O presidente Lula (PT) evitou comentar nesta segunda-feira (26) o ato promovido no dia anterior pelo ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), que reuniu milhares de pessoas na avenida Paulista, em São Paulo.

POR RENATO MACHADO

O petista foi questionado diretamente sobre o assunto durante um evento no Palácio do Planalto, mas optou por não responder. A jornalista que realizou a pergunta acabou vaiada por militantes de movimentos sociais presentes.

Lula participou na manhã desta segunda-feira de uma entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, para a apresentação de um programa para dar uso social a imóveis abandonados da União, com a ministra Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).

Após a fala inicial do mandatário e da ministra, foi aberto espaço para perguntas. No entanto, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) informou que as perguntas seriam destinadas apenas para Esther Dweck e para o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Uma jornalista aproveitou a presença de Lula ao lado dos ministros e então questionou sobre o ato promovido por Bolsonaro -após ter realizado perguntas para os ministros também. Ela foi vaiada por militantes que estavam presentes no evento.

Os ministros então responderam as respectivas perguntas e o questionamento endereçado a Lula acabou ignorado. Pouco depois, o presidente deixou o evento, antes de seu término.

Após a sua saída, outra jornalista perguntou aos ministros Rui Costa, Esther Dweck e Paulo Pimenta (Secom) se algum deles comentaria o ato bolsonarista. Novamente não houve resposta.

A reportagem não pôde participar da entrevista.

Neste domingo (25), Bolsonaro reuniu governadores, parlamentares e milhares de apoiadores em um ato na avenida Paulista. A manifestação de força acontece justamente no momento em que avançam as investigações contra Bolsonaro e seus aliados a respeito de uma trama golpista para mantê-lo no poder.

Acuado pelas investigações, Bolsonaro buscou maneirar um pouco no tom de sua fala. Não desferiu a sua tradicional agressividade contra o STF (Supremo Tribunal Federal), falou em pacificação, disse que as eleições presidenciais de 2022 eram "página virada da nossa história" e pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023.

O presidente também negou a existência de uma trama golpista.

"O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil", disse. "Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência", afirmou o ex-presidente diante de seus apoiadores.

Para investigadores da PF, é possível deduzir das declarações do ex-presidente que ele sabia da existência das minutas e estava ciente de tratativas para tentar impedir a posse de Lula

Com Estadão Conteúdo

O discurso de Jair Bolsonaro (PL) durante ato na avenida Paulista neste domingo (25/2) provocou críticas de governistas e reforçou a linha de investigação de que houve uma trama de tentativa de golpe de Estado, na avaliação de integrantes da Polícia Federal.

Em fala aos milhares de apoiadores que compareceram à manifestação, Bolsonaro se defendeu da acusação, mas indicou saber da existência de minutas de texto que buscavam anular a eleição do presidente Lula (PT).

"O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil", disse. "Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência", afirmou o ex-presidente diante de seus apoiadores.

Para investigadores da PF, é possível deduzir das declarações do ex-presidente que ele sabia da existência das minutas e estava ciente de tratativas para tentar impedir a posse de Lula. O ato entrará no contexto de toda a investigação sobre a trama.

Aliados de Bolsonaro avaliam que o presidente não admitiu ter relação com a elaboração de minutas, apenas disse que eventuais textos que existiam eram inexequíveis. Na semana passada, Bolsonaro ficou em silêncio em depoimento à PF.

Para os investigadores, o ex-presidente não só participou da elaboração como chegou a fazer alterações em uma minuta para legitimar um golpe de estado.

Neste domingo, além de tentar se defender das acusações da PF, Bolsonaro diminuiu o tom da agressividade contra o STF (Supremo Tribunal Federal), disse buscar a pacificação do país e pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023.

Ministros do STF minimizaram o ato e disseram, em conversas reservadas, não haver surpresa com o teor do protesto.

Opositores de Bolsonaro

Já petistas criticaram o que chamaram de tentativa de Bolsonaro de normalizar a trama para um golpe e rechaçaram a hipótese de dar anistia a condenados pelo Supremo por participação nos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nas redes sociais que Bolsonaro "continua sendo e sempre será uma ameaça à democracia".

