Evento foi realizado no espaço Recanto dos Ipês, na noite desse sábado, 24, em Gurupi

Por Fernanda França

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, prestigiou o primeiro casamento comunitário realizado pelo Instituto Gratidão Tocantins, em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). O evento foi realizado no espaço Recanto dos Ipês, na noite desse sábado, 24, em Gurupi.

O governador em exercício, Laurez Moreira, falou da sua alegria em participar e relembrou os casamentos comunitários que promoveu durante sua gestão como prefeito de Gurupi. "Fico muito feliz em ver tantos casais selando esse compromisso tão importante, que é o casamento. Esse para mim é um momento muito especial, quando prefeito fiz vários casamentos comunitários e sei o quanto é significativo na vida das pessoas. Parabenizo a Setas Tocantins pela parceria, e a todos os envolvidos nesta bela festa. Deixo aqui o meu abraço, e com fé em Deus, essa aliança irá consolidar ainda mais o relacionamento de cada um", declarou.

Primeiro Casamento Comunitário realizado pelo Instituto Gratidão Tocantins oficializa matrimônio de 100 casais gurupienses

O secretário da Setas Tocantins, Jonis Calassa, parabenizou a festa e destacou que levará como exemplo as edições em Palmas e Araguaína. "Quero parabenizar o deputado Gutierres por essa importante ação, quero dizer que você vai me ajudar a fazer um lá em Palmas tão bonito quanto esse, e também no município de Araguaína, porque o que é bonito a gente tem que copiar, então parabéns Gutierres, parabéns Gurupi. Pessoal, tenham uma vida plena a dois, vejo aqui muitas famílias formadas e é com grande alegria que viemos participar, trago o abraço de toda a secretaria do trabalho e desenvolvimento social, que esteve aqui auxiliando no embelezamento das noivas e dos noivos que estão aqui presentes", frisou.

O deputado estadual, Gutierres Torquato, destacou a parceria da Setas Tocantins. "Esse é um momento tão importante na vida de cada um de vocês. Agradeço ao secretário Jonis Calassa e a toda equipe da Setas que vieram e fizeram um dia de beleza para os noivos. E poder celebrar a união de 100 casais em parceria com o Governo do Tocantins, através do Instituto Gratidão Tocantins, é valorizar pessoas e é esse o nosso papel, dar oportunidade àqueles que sonham em ter o seu dia, o seu casamento", externou.

Participaram do evento o presidente do Instituto Gratidão Tocantins, Silvério Taurino Moreira; a secretária executiva da Setas Tocantins, Terezinha Andrade; o secretário executivo da Educação, Edinho Fernandes; o presidente da Câmara de Gurupi, Valdônio Rodrigues; os vereadores André Caixeta, Colemar da Saborele e o suplente de deputado estadual, doutor Maurício Nauar.

Representantes de quase 100 municípios estão reunidos em Palmas para discutirem ações de proteção a crianças e adolescentes com base na Lei nº 13.431/2017

Por Abrão de Sousa

Representantes de 99 municípios tocantinenses reúnem-se, nesta segunda-feira 26, no auditório - Escola de Gestão Fazendária (Egefaz) Antônio Propício de Aguiar Franco, em Palmas, para discutirem ações de implementação de políticas de proteção a crianças e adolescentes em todo o Território do Tocantins, tendo como base a Lei nº 13.431/2017, que foi instituída para coibir a violência contra criança e adolescentes em suas mais variadas formas, assim como assegurar sua “proteção integral”, inclusive contra a chamada “violência institucional”.

Entre as autoridades presentes no encontro destacam-se Zeroides Sousa Miranda, superintendente da Secretaria de Cidadania e Justiça; Daniele Toigo, da Delegacia Especializada da Proteção à Criança e ao Adolescente; Elis Sadre, coordenadora do Comitê da Gestão Colegiada da Lei 13.431/2017; Célio Roberto Pereira de Sousa, da secretaria dos Povos Originários; Keurilene Machado de Sousa, representante do secretário da Educação, professor Fábio Vaz; Maria Aparecida da Silva Martins, representante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Lissandra Leite destacou a importância do encontro para repensar caminho que evite a revitimização de crianças e adolescentes

No âmbito da proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a referida Lei 13.431/2017 destaca que a violência institucional é praticada por instituição pública ou conveniada, inclusive quando gerar revitimização, um tipo de violência identificado quando a vítima conta a situação humilhante pela qual passou várias vezes ao agente público.

