O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o pedido feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de envio ao Congresso de um projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos, separado da medida provisória editada no fim do ano passado e que trata do tema.

Por Victor Borges

"O pedido feito pelo presidente Pacheco, reiterado pelos líderes, é de dividir em dois, separar (os quatro pontos abordados na MP) em pelo menos duas, que é a parte da folha, por um PL com urgência constitucional, que ficaria mais desanuviado o ambiente. Vamos sentar com o presidente (Lula)", afirmou Haddad em entrevista na saída do Ministério da Fazenda nesta terça-feira, após reunião com líderes do Senado.

Motivo de embate entre governo e parlamentares, a MP da reoneração aborda tema já tratado anteriormente pelo Congresso, que derrubou em meados de dezembro um veto do presidente Lula à desoneração da folha para 17 setores da economia.

Haddad disse acreditar que a decisão sobre o formato da proposta seria tomada ainda nesta semana e afirmou estar confiante na aprovação das proposições.

O ministro também confirmou que, neste modelo, a proposta dos líderes do Senado é de que sigam tramitando como MP o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a compensação tributária.

Mesmo em meio a atritos entre o governo e as duas Casas, O ministro reiterou que a Pasta está aberta ao diálogo com o Congresso.

"Eu não vejo nenhum impedimento de que nós avancemos na agenda econômica com segurança e com responsabilidade", disse.

Mais cedo, líderes do Senado que se reuniram com Haddad defenderam uma solução para o impasse que não passe por uma MP.

"O projeto de lei, esse sim seria o melhor caminho por pressupor diálogo, debate e votos. Então, ficou muito claro... que tentar refazer a decisão do Congresso Nacional... por medida provisória não seria o melhor caminho", disse o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB).

Questionado sobre a possibilidade de divergências entre o Executivo e o Legislativo prejudicarem a futura tramitação de propostas sobre o tema, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, negou que haja qualquer tipo de desavença.

"Acho que não existe problema na Câmara. Os líderes da Câmara essa semana toda têm conversado com o ministro (das Relações Institucionais, Alexandre) Padilha", afirmou Randolfe. "Mesmo durante o recesso, o próprio presidente (da Câmara) Arthur Lira tem conversado com o ministro Fernando Haddad. Então, não há (problema) no Senado por razões óbvias... muito menos na Câmara", afirmou.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da Secretaria da Educação do Município de Palmas (Semed), na terça-feira, 6, para discutir soluções para os problemas mais recorrentes na oferta da educação, de acordo com as vistorias e as reclamações dos pais que procuram o órgão ministerial.

Da Assessoria

A intenção do MPTO é estabelecer diálogo com a secretaria para que os problemas sejam resolvidos de forma mais ágil, sem a necessidade da proposição de diferentes ações na Justiça.

Participaram da reunião o promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto e o secretário da Educação, Fábio Chaves, acompanhados de suas respectivas equipes.

Vagas no ensino integral e em creches

Foi destacado que muitos pais não estão conseguindo matricular seus filhos em escolas de tempo integral, bem como que as vagas em creches são insuficientes para a demanda. Um plano de expansão das vagas, que existia, não foi implementado pela Prefeitura ao longo dos últimos anos, conforme o promotor de Justiça Benedicto Guedes.

Sobre o assunto, o secretário Fábio Chaves informou que a Semed conta com planejamento para transformar algumas escolas e centros de educação infantil em unidades de tempo integral, para ampliar unidades existentes com a construção de salas de aula e para iniciar a construção de novas unidades. Os recursos estariam garantidos no Orçamento de 2024 e o planejamento será apresentado formalmente ao MPTO.

Atendimento educacional especializado

Uma parte significativa da reunião se concentrou nos problemas relativos à oferta de atendimento educacional especializado, que é voltado aos estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista, altas habilidades e outros casos.

Foi relatado que, todos os anos, as aulas são retomadas na rede pública sem que os professores auxiliares estejam contratados. Com isso, os alunos com necessidades especiais começam o ano sempre desassistidos.

Sobre este ponto, o titular da Semed justificou que o serviço será terceirizado e que a empresa responsável enfrentará menor burocracia na contratação dos profissionais, o que deverá solucionar o problema. O processo de terceirização está em andamento, conforme informou. De forma mais imediata, para o início do semestre letivo atual, teria sido realizado mapeamento dos profissionais a fim de facilitar a contratação direta pelo poder público.

