LRF fixa que gastos com pessoal de todos os poderes não pode ultrapassar a marca de 60% da receita corrente líquida, lembra o Tesouro Nacional
Por Alexandro Martello e Elaine Bast, G1 e TV Globo — Brasília e São Paulo
A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta terça-feira (13) que 14 estados da federação superaram em 2017 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo ativos a aposentados. Os dados constam no boletim de finanças dos entes subnacionais.
Os estados que ficaram acima do limite, no ano passado, foram: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas.
O Tesouro Nacional observa que há diferença nas metodologias, sancionadas pelos respectivos Tribunais de Contas, dos cálculos da despesa com pessoal nos estados, de modo que há "diversos critérios de apuração".
Alguns estados, por exemplo, não consideram gastos importantes, como despesas com pensionistas, imposto de renda retido na fonte e as despesas com obrigações patronais.
A instituição explica, porém, que seus números foram "ajustados visando seguir da melhor forma possível os conceitos e procedimentos do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)".
Para tentar harmonizar as estatísticas, o Tesouro Nacional já assinou acordo com os tribunais de contas dos estados. A ideia é que essa padronização de regras para os estados comece a vigorar a partir de 2019.
Limite prudencial do Executivo
As restrições da LRF são impostas, porém, quando o Executivo dos estados descumprem o "limite prudencial" de 46,55% da receita corrente líquida para gastos com servidores. Em 2017, 15 estados ultrapassaram esses limites. Eles ficam proibidos, neste caso: concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, salvo por sentença judicial ou de determinação legal ou contratual; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, a não ser em caso de aposentadoria ou morte de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; contratação de hora extra, exceto em caso de urgência e interesse público relevante.
Gastos com pessoal aumentam
O Tesouro Nacional informou ainda que, de acordo com o artigo 59 da LRF, cabe, de forma solidária, ao Poder Legislativo respectivo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público a fiscalização das sanções previstas no atingimento de metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e, também, das medidas adotadas para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite.
Gastos com pessoal Segundo dados da instituição, os gastos com pessoal nos estados, incluindo ativos e aposentados, vêm crescendo nos últimos anos. No ano passado, quase a totalidade dos estados brasileiros gastou em 2017 mais da metade de sua arrecadação líquida com servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas. Somente três unidades da federação (Distrito Federal, Goiás e Sergipe) desembolsaram menos que 50% da receita líquida com esses servidores no ano passado.
Por conta disso, o Tesouro Nacional avaliou, recentemente, que essa tendência de crescimento "tende a prejudicar o funcionamento dos serviços básicos dos governos estaduais". Isso ocorrer, de acordo com a instiutição, porque "restam cada vez menos recursos para a execução de políticas públicas (que envolvem gastos com mão-de-obra de terceiros, investimentos, material de consumo, entre outros)".
Os estados brasileiros são responsáveis por atuar em parceria com os municípios no ensino fundamental, por agir nos atendimentos especializados de saúde e de alta complexidade, além de serem os principais responsáveis pela segurança pública e pelo sistema prisonal.
Contas dos estados
A Secretaria do Tesouro Nacional também informou que, em 2017, houve piora do resultado primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) dos estados, saindo de um déficit de R$ 2,8 bilhões em 2016 para um resultado negativo de R$ 13,9 bilhões em 2017.
"O resultado ocorreu por conta do crescimento mais acentuado das despesas primárias empenhadas (R$ 48,4 bilhões) relativamente ao crescimento das receitas primárias (R$ 37,4 bilhões)", acrescentou a instituição.
Garantias da União
De acordo com o Tesouro Nacional, no seu âmbito, os estados desenquadrados não podem receber aval transferências e aval para operações de crédito.
De acordo com a análise da capacidade de pagamento realizada em 2018, somente 13 Estados possuem nota de capacidade de pagamento "A" ou "B", a qual permite que o Ente esteja elegível a receber garantia da União para novos empréstimos.
"Importante destacar que os Estados do Acre, Amazonas, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão próximos de perder o seu rating “B”, pois a relação Despesa Corrente e Receitas Correntes já se encontra bem próxima da margem dos 95%. Para esses Estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para “C” já no próximo ano", acrescentou a instituição.
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A informação foi repassada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator no TSE da prestação de contas da campanha de Bolsonaro
Com: Folhapress
O Twitter encaminhou nesta segunda-feira (12) ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que os perfis do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu partido, o PSL, não contrataram serviço de disseminação de suas mensagens na plataforma, o chamado impulsionamento de conteúdo.
