Edson Rodrigues

O governador Marcelo Miranda inicia esta semana com um fôlego a mais em seus embates internos na busca pelo comando do PMDB estadual.  Seu governo conseguiu uma certa tranquilidade administrativa, conseguindo debelar a maioria dos focos grevistas através de muita negociação e habilidade de alguns dos seus secretários, principalmente Samuel Bonilha, da Saúde, faltando apenas aparar as arestas com o Sindicato dos Professores, de onde já há sinais de entendimento ante a forma democrática com que os assuntos vêm sendo tratados.

Outro fato que deve esquentar ainda mais a semana, é o convite vindo do Palácio do Planalto para que Marcelo Miranda participe do lançamento em Brasília, na próxima quarta-feira, ás 10h da manhã, no próprio Palácio do Planalto, do lançamento de um grande projeto agrícola, o Matopiba, envolvendo investimentos e incentivos á produção de grãos nos estados dos Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Idealizado pela senadora e ministra da Agricultura Kátia Abreu,  deverá proporcionar uma alta de 7,90% em sua produção de grãos. O que permitirá a região formada pelos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, ser responsável por 9,7% da produção de 201,5 milhões de toneladas previstas no Brasil. Segundo o setor produtivo na região do Matopiba, além do clima favorável e do perfil dos produtores, o conglomerado dos quatro Estados possui ainda áreas que podem legalmente ser abertas.

A soma da área destinada aos grãos entre os quatro Estados deverá crescer 4,37% na safra 2014/2015 no comparativo com a safra 2013/2014, saltando de 7,322 milhões de hectares para 7,642 milhões de hectares, de acordo com as estimativas da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab). Em termos de produção o salto é de 18,107 milhões de toneladas para 19,539 milhões de toneladas.

Deve-se enfatizar que o convite à Marcelo Miranda veio do \palácio do Planalto e o governador do Tocantins, a despeito de sua disputa pelo controle do PMDB tocantinense com Kátia Abreu, vai comparecer acompanhado do seu secretário estadual da Agricultura, Clemente Barros.

Enquanto isso, a maioria dos membros da Comissão provisória, formada por Leomar Quntanilha, Derval de Paiva e Oswaldo Reis, se reuniu com a deputada federal Josi Nunes e decidiram convocar a eleição do Diretório Estadual do partido para o próximo dia 15.  Kátia Abreu foi convidada para essa reunião, mas não compareceu.  A ideia é tentar chegar a um consenso com a senadora e ministra, mas, se isso não acontecer, o confronto entre as partes será inevitável, já que, apesar de afirmar estarem seguindo o regimento interno do partido, eles sabem que estão indo de encontro com a decisão do Diretório Nacional, que colocou o PMDB estadual sob intervenção por tempo indeterminado.

A partir daí, ninguém sabe o que pode acontecer.

FUSÕES SÃO INGREDIENTE A MAIS NO CALDEIRÃO POLÍTICO

O Paralelo 13 esteve hoje com a deputada Dorinha Seabra, cujo partido, o DEM, está em processo de fusão com o PTB, do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos e presidido por José Geraldo.

Dorinha afirmou que a democracia será a palavra de ordem dessa fusão, com a participação de todos no processo e que, a princípio, o partido será oposição ao governo Dilma Rousseff em nível nacional, mas que o posicionamento em nível estadual será decidido em assembleia.

Outra fusão que promete colocar pimenta no caldo político é a do PPS com o PSB.  Basta lembrar que o presidente do PPS é o deputado estadual Eduardo do Dertins, que está em Brasília, negociand a fusão e o presidente do PSB é o atual prefeito de Gurupi, Laurez Moreira e que os dois não se bicam há tempos, o que pode fazer o caldo desandar.  Ou não.

NOSSAS CONSIDERAÇÕES

O que se pode afirmar com a maior clareza e certeza possível, é que quem está fora das negociações e articulações, deve ficar quieto e manter-se como observador, pois os amigos de hoje, podem ser os adversários de amanhã.

Outra certeza é que o posicionamento de Kátia Abreu nessa história toda, é uma grande incógnita.