Necessidade de concurso público

O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto chamou a atenção para a necessidade urgente de concurso público para o quadro da educação.

O secretário Fábio Chaves informou que o planejamento está em curso no Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM), encontrando-se na etapa de seleção da banca responsável por conduzir o certame. O MPTO questionou se estão previstas vagas para psicólogos e assistentes sociais, que viabilizem o cumprimento da Lei 13.935/19. A resposta da gestão municipal foi positiva.

Transporte escolar

O Ministério Público colocou em discussão problemas encontrados anteriormente na oferta do transporte escolar, inclusive relacionados à necessidade de capacitação das equipes. Por parte do Município, a resposta é que, depois de uma licitação “fracassada”, uma empresa foi contratada emergencialmente, assumindo a responsabilidade de disponibilizar ônibus com menor tempo de uso (até 10 anos), com localização por GPS, e de disponibilizar parte da frota com ar-condicionado. Além deste ponto, também foram discutidos meios que permitam a fiscalização do cumprimento das rotas que devem ser percorridas por cada veículo.

Busca ativa de alunos

Um dos pontos colocados pelo MPTO foi a busca ativa de alunos faltosos. Foi relatado que os conselheiros tutelares são acionados para apurar cada caso, mas nem sempre conseguem as respostas necessárias da direção das escolas municipais. Como solução, foi acertado que a Semed deve emitir comunicação às unidades de ensino, esclarecendo sobre a competência do Conselho Tutelar neste tema.

Irmãos em uma só escola

O Ministério Público também falou sobre as reclamações recorrentes de pais que não conseguem matricular seus filhos em uma mesma escola, mesmo que eles estejam no mesmo nível educacional. A sugestão é que o Município ajuste seu sistema eletrônico de matrículas, prevendo esta situação para solucionar os casos de forma automática.

Violência nas escolas

Na reunião, a 10ª Promotoria de Justiça voltou a esclarecer que as unidades de ensino devem dar encaminhamento adequado aos atos infracionais ocorridos dentro das escolas, deixando de tratar estas situações como meros casos de indisciplina e reportando os fatos às autoridades competentes. Para isso, o assunto deve estar contemplado no regimento escolar e na proposta pedagógica das escolas.

Ao final da reunião o Ministério Público informou que ocorrerá audiência pública ainda neste semestre, onde a Secretaria Municipal de Educação e a população palmense serão convidados para debaterem a qualidade da educação no município de Palmas.

Encontro e discussões visam assegurar que o Programa seja viável e acessível aos beneficiários

Por Edvânia Peregrini

Representantes da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional e da Caixa Econômica Federal no Tocantins se reuniram nesta terça-feira, 06, para alinhar a formulação do novo Programa Habitacional do Estado. A reunião foi conduzida com o intuito de garantir a eficácia da política habitacional em desenvolvimento, alinhando-a às diretrizes e requisitos da Caixa Econômica Federal, instituição financeira parceira essencial nesse processo.

Durante o encontro, as pretensões da Secretaria foram expostas, destacando-se a importância de elaborar minutas de Lei e regulamentos que estejam em conformidade com as linhas de crédito e requisitos da Caixa. Essa abordagem visa assegurar que o Programa seja viável e acessível aos beneficiários, ao mesmo tempo em que atende às exigências do órgão financeiro para maximizar o alcance e eficácia da iniciativa habitacional.

Ideias foram apresentadas e orientações relevantes foram repassadas pelos técnicos da Caixa Econômica Federal, enriquecendo o debate e contribuindo para o aprimoramento do Programa. O secretário Thiago Benfica expressou sua satisfação com os resultados do encontro, destacando os encaminhamentos promissores para a melhor formulação do Programa Habitacional.

“Este encontro representa um passo significativo na colaboração entre o governo estadual e a Caixa Econômica Federal, demonstrando um compromisso mútuo com o desenvolvimento e a eficácia das políticas habitacionais, essenciais para promover o bem-estar e a qualidade de vida da população tocantinense”, ressaltou Thiago.

Também participaram da reunião o secretário Executivo da Secihd, Wilson Silva; além dos superintendentes de Planejamento, Administração e Finanças, Ludimila Galvão, e de Habitação, João Campos. Da Caixa Econômica Federal, participaram o Superintendentes Executivos de Governo, João Antônio Campos Calixto; e de Habitação, Paula Rovani; a superintendente de Redes, Maria Gabriela Ribeiro; e o gerente de pessoa Jurídica, Darli Melo.

