Ensaios clínicos fazem parte das fases 1 e 2, com 1,8 mil voluntários; objetivo é ter 40 milhões de doses prontas até o fim deste ano

Com Agências

O Instituto Butantan criou uma possível nova vacina contra a covid-19, e pedirá autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar ensaios clínicos em humanos. A informação foi dada pelo jornal Folha de S.Paulo na noite de quinta-feira, 25. O objetivo é ter 40 milhões de doses prontas até o fim deste ano.

De acordo com a reportagem, o imunizante será chamado de "Butanvac" e foi desenvolvido pelo Instituto, que lidera um consórcio internacional do qual ele é o principal produtor - 85% da capacidade total de fornecimento da vacina, se tudo ocorrer como previsto, sairá do órgão do governo paulista.

O pedido de autorização se refere às fases 1 e 2 de testes do imunizante, nas quais serão avaliadas segurança e capacidade de promover resposta imune com 1,8 mil voluntários. Na fase 3, até 9 mil pessoas irão participar - etapa que vai estipular a eficácia da nova fórmula.

A Butanvac já passou pelos testes pré-clínicos, nos quais são avaliados em animais efeitos positivos e toxicidade. O imunizante também será testado nos dois outros países participantes do consórcio, Vietnã e Tailândia - neste último, a fase 1 já começou.

Em vídeo divulgado para a imprensa na noite de quinta, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ao lado do diretor do Instituto, Dimas Covas, convocou uma coletiva para as 8h desta sexta para dar uma "notícia espetacular, que nos enche de esperança em relação à saúde, à ciência e à vida dos brasileiros". Sem adiantar a novidade da criação do imunizante, Doria afirmou que a anúncio é fruto do trabalho dos cientistas do Butantan ao longo de vários meses.

"Amanhã mais um anúncio de uma grande contribuição que vai fazer a diferença no curso dessa epidemia aqui no nosso País e vai ajudar a combater essa epidemia no mundo também", complementou Covas.

A Butanvac tem uma tecnologia já empregada amplamente pelo Instituto Butantan, que utiliza o vírus inativado de uma gripe aviária, chamada doença de Newcastle, como vetor para transportar para o corpo do paciente a proteína S (de spike, espícula) integral do SARS-CoV-2.

O Butantan é o maior produtor de vacinas do País e já fornece a Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac. O Instituto conduziu a testagem do imunizante no Brasil e é o responsável pelo envase do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), importado da China. O desenvolvimento da Butanvac em nada altera o cronograma de vacinação da Coronavac.

Diferentemente da Coronavac ou da vacina de Oxford/AstraZeneca, em que os parceiros nacionais podem produzir uma capacidade limitada de doses, agora, o Instituto Butantan é o principal desenvolvedor dentro do consórcio e poderá produzir a maior parte dos imunizantes.

Além da vacina, o órgão já havia pedido à Anvisa a autorização para testar o soro de tratamento contra a covid-19. Na última quarta-feira, 24, Dimas Covas informou que toda a documentação solicitada pela agência havia sido enviada no dia anterior.

Ao lado de Covas na coletiva, Doria estimou que a aprovação deva ocorrer até esta sexta. "O soro contribui, ao lado da vacinação com a vacina do Butantan, para salvar mais vidas", afirmou.

A pandemia já matou mais de 300 mil brasileiros e a imunização anda a passos lentos no País. Balanço da vacinação aponta que 14.074.577 pessoas já receberam a primeira dose. O número representa 6,65% da população brasileira.

O levantamento diário realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) indicou que o país já tem 300.675 pessoas mortas pela doença até às 18h desta quarta-feira (24)

Por iG Saúde

O Brasil ultrapassou, nesta quarta-feira (24), a triste marca de 300 mil vidas perdidas em consequência da Covid-19. Monitoramento do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) indicou que o país tem 300.675 pessoas mortas pela doença até às 18h00 de hoje, com 1.999 mortes pelo vírus de ontem para hoje. A média móvel de óbitos subiu para 2.271, batendo o 26º dia consecutivo de recorde.