A empresa diz não permitir anúncios de campanha eleitoral no Brasil e em outros três países - Marrocos, Paquistão e Coreia do Sul - mas, mesmo assim, "averiguou internamente e foi constatado que as contas verificadas do candidato Jair Messias Bolsonaro e do partido político Partido Social Liberal (PSL) [@jairbolsonaro e @psl_nacional] não contrataram impulsionamento de qualquer conteúdo, seja este eleitoral ou não".
A resposta foi dada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator no TSE da prestação de contas da campanha de Bolsonaro. Ele determinou na quinta-feira (8) a WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e Google que respondessem, em um prazo de três dias, se houve contratação de disparos em massa a favor do candidato durante as eleições, seja por ele ou por qualquer outra pessoa.
Sobre outras contas - que não as de Bolsonaro e do PSL- o Twitter respondeu de forma genérica dizendo que suas regras não permitem impulsionamento de conteúdo eleitoral no Brasil. Mesmo assim, afirmou que "para que seja possível o fornecimento de qualquer informação referente a conteúdo orgânico ou patrocinado na plataforma Twitter, faz-se imprescindível que os tuítes sejam devidamente especificados por meio de suas respectivas URLs, que permitam a localiazação inequívoca de seu conteúdo". As notificações às gigantes da internet foram emitidas na sexta (9).
O Twitter foi o primeiro a responder. As outras empresas ainda não se manifestaram. "Apesar da permissão de veiculação de propaganda eleitoral paga na Internet por meio da contratação de impulsionamento de conteúdo (...) as políticas de anúncios atuais do Twitter não permitem a contratação de impulsionamento de propaganda eleitoral para as campanhas direcionadas ao Brasil", disse a empresa por meio de seus advogados.
Em sua decisão, Barroso determinou que as empresas descrevam o nome, número do CPF/CNPJ do eventual contratante, data da contratação, tipo e valor do serviço adquirido.
Em 18 de outubro a Folha de S.Paulo revelou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT. A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada. Bolsonaro e seus aliados negam que tenham contratado esse tipo de serviço.
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ISTOÉ FALA DA NOVA ESQUERDA NO BRASIL. VEJA FALA SOBRE A DOUTRINAÇÃO NAS ESCOLAS E ÉPOCA REVELA QUEM É O “ZERO DOIS”, O VICE-PRESIDENTE DO BRASIL
ISTOÉ
A banição do PT
Liderada por Ciro Gomes, a oposição tenta se reinventar, exclui o Partido dos Trabalhadores das negociações e o relega ao isolamento político.
A chuva batia forte. Das telhas do prédio térreo da sede do PDT em Brasília ecoava um som retinente, por vezes quase ensurdecedor. De pé na ponta de uma ampla mesa na qual almoçavam cerca de 40 pessoas – os principais dirigentes do partido e os atuais e novos deputados e senadores -, Ciro Gomes enfrentava o barulho torrencial com um discurso entusiasmado.
“Estamos com a faca e o queijo nas mãos”, disse ele na tarde da quarta-feira (7).“Iniciamos a construção de uma alternativa progressista não petista para a sociedade”. Ao final, o presidente do PDT, Carlos Lupi, entoou um “parabéns a você”. Na véspera, fora aniversário de Ciro. O político paulista, mas de sotaque cearense, completou 61 anos à frente daquela que pode ser a sua maior tarefa: liderar um movimento de oposição com a capacidade de redimir e consertar os graves erros cometidos pelo PT durante o período em que atuou para ser hegemônico sobre todos os demais agrupamentos de centro-esquerda do País.
Claro, para nova ceia da oposição, o PT não foi nem será convidado a repartir o pão. Se tudo o que começou a ser pavimentado der certo, Bolsonaro lidará com uma oposição de outra natureza e caráter. Que declara não trabalhar pelo “quanto pior, melhor”, doutrina esta professada quase como um dogma pelo petismo. Que se pretende propositiva, discutindo pontualmente com o governo e até podendo, em determinados momentos, negociar e apoiar propostas. Que não terá como tarefa reconstruir a narrativa da história, como reza a cartilha do PT, ao se declarar vítima de um “golpe político-midiático” e colocando-se como a única alternativa ao “retrocesso democrático” que diz enxergar no governo eleito de Jair Bolsonaro.
“Esse é o nosso primeiro ponto de diferença”, disse Ciro à Istoé. “Nós não vemos a democracia em risco como o PT”.
