Com Diário de Santa Catarina

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aceitou nesta quinta-feira, 3, um segundo pedido de afastamento do governador Carlos Moisés (PSL). Ele e a vice-governadora Daniela Reinehr já respondiam a um processo de impeachment desde julho, por ter dado aumento a procuradores do Estado. O segundo processo investiga a compra, paga de forma antecipada, de 200 respiradores e a tentativa de contratação de um hospital de campanha.

Moisés foi notificado no fim da tarde. O pedido foi levado ao governador pelo primeiro secretário da Assembleia, deputado Laércio Schuster (PSB). "Ocorrerá nesse segundo pedido os mesmos trâmites do primeiro, onde vamos oferecer ao governador e a vice um período para apresentarem suas defesas e demais alegações. Depois, dentro do parlamento, segue o rito normal como acontece com o primeiro pedido”, afirmou Laércio.

O pedido de impeachment foi protocolado por um grupo de advogados em 10 de agosto. No pedido, eles apontam crime de responsabilidade na tentativa da contratação de um hospital de campanha em Itajaí, no Vale, com custo estimado de R$ 100 milhões, e na aquisição de 200 respiradores artificiais que tiveram pagamento antecipado de R$ 33 milhões.

O governador não foi localizado para comentar a autorização do pedido de impeachment.

Segundo a Alesc, o parecer final do primeiro processo de impeachment está previsto para o próximo dia 15. O relator do processo, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), explicou que o cronograma prevê a realização de cinco sessões.

O presidente admitiu que conversa com o governo norte-americano e outros países e entidades sobre os prós e contras das redes disponíveis

Por Ricardo Brito

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que caberá a ele decidir qual modelo de tecnologia 5G será adotado pelo Brasil, e admitiu que conversa com o governo norte-americano e outros países e entidades sobre os prós e contras das redes disponíveis.

"Temos uma decisão sobre 5G pela frente. Quero deixar bem claro: quem vai decidir 5G sou eu, não é terceiro, ninguém dando palpite por aí não, eu vou decidir o 5G", disse ele, em transmissão pelas redes sociais.

"E não é da minha cabeça apenas. Eu converso com o general Augusto Heleno, do GSI, converso com o (Alexandre) Ramagem, que e chefe da Abin, converso com o Rolando Alexandre, que é o diretor-geral da Polícia Federal, com mais inteligência, com gente mais experiente, converso com o governo americano, converso com várias entidades, países, sobre o que temos de pró e contra", acrescentou.

Na transmissão, Bolsonaro disse que o Brasil é uma "potência" e que há um serviço de inteligência lidando com esse tipo de assunto.

O presidente já disse que aspectos de soberania nacional, segurança de informações e dados, questões de política externa e temas econômicas vão pesar na escolha relativa ao 5G.

A escolha da tecnologia 5G tem oposto áreas de influência dos Estados Unidos e da China, dois importantes parceiros comerciais do Brasil. Mesmo antes da pandemia de Covid-19, o leilão do espectro --inicialmente previsto para ocorrer em março de 2020-- foi adiado.

Há expectativa que a empresa chinesa Huawei assuma papel fundamental na implementação da próxima geração de rede de alta velocidade na América Latina, apesar dos esforços dos Estados Unidos para conter o avanço da gigante chinesa.

O governo dos EUA já enviou recados alertando para possíveis impedimentos no fortalecimento da cooperação nas áreas de defesa e inteligência com o Brasil caso a empresa chinesa entre no mercado de 5G do país.

Por Edson Rodrigues 

Caso se confirmem as maracutaias de lavagem de dinheiro público na Câmara Federal, praticadas por três parlamentares tocantinenses – um em mandato e já condenado em colegiado e outros dois, ex-parlamentares, sem direito a foro privilegiado – que estão sendo investigados junto com outros cinco deputados federais de outros estados, de usar agências de publicidade para justificar gastos da verba parlamentar, a política tocantinense corre o risco de, novamente ter sua imagem exposta negativamente na mídia nacional, como o Estado mais novo e mais corrupto da federação. As denúncias contra os três políticos do Tocantins têm quebra de sigilo telefônico e bancário, escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e outras provas robustas que levaram a Justiça a acatar a denúncia.

