Realidade só é possível ser vivenciada hoje após trabalho e construção da parlamentar para assegurar o Fundo na Constituição Federal, ainda em 2020; Recursos vão mais que dobrar em 2026, sendo que um dos pilares do Fundeb é a busca da diminuição das desigualdades entre as regiões do Brasil
Com Assessoria
Investimentos: Resultado do trabalho integral de construção, articulação e empenho da Deputada Federal e Senadora Eleita pelo Estado, Professora Dorinha (UB/TO), como relatora da Emenda Constitucional nº 108/2020, que instituiu permanentemente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o Tocantins recebe neste ano de 2023 o complemento de R$ 56 milhões para investimentos na Educação.
Para celebrar essa conquista, Dorinha pontou que, "Fruto de muito trabalho conseguimos garantir o FUNDEB na Constituição Federal, por meio da Lei Federal 14.113/2020. Agora, o nosso Estado colhe esses investimentos. São mais creches públicas, vagas em escolas, salário justo para professores e profissionais da Educação valorizados. Um importante avanço."
Em 2020, por exemplo, foram investidos R$ 162 bilhões. Já em 2022, esse montante passou para R$ 255 bilhões. Em 2026 os recursos vão mais que dobrar, passando para R$ 273 bilhões do Fundeb para a Educação, conforme apresentou estimativas apontadas pelo Ministério da Educação ainda em 2022.
"É um resultado significativo nos investimentos no futuro da educação brasileira, bem como a segurança de que todos os 5.568 municípios do país terão investimento em educação, entre eles as 139 cidades no Tocantins, que antes não recebiam nada do fundo", explicou.
Segundo a parlamentar, os recursos do novo Fundeb garantem a qualidade educacional e norteiam a aplicação dos recursos. "Temos que enxergar os custos com educação como investimentos e não como gastos em uma planilha orçamentária. Investir na educação mostra que tipo de nação queremos nos tornar”, destacou Dorinha.
Para a parlamentar, o montante irá possibilitar que os filhos e filhas do Tocantins tenham acesso a um ensino de qualidade e que isso se dê de forma justa e equivalente o Brasil como deve ser: "um país que é uma grande potência econômica que forma cidadãos com oportunidades iguais, sem interferências de fatores sociais ou geográficos e o mais importante, com acesso universal à educação de qualidade.
Senado
No Senado Federal, a partir de 1º de fevereiro, data em que Professora Dorinha será empossada como a nova Senadora que irá o Tocantins em Brasília (DF), a parlamentar comentou sobre as perspectivas. "Muito mais responsabilidade em honrar todos os votos recebidos e trabalhar por cada tocantinense. Farei meu melhor mandato e, claro, a Educação seguirá também como pauta principal", garantiu.
Os equipamentos medidores de velocidade foram recentemente instalados na Capital e passam por verificação inicial a partir da segunda-feira
Por Cejane Borges
Os radares são equipamentos que orientam aos motoristas sobre velocidades máximas permitidas nas vias, conforme estudos de engenharia de trânsito que visam reduzir acidentes.
Em Palmas, quatro novos radares eletrônicos foram instalados e, atendendo ao Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nº 544/2014, referente à obrigatoriedade de verificação de radares de velocidade em novos instrumentos; a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado no Tocantins, realiza as operações Verificação Inicial nos equipamentos de medição de velocidade.
De acordo com a presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, “o radar, enquanto instrumento metrológico é, também, um importante item de segurança para os motoristas. Ele mantém o alerta sobre a velocidade, e considera todos os ricos que a via pode ofertar a motoristas, passageiros, pedestres e ciclistas”, destaca a gestora.
Novos instrumentos recém-instalados passarão por ensaios metrológicos
A ação acontece nesta segunda e terça-feira, 16 e 17 de janeiro, com a Verificação Inicial de quatro equipamentos (radar misto). De acordo com os técnicos de instrumentos da Agência de Metrologia, os novos instrumentos medidores de Palmas permitem a velocidade máxima de 60 Km nas vias públicas.
O objetivo da ação é atestar a leitura dos medidores de velocidade para veículos automotores em conformidade com a velocidade permitida nas vias, bem como verificar se a velocidade que os radares marcam dos veículos que estão passando por ele está correta e se estão de acordo com o verificado pelo Inmetro.
Para fazer essa primeira vistoria dos radares, um veículo oficial da AEM passa pelo medidor de velocidade, em média dez vezes em cada radar, com um aparelho que é calibrado pelo Inmetro e que ao passar pela barreira eletrônica, compara a velocidade fornecida pelo radar com a do veículo. De acordo com os dados encontrados na vistoria, com base nessa equiparação, o radar pode ser aprovado ou reprovado.
Para o funcionamento, os instrumentos medidores de velocidade devem ter seu modelo aprovado pelo Inmetro, atendendo à legislação metrológica em vigor e aos requisitos estabelecidos na resolução do Contran.
Novos radares – Verificação Inicial e Isolamento do Trânsito
É importante que os motoristas estejam atentos ao isolamento do trânsito durante a Verificação Inicial dos radares, que dura em média uma hora e vinte minutos.