Lissandra Leite, especialista em educação e proteção de crianças e adolescentes no Selo Unicef, destacou a importância do encontro. “Muito já se avançou na proteção de crianças e adolescentes, até porque o Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei que garante os direitos desse público. Nesse encontro, o foco é fortalecer a proteção, por meio dos representantes locais, nos sistemas de garantia do direito, atuando na proteção do público-alvo. A lei propõe um reordenamento do sistema, repensando qual caminho a criança deve percorrer sem revitimizá-la”, pontuou.

Edilene Borges Marinho, articuladora do Selo Unicef pelo Instituto Peabiru, que é parceiro implementador do Selo Unicef, comenta sobre o trabalho a ser executado. “Continuar a Agenda do Selo Unicef nos municípios onde já se desenvolves atividades de proteção, melhorando e organizando ações para garantia da lei. Para tanto, cada município enviou um representante de Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, para participarem das discussões e conhecerem a lei, isso garante um trabalho com mais eficácia legal”, destacou.

O diretor de fomento e proteção à cultura dos povos originários e tradicionais, da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, Célio Roberto Pereira de Sousa, comenta sobre as vantagens do encontro. “A partir das discussões, os povos originários podem perceber que a lei vem para proteger e que todas as pessoas devem obedecê-la”, pontuou.

A representante do secretário da Educação, professor Fábio Vaz, Keurilene Machado de Sousa, comentou sobre a articulação do Selo Unicef no Estado. “Estamos preparados para a articulação do Selo Unicef. É um compromisso do secretário professor Fábio Vaz envolver todo o Território do Tocantins no trabalho de proteção à criança e ao adolescente, na informação da lei e aplicação dela. A educação está empenhada na missão de proteção e segurança desse público específico, e é um dever de todos proteger as crianças e adolescente de todos os tipos de violências”, finalizou.

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

Saiu nas primeiras páginas de sites nacionais de notícia a reportagem sobre uma festa realizada em uma área nobre de Brasília, Capital Federal, em que os vizinhos, incomodados com o som alto e a balbúrdia, tiveram que acionar a polícia militar do DF, por várias vezes, para que fosse respeitada a Lei do Silêncio, que determina que a partir das 22h é proibido o uso de aparelhos sonoros em volumes que extrapolem as “quatro paredes” de quem usa. O detalhe é que, atraída pelo local nobre e pelo fato em si, a imprensa flagrou um carro do Senado Federal, com as placas de final 041, estacionado no local destinado aos que estavam presentes à festa incômoda.

Ao entrar em contato com o Senado, a imprensa descobriu que o veículo oficial de número final 041, está em nome do senador tocantinense Irajá Abreu, e é o mesmo flagrado em outros usos indevidos e diferentes da finalidade. Mais uma vez, foi usado o termo “senador tocantinense”, cobrindo de vergonha a todos os que são tocantinense e, em especial, aos tocantinenses que elegeram Irajá Abreu.

Infelizmente não é a primeira vez que o senador Irajá Abreu (PSD) aparece negativamente na mídia nacional. O tocantinense é reincidente em casos nada abonadores à sua conduta como parlamentar e homem público. Desta vez, mais uma vez, o uso do veículo do Senado em atividades pessoais ou de lazer, o que é vetado pelas normas da Casa Alta, por ser um desperdício do erário público.

E um desrespeito aos eleitores tocantinenses que confiaram o cargo ao senador.

Esse tipo de conduta não é o que se esperava de Irajá Abreu e muito menos interessante ao parlamentar, que já sofreu um grande revés em sua carreira política ao receber migalhas de votos em sua candidatura ao governo do Estado, em 2022, num claro recado dos eleitores tocantinenses de que não concordavam com seu comportamento pessoal e político.

Irajá corre o risco de se tornar um senador “catapora”, aqueles que só são eleitos uma vez, e nunca mais. O desempenho nas urnas em 2022 já tinha sido um aviso prévio do eleitorado tocantinense, de que caso Irajá resolva se candidatar à reeleição, deve reformular toda a sua atuação política e sua postura pessoal, de forma que a imagem do Tocantins não tenha sua imagem manchada em rede nacional, pois um segundo mandato pode significar uma “carta branca” para que continue com suas atitudes não condizentes com as de um senador da República, sujando o nome do nosso Estado.

