Texto que vai ser analisado pela CCJ do Senado abre brecha para aprovação de falhas milionárias na prestação de contas de partidos e aumenta rigidez com institutos de pesquisa

Por Gabriel de Sousa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai começar a discutir nesta terça-feira, 8, a proposta de um novo Código Eleitoral. O texto, que tem 464 páginas, abre brecha para aprovar prestação de contas com falhas milionárias dos partidos. Além disso, o texto aumenta a rigidez com institutos de pesquisa e campanhas eleitorais no ambiente virtual.

Durante as auditorias, que serão coordenadas por servidores da Justiça Eleitoral, as instituições poderão solicitar esclarecimentos. Eventos públicos para testes de segurança também deverão ser ofertados para a população.

Novos prazos de inelegibilidade

O novo código estabelece que o prazo de inelegibilidade passará a ser de oito anos a partir do ano posterior à eleição onde teriam cometido um crime eleitoral e não mais a data do primeiro turno do pleito.

Por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia 2 de outubro de 2030, ou seja, oito anos após o primeiro turno de 2022. Se a condenação ocorresse após a aprovação do Código Eleitoral, a punição valeria até 1º de janeiro de 2031.

Desincompatibilização de juízes e militares

Se quiserem se candidatar a cargos públicos, juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, civis e militares, guardas municipais e membros das Forças Armadas deverão se afastar de seus cargos quatro anos antes da eleição pretendida.

Atualmente, a regra é de que esses servidores públicos devem deixar os cargos entre três a seis meses antes do pleito, dependendo da função exercida.

Para os demais servidores, o Código estabelece que o candidato deve se afastar da função logo após a escolha do nome em convenção partidária.

Crimes eleitorais e cassação de mandato

O código prevê multa para os seguintes crimes eleitorais:

Fraude

Abuso do poder econômico ou político

Uso indevido dos meios de comunicação social

Captação ilícita de sufrágio

Corrupção eleitoral

Condutas vedadas aos agentes públicos

Condutas vedadas na internet

Doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha

O texto também busca preservar os mandatos dos políticos eleitos e estabelece que a cassação deve ocorrer apenas quando for reconhecida "gravidade das circunstâncias", como a possibilidade de influência no resultado da eleição. Os critérios são:

Ocorrência de violação de norma jurídica

Comportamento do candidato beneficiado no contexto da prática ilícita

Presença de alguma forma de violência

Categoria, alcance e intensidade da transgressão apurada

Probabilidade de nexo causal entre a conduta ilícita e o resultado das eleições

Crimes eleitorais na internet

Candidatos vão poder impulsionar conteúdos em redes sociais para a divulgação de pré-campanha, desde que não ultrapasse 10% do limite de gastos para o cargo pretendido.

Outra novidade sobre a campanha digital é que as ordens judiciais para remover conteúdos na internet ocorrerão apenas se forem constatadas violações às regras eleitorais. Entre as condutas políticas estão:

Não informar ao eleitor quando determinada propaganda política utiliza inteligência artificial;

Disseminação de fatos falsos que podem impedir o exercício do voto, deslegitimar o processo eleitoral ou atentar contra a igualdade de condições entre os candidatos;

Divulgar mensagens de ódio contra candidatos, partidos ou coligações com contas falsas, ou anônimas;

Invasão hacker contra perfis de candidatos, partidos ou coligações;

Disparos em massa de conteúdos não solicitados ou não autorizados por usuários sem relação pessoal ou profissional com o candidato, através do uso de recursos de automação;

Cotas para mulheres e negros

O código determina que 30% do valor aplicado pelos partidos nas campanhas deverá ser destinado às candidaturas femininas. Também deverá ser feito uma distribuição proporcional de candidatos negros e mulheres.

A Justiça Eleitoral deverá informar, até o início do prazo de campanha, os valores a serem aplicados nas campanhas de candidatas e também a distribuição proporcional para candidatos negros e mulheres. Os repasses, por sua vez, deverão ser feitos pelas siglas até 30 de agosto.