Para Ciro, Bolsonaro venceu a disputa nas urnas merecidamente. É o presidente eleito, e isso precisa ser respeitado.
As frases de Bolsonaro ao longo da sua vida e algumas de suas declarações e dos demais integrantes do seu futuro governo, porém, exigem que um sinal de alerta seja aceso.
VEJA
Escola sem vez
A cada governo que entra, o assunto educação deixa os holofotes provisórios da campanha eleitoral, onde costuma desfilar na linha de frente das promessas dos candidatos, e volta à triste prateleira dos problemas que se arrastam sem solução.
Desta vez foi diferente: encerrada a votação que elegeu Jair Bolsonaro, a educação prosseguiu na pauta de discussões acirradas. Infelizmente, o saldo da agitação não gira em torno de nenhuma providência capaz de pôr o ensino do Brasil nos trilhos da excelência — a real prioridade.
A questão da hora é o projeto do deputado-pastor Erivelton Santana, do Patriota da Bahia, que pretende legislar sobre o que o professor pode ou, principalmente, não pode falar em sala de aula. Com o propósito de impedir a doutrinação de professores em classe, o projeto ameaça alimentar o oposto do que propõe: censura, patrulhamento, atitudes retrógradas e pensamento estreito — como aparece na ilustração ao lado, uma paródia da capa do livro Caminho Suave, clássico da alfabetização tradicional.
Em seu projeto, há um problema de origem, segundo o especialista em educação Claudio de Moura Castro, colunista de Veja. “Não há como definir em uma lei o que é variedade de pensamento e o que é proselitismo”, diz ele. Ou seja: a questão é muito, mas muito mais complexa do que pode parecer à primeira vista.
Fruto do ambiente polarizado da sociedade brasileira, a discussão entrou pela porta da frente das escolas. Nesse clima de paixões exaltadas, no entanto, é preciso um esforço adicional para separar o joio do trigo. A doutrinação em sala de aula é condenável sob todos os aspectos — seja de esquerda ou de direita, religiosa ou ateia, ou de qualquer outra natureza.
A escola é um lugar para o debate livre das ideias, e não para o proselitismo. Nas redes sociais, há relatos de alunos que tiveram de optar entre ir a uma manifestação contra Michel Temer e fazer uma prova, o que é inteiramente inadmissível. Em outro caso, uma professora definiu em sala de aula os eleitores de Bolsonaro como “pessoas execráveis, asquerosas e nojentas”, algo que fere qualquer princípio elementar de pedagogia.
Tudo isso é intolerável dentro de uma escola. Mas há duas considerações relevantes. Primeira: essa não é a realidade das escolas brasileiras — são exemplos da exceção, e não da regra. Segunda: há formas eficazes de lidar com o problema, mas elas não estão em debate.
ÉPOCA
O zero dois
Durante um almoço, o telefone do vice de Jair Bolsonaro tocou mais de 20 vezes. Jornalistas de diferentes veículos tentavam saber de Hamilton Mourão mais sobre os bastidores da transição em Brasília. O general da reserva que acabou na chapa vitoriosa ao Planalto, depois da recusa de nomes como Janaina Paschoal e Magno Malta, diz agora que está fazendo inúmeros "meios-campos", incluindo o com a imprensa internacional.
Leia mais em Época.
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Senador eleito pelo PDT do Ceará, o ex-governador Cid Gomes até diz torcer para que o governo Jair Bolsonaro (PSL) dê certo, mas demonstra um pessimismo decorrente do realismo ao falar sobre o ministro escolhido para capitanear a política econômica a partir de 1º de janeiro de 2019, o economista e empresário Paulo Guedes. Para Cid, o estilo "truculento" do futuro superministro – ele abarcará as pastas da Fazenda e do Planejamento, no que será chamado de Ministério da Economia – o levará à queda prematura.
Por Fábio Góis
"A palavra que define melhor [o futuro governo] é imponderabilidade", disse o engenheiro civil de formação, neste domingo (11), em entrevista ao programa Poder em Foco (SBT), apresentado pela jornalista Débora Bergamasco.
"Eu, sinceramente, não arrisco um prognóstico em relação ao governo Bolsonaro. Arrisquei, aqui, alguns palpites. Acho que a equipe econômica e o Bolsonaro não conseguirão se relacionar num período superior a seis meses", acrescentou, ao final do programa de TV.