O caldeirão político tocantinense vai ferver e a sucessão municipal de 2016 começará a entrar em ebulição a partir de outubro, quando termina o prazo para as mudanças partidárias.

Enquanto isso, em Brasília, a reforma política dificilmente sairá em maio, como esperam o mais otimistas.  Os muitos interesses de bancadas devem permitir, no máximo, o fim das coligações proporcionais.

De qualquer forma, a semana promete ser uma das mais interessantes e importantes da história política do Tocantins. E só que viver, verá!

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o prosseguimento de investigações para apurar se o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, esteve envolvido em esquema de fraude na licitação envolvendo a empresa Controlar. Ele atendeu à solicitação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A companhia era responsável pelo sistema de inspeção veicular na cidade de São Paulo na época em que Kassab era prefeito da capital paulista.

O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil paulista, mas foi encaminhado ao STF porque Kassab se tornou ministro de Estado. Em despacho de anteontem, o ministro do Supremo atendeu a solicitação de Rodrigo Janot para que Kassab se manifeste nas investigações no período de 20 dias, se desejar.

Toffoli também determinou que informações da investigação paulista sejam encaminhadas ao tribunal. “As considerações do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre o contexto de irregularidades (…) aliadas à existência de outras investigações quanto aos fatos, reclamam o prosseguimento da apuração também na esfera criminal para a integral elucidação do que foi narrado”, escreveu o procurador ao STF.

O Ministério Público apura crimes relacionados à concessão de isenção, para proprietários, do pagamento da taxa de inspeção veicular no Município de São Paulo e posterior pagamento de indenização, para a Controlar, em 2008, no valor de R$ 2,571 milhões. O contrato de concessão, segundo a promotoria de São Paulo, não previa pagamentos pela Prefeitura.

Ao apurar o caso, o MP-SP apontou que a gratuidade da inspeção veicular foi uma promessa de campanha de Kassab durante o período de disputa pela reeleição como prefeito, “embora ele estivesse ciente de que, em razão da licitação e do subsequente contrato com a Controlar, a outorga era onerosa e a concessionária não faria jus a qualquer pagamento pela Prefeitura”.

O inquérito ainda não configura acusação formal do ministro. Após as investigações, o procurador-geral deve determinar se pedirá ao STF o arquivamento do caso ou a abertura de uma ação penal, decisão que deverá ser tomada pela 2.ª Turma do STF, da qual Toffoli faz parte.

Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que Kassab foi inocentado em todas as instâncias administrativas e judiciais e está à disposição para esclarecer o assunto. Também no texto, Kassab defendeu o programa de inspeção veicular e disse que ele é fundamental para controlar a emissão de gases poluentes.

Absolvição

Em agosto do ano passado, por votação unânime, a 14.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo havia confirmado a absolvição de Gilberto Kassab e do empresário Ivan Pio Azevedo no caso Controlar.

O TJ rejeitou apelação do Ministério Público Estadual contra a sentença de 1.º grau. O relator foi o desembargador Hermann Herschander. Ele concluiu que Kassab e o empresário não cometeram nenhuma conduta criminosa. Para o desembargador Marco Antonio de Lorenzi, a denúncia nem sequer deveria ter sido recebida. Em janeiro do mesmo ano, o ex-prefeito e o empresário haviam sido absolvidos pelo juiz Raphael Nardy Lencion Valdez, da 7.ª Vara Criminal.

A Controlar teve o contrato com a Prefeitura cancelado em outubro de 2013, depois de o prefeito Fernando Haddad (PT) conseguir um parecer da Procuradoria-Geral do Município que considerava fraudulenta a forma como a empresa foi contratada.

Com estadao conteudo

Ele avisou a quem chamou de "detratores" que vai percorrer o país para garantir a manutenção do governo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco da festa organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) em comemoração ao Dia do Trabalho para defender o governo Dilma Rousseff. Aproveitou para criticar aqueles que pedem o impeachment e a "elite brasileira", que, segundo ele, teme a sua volta ao Planalto.