Da Assessoria

Para isto, foi necessário reorganizar o número de salas dentro as Casa e, ampliar o espaço dos gabinetes, cada parlamentar teve direito a mais uma sala, em diferentes pontos do prédio e de acordo com a disponibilidade, que estão sendo utilizadas como anexo dos gabinetes. A maioria dos optou por realocada parte da área técnica (como mostra a foto), para liberar espaços nas salas principais.

Essas mudanças foram necessárias por causa do número de pessoas que procuram os Deputados Estaduais durante os dias. Era normal ver pessoas aguardando no corredor para falar com o parlamentar. Agora, com essas alterações, a expectativa é de que os Gabinetes sejam um espaço mais acessível e confortável para todos.

ANEXO ALETO

Desde o ano passado, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), vem trabalhando em prol da construção de um prédio anexo da Casa. Em setembro de 2023, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) com esse objetivo.

O projeto inicial distribuiu o prédio em uma área de 9 mil metros quadrados, o que poderá ser adequado ao longo do processo. De acordo com o presidente, a verba para construção do novo prédio está prevista dentro do orçamento da própria Assembleia.

Ainda segundo Cayres, a proposta das novas instalações vem ao encontro da necessidade de ampliar espaços da Casa Legislativa, especialmente com o lançamento do concurso para provimento de novos cargos, o que deve aumentar a demanda de servidores.

FUMAÇA BRANCA NA CÚPULA DO MDB EM BRASÍLIA I

Fosse no Vaticano, diriam “habemus Papam”, mas estamos falando da cúpula do MDB tocantinense que se reuniu, em Brasília, com a cúpula nacional da legenda e com o deputado federal Alexandre Guimarães, para definir a forma com que o parlamentar irá ingressar no partido.

Presentes à reunião o presidente nacional do MDB, baleia Rossi e o presidente estadual, ex-governador Marcelo Miranda, além, claro, de Alexandre Guimarães.

Ao final do encontro, “fumaça branca” saída da chaminé, ou seja, assim como no Vaticano, quando a cor da fumaça indica a decisão tomada, o clima após a reunião era de entendimento e harmonia.

FUMAÇA BRANCA NA CÚPULA DO MDB EM BRASÍLIA II

As primeiras notícias da reunião, que terminou às 19h45, indicam que a filiação de Alexandre Guimarães ao MDB já é fato consumado, o que muda, completamente a forma com que o partido participará das eleições municipais deste ano.

Assim como Guimarães, dezenas de lideranças políticas, candidatos a vereador e a prefeito também engrossarão as fileiras da legenda.

Alexandre Guimarães e Marcelo Miranda eram só sorrisos após a reunião e o futuro do MDB tocantinense parece estar devidamente encaminhado.

Uma grande matéria, em breve, trará mais informações, levantadas pelo Observatório Político de O Paralelo 13.

PRODUTORES RURAIS CONTESTAM MARCELO LELIS

Deu ruim o debate público entre o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcelo Lelis, e o presidente Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest), Wagno Milhomem.  A entidade emitiu uma nota em conjunto com outras seis representantes do agronegócio nesta segunda-feira, 5, para cobrar detalhes da informação dada pela pasta de que 34% dos desmatamentos no Tocantins são ilegais.

Assinam a nota a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária (Faet), Sindicato Rural de Araguaína (SRA); Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Conselho Temático da Agroindústria  (COAGRI) da Federação das Indústrias (FIETO) e Frisia.

A nota defende que o Estado “precisa detalhar” a fonte deste dado. O principal questionamento do grupo é se o número apresentado pelo secretário leva em consideração áreas desmatadas entre 2012 a 2015 com a autorização dada pelo próprio governo.

GOVERNADOR PARTICIPA DA 1ª SESSÃO DA ALETO EM 2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta terça-feira, 6, a solenidade de abertura da sessão de 2024 da 10ª Legislatura. A reunião contou com a tradicional  mensagem do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que foi lida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Filho.

Mas, Wanderlei estava presente à cerimônia com discurso na Tribuna. “Reafirmo o meu compromisso em manter uma relação de respeito, transparência e colaboração com os deputados estaduais, buscando sempre ouvir suas demandas e contribuições que atendam aos anseios do povo tocantinense”, destacou.