DEBANDADA

Irajá Abreu e sua  mãe ex-senadora Kátia Abreu

Além de cuidar da sua imagem pessoal, Irajá precisa estar atento ao fato de que ele e sua mãe, a ex-senadora Kátia Abreu, ainda são vistos como líderes por alguns prefeitos, vereadores e outros entes políticos regionais, e que estar presente, negativamente, nas manchetes da mídia nacional, coloca em risco não só a sua carreira política, mas a de todos os que nele confiaram e que associaram suas imagens a ele, sendo filiados ao PSD ou fazendo parte do seu grupo político.

Uma debandada do PSD tocantinense e do grupo político do clã dos Abreu não está, em hipótese alguma, descartada, uma vez que o eleitor tende a enxergar todos os membros como um “espelho” do seu líder.

Acorrida rumo às eleições municipais já está deflagrada, com muitos pré-candidatos antecipando o processo, justamente por se sentirem confiantes o bastante para bancar suas postulações mesmo antes do período de pré-campanha, determinado por Lei. Mas, quem do PSD tocantinense terá coragem de colocar seu nome associado ao de Irajá Abreu, quando ele é visto como um político irresponsável ou, no mínimo, imaturo.

Matéria publicada nas redes sociais do portal metrópoles  

Afinal, se ia para uma festa – e mesmo se não fosse – o salário de senador da República é mais que suficiente para que ele tenha seu veículo próprio (sem contar seu patrimônio pessoal), e não precise usar um carro oficial para o seu lazer noturno – nem diurno, já que o veículo oficial de Irajá já foi flagrado, algumas vezes, levando o próprio senador e, outras vezes, uma de suas namoradas, para a academia. A imaturidade reside no fato de achar que não será flagrado ou, no caso do último episódio, achar que uma festa com som alto, em uma área residencial, não teria consequências, apesar das diversas reclamações dos vizinhos, antes de a polícia – e a imprensa – chegar ao local.

A IMAGEM DO TOCANTINS

Depois de diversos episódios que arrastaram a imagem do Tocantins para bem próximo da lama, como o recorde de operações da Polícia Federal à caça de corruptos, operações da Polícia Civil, prisões de ex-governadores, ex-secretários, ex-juízes aposentados compulsoriamente, rombos no Igeprev, dentre outros, o Estado não precisa de senador destrambelhado que de tempos em tempos comete um disparate e faz o povo relembrar de tudo o de ruim e da vergonha por que já passou por conta de seus políticos.

Com a chegada do governador curraleiro, Wanderlei Barbosa, e suas ações voltadas ao resgate de direitos dos servidores públicos estaduais, ao Social, à Saúde e à infraestrutura, totalmente voltadas para uma boa governança e ao equilíbrio fiscal, o povo tocantinense se acostumou a ter de volta a sua dignidade e o seu orgulho de fazer parte do Estado mais novo da federação e de ver o nome do Tocantins voltar à ser citado como exemplo de coisas bem feitas e bem planejadas, atraindo novas empresas, novos investidores e novos admiradores.

É por isso que o Observatório Político de O paralelo 13 faz questão de ressaltar e tornar público o mau comportamento do senador Irajá Abreu. Para que ele se “esperte” e para que o povo tenha a consciência de onde está o foco das más notícias e do risco que corre em ter representantes imaturos, despreparados e sem limites.

Veja este vídeo do Instagram de @metropoles https://t.co/jtUvI4JySt

— orelato (@orelato2016) June 26, 2023

Na época certa, traremos à baila todos os deslizes de parlamentares tocantinenses.

Senhor, tenha piedade de nós!

Operação abrangeu terra Yanomami, favelas e condomínios de luxo

Por Wellton Máximo

Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (28), o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve a um passo de ser comprometido. A falta de apoio para acesso dos recenseadores a áreas remotas ou carentes e resistência de alguns cidadãos abastecidos por notícias falsas por pouco fizeram o equivalente a quase um estado do Rio de Janeiro deixar de ser contado.

Ao longo dos últimos três meses, sucessivos mutirões do IBGE e do Ministério do Planejamento conseguiram reverter a situação. Uma série de forças-tarefas incluiu, de última hora, 15,9 milhões de brasileiros no censo. Ao todo, foram três operações especiais. A primeira buscou alcançar brasileiros na Terra Indígena Yanomami, que nunca tinham sido recenseados. As outras procuraram reduzir a taxa de não resposta em dois ambientes opostos, mas com resistência a recenseadores: favelas e condomínios de luxo.

“Nesta semana, vamos deixar para trás informações de 13 anos atrás, do Censo de 2010. Para formular políticas públicas, conhecer as demandas da população e atuar em emergências, precisamos de informações atualizadas. O recenseamento é essencial para conhecer quem somos, quantos somos e como somos hoje. Não como éramos”, diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, João Villaverde.