Ele avisou a quem chamou de "detratores" que vai percorrer o país para garantir a manutenção do governo.

"A Dilma é presidente e eu quero que ela governe esse país, e quero ficar quieto no meu lugar para não dizer que estou pondo ingerência. Aos meus detratores, eu agora vou começar a andar o país outra vez. Vou começar a desafiar aqueles que não se conformam com o resultado da democracia. Aqueles que desde a vitória da Dilma estão pregando a queda da Dilma. Eles têm que saber que se tentar mexer com a Dilma, eles não estão mexendo com uma pessoa. Estão mexendo com milhões e milhões de brasileiros", disse.

Ele afirmou que não tem intenção de concorrer novamente ao governo, mas que cansou de provocações.

"Eu estou quietinho no meu canto. Mas não me chame para a briga. Porque sou bom de briga e vou entrar na briga", discursou, acrescentando: "Eu não tenho intenção de ser candidato a nada. Mas está aceita a convocação".

Irritado com a publicação da revista "Época", segundo a qual ele é alvo de investigação por tráfico de influência, Lula reagiu ao que chamou de insinuações de que seu nome apareça na Operação Lava Jato e disse que parte da elite tem medo de que ele volte a ser candidato.

Para ele, esse é um temor inexplicável. "Nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo".

Dirigindo-se aos jornalistas que assistiam seu discurso ao pé do palanque, Lula chamou de lixo as revistas "Veja" e "Época". "Não valem nada", disse.

INVESTIGAÇÃO

Reportagem da "Época" divulgada em sua página na internet na noite desta quinta (30) diz que a Procuradoria da República em Brasília abriu uma investigação contra Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil.

Segundo a revista, ele é suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde faz obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Um trecho reproduzido da peça da Procuradoria fala em "supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES".

Para os procuradores, diz "Época", relações de Lula com a construtora, o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, "a princípio", em artigos do Código Penal.

Com informações Folhapress e Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou parcialmente as contas de 2009 do PT e condenou o partido a pagar uma multa de 4,9 milhões de reais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelo plenário da corte. Também por causa das irregularidades, a legenda ficará três meses sem receber as cotas do fundo partidário. Isso deve significar uma perda de mais de 10 milhões de reais.
A rejeição parcial das contas foi aprovada por unanimidade. Houve discrepância apenas sobre o valor da multa, que foi aprovado por seis votos a um.
A punição está ligada ao episódio do mensalão. Em 2009, o partido usou verbas do fundo partidário para pagar parcelas do empréstimo fictício feito com o Banco Rural em 2003, como parte do esquema de compra de votos de partidos aliados no Congresso. Como o empréstimo era de fachada, a corte considerou que os recursos públicos não poderiam ter sido empregados na transação.
A multa também leva em conta pagamentos irregulares feitos a fornecedores do partido. O relator do caso, Admar Gonzaga, havia sugerido uma multa de 2,3 milhões de reais. Mas prevaleceu a proposta do ministro Gilmar Mendes, que propôs um valor mais elevado. Ele foi acompanhado pelos colegas Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Henrique Neves da Silva e Dias Toffoli.

 Informações de VEJA

O Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins – Igeprev é um Fundo de garantia para os servidores do Estado, uma vez que ele é responsável pelo pagamento das aposentadorias dos funcionários efetivos, ou pensionistas. São aproximadamente 20 anos, ou mais de trabalho, no qual são recolhidos os tributos para a aposentadoria, tratamento de saúde dos funcionários e de seus dependentes. Tudo para que o cidadão que contribuiu com o seu trabalho, e também pagamento de tributos, possa gozar de uma velhice tranquila. No entanto, um novo plano desviou da rota do maior e mais importante patrimônio de milhares de homens e mulheres que fazem parte do funcionalismo público do Estado do Tocantins.

Por Edson Rodrigues

A partir de agora, O Paralelo 13, traz uma publicação exclusiva, no qual os representantes sociais não podem omitir-se diante de tal informação. De acordo com o que foi apurado pela nossa equipe, após informações obtidas por uma fonte no qual a identidade será preservada, no dia 15 de agosto de 2014, R$16 milhões decolaram da conta do Igeprev.

