Até agora, a única certeza que se tem sobre o fechamento do Pronto Socorro do Hospital de Porto Nacional é que de quem não é a culpa: dos funcionários, técnicos, administrativos e da direção da unidade hospitalar.

Para se achar os culpados, deve-se descobrir o que levou os médicos a pedirem demissão coletiva.  Se foi por interesses pessoais ou por manobra política.  É necessário que os atores da Justiça – Ministério Público, Defensoria Pública e OAB – entrem em cena e investiguem o que está por trás desse fato que coloca em risco a saúde de milhares de cidadãos portuenses e dos 11 municípios que dependem desse pronto socorro para as emergências médicas.

Há que se levar em conta que estamos na véspera do Carnaval e que os estoques de sangue estão zerados. Ou seja, um cenário perfeito para uma tragédia está montado, aguardando apenas a chegada das vítimas.

Esperamos que a Justiça não se omita neste caso e que nossa sociedade não seja prejudicada, mas, principalmente, que a consciência desses médicos, que fizeram um juramento, ao se formarem, de salvar vidas e, não, coloca-las em risco. E, por fim, que essa lambança não se transforme em caso de polícia – que é o que os médicos merecem – se alguma vida for perdida.

OPERAÇÕES DA POLICIA CIVIL:  QUEM NÃO DEVE NÃO TEME

O trabalho da Polícia Civil, do Ministério Público e da Justiça tocantinense no combate à corrupção está sendo muito bem visto pelos cidadãos.

Até agora, o governo Carlesse se manteve imune ao que vem sendo apurado, mas, caso haja o envolvimento de algum membro de sua equipe, já é moeda corrente nos corredores do Palácio Araguaia que eles serão responsabilizados criminalmente e afastados de imediato de suas funções para não “infectar” um governo que se propõe assertivo e implacável com qualquer tipo de prevaricação, sem acobertamento de quem quer que seja.  Em caso de culpabilidade, que sejam punidos.  Em caso de inexistência de culpa, que continuem a exercer seus cargos para o bem do serviço público.

Está claro, também, que qualquer tentativa de políticos, membros da base governista, de tentar impedir ou atrapalhar as autoridades policiais e investigativas de prosseguir com os trabalhos, será o mesmo que um suicídio político.  Segundo fontes palacianas, ninguém moverá uma palha em apoio aos “que temem” as operações realizadas com o aval do Ministério Público e respaldadas pela Justiça tocantinense.

E, para o desespero dos “que temem”, após o carnaval a tendência é que a coisa esquente de vez, com muitas revelações vindo à tona por conta das investigações da Polícia Civil e das instâncias superiores, não estando descartados mais mandados de prisão e de busca e apreensão.

Essas novidades podem vir nas investigações nas câmaras Municipais de Palmas, Peixe, Porto Nacional e Augustinópolis, além da Assembleia Legislativa, esclarecendo culpabilidades e inocentando quem foi envolvido sem provas nas ações.

Segundo os bastidores, paira no ar, por assim dizer, uma desconfiança no meio político de uma possível “delação surpresa” ou “contribuição espontânea” ao Ministério Público Estadual, que pode complicar a vida de alguns membros do atual Legislativo tocantinense.

Pode ser apenas uma “sensação”.  Mas, pode, também, ser um fato.

Mas, como diz o velho ditado, “quem não deve não teme”, não é mesmo?

GOVERNO CARLESSE E O PÓS-CARNAVAL

O governo de Mauro Carlesse aguarda apenas o fim do carnaval para que os nobres pares do Legislativo aprovem o Orçamento e as medidas de ajuste no governo, para dar a verdadeira “largada administrativa” deste seu novo mandato.

Informações de bastidores apontam que há nos cofres públicos estaduais cerca de 500 milhões de reais, oriundos do Banco Mundial, para a execução de diversas obras, como a recuperação das rodovias entre Porto Nacional e Brejinho de Nazaré e Porto Nacional e Monte do Carmo, assim como de várias outras em todas as regiões do Estado.

