Por Fernanda Menta

Representando o prefeito de Paraíso, Celso Morais, o vice-prefeito, Ubiratan Carvalho, acompanhado da secretária municipal de Assistência Social, de Habitação e da Mulher, Thaís Helena Lima Andrade, participou na manhã desta quarta-feira, 17, do seminário “Fortalecendo os Serviços da Família Acolhedora”, realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). O evento, voltado para 20 municípios, foi realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins e reuniu representantes de 20 municípios.

O encontro faz parte do projeto “Acolher Tocantins: Fortalecendo o Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras”, desenvolvido por meio do Centro de Apoio Operacional à Infância, Juventude e Educação (Caopije). O objetivo é mobilizar gestores públicos, conselheiros e profissionais de diversas áreas para difundir informações e estimular a ampliação do acolhimento familiar no Estado.

Durante o seminário, foram apresentadas experiências e estratégias para consolidar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, modelo que busca garantir que crianças e adolescentes em medida protetiva sejam acolhidos temporariamente por famílias, evitando a institucionalização.

O coordenador do Caopije e promotor de Justiça, Sidney Fiori Júnior, ministrou palestra sobre o fortalecimento do serviço e destacou os avanços e desafios para ampliar o acolhimento familiar no Tocantins. O vice-prefeito Ubiratan reconheceu o trabalho desenvolvido pelo promotor, a quem definiu como um grande entusiasta da causa e voz atuante na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Carvalho também destacou a relevância da discussão para os municípios. “Esse diálogo é fundamental para que possamos avançar em políticas públicas mais eficazes e humanizadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

A secretária Thaís Helena Lima Andrade reforçou a importância da participação da comunidade para a eficácia do projeto. “Fortalecer essa rede depende do envolvimento de todos, poder público e sociedade civil, para garantir um ambiente acolhedor e seguro às crianças e adolescentes que necessitam desse cuidado”, frisou.

Segundo dados do MPTO, atualmente 125 crianças e adolescentes estão afastados de suas famílias no Tocantins. Deste total, 87,2% vivem em abrigos institucionais e apenas 12,8% estão em famílias acolhedoras. A meta da instituição é que, até 2027, pelo menos 25% desses casos sejam atendidos por meio do acolhimento familiar.

Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão/TO) completa um ano e avança em novas etapas para ampliar transparência e eficiência nos gastos públicos

Por Guilherme Lima

O governador Laurez Moreira recebeu nesta terça-feira, 16, no gabinete do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, representantes do Banco Mundial para discutir o andamento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Tocantins (Progestão/TO). Em execução há um ano, o programa tem como objetivo modernizar os sistemas de gestão de recursos humanos, previdência, compras, investimentos e orçamento.

No estado, as prioridades do Progestão estão voltadas para a gestão de ativos e investimentos. O Governo do Tocantins busca aperfeiçoar o planejamento e a eficiência na aplicação dos recursos, por meio da implementação de um novo sistema, da criação de um banco de projetos e da adoção de metodologias que evitem atrasos e custos excessivos.

Governador Laurez Moreira avaliou o encontro de forma positiva, ressaltando o momento oportuno para o fortalecimento do controle interno

O governador avaliou o encontro de forma positiva, ressaltando o momento oportuno para o fortalecimento do controle interno, especialmente nas áreas orçamentárias. “Tivemos uma ótima reunião com o Banco Mundial. Nosso compromisso é tornar o Tocantins um estado moderno, aplicando bem os recursos e trazendo mais eficiência à gestão. Quero que o Tocantins seja exemplo para o Brasil”, afirmou Laurez Moreira.

A gerente do Progestão do Banco Mundial, Sadia Afolabi, destacou o andamento do programa no Tocantins, ressaltando que as ações têm sido desenvolvidas de acordo com as realidades dos municípios e alinhadas às diretrizes do Governo do Tocantins. “Finalizamos um ano de implementação do projeto e estamos entrando agora no segundo ano. Isso significa que estamos olhando em cada secretaria, cada área, trazendo os termos de referência para iniciar as atividades em cada setor, atendendo às demandas da atual gestão”, salientou.

Progestão/TO

A gerente do Progestão do Banco Mundial, Sadia Afolabi, destacou o andamento do programa no Tocantins

O Progestão/TO é um programa que prevê a modernização dos sistemas de gestão pública em áreas como recursos humanos, previdência, compras, orçamento, patrimônio, saúde, educação e assistência social. A iniciativa conta com um financiamento de US$ 55 milhões do Banco Mundial/Bird, assinado em maio de 2024, e tem como foco ampliar a eficiência e a transparência na administração estadual.

Coordenado pela Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), com apoio técnico da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e integração de diversas secretarias e órgãos estaduais, o projeto busca aprimorar o controle, facilitar o acesso às informações e gerar relatórios detalhados para o monitoramento dos gastos públicos. O objetivo é oferecer ao governo melhores condições para a tomada de decisões e para a implementação de políticas públicas eficazes, alinhadas às diretrizes de desenvolvimento, ampliando a transparência e a eficiência nos gastos públicos na gestão do Estado.

Da Assessoria

Primeira proposta enviada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pelo governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026 foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta terça-feira, 16. 

