Foram registradas 90.638 novas contaminações nas últimas 24h. São Paulo identifica variante semelhante à da África do Sul

Com iG saúde

O Brasil bateu novo recorde de óbitos diários por Covid-19 nesta quarta-feira (31). Foram 3.859 vidas perdidas pela doença causada pelo novo coronavírus, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) . A média móvel de mortes chegou a 2.977 , a mais alta desde o início da crise sanitária.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, já são 12.748.747 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 90.638 desses confirmados no último dia . A média móvel nos últimos sete dias foi de 75.615.

O ranking de número de mortes segue liderado pelo estado de São Paulo , com 74.652 óbitos causados pela Covid-19. O Rio de Janeiro continua em segundo lugar, com 36.727 mortes, seguido por Minas Gerais (24.332), Rio Grande do Sul (19.736) e Paraná (16.717).

A contagem de casos realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde inclui pessoas sintomáticas ou assintomáticas; ou seja, neste último caso são pessoas que foram ou estão infectadas, mas não apresentaram sintomas da doença.

Desde o início de junho, o Conass divulga os números da pandemia da Covid-19 por conta de uma confusão com os dados do Ministério da Saúde. As informações dos secretários de saúde servem como base para a tabela oficial do governo, mas são publicadas cerca de uma hora antes.

Nova Variante

Nesta quarta-feira (31), o governador de São Paulo João Doria (PSDB), confirmou que foi detectado um caso de uma variante da Covid-19 em Sorocaba , município de São Paulo , que se assemelha à da África do Sul, em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse que o material genético do vírus foi analisado e, mesmo sendo similar ao da África do Sul , a possibilidade de ser uma nova variante não é descartada. "Em Sorocaba foi identificada uma variante, que foi submetida o trabalho descrevendo. É uma variante assemelhada à da África do Sul, embora não haja histórico de viagem ou de contato com viajantes à África do Sul. Então também existe a possibilidade de que seja já uma evolução da nossa P1 em direção a essa nova mutação da África do Sul", disse Covas.

Jean Gorinchteyn, secretário da Saúde, afirmou que o estado já tem 92,2% das UTIs ocupadas e a Grande São Paulo 91,8%. "Temos 12.975 pacientes internados nas nossas unidades de terapia intensiva. Para se ter uma ideia, tínhamos agora na segunda-feira 12.945. Portanto, a ascensão, apesar de estar ocorrendo, vem num numerário menor do que aquilo que estávamos acompanhando nas últimas semanas, com centenas de novas admissões nas unidades", disse.

O Estado de São Paulo encerra março com o recorde de óbitos e casos por COVID-19 registrados no mês, em toda a pandemia. Entre os dias 1º e 31, foram 15.159 novas mortes e 428.221 casos. ao todo são Mai de 74 mil mortos no Estado.

Veja nos numeros no mundo

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São levados também em conta a inflação acumulada em 12 meses, o fator de produtividade repassado ao consumidor (Fator X), já fixado em 3,29%

Com iG saúde

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) aprovou o reajuste de preços dos remédios a partir desta quinta-feira, 1º de abril. A resolução está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta noite. Segundo o texto, o ajuste máximo de preços permitido chega a 10,08%. A resolução traz três porcentuais máximos, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos: 10,08% (nível 1); 8,44% (nível 2); 6,79% (nível 3).

No último dia 15, a CMED já tinha definido em 4,88% o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores, denominado Fator Y, que é um dos itens considerados para se chegar ao índice de ajuste dos preços ao consumidor. Além disso, são levados também em conta a inflação acumulada em 12 meses, o fator de produtividade repassado ao consumidor (Fator X), já fixado em 3,29%.

As empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Esse preços não poderão ser superior aos preços publicados pela CMED no Portal da Anvisa.

O texto retorna para análise do Senado

Por Heloisa Cristaldo

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que autoriza estados e municípios a usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde em 2021. O texto retorna para análise do Senado.