OBRAS EM ARAGUAÍNA E PORTO E MALHA VIÁRIA SERÃO PRIORIDADES

Em  seu discurso, Wanderlei Barbosa listou prioridades para 2024. “O nosso projeto é continuar melhorando a saúde em todo o Tocantins, e uma das formas de fazer isso será com a entrega do Hospital de Araguaína, ainda neste ano; e continuar melhorando as rodovias do Tocantins. Até junho, entregaremos a ponte de Porto Nacional, uma obra importantíssima”, listou.

O governador ainda abordou a questão do reajuste de 25% para o funcionalismo – cobrada pelas entidades representantes dos servidores. O gestor pediu compreensão e garantiu o pagamento assim que o imbróglio jurídico for concluído.

PGR CONTESTA PERDÃO DE TOFFOLI À J&F

A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento da multa do acordo de leniência da J&F.

Em dezembro, Toffoli determinou a suspensão do pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões até que a empresa analise todas as mensagens aprendidas pela Operação Spoofing. O ministro atendeu um pedido da defesa da empresa, que busca repactuar o acordo. Essa operação da Polícia Federal, deflagrada em 2019, investiga a ação de hackers que vazaram conversas de autoridades, entre elas procuradores e juízes que atuaram na Lava Jato.

J&F É UMA DAS MAIORES EMPRESAS DO BRASIL

A J&F é controladora da JBS, maior produtora mundial de carne bovina, carne de frango e couros; da Eldorado Brasil, uma das maiores e mais modernas plantas de celulose do mundo; do Banco Original, o primeiro a permitir abertura de conta corrente 100% digital; do PicPay, maior app de pagamentos instantâneos do Brasil, além da Âmbar Energia, Flora, J&F Mineração e Canal Rural.

Ela pertence aos empresários goianos conhecidos como “irmãos Batista”.

PARES DO STF NÃO CONCORDAM COM TOFFOLI

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F e determinou a investigação da ONG Transparência Internacional no Brasil, divide magistrados da Corte. Em conversas reservadas, pelo menos cinco dos 11 ministros do STF mostra dúvidas sobre o despacho de Toffoli.

Sem unanimidade no plenário, o mais provável é que Toffoli envie para a Segunda Turma do STF o recurso do procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentando que "não há provas de que houve coação" contra os empresários Joesley e Wesley Batista, controladores da J&F.

TOFFOLI QUER PEDIR PERDÃO A LULA

Desde o fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a pelo menos dois integrantes do Judiciário, ouvidos pelo Estadão, que quer receber Toffoli, no Palácio da Alvorada, para uma conversa privada. Tudo caminha para uma reconciliação entre eles.

Em dezembro de 2022, após a cerimônia de diplomação de Lula, o ministro já havia lhe pedido perdão por ter proibido sua ida ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. À época da morte de Genival, em janeiro de 2019, o petista estava preso em Curitiba.

Foi Lula quem indicou Toffoli para ocupar uma cadeira no Supremo, em 2009. O atual ministro era advogado-geral da União e o presidente dizia para quem quisesse ouvir que o considerava como um filho. Mas Lula ficou sem falar com ele após uma série de decisões que o desagradaram, entre as quais a condenação de José Genoino, ex-presidente do PT, no processo do mensalão.

GOVERNO FAZ APELO CONTRA A DENGUE

Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite desta terça-feira (6), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, pediu à população para reforçar cuidados contra focos de dengue e receber os agentes de combate a endemias do ministério em suas casas.

Segundo um estudo do Ministério da Saúde, 75% dos focos do mosquito da dengue estão dentro da casa dos brasileiros. O país enfrenta uma escalada no número de casos da doença, com mais de 364 mil casos registrados até agora.

No pronunciamento, Nísia Trindade destacou a necessidade de ações de prefeitos e governadores na limpeza urbana e apoio a sistemas de saúde, mas também da população, no que chamou de "mobilização nacional".

LULA LOUCO PRA SE LIVRAR DE LIRA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez acenos recentes a possíveis sucessores de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, mas só apoiará um candidato se houver um bolsonarista com chances de vitória, afirmam fontes do Palácio do Planalto.

Nos últimos dias, Lula deu carona ao deputado Marcos Pereira, do Republicanos, no avião presidencial para um evento em Santos e convidou o deputado Antonio Brito, do PSD, para receber o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS).