congonhas por volta das 15h do dia 19 de agosto. Ela embarcou de volta de São Paulo para Brasília, em um voo saindo de Congonhas às 17h45 do dia 23 de agosto --mesma data do gasto com combustível de avião.

Os recursos da cota parlamentar devem ser usados exclusivamente nas despesas dos senadores ou de interesse de seu gabinete, segundo informou o Senado Federal. Não estão incluídos entre os beneficiários familiares dos parlamentares.

"A Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) destina-se ao custeio mensal das atividades que senadores e senadoras desempenham no Senado Federal", informou em nota a assessoria de imprensa do Senado.

"Os valores da CEAPS podem variar de um senador para outro, uma vez que correspondem ao equivalente à soma da verba indenizatória de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com o valor de cinco trechos aéreos entre Brasília e a capital do seu estado de origem, conforme a tabela IATA de tarifa governamental", completa a nota.

O Senado também informou que as regras para os gastos foram determinadas pelo ato número 5, do primeiro-secretário da Casa, em 2014. Sobre deslocamentos, a regra prevê que a cota parlamentar possa ser usada para a "locação de meios de transporte e serviço de táxi destinados à locomoção dentro do território nacional, hospedagem e alimentação do parlamentar ou de servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete".

O mesmo ato também afirma que podem ser incluídos na cota parlamentar gastos com combustíveis e lubrificantes --sem especificar se seria possível gasto com combustível de aeronaves.

As passagens aéreas, terrestres ou aquaviárias são destinadas ao "parlamentar ou a servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete, em gabinete de liderança ou gabinete da Comissão Diretora, quando o parlamentar exercer concomitantemente a titularidade", completa.

O prazo adicional de uma semana foi estabelecido de comum acordo durante reunião de dirigentes nacionais com as campanhas dos candidatos

Por Felipe Frazão

O diretório nacional do PSDB decidiu nesta segunda-feira, 22, concluir até o próximo domingo, 28, o processo de prévias do partido para a escolha do candidato tucano à Presidência da República. As prévias foram suspensas ontem, após falhas no sistema de votação por aplicativo. O problema técnico provocou muita tensão e troca de acusações entre os concorrentes, escancarando o racha no partido.

O prazo adicional de uma semana foi estabelecido de comum acordo durante reunião de dirigentes nacionais com as campanhas dos três pré-candidatos, os governadores de São Paulo, João Doria; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

Uma das hipóteses prováveis é que, ao longo da semana, os grupos de filiados sejam divididos e passem a votar de forma escalonada. As datas ainda não foram divulgadas, mas a intenção das campanhas é de que parlamentares federais, estaduais, prefeitos, governadores, vice-prefeitos e vereadores votem ao longo da semana e os filiados, no domingo.

"O partido ainda aguarda manifestação da empresa contratada, a Faurgs (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Se até esta terça-feira ela não oferecer garantias concretas de viabilidade e robustez da solução contratada, o PSDB adotará tecnologia privada para concluir o processo de prévias", informou o PSDB, em nota oficial. "Em qualquer alternativa, a integridade do processo eleitoral será rigorosamente observada."

Políticos do PSDB chegaram a cogitar que o aplicativo usado no domingo tenha sido alvo de ataques por hackers, mas não há evidências dessa suspeita. Segundo parlamentares, houve problemas no reconhecimento facial dos votantes, que impediram a autenticação de milhares de filiados cadastrados para votar.

O diretório tucano sediou, nesta segunda-feira, uma reunião com técnicos e consultores envolvidos na eleição interna, entre eles auditores da BidWeb e da Kryptos, e os desenvolvedores da Faurgs, responsável pelo aplicativo, que custou R$ 1,5 milhão. A reunião não chegou a conclusões sobre as causas dos problemas.

Não está descartada a contratação de uma quarta empresa para viabilizar a votação por meio de aplicativo. "Reiteramos que todos os votos registrados desde a abertura da votação neste domingo estão válidos e serão computados", disse o PSDB, em nota.