BENEFÍCIO DA DÚVIDA

Como dirigente de um dos veículos de comunicação mais antigos – senão o mais – do Tocantins, com 32 anos de circulação ininterrupta, sempre no mesmo endereço e com a mesma linha editorial destemida, independente, respeitosa com as instituições, com seus dirigentes e, principalmente, com o povo tocantinense, somos eternamente gratos a todos os nossos colaboradores, que nos ajudaram a manter uma empresa 100% tocantinense, estamos acompanhando de perto essa denúncia gravíssima e vergonhosa.

São por atitudes assim, dos nossos políticos, que os veículos de comunicação tocantinenses, seus dirigentes, funcionários, prestadores de serviço, familiares, vêm passando as dificuldades que enfrentam para se manter no mercado com um mínimo de dignidade, prestando um serviço crucial, levando informação de forma ética, correta e verdadeira à população.

Quando os veículos de comunicação são sérios, como O Paralelo 13, acontece o que se percebe neste momento, que é o fato de já termos publicado diversas matérias sobre os três políticos tocantinenses envolvidos nessa denúncia, sempre que o mereceram, seja positiva, seja negativamente, mas jamais – repetimos: jamais – emitiu uma nota fiscal sequer para nenhum deles, assim como, acreditamos piamente, que 99% dos nossos colegas tocantinenses, também não.

NA HORA CERTA

O Paralelo 13 irá acompanhar todas as investigações e a s provas juntadas ao processo e, no momento em que os três parlamentares tocantinenses se tornarem réus, divulgaremos o nome, estamparemos o rosto e desfiaremos o rosário das provas.

É em momentos assim que damos graças a Deus e aos nossos princípios éticos, por não estar com nenhum “rabo preso” que nos impeça de divulgar e chamar os envolvidos de canalhas, que é a alcunha mínima que todos os que enganam o povo merecem.

Mas, para não fazer pré-julgamentos e se arriscar a sofrer processos por parte de quem se alimenta do esgoto da corrupção, vamos aguardar o veredicto da Suprema Corte e, no caso dos parlamentares tocantinenses se tornarem réus, publicaremos uma matéria exclusiva sobre o caso, assegurados pela Lei da transparência e da liberdade de expressão.

Aguardemos!

Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval

Com Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.

Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.

A estabilidade seria conquistada mediante uma avaliação de desempenho. Quem não cumprir os requisitos mínimos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo. O governo ainda não explicou se o servidor público terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores públicos não recebem o fundo em hipótese alguma.

Pirâmide
Em novembro, ao explicar a proposta do pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha dito que o governo pretende diminuir o número de carreiras de mais de 300 para 20 a 30. Os salários para quem ingressar na carreira pública passarão a ser menores.

No mês passado, ao explicar o resultado das contas do Governo Central em 2019, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a reforma mudará a forma de progressão no serviço público. Em vez do sistema atual, com salários iniciais altos e em que quase todos alcançam o topo da carreira, a progressão passaria a ser em forma de pirâmide, na qual apenas os servidores com melhor desempenho atingiram os níveis mais altos. Segundo ele, o governo quer aproximar os salários iniciais e a evolução na carreira pública ao que ocorre no setor privado.

Etapas da reforma administrativa
Em café da manhã com jornalistas no mês passado, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. De acordo com ele, a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até 2022.

De acordo com o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, o conjunto de medidas inclui, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, projetos de lei complementar, de lei ordinária e de decretos. Estes, no entanto, só podem ser apresentados após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso.

PEC emergencial
Embora estejam fora da reforma administrativa, pontos da PEC que reforma o pacto federativo e da PEC emergencial, que prevê gatilhos de cortes de gastos em momentos de crise fiscal, preveem alterações profundas na estrutura do serviço público e na regra dos servidores. Pelas duas propostas, em caso de estado de emergência fiscal decretado, haveria limitações em pagamentos aos servidores, concessão de reajustes, progressões automáticas, reestruturação de carreiras, novos concursos e em verbas indenizatórias.