Indígenas

Realizado em março, o recenseamento na Terra Indígena Yanomami incluiu 26.854 indígenas no censo, dos quais 16.560 em Roraima e 10.294 no Amazonas. O mutirão foi essencial para atualizar a população indígena no Brasil, estimada em 1,65 milhão de pessoas segundo balanço parcial apresentado em abril. O número completo só será divulgado em julho, quando o IBGE apresentará um balanço específico do Censo 2022 para a população indígena.

A operação na Terra Yanomami foi complexa, mas conseguiu, pela primeira vez na história, recensear 100% da etnia no território. Por envolver dificuldades de acesso a aldeias aonde só se chega de helicóptero, o mutirão foi coordenado por cinco ministérios e reuniu 110 servidores federais dos seguintes órgãos: Polícia Rodoviária Federal, que forneceu os helicópteros; Ministério da Defesa, que forneceu o combustível; guias do Ministério dos Povos Indígenas; servidores da Secretaria de Saúde Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); além dos próprios recenseadores do IBGE.

Realizado de 7 a 30 de março, o mutirão foi necessário porque o recenseamento tradicional não conseguia chegar a todas as aldeias yanomami. Por causa das operações para retirar os garimpeiros e do remanejamento de helicópteros para as ações de resgate humanitário, o censo teve de reduzir o ritmo em fevereiro, quando cerca de apenas 50% da população do território havia sido contabilizada.

Favelas

Nas favelas, o censo esbarrava em outras dificuldades. Além da falta de segurança em alguns locais, muitos moradores não queriam abrir a porta para o recenseador porque tinham recebido falsas notícias de que teriam benefícios sociais cancelados. Outro problema, principalmente em áreas mais densas, era a falta de endereços nas comunidades. Muitas vezes, os recenseadores não tinham informação sobre novas moradias surgidas nos últimos anos, como puxadinhos e lajes num mesmo terreno.

“O que impedia a entrada dos recenseadores na favela era a falta de conexão dos recenseadores e do Poder Público com as pessoas que moram lá. Além disso, havia a falta de conscientização das pessoas por falta de uma explicação que alcançasse os moradores das favelas da importância do censo e de respostas sinceras e objetivas”, analisa o Marcus Vinicius Athayde, diretor do Data Favela e da Central Única adas Favelas (Cufa), que auxiliou o IBGE no mutirão.

O mutirão começou no fim de março, com o lançamento de uma campanha na Favela de Heliópolis, em São Paulo, do qual participou a ministra do Planejamento, Simone Tebet. A operação ocorreu em 20 estados e registrou aglomerados subnormais (nomenclatura oficial do IBGE para favelas) em 666 municípios. O número de habitantes só será conhecido em agosto, quando o IBGE divulgará um recorte do Censo 2022 para as favelas.

Segundo Athayde, a Cufa ajudou primeiramente por meio de uma campanha chamada Favela no Mapa, que usou as lideranças estaduais da entidade para conscientizar os moradores de favelas da importância de responder ao censo. Em seguida, a Cufa recrutou moradores de favelas e lideranças locais para atuarem como recenseadores e colherem os dados das comunidades onde moram. Também houve mutirões de respostas em eventos comunitários.

“Responder ao censo traz benefícios de volta para o morador da favela, para seus vizinhos, para sua família, na medida em que o governo e as políticas públicas atuarão de forma mais adequada para essa população”, destaca Athayde.

Condomínios

Por fim, o último flanco de resistência a recenseadores concentrava-se em condomínios de luxo, principalmente em três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. “Historicamente, a taxa de não resposta, que é o morador que não atende ao recenseador, fica em torno de 5%. Isso em todos os países que fazem censo. Nessas três cidades, a taxa estava em 20% em condomínios de alto padrão”, conta Villaverde, do Ministério do Planejamento.

No Censo 2022, a média nacional de não respostas estava em 2,6% segundo balanço parcial divulgado em janeiro. No estado de São Paulo, alcançava 4,8%, principalmente por causa da recusa de moradores de condomínios de renda elevada.

Para contornar os problemas, o Ministério do Planejamento e o IBGE promoveram uma campanha maciça em redes sociais. Parte das inserções foi direcionada a sensibilizar porteiros, que obedecem a regras restritas para entrada de estranhos. Outra parte esclareceu que síndicos não têm o poder de proibir o morador de receber o IBGE. “Muitas pessoas queriam atender ao censo, mas não sabiam que o recenseador não tinha vindo porque o síndico vetava”, recordou Villaverde. Também houve reportagens de quase 10 minutos em televisões locais sobre o tema.