Segunda-feira, 16 de Janeiro:
08h30 – Av. LO 2 c/ Av. Teotônio Segurado (Praça dos Girassóis)
10h00 – Av. LO 4 c/ Av. Teotônio Segurado (Ministério Publico TO)
Terça-feira, 17 de Janeiro:
08h30 - Av. NS - 05, QUADRA 305 (próximo à entrada da quadra)
10h00 - Av. NS - 05, QUADRA 307 (próximo à entrada da quadra)
Dados são referentes à 1ª semana epidemiológica do ano, registrada entre os dias 1º e 7 de janeiro
Por Assessoria
O boletim epidemiológico das arboviroses apresenta o monitoramento realizado pela Secretaria Municipal da Saúde (Semus) com os dados prováveis e confirmados de dengue, chikungunya, zika e febre amarela na Capital. A 1ª semana epidemiológica (SE) do ano, registrada entre os dias 1º e 7 de janeiro, mostra que foram notificados 104 casos suspeitos de dengue e 59 confirmados na Capital. Dos casos suspeitos, sete foram notificados com sinais de alarme ou gravidade.
O documento também aponta cinco casos prováveis de chikungunya e nenhum para zika e febre amarela. Os dados coletados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) são parciais e estão sujeitos a atualizações. Para ajudar a compreender melhor como são diferenciadas as notificações das doenças provocados pelo arbovírus, através da picada de mosquitos, especialmente o Aedes aegypti que é o principal transmissor, a Diretoria de Vigilância em Saúde da Semus explica no boletim.
Os casos suspeitos de dengue apresentam relatos de febre, com 2 a 7 dias de duração, e duas ou mais das seguintes manifestações: náuseas, vômitos, erupção cutânea, dores musculares e/ou dores nas articulações, cefaleia (dor de cabeça), dor retro-orbital, manchas vermelhas pelo corpo, prova do laço positivo ou leucopenia.
Já os casos prováveis de chikungunya sentem febre de início súbito maior que 38,5º C e dores ou inflamações nas articulações de forma intensa, de início agudo e não explicado por outras condições, sendo residente ou tendo visitado áreas endêmicas ou epidêmicas até duas semanas antes do início dos sintomas ou que tenha vínculo epidemiológico com caso confirmado.
Pacientes com suspeitas de zika manifestam exantema maculopapular pruriginoso, que são as manchas avermelhadas pelo corpo, acompanhado de dois ou mais dos seguintes sinais e sintomas como febre, olhos vermelhos sem secreção e prurido, comprometimento de várias articulações ou edema periarticular (que se acha ao redor de uma articulação).
As pessoas que provavelmente estejam com febre amarela reclamam de febre, calafrios, dores na cabeça e costas, dores musculares e mal-estar generalizados, náuseas e vômitos.
Uma obra de Van Gogh se tornou objeto de discórdia. Um brasileiro pede que lhe devolvam a tela, que ele alega ter comprado em 2017 e perdido por anos, até que a localizou em um museu nos Estados Unidos, onde está exposta.
Com : Estadão Conteúdo
A empresa Brokerarte Capital Partners, cujo único membro é Gustavo Soler, é autora de um processo aberto em um tribunal americano. Soler compra, vende e coleciona obras de arte.
A história é rocambolesca. Em maio de 2017, o brasileiro adquiriu Une Liseuse de Romans (também conhecida como A leitora de romances ou A dama leitora), pintada pelo mestre do pós-impressionismo em 1888. Na ação judicial, Soler afirma que, depois que comprou o quadro, um terceiro, que não identifica, "imediatamente tomou posse" do mesmo, sem que ele tenha cedido seu título.
Passaram-se anos, conta, sem que ele soubesse o paradeiro da pintura, até que, recentemente, ele descobriu que ela estava exposta no Instituto de Artes de Detroit (DIA, sigla em inglês), como parte de sua grande mostra Van Gogh na América, que termina em 22 de janeiro.
Por medo de que a partir dessa data o museu transfira o quadro ou o entregue a um terceiro, o brasileiro decidiu solicitar a intervenção da Justiça. Um juiz federal do Michigan ordenou ontem que o DIA "se abstenha de danificar, destruir, ocultar, descartar, deslocar, usar ou deteriorar substancialmente seu valor".
Em 19 de janeiro, três dias antes do fim da exposição, o tribunal deve realizar uma audiência sobre o processo.
A obra custou 3,7 milhões de dólares, mas calcula-se que valeria atualmente mais de 5 milhões. Trata-se de um óleo sobre tela que representa uma jovem lendo um livro.
Tem "cabelos fartos muito escuros, um corpete verde, as mangas cor de folhas de videira, a saia preta, o fundo todo amarelo, estantes com livros", descreve o próprio artista, em uma de suas cartas.
Aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já não escondem mais o temor com um depoimento comprometedor do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e até mesmo com um cenário de delação premiada.
Por Gerson Camarotti e Nilson Klava — Brasília
A avaliação é que, depois da ordem de prisão de Torres por omissão em conter os atos golpistas de domingo (8) e a revelação de uma minuta de um golpe, a situação do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) ficou extremamente delicada.
"A existência da minuta indica que Bolsonaro pensou no assunto. E Anderson Torres terá que responder quem escreveu a minuta. Bolsonaro teve participação? O incômodo no partido é muito forte, porque o PL não quer confusão. O PL é da política", disse um influente integrante do PL.
Nesse cenário, interlocutores do ex-presidente avaliaram que não há segurança sobre um silêncio prolongado de Anderson Torres.
Há o reconhecimento de que a situação de Torres piorou muito depois que a Polícia Federal encontrou na residência do ex-ministro uma minuta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que o presidente Lula venceu. Esse decreto seria inconstitucional.
Esses mesmos aliados de Bolsonaro consideraram fraca a explicação de Torres de que que o documento foi vazado fora de contexto e que seria triturado.