"O que Bolsonaro fez foi terceirizar para [o pastor Silas] Malafaia os ataques que sempre fez à Justiça, às instituições e à verdade", escreveu a deputada no X, antigo Twitter.

Gleisi também disse que Bolsonaro deveria ter apresentado a sua versão sobre a tentativa de golpe à Polícia Federal. "Seria confrontado com as provas da conspiração, que previa tropas na rua e prisão de ministros e adversários", declarou ela.

Para a deputada, o ex-presidente mirou a "própria impunidade" ao pedir anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse à Folha que Bolsonaro tentou "naturalizar" os ataques às sedes dos Três Poderes para aliviar as investigações sobre suposta mobilização golpista do antigo governo.

"Não pode ter anistia. Não vamos dar anistia para quem cometeu crime contra a democracia", disse Guimarães.

O deputado também afirmou que os governadores que participaram do ato na Avenida Paulista são "cúmplices de uma tentativa de golpe e reedição da democracia". Além do governador paulista, Tarcísio de Freitas, participaram do ato Romeu Zema (Minas Gerais), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Ronaldo Caiado (Goiás).

O ex-ministro José Dirceu afirmou que Bolsonaro "amarelou" no ato deste domingo. Ele avaliou ainda que o ex-presidente atuará em duas frentes. "Uma mobilização para pedir anistia. Outra, a golpista, que não deixará, haja visto as mudanças na Polícia Militar de São Paulo, que pode virar uma milícia bolsonarista", afirmou Dirceu.

"O tempo dirá qual prevalecerá. De nossa parte, nada de anistia e sim a Constituição e as leis", disse ainda o ex-ministro.

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ironizou o protesto. Ele publicou nas redes sociais as fotos de Lula e Bolsonaro com a legenda "eleito" e "não eleito". "A imagem que nocauteia qualquer manifestação golpista em 36 segundos", afirmou Randolfe.

Também nas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou que "quem pede anistia é que já sabe que será condenado".

A investigação da Polícia Federal que mira Bolsonaro tem como uma de suas bases mensagens e delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência da República.

Outros elementos ainda em fase de investigação são a reunião de teor golpista na qual, em julho de 2022, o então presidente sugere formas para atacar o sistema eleitoral e, já após a eleição, o papel dele na elaboração de uma suposta minuta de decreto na qual seria fundamentado o golpe de Estado.

No ato deste domingo, poucos aliados de Bolsonaro discursaram e aqueles que falaram tentaram adotar tom ameno. Quem destoou foi o pastor Silas Malafaia, organizador do protesto, que disparou críticas ao STF.

Aliados viram o discurso dele como excessivo e buscaram desprender a imagem de Bolsonaro da do evangélico.

Com Assessoria

Prefeitos, vereadores, secretários, lideranças políticas, entre outras autoridades e filiados, se reuniram na sede do PSDB, na capital, durante a convenção do partido para eleição e apresentação dos membros dos Diretórios Estadual e Metropolitano de Palmas.

Em votação por aclamação, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Carlos Braga, foi reeleito presidente do Diretório Metropolitano de Palmas. “Agradeço pela confiança dos meus colegas e conto com todos eles no fortalecimento do partido, que já tem presença consolidada e ampla em Palmas”.

Durante a convenção, a prefeita da capital, Cinthia Ribeiro, também foi reconduzida à presidência do Diretório Estadual. “Estou muito feliz, porque o momento em que vivemos hoje é inédito. Nós estamos falando de um PSDB histórico, cuja trajetória se funde à do Tocantins e à de Palmas. O Carlos Braga fez e faz parte desta história, ampliando o simbolismo desta recondução ao cargo validada por todos aqui presentes”.

O encontro contou também com a participação do deputado estadual Eduardo Mantoan. “É tão bom ver rostos novos e já conhecidos de pessoas que compartilham dos mesmos ideais, princípios e valores que os nossos do PSDB. Seguiremos firmes, unidos e em constante crescimento para que a boa política reverbere nas 139 cidades tocantinenses”.