Violência política contra a mulher

Foi incluído o crime de violência política contra a mulher, configurado em toda ação ou omissão que busque prejudicar o exercício do direito político de uma candidata ou política com mandato eletivo.

A pena será de um a quatro anos de reclusão e multa, agravada em um terço se a violência for cometida contra gestantes, maiores de 60 anos, pessoas com deficiência ou pessoas negras, se ocorrer na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da ofensa.

Assinaturas necessárias para a criação de partidos

Atualmente, é preciso coletar 0,5% dos votos válidos para a última eleição para a Câmara dos Deputados para se criar um partido político. Com o texto, o número será triplicado para 1,5%.

Hoje, um partido político precisa de 965.977 assinaturas para ser criado, considerando os mais de 123 milhões de votos para deputado em 2022. Se o Código for aprovado, esse número passaria para 2.897.933 assinaturas.

Além disso, hoje é preciso ter, em pelo menos um terço dos Estados, 0,1% do eleitorado que votou na última eleição para a Câmara como assinante. No novo projeto, o porcentual sobe para 1%.

Mudança no funcionamento do TSE

Houve também mudanças na funcionalidade do TSE. Agora, a classe dos advogados (dois dos sete ministros) deverão respeitar a presença de ambos os sexos na lista de pretendentes. Não poderá haver membros do Ministério Público, magistrado aposentado e defensor que tenha sido filiado a um partido nos quatro anos anteriores à indicação.

O texto também delimita que as decisões judiciais e administrativas do TSE que modifiquem a jurisprudência da Corte deverão observar a anualidade eleitoral. Ou seja, não vai valer na eleição que seja realizada até um ano da data da vigência, exceto se buscar proteger a elegibilidade de candidatos.

Novo formato de preenchimento de vagas

Se o projeto for aprovado, apenas os partidos que tenham alcançado votação equivalente a 100% do quociente eleitoral poderão participar da segunda fase de distribuição de vagas nas eleições para deputados e vereadores.

Atualmente, todos os partidos que tenham obtido votação igual ou superior a 80% do quociente partidário e que tenham candidatos que alcançaram 20% ou mais do quociente eleitoral podem participar. O relatório também garante a todos os partidos a disputa pela terceira fase de distribuição de vagas.

O quociente eleitoral é calculado dividindo a quantidade de votos válidos para determinado cargo pelo número de vagas para aquele cargo. Já o quociente partidário é feito dividindo a quantidade de votos válidos para determinado partido ou federação pelo quociente eleitoral.

Percepção negativa atinge 55% e atinge recorde no terceiro mandato; inflação e desemprego alimentam pessimismo

Por Marina Verenicz

Pela primeira vez no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a maioria dos brasileiros diz perceber uma piora na economia. É o que mostra a nova pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado (5), apontando que 55% dos entrevistados avaliam que o cenário econômico se deteriorou nos últimos meses — alta de dez pontos percentuais em relação à sondagem anterior, feita em dezembro.

A deterioração da percepção ocorre em meio a indicadores econômicos mistos e aumento da inflação. A pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 3 de abril de 2025, três semanas após a divulgação de que o país registrou uma inflação de 1,31% em fevereiro — a maior para o mês em mais de duas décadas.

O levantamento ouviu 3.054 pessoas em 172 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Percepção negativa cresce entre jovens e mais ricos

A mudança mais significativa ocorreu entre aqueles que antes consideravam a economia estável: esse grupo caiu de 31% para 23%. Já os que viam melhora no cenário econômico permaneceram estáveis, com 21% das respostas.

Entre os segmentos mais críticos à condução da economia, destacam-se os jovens de 16 a 24 anos (61%), quem ganha acima de dez salários mínimos (60%) e os que estudaram até o ensino médio (60%).