Enquanto isso, a equipe técnica do governo vem trabalhando em outras frentes, em busca de mais recursos, sejam federais, sejam do exterior (sendo que o governador já tem algumas viagens internacionais planejadas para este ano) e espera que até meados do mês de maio o Tocantins esteja devidamente reconhecido pelo sistema do Tesouro Nacional como enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, abrindo os caminhos para convênios e recursos federais que impulsionarão a geração de emprego e renda para os cidadãos.

PARLAMENTARES

Portanto, a partir dessa “largada” do governo Carlesse, os parlamentares tocantinenses passarão a exercer um papel fundamental para o bom andamento da administração, consequentemente, para ajudar o Tocantins a voltar a ser grande. 

Cabe aos deputados estaduais, federais e senadores aprimorar as propostas do Executivo criando um ambiente harmônico para a retomada do desenvolvimento.

A nossa representatividade no Congresso Nacional sempre foi – e continuará sendo – de importância crucial na busca por emendas, recursos e investimentos, aproveitando que o presidente Jair Bolsonaro liberou o ministro Onyx Lorenzoni, na última quarta-feira (27)  para negociar com os parlamentares e líderes de bancada a liberação de emendas (de bancada e individuais) para os estados.

Ou seja, após o carnaval muitas novidades boas podem estar chegando ao Tocantins pelas mãos de seus congressistas.

Que assim seja!

Servidores

Texto do governo propõe lei de responsabilidade previdenciária, nos moldes da LRF. Os ganhos adicionais de servidores, como gratificação por cargo de confiança, não serão mais integralmente incorporados às aposentadorias e pensões, na reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro. Hoje, servidores que ingressaram no sistema até 2003 podem se aposentar com o último valor recebido na carreira. A nova regra mantém o salário, mas reduz as gratificações. Para o governo, a medida trará justiça contributiva. A proposta prevê ainda uma lei de responsabilidade previdenciária, similar à LRF, para limitar gastos.

Maia quer ajuda a estados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer pacote de ajuda financeira aos estados como contrapartida ao apoio dos governadores à reforma da Previdência. Ele defende também reforma administrativa que trate de temas como a estabilidade dos funcionários públicos.

Delação da OAS tem 21 políticos de 8 partidos

Como publicado ontem no site, entre 2010 e 2014, a OAS, uma das maiores empreiteiras do país, distribuiu R$ 125 milhões em propinas e caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos. O esquema foi detalhado por oito ex-empregados da Controladoria de Projetos Estruturados da empresa, em delação homologada pelo STF. O relatório ao qual O GLOBO teve acesso resume as revelações dos ex-executivos em 217 depoimentos.

Resgate frustrado

O Rio acompanhou, por quase oito horas, a luta dos bombeiros para salvar a vida de Rodrigo da Silva Ribeiro Assumpção, de 40 anos, maquinista de um dos trens da Supervia que colidiram na Estação São Cristóvão. Depois que Rodrigo foi retirado das ferragens, seu coração parou de bater. Os bombeiros ainda tentaram reanimá-lo por 30 minutos, sem sucesso.

Salário de militares trava Previdência

Diferente dos demais funcionários Públicos os reajuste de soldos opõe Defesa à Economia; sem projeto para Forças Armadas, Congresso não discute reforma. Reivindicação de reajuste de salários e gratificações para os militares vem travando as discussões no governo sobre o novo regime previdenciário dos integrantes das Forças Armadas. Sem o envio do projeto dos militares, a Câmara se recusa a dar andamento à tramitação da reforma geral da Previdência. O ministro Paulo Guedes (Economia) reconhece que os vencimentos dos militares estão defasados em relação às demais carreiras de Estado, mas a avaliação é de que o reajuste contaminaria a discussão da reforma. Para o Ministério da Defesa, se o aumento não for incluído agora, ele não será dado após aprovação da proposta. O prazo dado pelo governo para o encaminhamento do projeto de lei dos militares é 20 de março. Entre os pontos que devem estar na reforma dos militares, está o aumento do tempo de contribuição de 30 para 35 anos e da alíquota previdenciária de 7,5% para 10,5%.