De acordo com o Governo do Estado, a matéria define normas orientadoras para elaboração e execução do orçamento, fixa metas e prioridades da administração e dispõe sobre alterações na legislação tributária.

O texto antecipa a Lei Orçamentária Anual (LOA), que especifica valores para os Poderes e órgãos e será enviada à Assembleia após a aprovação da LDO.

A projeção do Produto Interno Bruto (PIB) do Tocantins para 2026 é de R$ 78,3 bilhões, representando um crescimento de 11,47% em relação ao valor projetado para 2025. Já a Receita Corrente Líquida (RCL) para 2026 é estimada em quase R$ 15,8 bilhões.

Remanejamentos

Entre os termos propostos, o projeto autoriza o Executivo a transpor e remanejar os recursos até o limite de 30% em cada esfera fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, por meio de créditos suplementares abertos por decreto.

A matéria reserva, ainda, o percentual mínimo de 7% da receita geral do Tesouro, excluídas as deduções, para cobrir o déficit da Previdência Estadual, sendo 5,4% para o déficit dos servidores civis, 1,42% para o déficit dos pensionistas e inativos militares e 0,18% para o déficit dos servidores civis dos demais Poderes e órgãos. 

Prazos

Após a designação do relator na Comissão de Finanças, seus membros terão até oito dias para apresentação de emendas. Vencidos os oito dias, o relator tem até 15 dias para apresentar o parecer, que será submetido ao colegiado. Após esse prazo, o projeto da LDO será enviado para votação no plenário da Aleto.

Evento com tema ‘Árvore é vida e sustentabilidade’ é aberto ao público e será realizado no Viveiro Central de Palmas; além de exposições haverá oficinas e entrega de mudas

Por  Cyntia Miranda

No próximo dia 21 de setembro é comemorado o Dia da Árvore, data destinada para a conscientização sobre esse recurso natural e que simboliza o respeito e zelo ao futuro. Em alusão a essa comemoração, a Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), realiza programação educativa na próxima sexta-feira, 19, das 8 horas às 17 horas, no Viveiro Central de Palmas, ao lado do Parque da Pessoa Idosa Francisco Xavier de Oliveira.

Com o tema ‘Árvore é vida e sustentabilidade’, a programação será voltada para alunos da rede municipal de ensino da Capital, além da comunidade em geral. A comemoração tem como objetivo reforçar o papel fundamental das árvores na manutenção da vida.

Pensando nisso, o público participará de palestras, oficinas e terão ainda estandes com diversas atividades e demonstrações, tais como a exposição de arranjos desidratados e criação de abelhas nativas sem ferrão. Os visitantes receberão também brindes de participação, tais como mudas de árvores frutíferas; sementes; plantas medicinais e plantas ornamentais.

Programação – a partir das 8 horas

Apresentação teatral dos alunos do 1º ano da Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré

Homenagem aos Amigos do Meio Ambiente

Palestra: O trabalho com o cidadão e o meio ambiente

Passeio na trilha do Viveiro

Visitação aos estandes

Sempre viva – Arranjos desidratados;

Meliponativa – Criação de abelhas Nativas sem ferrão;

Projeto Amazônia

Sebem;

Saúde;

FMA;

Oficina de sementes – Tela com papelão;

Defesa Civil – Ação Preventiva, com o tema: Incêndio;

Você Essencial – Produtos Artesanais;

Oficinas

Sementes: Bombas de sementes;

Tela com papelão;

Oficina Plantas Alimentícias Não-Convencionais (Panc).

Por Edson Rodrigues

Nos bastidores da política tocantinense em Brasília, já é tratado como fato que o ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT), deve disputar o Senado em 2026 ao lado do governador interino Laurez Moreira (PSD).

O movimento tem o selo do Palácio do Planalto. Na última visita ao Tocantins, em 27 de julho, durante agenda em Araguatins, o presidente Lula foi categórico ao destacar Mourão como representante do PT no estado. Lula praticamente carimbou o espaço para Mourão, em discurso que também envolveu a ex-senadora Kátia Abreu e o senador Irajá Silvestre, nomes que orbitam a construção da futura chapa.

A engenharia política

O cálculo é claro, uma vez que para sobreviver ao xadrez eleitoral de 2026, Laurez precisa se alinhar com o governo federal. Kátia já se movimenta nesse sentido, e uma articulação de alto nível, apadrinhada pelo ex-ministro José Dirceu, dá corpo ao projeto de lançar Mourão ao Senado. Além de Dirceu, Mourão conta com apoio do novo diretório estadual do PT, na figura do presidente Nile Willian e do ex-deputado federal Célio Moura, além do escritor Pedro Tierra, amigo pessoal de Lula e com trânsito direto no Planalto.

Laurez em campo

Enquanto isso, Laurez aproveita o curto tempo de interinidade para montar equipe, receber lideranças políticas e empresariais e mapear a real situação financeira do Estado. O governador interino sabe que precisa mostrar serviço rápido e dar respostas administrativas de um lado e de outro, consolidar apoios para a grande batalha de 2026.

A chapa que se desenha Laurez governador, Mourão senador, com Kátia e Irajá na engrenagem pode ser o fiel da balança entre o poder local e o peso de Brasília. Mas o jogo está só começando. E no Tocantins, cada gesto, cada palavra e cada visita carregam sinais que não podem ser ignorados.