Futuro econômico também inspira cautela

Quando o foco se volta para os próximos meses, o pessimismo segue em alta. 36% acreditam que a economia vai piorar, ante 28% na pesquisa anterior. Outros 32% não esperam mudanças, e apenas 29% mantêm expectativas de melhora.

Apesar do avanço da visão negativa, o pessimismo com a inflação perdeu força: 62% dizem esperar alta nos preços nos próximos meses, uma queda de cinco pontos em relação a dezembro. O grupo dos que acreditam em queda da inflação passou de 9% para 14%.

Renda e emprego: descrença persiste

O poder de compra dos salários também é motivo de preocupação para os entrevistados: 37% acreditam que o valor real dos salários deve cair — uma leve melhora frente aos 39% do levantamento anterior.

Já em relação ao mercado de trabalho, a percepção popular contrasta com os dados positivos do IBGE e do Caged. 43% acham que o desemprego vai aumentar, 33% esperam estabilidade e apenas 21% acreditam em melhora.

A visão negativa acontece apesar de os indicadores oficiais mostrarem resiliência: a taxa de desemprego subiu para 6,8% no trimestre encerrado em fevereiro, mas ainda está em patamar historicamente baixo. O Caged, por sua vez, registrou a criação de 431 mil vagas formais no mesmo período — um recorde na série iniciada em 2020.

Da Assessoria

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou neste domingo, 6, em São Paulo (SP), na Avenida Paulista, de um grande ato que reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, parlamentares e lideranças religiosas em defesa da anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF).

Senador Eduardo Gomes e o deputado federal Nikolas Ferreira

O evento contou com a presença de Bolsonaro, do pastor Silas Malafaia, do deputado federal Nikolas Ferreira, além de governadores de pelo menos sete estados brasileiros. A manifestação acontece três semanas após outro ato semelhante no Rio de Janeiro, que também teve a participação de Bolsonaro e do senador Eduardo Gomes.

Com Bolsonaro, senador Eduardo Gomes participa de ato em São Paulo em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro 

Durante a mobilização, apoiadores do ex-presidente fizeram críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediram o avanço do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e prevê a concessão de anistia a investigados e condenados nos atos. Faixas e banners exibidos durante a manifestação ironizavam a pena de 14 anos aplicada à manifestante Débora Rodrigues dos Santos.

Ao comentar sua participação no evento, o senador Eduardo Gomes reforçou a importância do diálogo institucional e do papel do Congresso diante das demandas da sociedade. “O Parlamento é o espaço natural para o debate democrático e a busca por soluções equilibradas”, afirmou.

Ato de Jair Bolsonaro por anistia na Avenida Paulista reuniu 44,9 mil pessoas, diz monitor da USP. A estimativa do número de apoiadores presentes no evento deste domingo, 6, é do Monitor do Debate Público do Meio Digital, da Universidade de São Paulo.

O levantamento foi feito a partir de fotos aéreas do momento de pico da manifestação, durante o discurso de Bolsonaro, que iniciou às 15h44 e durou 25 minutos. O número é bem menor do que o registrado em fevereiro de 2024, quando o ex-presidente reuniu cerca de 185 mil manifestantes, segundo a mesma contagem da USP. Já a Secretaria de Segurança Pública (SSP), na ocasião, estimou 600 mil pessoas presentes; neste ano, não haverá estimativa de público pelas autoridades. Reprodução/Silas Malafaia Oficial/Youtube

Para os jornalistas a maneira mais fácil de simplificar para os eleitores um processo sucessório é fazer uma metáfora, uma comparação, com um jogo de futebol, onde os partidos seriam os times, os candidatos – políticos – os jogadores, a vitória na eleição, vencer o campeonato  e os eleitores, o árbitro – mas sem direito ao VAR.

Por Edson Rodrigues

Assim como nos times de futebol que para serem competitivos em um campeonato, é fundamental ter um bom elenco de jogadores – de preferência, os melhores do País em cada posição – , uma boa administração financeira, jurídica e um bom técnico – líder – para estar entre os favoritos para vencer o campeonato e com apoio da “torcida”.