Condicionado ao “abuso”

Deputados estão impondo a votação do projeto que endurece a lei de abuso de autoridade e prevê punição a juízes e integrantes do Ministério Público como condição à aprovação do pacote anticrime de Sérgio Moro. A estratégia é usar a atual crise na Receita Federal para dar novo fôlego à proposta de abuso, que está parada desde 2017 na Câmara. A manobra tem o apoio de ministros do STF e do STJ.

Repassa R$ 615 mil a posto do filho

O deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) repassou, em 2018, R$ 615 mil em verbas de campanha ao posto de gasolina do filho Cauê Macris (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de SP. Ontem, o Estado informou que Cauê repassou R$ 266 mil ao posto. O pai diz que usou a empresa para “facilitar o pagamento dos cabos eleitorais”.

Universidades federais barram até 39% de cotistas

Pelo menos 32 das 68 universidades federais do País criaram comissões para verificar se candidatos a vagas por cotas cumprem requisitos étnico- raciais. Essas bancas, que não são obrigatórias, mas recomendadas pelo MPF para evitar fraudes, barram entre 10% e 39% dos candidatos.

Petrobrás registra lucro

A Petrobrás fechou 2018 com lucro de R$ 25,8 bilhões, o primeiro resultado positivo obtido desde o início da Lava Jato, em 2014. Balanço mostra que a companhia reduziu o endividamento e segurou investimentos no ano passado. Para o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, a Petrobrás ainda “convalesce de grave doença”.

MEC desiste de vídeo de alunos cantando Hino

Após polêmica, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, desistiu de pedir que escolas enviem vídeos de alunos cantando o Hino Nacional na frente da bandeira do Brasil. A consultoria jurídica da pasta alega dificuldade para armazenar os arquivos. Na segunda-feira, carta com a determinação foi revelada pelo Estado.

Aposentadoria rural e benefício para idosos pobres deverão ser revistos

Aliados do governo no Congresso já começam a negociar a revisão de pontos da reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para reduzir as resistências ao texto. Entre as críticas de políticos estão a criação de contribuição mínima para trabalhadores rurais e o endurecimento do benefício pago a idosos miseráveis. O ministro da Economia, Paulo Guedes, almoçou ontem com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. “Falei que o sentimento dos senadores em relação ao BPC [benefício de prestação continuada, pago aos mais pobres] estava muito ruim”, declarou Alcolumbre. Integrantes do governo indicaram a deputados que a equipe econômica está disposta a negociar esses itens, já que o seu impacto fiscal não comprometeria a reforma.

Revogação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, será publicada na edição de quarta-feira do diário Oficial da União

Com Agências

No último dia 19 de fevereiro, o plenário da Câmara inflingiu a primeira derrota do governo Jair Bolsonaro e derrubou o decreto que alterava as regras da Lei de Acesso à Informação e ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. 

Nesta terça-feira, o presidente preferiu evitar uma nova derrota e, antes mesmo de o texto ser votado no Senado, optou por recuar e revogar o decreto . A assinatura da revogação constará na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.

Freio na votação do decreto

A expectativa era que o Senado colocasse a questão na pauta desta quarta. Em conversas com representantes da casa, fontes do governo trabalhavam com a possibilidade de uma nova derrota, talvez ainda maior do que a ocorrida na Câmara.

Na semana anterior, o governo já havia tentado barrar a primeira votação, mas sem sucesso. A proposta enfrentou muita rejeição e recebeu diversas críticas, principalmente de entidades que apontavam que o projeto diminuiria a transparência na administração pública.

Entenda o decreto

Assinado por Hamilton Mourão quando este ocupava o cargo de presidente em exercício, o decreto alterava regras da Lei de Acesso à Informação e permitia que ocupantes de cargos comissionados pudessem classificar dados do governo federal como informações secretas.

Câmara contraria Bolsonaro e barra mudança em Lei de Acesso à Informação

Por iG São Paulo

O governo Bolsonaro sofreu a sua primeira derrota na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (19), os deputados votaram contra a mudança na Lei de Acesso à Informação, contrariando o que queria o PSL. O decreto, assinado pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão, no dia 24 de janeiro, passava a classificar os dados do governo federal como ultrassecretos.