As contaminações nas últimas 24 horas foram 89.414, fazendo o total chegar a 12.219.433. A média móvel dos casos confirmados nos últimos sete dias foi para 75.085.

Ontem, o país superou pela primeira vez a marca de 3 mil mortos em 24 horas em decorrência da doença provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2): foram 3.251 óbitos. A média móvel ficou em 2.436 mortes, sendo o 25º dia consecutivo de recorde.

Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que ao menos três estados brasileiros não têm mais vaga de UTI disponível para pacientes com Covid-19. Acre, Rondônia e Mato Grosso do Sul registram taxas de ocupação dos leitos de terapia intensiva maiores que 100%.

Outros 14 estados estão com o índice acima de 90%: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Mais de 124 milhões pessoas foram infectadas em todo o mundo. Do total de doentes, mais de 2,7 milhões morreram, segundo a Universidade Johns Hopkins. O Brasil segue como o terceiro país do mundo em número de casos de Covid-19 e o segundo em mortes, atrás apenas dos Estados Unidos.

Brasil, 24 de março

Total de mortes: 301.087

Registro de mortes em 24 horas: 2.244

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 2.279 (variação em 14 dias: +34%)

Total de casos confirmados: 12.227.179

Registro de casos confirmados em 24 horas: 90.504

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 75.250 por dia (variação em 14 dias: +8%)

Veja a sequência da última semana na média móvel:

Quinta (18): 2.096 (recorde)

Sexta (19): 2.178 (recorde)

Sábado (20): 2.234 (recorde)

Domingo (21): 2.255 (recorde)

Segunda (22): 2.298 (recorde)

Terça (23): 2.349 (recorde)

Quarta (24): 2.279

O número é três vezes maior do que o atual, já que atualmente cerca de 300 mil cidadãos estão recebendo o imunizante diariamente

Com Agências

O cardiologista Marcelo Queiroga realizou nesta quarta-feira (24) seu primeiro discurso como ministro da Saúde e citou o papa Francisco ao comentar as ações de combate contra a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Durante coletiva de imprensa, o ministro afirmou que a função do médico é curar, cuidar de pacientes e salvar vidas, principalmente durante a emergência sanitária que já deixou quase 300 mil mortos no país.

"É preciso cuidar das pessoas, cuidar de todos com amor, sobretudo daqueles que são mais frágeis, que são os idosos, as crianças, os doentes, que muitas vezes estão esquecidos na periferia dos nossos corações", afirmou Queiroga, lembrando uma citação do Pontífice.

Durante seu pronunciamento, o ministro também ressaltou que sua principal meta à frente da pasta é vacinar 1 milhão de pessoas por dia, um número mais do que três vezes maior do que o atual, já que atualmente cerca de 300 mil cidadãos estão recebendo o imunizante diariamente.

Segundo ele, a expectativa é de que esse objetivo seja atingido em um "curto prazo", mas não explicou como atingirá essa meta e quais medidas serão tomadas.

Ao citar o Programa Nacional de Imunizações (PNI), Queiroga afirma que o Brasil tem condições de imunizar "muitas pessoas", o que é um pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, ele explicou que será criada uma secretaria específica no ministério para discutir medidas para combater a Covid-19 e que recebeu absoluta autonomia do mandatário para montar sua equipe.

Entre os escolhidos estão o funcionário do ministério da Saúde Rodrigo Castro como secretário-executivo; o diretor do Instituto de ortopedia do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, Sérgio Okane, como novo secretário de Atenção à Saúde.

Bolsona empossou Queiroga em uma cerimônia fechada, que não foi incluída antecipadamente na agenda do presidente, nesta terça-feira (23). De acordo com o cardiologista, o evento foi privado tendo em vista que o momento vivido pelo Brasil na pandemia não é para ser celebrado.

"Nós vivemos uma emergência sanitária de importância internacional, que já dura há mais de um ano, e no Brasil essa crise sanitária afeta fortemente a nossa população", alegou.