A medida mais polêmica, no entanto, seria a redução da jornada de servidores públicos em até 25%, com ajuste correspondente na remuneração. A diminuição vigorará pelo tempo necessário tanto no governo federal como nas prefeituras e nos governos estaduais que decretassem a emergência fiscal.

Em discurso há duas semanas, Guedes disse que o mecanismo de emergência fiscal é mais rápido para ajustar as contas públicas do que a reforma administrativa para os futuros servidores, que teria impacto sobre as despesas federais no médio e no longo prazo.

*Colaboraram Pedro Rafael Vilela e Luciano Nascimento

Somente após o dia 16 de setembro, com o fim das convenções partidárias, poderemos ter a radiografia política a respeito da sucessão municipal em Palmas, com todos os nomes dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, por cada partido, e quem apoiará quem, à disposição para as análises.

Por Edson Rodrigues

Há líderes que, para não se indispor com várias outras lideranças, irão abdicar do direito de se candidatar, de apadrinhar ou avalizar candidaturas.  Já outros, farão o extremo oposto, assumindo um posicionamento claro de apoio a este ou àquele candidato.

É neste momento que chega a hora da prefeita Cínthia Ribeiro apresentar aos eleitores com quem estará na sua pretensão de reeleição.  Quem irá lhe apoiar, quais os partidos e quais as lideranças.  Isso terá que ficar bem claro para o eleitorado, pois trata-se de uma Capital, do maior colégio eleitoral do Tocantins, com mais de 180 mil eleitores e uma população de quase 300 mil habitantes, e a “menina dos olhos” para os candidatos com pretensões eleitorais em 2022.

Ou seja, Cinthia precisa avaliar muito bem quem está lhe oferecendo apoio, se é por estar afinado com sua filosofia política ou se é apenas para tentar demarcar território visando as eleições majoritárias, daqui a dois anos.

OBSTÁCULOS À REELEIÇÃO

Cinthia precisa estar atenta ás peculiaridades desta sucessão municipal, pois será a primeira vez que disputará uma eleição como cabeça de chapa, além de ser uma candidatura pelo PSDB, legenda que faz oposição aberta ao governo de Jair Bolsonaro.

Cínthia tem como adversários nomes de peso, como a deputada Vanda Monteiro (foto), muito bem colocada nas últimas pesquisas de consumo interno, o deputado federal Eli Borges, que é pastor e também aparece bem posicionado nas pesquisas, e o empresário Gil Barison, um homem bem-sucedido, culto, que tem apoio de boa parte da classe empresarial.

Empresário Gil Barizon

Esses três adversários diretos de Cinthia, são defensores do governo de Jair Bolsonaro e atuaram em favor da eleição do atual presidente da República.

Logo, o momento é muito melindroso e politicamente decisivo para a prefeita de Palmas, principalmente porque este pleito terá grande influência nas eleições majoritárias de outubro de 2022.

Deputado Federal Eli Borges

Cínthia e seu QG político precisam ter todo o cuidado do mundo para não transformar a composição de sua candidatura à reeleição em mais um “Titanic” eleitoral desgovernado.  Para isso, devem ser evitados candidatos a vereador comprovadamente fichas-sujas, outros com fieiras de processos, outros com condenações e alguns investigados.  O povo não vai aturar ver esse tipo de político pedindo voto nem para si nem para os cabeças de chapa. O mesmo conselho vale para a escolha do candidato à vice-prefeito.

O Paralelo 13 prefere aguardar o fim das convenções para avaliar as candidaturas de cada chapa na corrida sucessória da Capital, para, só então, identificados os “baiacus” ( aqueles que, se caírem na rede da Justiça, por lá ficam) e os “pingos de creolina” (aqueles que a simples presença contaminam tudo o que está a sua volta), iniciar a divulgação da vida pregressa de cada um.

Agora, por enquanto, o jeito é aguardar os últimos lances das articulações políticas de Cínthia Ribeiro, dos partidos que a apoiam e das lideranças que irão engrossar as fileiras pela sua reeleição com vistas à sucessão municipal na Capital e as ações de seu QG político, para ver o que resultará em sucesso e o que não vai avançar.

Por hoje, é só!