Segundo o assessor especial do Planejamento, a mobilização foi um sucesso. “Em uma dessas três capitais, conseguimos reduzir a taxa de não resposta para menos de 5% em condomínios de alta renda”, diz. A operação para os condomínios começou em 14 de abril e estendeu-se até 28 de maio, último dia de coleta de dados para o Censo 2022.

Entraves

A realização do Censo 2022 enfrentou diversos entraves. Inicialmente previsto para 2020, o recenseamento foi adiado por causa da pandemia de covid-19. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o governo anterior a realizar o censo em 2022.

Na época, o Ministério da Economia autorizou R$ 2,3 bilhões para o censo, mesmo orçamento de 2019 que desconsiderava a inflação acumulada em dois anos. Com a coleta de dados iniciada em 1º de agosto, o Censo 2022 inicialmente estava previsto para encerrar-se em outubro do ano passado. Com dificuldades para a contratação, o pagamento e a manutenção de recenseadores, o fim do censo foi primeiramente adiado para fevereiro deste ano.

Com falta de verba e alta proporção de não recenseados, o governo atual decidiu fazer uma suplementação orçamentária de R$ 259 milhões ao IBGE. O Ministério do Planejamento também decidiu seguir a recomendação do Conselho Consultivo do IBGE, formado por ex-presidentes do órgão, demógrafos e acadêmicos, e estender a coleta de dados até o fim de maio. Em abril, uma série de remanejamentos internos no órgão evitou um novo pedido de verbas pelo IBGE.

Desde 29 de maio, o IBGE está rodando os dados, para a divulgação na próxima quarta-feira. “No início do ano, o ministério tomou a difícil decisão de seguir 100% das recomendações do Conselho Consultivo porque os dados colhidos até então não garantiam a qualidade do censo. Agora, com as operações especiais e o tempo extra de coleta, temos a certeza de que o recenseamento está robusto e em linha com os parâmetros internacionais de qualidade”, diz Villaverde.

Calendário do abono vai até o dia 7 de julho. Pagamento inicia com segurados que ganham um salário mínimo (R$ 1.320)

Com Assessoria do INSS

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta segunda-feira (26), junto com o benefício normal, a segunda parcela do 13° salário antecipado. O calendário de pagamento segue até o dia 7 de julho.

Os primeiros contemplados com a antecipação do pagamento do abono salárial são os segurados que têm cartão de benefício com final 1 (dígito antes do traço) e que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320)

Para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão feitos de 3 a 7 de julho, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6. A segunda parcela do abono vem com descontos, como o do Imposto de Renda.

Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2023, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência de novembro de 2023.

Calendário da segunda parcela

Quem recebe salário mínimo (R$ 1.320)

Final do benefício 1 – 26/6
Final do benefício 2 – 27/6
Final do benefício 3 – 28/6
Final do benefício 4 – 29/6
Final do benefício 5 – 30/6
Final do benefício 6 – 3/7
Final do benefício 7 – 4/7
Final do benefício 8 – 5/7
Final do benefício 9 – 6/7
Final do benefício 0 – 7/7

Quem recebe acima do salário mínimo

Final do benefício 1 e 6 – 3/7
Final do benefício 2 e 7 – 4/7
Final do benefício 3 e 8 – 5/7
Final do benefício 4 e 9 – 6/7
Final do benefício 5 e 0 – 7/7

Como consultar

O extrato já está disponível no site do instituto ou no aplicativo Meu INSS. A consulta e a impressão do documento podem ser feitas pela internet, no site da instituição. O processo é simples: basta acessar a página meu.inss.gov.br e utilizar a senha de acesso ao sistema.

Quem tem direito

Recebem o abono os beneficiários de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo instituto.

Os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pago a idosos de baixa renda acima de 65 anos e a pessoas carentes com deficiência, equivalente a um salário mínimo — e da Renda Mensal Vitalícia — mantida apenas para aqueles que já eram beneficiários até dezembro de 1995 — não recebem o 13° salário.

Antecipação

Nos últimos três anos, em 2020, 2021 e 2022, o 13º salário também foi antecipado, como uma ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.

A medida vai beneficiar mais de 30 milhões de segurados, com um total de R$ 62,6 bilhões.

O piso nacional atual de R$ 1.320 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílio-doença em 2023. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.507,49.

A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.

São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual, levando em conta os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido por Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).