Dinheiro este que teria sido investido em Brasília, na construção de salas para aluguel, onde a Odebrecht seria a empreiteira. O investimento no prédio que estaria sendo construído, a passos lentos, diga-se de passagem, entre Brasília e Taguatinga, ocorreu exatamente há 18 dias da eleição para Governo do Estado.

Na época todos os Institutos de Pesquisa de opinião do Estado, quanto do País, indicavam como certa a vitória do então candidato Marcelo Miranda em primeiro turno.
Nossa equipe busca ainda a confirmação de um investimento no valor de R$ 40 milhões feito pelo Instituto em uma compra de um casarão no Rio de Janeiro.
Enquanto os servidores públicos do Estado, buscam uma ação imediata com as progressões de cargos e salários, esquecem-se que em longo prazo podem deparar com problemas no quesito aposentadoria. Muitos dos Investimentos feitos pela ex-gestão com recursos dos servidores podem não ser recuperados, outros já foram considerados perdidos.

Obedientes ao “xerife”
O que maisnos deixa estarrecidos é o silêncio e às vezes o despreparo para o debate de algumas autoridades constituídas do Estado do Tocantins. Exemplo: foi só o “xerife” e deputado Eduardo Siqueira Campos, que foi presidente do Conselho Deliberativo do Igeprev, usar a tribuna da Assembleia Legislativa para dizer que, a partir daquele momento, iria buscar respaldo jurídicoe interpelar na Justiça, todos, independente da posição política ou profissional que ventilasse alguma ligação sua com os fatos de desvio de recurso do instituto de seguridade do servidor publico tocantinense, largamente denunciados pela mídia nacional e por alguns corajosos veículos de comunicação do Estado do Tocantins, como o Paralelo 13.

Após este pronunciamento o silêncio ficou ainda mais ensurdecedor. Deputados, líderes classistas, sindicatos, alguns “valentões” que fazem parte do governo e grande parte dos veículos de comunicação do Estado, (os mesmos de sempre), calaram-se, e até o momento não apresentaram as tão propaladas provas que diziam ser bombas com poder de destruir carreiras ilibadas.

Já está passado da hora de instituições como Assembleia Legislativa, Ministério Público OAB, Defensoria Pública, dentre outras instituições representativas, unirem-se em forças e, dentro do regramento jurídico, traçar planos de trabalho para a implementação de uma intransigente defesa dos interesses dos servidores público do Tocantins, que estão correndo sérios riscos de, a partir de 2020, não poderem mais contar com sua aposentadoria, dada a catastrófica situação em que se encontra as fianças do Igeprev após a instalação de um danoso esquema de corrupção dentro da desta instituição de seguridade social do Estado.

A decisão acertada de Miranda

Foram poucas as ações de Marcelo Miranda, consideradas certeiras para a sociedade tocantinense neste primeiro momento do seu governo. No entanto, a escolha do residente do Igeprev foi uma delas. Jacques Silva é visto como um cidadão de índole, comprometido com a seriedade e disposto a recuperar ou reerguer a pasta, tirando a deste lamaçal de incertezas.

Em seu currículo possui cargos e funções importantes como Senador da República, auditor do TCU – Tribunal de Contas da União e Secretário de Estado, tanto em Goiás quanto no Tocantins.

Mesmo com um prestígio invejável, para que sua gestão seja de sucesso, Silva precisa de respaldo dos Poderes. Precisa ainda contar com o apoio dos servidores públicos, e de representantes classistas.

Jacques trava uma grande batalha com pessoas poderosas em vários cantos do País, no Intuito de recuperar os investimentos e por meio de ações judiciárias confiscar os recursos do Órgão o qual ele representa.

O momento requerpor parte do nosso Poder Legislativo comando pelo competente deputado OsiresDamaso, a criação de uma comissão apartidária para acompanhar esse todo este processo do desenrolar dos fatos sobre o dinheiro da sociedade tocantinense.