O texto também altera leis sobre refinanciamento de dívidas de estados com a União (leis complementares 156, 159 e 178), como o adiamento, de 30 de junho para 31 de dezembro deste ano, do prazo a partir do qual a União poderá exigir atrasados que deixaram de ser pagos.

O relator, deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), afirmou que ainda havia um saldo de R$ 23,8 bilhões pendente de utilização – sendo R$ 9,5 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 14,3 bilhões para os municípios.

“Esse foi o montante de recursos que ainda resta pendente de utilização nos fundos de saúde dos entes subnacionais e que não foi utilizado até o fim de 2020. Com essa proposta, esses recursos poderão ser transpostos para uso em despesas na área de saúde, e que poderão ser utilizados para o combate à pandemia de covid-19”, afirmou Alves.

A proposta modifica de 30 de junho deste ano para 31 de dezembro de 2021 a data a partir da qual a União poderá aplicar penalidades aos entes que descumprirem regras de limitação de despesas previstas na legislação que trata da renegociação de dívidas dos estados.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a previsão para o mês de abril é distribuir 25,5 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. O quantitativo é quase a metade do previsto anteriormente

Por Raquel Lopes - UOL

A declaração foi dada em audiência pública realizada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (31).

No cronograma da pasta, atualizado em 19 de março, a previsão era de entregar 47,3 milhões de doses. Nele, constava que a Fiocruz entregaria 21,1 milhões de doses no período, mas a própria instituição disse que a nova previsão é de aproximadamente 18 milhões.

“Em relação às vacinas do mês de abril, a previsão é de 25,5 milhões de doses. Há atraso na entrega das duas principais indústrias nacionais: Butantan e Fiocruz. A questão da Bharat, a vacina indiana, a Anvisa suspendeu a planta.”

No entanto, o ministro ressaltou que está se empenhando para que as vacinas cheguem o mais rápido para a população, assim como os insumos para não atrapalhar a produção da Fiocruz e do Instituto Butantan.

“Apesar de contratadas [as vacinas] há atraso na entrega. Estamos empenhados em antecipar a entrega, não é simples, estamos empenhados em buscar com todas as armas que temos. Recursos existem, o que ocorre é falta de vacina.”

Apesar dessa mudança, Queiroga falou novamente sobre a meta de vacinar 1 milhão de pessoas por dia em abril. Ele disse que foi criada a secretaria de enfrentamento à Covid-19 para agilizar as medidas.

A reportagem já enviou questionamentos para entender essa previsão de redução no mês de abril, mas ainda não obteve retorno da pasta.

Segundo o órgão, as frases reproduzidas em outdoors são posições políticas e não são crime contra a honra do presidente

Por Thayná Schuquel

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito policial que apurava suposto crime contra a honra do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A investigação foi iniciada a pedido do então ministro da Justiça, André Mendonça, contra outdoors que comparavam o chefe do Executivo a um “pequi roído“.

Para o MPF, as mensagens mostraram-se claramente como posições políticas e por isso deve ser respeitado o direito à liberdade de expressão dos cidadãos.

“Cabra à toa, não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment Já” e “Aí mente! Vaza Bolsonaro, o Tocantins quer paz”, eram as frases estampadas nos painéis, em Palmas (TO).

De acordo com o MPF, o crime do art. 140 do Código Penal exige que seja demonstrada a mínima intenção deliberada de ofender a honra alheia. “Durante a análise do caso, não foi possível afirmar que as mensagens tinham o objetivo de ofender a honra de Jair Messias Bolsonaro, mas buscavam externar a insatisfação política dos investigados”, diz o órgão.

O MPF destacou o contexto social e político das manifestações. “O país vivencia tempos marcados por acentuada polarização política e debate de ideias, em meio a uma pandemia que já fez milhares de vítimas no período de um ano”.

Para o MPF, agentes públicos estão mais sujeitos a críticas. “Nas declarações do investigado predominam a crítica à ação política governamental e não o intuito de ofender a honra alheia”, destaca o MPF.