Lula critica Bolsonaro e privatizações em ato de anúncio de R$ 250 milhões da Petrobras para a cultura. Edital prevê o investimento em iniciativas que promovam a diversidade e a inclusão

Com Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (23), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), o lançamento da Seleção Petrobras Cultural-Novos Eixos, edital para patrocinar projetos culturais em todo o país. A edição de 2024 vai contar com investimento de R$ 250 milhões, valor apresentado como o maior da história da estatal no setor.

"A contrapartida que a Petrobras tem que dar ao povo que tanto fez para que ela fosse criada é investir em coisas que interessam ao povo. Cultura pode não interessar a um negacionista, mas cultura interessa ao povo, tanto quanto interessa um prato de comida", disse o presidente. "Tem que investir muito em cultura, porque ela gera emprego e distribuição de renda. Um país que quer ser rico e soberano, tem que usar todos os mecanismos possíveis para fazer com que a cultura não seja para poucos".

A proposta do edital é valorizar a diversidade regional do país, assim como uma maior participação de grupos sub-representados e segmentos étnico-raciais em situação de vulnerabilidade. Há previsão de reserva de de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal: mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas), populações nômades e povos ciganos, grupos LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

No total, são dez tipos diferentes de ações de patrocínio, que vão contemplar propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais temáticas diversas, festas regionais e outros. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site . O prazo é de 23 de fevereiro a 8 de abril. Os projetos devem estar inscritos ou se inscrever na Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual. Isso pode ser depois do resultado do processo seletivo.

No evento, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reforçou que um dos compromissos da gestão dele é retomar investimentos em cultura, que foram negligenciados em governos anteriores.

"A gente tinha praticamente humilhado a cultura brasileira. Em 2022, estávamos com R$ 27 milhões em investimentos. E agora estamos anunciando que esses R$ 250 milhões vão se somar a outros R$ 150 milhões que já estão sendo investidos e vamos ter um total de R$ 400 milhões", disse Prates.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a retomada da parceria estratégica com a Petrobras e o potencial dos investimentos para fazer o setor cultural crescer no país.

"Temos a oportunidade de reposicionar a cultura como um elemento central para crescimento econômico, combate à desigualdade", disse a ministra. "Desde 2023 temos buscado ativamente elaborar políticas culturais para todas as pessoas em todos os cantos do Brasil. Retomamos a parceria com a Petrobras, que está em profunda sintonia com as políticas públicas do nosso ministério e que também reivindica essa posição estratégica da cultura para desenvolvimento do país".

Após reunião governo cede ao centrão e aceita acordo para pagar emendas parlamentares até 30 de junho

Por Raphael Felice

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (22), que o governo fechou um acordo com o Congresso para o pagamento de R$ 14,5 bilhões de emendas impositivas — individuais e de bancadas — até o dia 30 de junho, data limite antes das eleições municipais. A verba será destinada para as áreas de saúde e assistência social.

O governo vinha sendo pressionado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter vetado o cronograma de pagamentos das emendas previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Fizemos um cálculo inicial em torno de R$ 14,5 bilhões (do veto) e reafirmamos aos membros da CMO que o governo vai construir um cronograma de execução das emendas ao longo do ano como a gente sempre faz e vai estabelecer prioridade absoluta do empenho e pagamento destes valores da saúde e assistência social, fruto de emendas individuais ou emendas de bancada no calendário eleitoral para que permita o repasse desses recursos até a data limite que é 30 de junho”, disse Padilha após reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Na prática, o governo seguirá o calendário estipulado pelo Congresso Nacional, mas houve acordo para não haver veto formal da medida. A justificativa é que uma eventual derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao trecho sobre calendário de pagamentos poderia esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O encontro também firmou compromisso para uma nova reunião no dia 7 de março, para tratar de verbas para programas de enfrentamento à violência contra a mulher e cuidado e tratamento para pessoas com deficiência, em especial crianças autistas.

Se reuniram com Padilha a presidente da Comissão Mista de Orçamento, a senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB), o relator da LDO de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), o relator do Orçamento de 2023, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Também estavam presentes o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP) e o vice-líder, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).