E uma eleição para o Senado Federal transforma o campeonato em um dos mais difíceis, tipo a Liga dos Campeões da Europa, a famosa Champion League.

Ou seja, fundo eleitoral (dinheiro), não ganha jogo nem vence eleição. É preciso de muito mais componentes para ter estrutura suficiente para convencer um eleitorado que está cada dia mais desconfiado e municiado de informações. Dessa forma, qualquer candidatura ao Senado sem grupo político, sem infraestrutura partidária, sem história nem patrimônio político ou serviços prestados à população tocantinense, estará fadada ao fracasso ou dependente de um componente que não se pode contar com ele para nada, que é a sorte. Sorte, em política, simplesmente não existe!

Uma eleição majoritária no Tocantins exige muito mais que a simples vontade de ter o cargo ou achar que tem a simpatia do eleitor.  Simpático por simpático, o povo tocantinense o é por tradição. Exige patrimônio político, que nada mais é que uma carreira política com serviços comprovadamente prestados ao Estado, e ser conhecido e reconhecido pela população.

SERVIÇO PRESTADO VAI DECIDIR VAGA AO SENADO

Vale ressaltar que as duas vagas em disputa para o Senado em 2026 não permitirão que candidatos aventureiros ou amadores se criem. A eleição para senador exige, acima de tudo, profissionalismo dos candidatos e das equipes de campanha, em todas as áreas, que o postulante tenha grupo político consolidado e não montado sobre “palafitas”, precisa ter uma frente partidária em sua base e, muito importante, precisa estar de bem com a mídia. E isso só acontece quando o candidato tem serviços prestados e comprovados ao povo e ao Estado do Tocantins. Essa é a principal bandeira de qualquer candidatura ao Senado Federal.

Os nomes mais cotados no Tocantins para disputar as duas vagas que serão abertas pelo fim dos mandatos de Irajá Abreu, presidente estadual do PSD e Eduardo Gomes, atual vice-presidente do Senado e presidente do PL tocantinense, são os dois próprios senadores já no cargo e os deputados federais Alexandre Guimarães, presidente da Comissão Provisória do MDB no Estado, Carlos Gaguim, presidente metropolitano do União Brasil em Palmas, e Vicentinho Júnior, presidente do Progressistas no Tocantins.

Tanto Eduardo Gomes quanto Irajá Abreu, guardando as devidas proporções, têm o respeito e o reconhecimento de prefeitos de cidades do interior do Estado, a quem têm conseguido, via governo federal, milhões em recursos de emendas impositivas e emendas de bancada.

Nesse quesito, aliás, Eduardo Gomes se destacou dentre todos os senadores que o Tocantins já teve, e, antes mesmo do fim do seu primeiro mandato, já é o recordista em envio de recursos federais para os municípios tocantinenses.

E, se levarmos em consideração a distribuição dos recursos de emendas impositivas aos Senadores, o trabalho desempenhado por Eduardo Gomes fica ainda mais surpreendente.

Os 81 senadores têm direito ao mesmo valor de emendas à sua disposição. Neste ano são 69 milhões de reais em emendas individuais e mais 48 milhões de reais por parlamentar, destinados às emendas de bancada. Mas esses valores podem ser aumentados de acordo com o bom trabalho, o respeito, à vontade de fazer acontecer e à capacidade de diálogo de cada senador, que pode conseguir recursos diretamente junto aos ministérios. Com a força política de Líder do Governo no Congresso no governo de Jair Bolsonaro, o senador Eduardo Gomes, destinou ao Tocantins em seis anos de mandato, mais de 2 bilhões de reais, já transformados em obras e ações nos 139 municípios do estado.