O Congresso em Foco integrou a bancada de convidados para sabatinar o pedetista. Instado a comentar não só o futuro do próximo governo, mas também o que está em curso no governo de transição, com ministro desautorizando colegas, Cid manifestou preocupação com os rumos do país – embora diga, por exemplo, que o Brasil não corre risco de reviver os "anos de chumbo" do golpe militar.
"Acho que, se não foi intencional, mas acabou sendo uma coisa extremamente importante para ele, Bolsonaro, foi a escolha do general Hamilton Mourão [PRTB] como vice. As pessoas vão pensar duas vezes antes de fazer um impeachment", ironizou Cid, referindo-se ao oficial do Exército que, ainda em agosto, defendia intervenção militar caso o ex-presidente Lula (PT), preso e tornado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, conseguisse se candidatar nas eleições deste ano.
Dizendo-se preparado para a batalha que enfrentará com a extrema-direita no Congresso, Cid falou sobre temas espinhosos como o projeto escola sem partido ("Escola não deve ser espaço de aparelhismo partidário"), a escolha do juiz Sérgio Moro para a equipe ministerial (Justiça e Segurança Pública) e a relação que já começou tumultuada entre Paulo Guedes e os atuais membros do Congresso.
Informado pelo Congresso em Foco sobre a conversa "ríspida" que o economista travou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o objetivo de pressioná-lo em nome da reforma da Previdência, o ex-governador lamentou o fato de que o futuro ministro Paulo Guedes, "em vez de tratar bem [os congressistas], é ríspido, grosseiro".
Fogo amigo
Cid ganhou os holofotes na reta final da corrida presidencial ao cobrar do PT, em um palanque repleto de petistas e de uma plateia idem, um "mea culpa" pelos erros na condução do país com Lula e Dilma Rousseff. No dia seguinte, o senador eleito gravou vídeo em que explica a bronca nos petistas, mas reafirma voto no presidenciável Fernando Haddad.
Novamente questionado pela reportagem deste site sobre o desabafo diante de petistas, Cid negou que alguém o tenha orientado a gravar o vídeo. Nesse sentido, disse ter agido por coerência política, uma vez que já tinha anunciado de que lado estava nas eleições deste ano. "Eu quis gravar o vídeo", declarou.
Também participaram da entrevista com Cid Gomes no SBT os jornalistas Márcia Lorenzatto, principal produtora da emissora no Congresso, e Ricardo Galhardo, da editoria de política do jornal O Estado de S. Paulo.
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Atual senador declarou ao TSE que gastou R$ 120 mil para locação de um caminhão de som durante campanha de 2018, mas dono do veículo nega que preço seja tão alto
Por iG São Paulo
Mesmo derrotado na tentativa de se reeleger senador pelo Espírito Santo nas eleições deste ano, Magno Malta pode ter problemas na declaração de gastos de sua campanha. Segundo matéria publicada pelo jornal O Globo, o valor de R$ 120 mil para pagamento de um aluguel de caminhão de som está em desacordo com a realidade. O próprio dono do veículo contesta a declaração.
“R$ 120 mil é o preço do meu carro de som”, disse o vendedor Cleomar Marcelo Santana ao O Globo, após ser perguntado sobre os serviços prestados ao senador Magno Malta . Segundo ele, nenhum serviço de sua parte foi prestado em prol da campanha do político.
Ainda que o caminhão de som esteja no nome do vendedor, o veículo é atualmente utilizado pelo vereador de Vila Valério (ES) Ricélio Linhares (SD), que publicamente fez campanha para Magno Malta. Ainda assim, o valor de R$ 120 mil declarado parece distorcido, já que o senador fez atividades nas ruas por 45 dias e o aluguel diário do caminhão de som, segundo Cleomar Marcelo Santana, é de no máximo R$ 1 mil.
Em nota, a assessoria do político do PR explicou que o veículo foi contratado junto à empresa de eventos Multishow Produções e Eventos Ltda, a qual Ricélio Linhares presta serviços.
Apesar de não conseguir a reeleição – ficou em terceiro lugar, com 611.284 votos – o senador do Espírito Santo é cotado para assumir um ministério no governo de Jair Bolsonaro . Aliado do deputado, o político também é cantor evangélico e um dos principais defensores no Senado de causas que agradam Jair Bolsonaro, como a Escola sem partido e a criminalização do aborto.
Em entrevistas, o próprio Bolsonaro já admitiu que Magno Malta tem pensamento aliado com o próximo governo e poderia vir a assumir o Ministério da Família, uma união das pastas de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
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