Apenas 57 parlamentares foram contrários à urgência para impedir mudanças na Lei de Acesso à Informação, como queria o governo Bolsonaro . O PSL, partido do presidente, foi a única sigla a orientar seus filiados a não votarem a favor da medida.

Com a decisão dos parlamentares, o decreto assinado por Mourão perde valor e o acesso à informação de dados do governo federal se mantém.

"Em uma democracia consolidada, as derrotas são aceitas naturalmente. [...] O governo não considera de forma alguma como derrota o fato do Congresso pedir analise mais aprofundada no que toca a Lei de Acesso à Informação", afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

A Lei de Acesso à Informação foi criada em 2011 e passou a vigorar em 2012, durante o governo de Dilma Rousseff. Com ela, todos os dados e contratos do governo passaram a ser de conhecimento público, bem como os gastos de parlamentares e ministros.

A lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.

Após o decreto de Mourão , porém, assessores poderiam definir determinados dados como sigilosos e, estes, não seriam repassados à população ou mídia.

A negação da Câmara em aceitar um projeto do Planalto pode atrapalhar o envio do texto da reforma da Previdência. Deputados pedem uma melhor interlocução com o legislativo para que propostas de parlamentares sejam avaliadas na reforma.

Líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado major Vitor Hugo (PSL-GO) chegou a liberar a bancada para votar, mas deixou claro que o partido preferia a aprovação do decreto de Mourão.

Da Redação

Apesar do discurso de pacificação adotado após ser eleito presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) prepara uma “faxina” em cargos de diretoria e coordenadoria da Casa controlados pelo MDB. O alvo são servidores apadrinhados por seus antecessores - Eunício Oliveira (CE), José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL).

O próprio Renan deve ser “demitido” por Alcolumbre do cargo de ouvidor do Senado. Responsável por receber a opinião dos cidadãos sobre a Casa Legislativa, o mandato do senador alagoano não será renovado.

A lista de diretores, secretários e coordenadores de áreas que vão passar pelo pente-fino tem 184 nomes. A avaliação do presidente do Senado e de pessoas do seu entorno é de que, se quiser fazer uma renovação na Casa, como prometeu aos colegas, precisará acabar com o que considera “maus hábitos” que estariam impregnados nos principais postos de comando. Na prática, o controle vai passar para as mãos do novo grupo que comandará o Senado no biênio 2019-2020.

Foi com a promessa de cargos que Alcolumbre conseguiu votos suficientes para se eleger presidente e derrotar Renan. Senadores que atuaram como seus cabos eleitorais espalharam a mensagem de que, se Renan fosse eleito, os novatos não teriam chance de ocupar os postos da Casa. Ao todo, o Senado tem cerca de 2.500 cargos de livre nomeação. “A gente ia falando isso de orelha em orelha”, afirmou um senador que participou da campanha.

DEMISSÕES

A primeira demissão foi do diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, que ocupava o cargo há 14 anos. Ele chegou por indicação de Renan e permanecia no cargo. Em 2016 foi preso por quatro dias durante a Operação Métis, da Polícia Federal. Motivo: suspeita de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato. O diretor sempre negou as acusações.

O presidente do Senado ainda analisa a permanência de outros ocupantes de cargos-chave que têm suas trajetórias de ascensão atreladas a emedebistas. Entre eles o secretário-geral do Senado Luiz Fernando Bandeira de Mello, que chegou a ser destituído por Alcolumbre no dia da eleição após manobra que favoreceu Renan, mas foi reconduzido ao posto.

Uma resolução elaborada pelo secretário favoreceria a tática de Renan para garantir que a eleição fosse secreta e não por meio de voto aberto, como defendia Alcolumbre. Alvo de campanha nas redes sociais, o emedebista acreditava que teria chance de vencer apenas com a eleição secreta. Ao final, prevaleceu o voto fechado, mas senadores protestaram mostrando suas cédulas para o plenário.

Segundo a reportagem apurou, Bandeira de Mello passa por uma espécie de “estágio probatório”. Por enquanto, a ideia de Alcolumbre é testar a confiabilidade do secretário-geral, pois o servidor é tido como um dos mais brilhantes da Casa. Como exemplo, senadores costumam lembrar que ele chegou à Secretaria-Geral do Senado quando tinha apenas 34 anos.

Jantar. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, também nomeada quando Renan presidia a Casa, é outra que deve ser substituída. É atribuída a ela a organização de um jantar para 200 pessoas na residência oficial, regado a whisky e espumante, no dia da eleição.

Como nenhum dos demais candidatos foi avisado, a suspeita é de que o convescote seria para Renan, até então considerado favorito na disputa. A diretoria-geral justificou que se trata de uma praxe do Senado organizar o evento para o vencedor, seja ele quem for.

Ilana chegou ao cargo pouco depois da queda de Agaciel Maia, o então todo-poderoso diretor-geral do Senado, chamado de o 82.º senador. Agaciel foi demitido no rastro do escândalo dos atos secretos no Senado, revelado pelo Estado, no qual ele omitia dos boletins do Senado nomeações de apadrinhados de senadores.

As apostas na Casa são de que a caneta de Alcolumbre pode se voltar ainda contra aliados da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney. É o caso, por exemplo, da diretora de Transparência do Senado, Elga Maria Teixeira, que trabalhou em campanhas da filha de José Sarney.

GILMAR MENDES

Até mesmo interlocutores do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, podem acabar perdendo espaço. O diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos do Senado, Luciano Felício Fuck, é considerado um “braço direito” do magistrado por ter sido seu chefe de gabinete e secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi indicado para o posto em fevereiro de 2018, durante a gestão de Eunício Oliveira.

O novo comando do Senado também vai passar um pente-fino em todos os atos assinados na gestão anterior. No apagar das luzes, por exemplo, Eunício, que não se reelegeu, estendeu a todos os ex-senadores a permissão para que façam tratamento de saúde sem limite de gastos. O benefício valia até então só para os com mandato.

Sobrinho do presidente foi 58 vezes ao Planalto

Sem cargo na Presidência, Leonardo Rodrigues de Jesus, de 35 anos, primo dos filhos mais velhos de Jair Bolsonaro, foi 58 vezes ao Planalto nos primeiros 45 dias de governo do tio. A frequência é maior que a do próprio presidente. No mesmo período desde que assumiu, Bolsonaro despachou no Planalto por 16 dias, de 1.º de janeiro a 14 de fevereiro.

Além de viajar ao Fórum Econômico Mundial de Davos, o presidente se licenciou para realizar uma cirurgia e ficou 17 dias internado em São Paulo.

Léo Índio, como é conhecido, é próximo de Carlos Bolsonaro, e já teria participado de pelo menos uma reunião reservada com autoridades envolvidas na reforma da Previdência. Oficialmente, foi a três órgãos internos do Planalto, fora salas e gabinetes por que passou sem anúncio nem registro.

Nos últimos dias, em meio à crise do governo, Léo Índio rondou o gabinete do desafeto do primo Carlos. Ao entrar no Planalto, declinou como destinos a Secretaria-Geral, pasta de Gustavo Bebianno; a Casa Civil, de Onyx Lorenzoni; e a Secretaria Especial de Comunicação Social. Os ministros despacham num andar acima do gabinete de Bolsonaro. O governo não informa as datas nem os motivos das visitas.

Até sexta-feira, o sobrinho do presidente não ocupava nenhum cargo de confiança nem havia sido nomeado. A falta de função não impediu que ele testemunhasse reuniões de cúpula do governo. A Presidência confirmou que em 26 de janeiro ele acompanhou encontro para tratar da tragédia em Brumadinho (MG).

O Estado, porém, encontrou no dia 18 de janeiro o nome “Leonardo de Jesus” como representante da Secom em reunião solicitada pelo secretário executivo da Casa Civil, Abraham Weintraub. Do encontro participaram outras autoridades do governo ligados a temas como a reforma da Previdência.

Procurado, Léo Índio não quis comentar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.