Senadores Eduardo Gomes, Dorinha Seabra, Irajá Abreu e os possíveis e candidatos, Carlos Guaquim, Vicentinho Junior e Alexandre Guimarães, esses deputados federais

Agora, mesmo com um governo diretamente antagonista a gestão de Jair Bolsonaro, Eduardo Gomes foi eleito primeiro vice-presidente do Senado Federal com apoio dos parlamentares de esquerda e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e já presidiu o Congresso Nacional por oito dias, durante viagem do presidente da Casa, Davi Alcolumbre a convite de Lula, e presidiu a sessão  mais importante da Casa Alta este ano, que aprovou o Orçamento Federal para 2025.

Eduardo Gomes continua sendo o principal político do Tocantins, alcançando cargos até então inimagináveis para políticos  vindos do Estado mais novo da federação, assim como o principal articulador e anfitrião de reuniões, audiências e visitas de políticos tocantinenses, principalmente de prefeitos, nos ministérios e gabinetes mais importantes de Brasília.

Deixando bem claro que não podemos subestimar, jamais, a candidatura à reeleição de Irajá Abreu, que reúne um número considerável de prefeitos eleitos n o ano passado, além de ser o presidente estadual do PSD, uma legenda com uma numerosa bancada no Congresso Nacional, cargos e ministérios no governo Lula 3.

0 mesmo vale para Carlos Gaguim, que já foi governador do Estado, é um bom articulador, inteligente e destemido,

Cada um desses três candidatos ao Senado tem o seu próprio legado político consolidado, chancelado por suas fichas de serviços relevantes prestados ao Tocantins

SITUAÇÃO DIFERENTE

Já os pré-candidatos a deputado federal têm uma outra realidade em relação aos quesitos que precisam reunir para conseguir êxito. Os deputados estaduais que concorrem à reeleição, já sabem o caminho das pedras.  Os que pleiteiam a Câmara Federal, precisam de um bom marketing político de convencimento, infraestrutura partidária básica e dinheiro.  Muito dinheiro próprio e do Fundo Eleitoral para ter segurança e competitividade.

As eleições majoritárias e proporcionais têm vida própria, apesar de ser ealizadas de forma concomitante e envolver candidatos dos mesmos grupos políticos que trabalham com a famosa “dobradinha”

COM A PALAVRA, O ELEITOR

Com a eleição para os principais cargos políticos do Estado se aproximando – e, principalmente, se antecipando, como está acontecendo com a movimentação intensa de partidos e pré-candidatos – os eleitores tocantinenses precisam ficar extremamente atentos aos projetos e bandeiras de cada candidatura.

Além das características já citadas acima, projetos e bandeiras dos candidatos precisam ser coerentes com suas linhas de atuação na política, além dos eleitores pesquisarem para avaliar aqueles que realmente estão honrando os votos recebidos, defendendo e representando a quem o elegeu, se eles são ficha-limpa e têm companheiros de chapas majoritária e proporcional com nomes capazes de dar a competitividade necessária para as candidaturas do grupo político que representam.

É importante, também, avaliar as candidaturas ao senado que reúnem o maior número de apoios de deputados estaduais e federais candidatos à reeleição e, como já dissemos, grupos políticos fortes, com estrutura partidária, um bom fundo eleitoral e um bom tempo no Horário Eleitoral Obrigatório de Rádio e TV, e se são pessoas capazes de debater e agregar os segmentos estudantil, do agronegócio  e empresarial.

Ou seja, não serão os candidatos amadores, aventureiros ou paraquedistas que conseguirão reunir todos os requisitos aqui apresentados.

O principal fundamento para qualquer candidatura colocada para a avaliação popular para as eleições de outubro de 2026 são o patrimônio político e o reconhecimento dos eleitores.

O jogo de futebol, como comparamos as eleições de 2026 no início desta análise, ainda não começou.  Os times estão na fase de contratações e de montagem do esquema tático distinto  para enfrentar cada um dos seus adversários no “campeonato”, pois cada um deles tem seus pontos fracos e fortes.

O momento é de montagem do “elenco”, escolha do “técnico” e definição do “esquema tático”.

A única certeza, é que esse campeonato só terá “clássicos”, E com “torcidas” apaixonadas...

Boa sorte a todos!