Mara Rocha (PSDB-AC) afirmou que tem mensagens e áudios que comprovam a acusação contra a equipe do governador João Doria, mas não quis mostrar o material

Por Agência O Globo

A deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC) provocou um alvoroço neste domingo (21) durante o evento das prévias do PSDB, realizado em Brasília. Bolsonarista assumida e de saída do PSDB, a parlamentar acusou pessoas ligadas ao governador de São Paulo, João Doria, de tentar comprar o seu voto.

"Eu tenho mensagens aqui, se não deixarem eu votar, eu vou dizer quem me ofereceu dinheiro para votar no Doria. Eu vou votar senão eu vou jogar mer... no ventilador", gritou ela. A parlamentar estava irritada porque alguns colegas de partido tentaram filmá-la registrando o seu voto.

Assista ao vídeo da confusão envolvendo a deputada:

Apesar das acusações, a parlamentar não quis mostrar o material que alegava que tinha no celular. A deputada se manifestou favorável ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Mara Rocha (PSDB-AC) afirmou que tem mensagens e áudios que comprovam a acusação contra a equipe do governador João Doria, mas não quis mostrar o material

Por Agência O Globo

A deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC) provocou um alvoroço neste domingo (21) durante o evento das prévias do PSDB, realizado em Brasília. Bolsonarista assumida e de saída do PSDB, a parlamentar acusou pessoas ligadas ao governador de São Paulo, João Doria, de tentar comprar o seu voto.

"Eu tenho mensagens aqui, se não deixarem eu votar, eu vou dizer quem me ofereceu dinheiro para votar no Doria. Eu vou votar senão eu vou jogar mer... no ventilador", gritou ela. A parlamentar estava irritada porque alguns colegas de partido tentaram filmá-la registrando o seu voto.

Assista ao vídeo da confusão envolvendo a deputada:

Apesar das acusações, a parlamentar não quis mostrar o material que alegava que tinha no celular. A deputada se manifestou favorável ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Instabilidade no sistema do pleito gerou uma série de confusões na disputa de pré-candidatos

Por Eduardo Gonçalves e Bruno Góes

*O PSDB decidiu suspender a votação das prévias do partido;

*O aplicativo sofreu instabilidades durante o dia;

*A disputa acirrada está entre João Doria e Eduardo Leite

O PSDB decidiu suspender a votação das prévias presidenciais do partido, neste domingo, em consequência de falhas no aplicativo pelo qual os filiados registravam seus votos. O partido ainda não definiu nova data para retomar o processo. O adiamento provocou novas desavenças entre os candidatos — os governadores João Dória (São Paulo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio.

O presidente da legenda, Bruno Araújo, divulgou uma notal oficial para anunciar a decisão, tomada após reunião com a presença dos três concorrentes. A conversa transcorreu em clima de tensão.

Irritados, Dória e Virgílio abandonaram o encontro. Ambos eram favoráveis à extensão do prazo de votação até o dia 28, domingo que vem. Eduardo Leite, contudo, defendeu que a decisão ficasse com a Executiva Nacional do PSDB. Virgílio não conseguiu esconder o descontentamento ao deixar a sala onde estavam os correligionários.

— Fizeram uma reunião para não decidir nada — queixou-se.

Até àquela altura, estava prevista uma entrevista coletiva de Dória e Virgílio. Ao deixarem a reunião, ambos se limitaram a dizer que não falariam mais com a impressa.

O partido se pronunciou por meio do comunicado assinado por Araújo. Nele, o presidente da sigla informa:

"O PSDB definirá nova data para reabertura do processo de votação para que todos os filiados que não puderam votar neste domingo possam, com tranquilidade e segurança, registrar o seu voto e concluir a escolha do nosso candidato às eleições presidenciais de 2022".

Ainda de acordo com o comunicado oficial da sigla, os votos registrados hoje "estão preservados e o PSDB está definindo, junto com os candidatos, em que momento o processo será retomado".

O aplicativo em questão vem apresentando instabilidade desde a semana passada. Hoje, mais cedo, em consequência do problema, o partido já havia estendido o horário de conclusão das prévias, de 15h para 18h.

Antes de se reunir com os adversários e Bruno Araújo, Doria publicou em suas redes sociais: "Queremos prévias, lisura e que todos os filiados cadastrados tenham direito ao voto!".

Durante a reunião, ocorrida na sede do partido em Brasília, os candidatos divergiram sobre a melhor saída para a situação.