Segundo chanceler do presidente Jair Bolsonaro, volume de 1.024 litros de IFA será destinado à produção de 32 milhões de doses da AstraZeneca

Por Eliane Olveira

Após participar, na manhã desta quarta-feira, de um encontro no Palácio do Planalto que reuniu o presidente Jair Bolsonaro, um grupo de governadores e os presidentes da Câmara (Arthur Lira) e do Senado (Rodrigo Pacheco), o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou que chegarão ao Brasil, até sexta-feira, três voos da China com o insumo farmacêutico ativo (IFA) para a produção de imunizantes contra a Covid-19.

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, Araújo afirmou que desembarcarão no país 1.024 litros de IFA para a produção, pela Fiocruz, de 32 milhões de doses de vacina da AstraZeneca.

O ministro enfatizou que o Plano Nacional de Vacinação prevê a chegada de vacinas a cada mês. Apesar dos contantes atrasos nas previsões anunciadas pelo governo federal, ele assegurou que o país terá produção e disponibilidade suficiente para manter o cronograma.

— Em nenhum momento há, hoje, risco de paralisação da produção de vacinas ou de recebimento de vacinas em função de dificuldades de importação —afirmou.

Ele repetiu o argumento usado pelo governo de que o Brasil é o quinto país do mundo que mais vacinou sua população, atrás apenas de Estados Unidos, Reino Unido, China e Índia. Ainda assim, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa, com dados apurados com as secretarias estaduais de Saúde, apenas 6,04% da população adulta brasileira recebeu uma dose da vacina contra a Covid-19. E a imunização em duas doses só foi feita em 2,05% da população.

O ritmo lento da vacinação em meio ao pior momento da pandemia, com caos no sistema público de saúde, preocupa especialistas. O país deve chegar nesta quarta-feira à trágica marca de 300 mil mortes pela doença.

O ritmo lento da vacinação em meio ao pior momento da pandemia, com caos no sistema público de saúde, preocupa especialistas. O país deve chegar nesta quarta-feira à trágica marca de 300 mil mortes pela doença.

Araújo confirmou ainda que está decidido a não endossar a proposta copatrocinada por Índia e África do Sul, de quebrar patentes de produtos usados no combate à Covid-19. Ele afirmou que o Brasil vai apoiar uma "terceira via", como a sugerida pela diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iewala. Uma das opções seria um grande acordo entre laboratórios e países com capacidade de produção de vacinas, por exemplo.

Decreto regulamenta procedimentos operacionais do fundo

Por Pedro Rafael Vilela

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb.

"Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União", afirmou.

O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.

Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos recursos, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação do dinheiro público.

"Embora a proposta de emenda à constituição que trouxe essas inovações tenha sido aprovada no ano passado, estamos ainda em período de transição. Isso porque nos três primeiros meses há necessidade de os técnicos ajustarem como isso será feito para distribuição dos recursos. Hoje, com a assinatura do decreto, daremos início às medidas operacionais, no âmbito do MEC, do Inep e do FNDE, que permitirão, a partir do mês de abril, o próximo mês, a distribuição dos recursos de acordo com critérios mais condizentes e com o propósito de viabilizar, por meio do Fundeb, uma mudança efetiva na qualidade da educação básica em nosso país", destacou Milton Ribeiro.

O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social instituídos especificamente para essa finalidade.

Em outro decreto assinado por Bolsonaro na solenidade, foi instituído o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, no âmbito federal, previsto na lei que regulamentou o Fundeb. O texto regulamenta a indicação dos representantes, a duração dos mandatos dos membros do colegiado, a forma de realização do chamamento público, a periodicidade das reuniões, além de fixar as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho.

Segundo o MEC, o Conselho exercerá o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição e transferência dos recursos do Fundeb, além de supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual.

"A proposta apresentada pelo Ministério da Educação possibilita a constituição imediata do Conselho, que virá a se somar a outras instâncias governamentais e não governamentais que atuam no acompanhamento da execução do Fundeb. O diferencial dessa iniciativa, no entanto, consiste em ter em sua composição a representação social, possibilitando a participação de membros da sociedade na supervisão e no controle da implementação de uma política pública. O trabalho desenvolvido pelo Conselho auxiliará o governo no planejamento da distribuição e no controle e acompanhamento da transferência dos recursos do Fundo", informou a pasta.