O projeto de lei contra as fake news de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) não será votado nesta semana. Líderes partidários no Senado ainda não chegaram a um consenso sobre o conteúdo do texto.

Por Lauriberto Pompeu

O Congresso em Foco ouviu relatos de que, na reunião de líderes desta segunda-feira (8) para discutir as pautas no Senado, foram apresentadas pelo menos cinco versões diferentes sobre o tema. O projeto não foi incluído na pauta desta semana.

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“Não vai dar para votar esta semana. Há ainda muita confusão. Quinta é feriado e não terá pauta. Se entrar, será na próxima semana. Se não tiver um texto muito enxuto, não vai votar. Esta semana pode cravar que não vai”.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto, disse em entrevista ao Congresso em Foco que procura “absorver todas as sugestões” à proposta. “O relatório ainda em análise. Até o final do dia devo publicar [o parecer]. Procurarei absorver todas as sugestões”, afirmou.

O relator deve aceitar as sugestões de mudanças feita por Alessandro Vieira e pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) na semana passada e deixar clara a proibição de remoção de conteúdo com base na lei, a não ser que haja decisão judicial nesse sentido.

Do jeito como estava, havia a possibilidade de todo o conteúdo do usuário ser removido caso fosse avaliado como notícia falsa. O usuário cujo conteúdo tiver sido questionado receberá uma notificação prévia e haverá possibilidade de recurso das sanções. Também deve ser retirado o ponto que regulava o trabalho das agências de checagem.

O senador ainda não apresentou seu parecer, mas distribuiu aos líderes na semana passada uma minuta, versão não finalizada de seu relatório, que causou insatisfação.

Na primeira versão do parecer foram incluídos pontos que causaram resistência como a necessidade de apresentação de documentos para cadastro em redes socais e um sistema de pontuação no qual cada usuário avalia o outro. O senador do PSD disse ao site que esses trechos não estarão mais na versão final do relatório. “A minuta anterior está descartada, passei para os colegas só para colocar sugestões”.

Ângelo Coronel também disse que avalia incluir no projeto a proibição da veiculação pelo governo de anúncio em sites conhecidos por propagar notícias falsas. No entanto, ele ainda estuda a viabilidade jurídica de incluir esse ponto. “Analisando com o jurídico se comporta no projeto”, disse.

O deputado Felipe Rigoni, que em parceria com Tabata e Alessandro construiu o texto que está em análise no Senado, falou ao site sobre o diálogo para conter as resistências à matéria.

"Estamos construindo um texto que ao mesmo tempo seja eficaz no combate às fake news e proteja a liberdade de expressão. O nosso último texto, o nosso enquanto autores, temos articulado bastante com o relator no Senado e com as conversas aqui na Câmara, foca em três pontos: na facilitação das investigações das organizações que disseminam fake news, especialmente seguindo o rastro do dinheiro, foca na redução da mitigação das ferramentas de divulgação, os robôs, e foco na transparência nas mídias sociais".

O deputado do PSB completou: "a gente não fala sobre conteúdo, fala que a moderação que já existe sobre qualquer tipo de conteúdo precisa ser transparente, com notificação prévia e espaço para recurso posterior. Nem a versão de desinformação tem mais".

O líder do PSL, senador Major Olímpio, afirmou que não basta construir um acordo no Senado, também é necessário garantir que, quando o texto chegar na Câmara dos Deputados, os trechos que limitam a liberdade de expressão não sejam reincluídos.

"Nossas assessorias estão reunidas com as dos senadores Alessandro e Ângelo coronel mas não creio que já teremos acordo para votar pois é necessário a sinalização do Maia e da Câmara sobre acordo com um texto para votar lá também", disse.

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), disse que o assunto ainda não foi debatido pelos deputados e que eles esperam o texto vindo do Senado.

Lucro vai reforçar caixa do Tesouro Nacional e ajudar a equilibrar as contas públicas.

Michael Caceres

O Banco Central deve repassar ao Tesouro Nacional um lucro obtido no 1º semestre deste ano de mais de R$ 500 bilhões com a venda de contratos de dólares das reservas internacionais .

O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia anunciado que sua equipe faria um “trade”, negociação de compra e venda no mercado financeiro, de US$ 100 bilhões.

A equipe econômica do governo deverá pedir a transferência deste lucro, reforçando o caixa do Tesouro, a fim de gerir a dívida pública no momento em que os gastos aumentaram devido a pandemia de covid-19.

O repasse depende do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de São Paulo, o repasse poderá ocorrer já no 2º semestre, quando o país estará iniciando uma reabertura mais ampla da sua atividade econômica e terá uma visão mais ampla dos prejuízos.

Guedes aproveitou a alta do dólar para vender parte das reservas internacionais no mercado futuro, obtendo lucro com as operações, que são conhecidas como “swap cambial”.

Como o governo tem gastado mais com as medidas para socorrer trabalhadores informais, estados e municípios, esse lucro vai reforçar o caixa, dando fôlego para a economia.

Especialistas identificam que diagnóstico precoce da covid-19 e a ida imediata ao hospital pode ser determinante para a recuperação do paciente com o novo coronavírus. A experiência no combate à doença tem mostrado que aguardar em casa pode piorar a situação

Por Thais Umbelino

Cansaço extremo, febre e muita dor no corpo. Esses foram os principais sintomas que André Ruelli, 45 anos, sentiu nos primeiros dias, ainda sem saber que estava infectado pelo novo coronavírus. Mesmo na etapa inicial, ele decidiu procurar auxílio médico, mas foi orientado a não fazer o exame. “À época, no início da pandemia no Distrito Federal, em 12 de março, a orientação era fazer o teste apenas em caso de falta de ar. Como eu não tinha o sintoma, suspeitaram de dengue”, conta. Mas o servidor público insistiu em fazer o teste para a covid-19. “Depois de dois dias, recebi o resultado positivo para o coronavírus.”, relembra. “Por isso, procurei rapidamente uma unidade de saúde, pois fiquei com receio de os sintomas evoluírem e eu apresentar uma piora rápida”, revela André. A atitude funcionou para acalmar o medo do funcionário público. “A doença, felizmente, não evoluiu”, acrescenta.

Diante de tantas incertezas e dúvidas referentes ao novo coronavírus, médicos da capital alertam para o risco de ficar em casa diante de sintomas intensos. Segundo a superintendente do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas (SBH), Danielle Feitosa, os profissionais de hospitais particulares têm percebido a tendência de melhora rápida em casos de atendimento precoce. “Temos observado, efetivamente, que, para a maioria dos pacientes que procuraram logo a unidade de saúde, foi possível conter a doença de forma mais rápida”, relata. Claro que casos com comorbidades e do grupo de risco são mais delicados, mas, normalmente, agir rapidamente faz a diferença”, ressalta.

Outra dificuldade enfrentada na rede privada está na diminuição da procura de atendimentos em unidades de saúde para diagnóstico de outras doenças. “Isso fez com que o número de mortes em residências tenha aumentado no último mês no país”, aponta Danielle. Na capital, de acordo com o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), pela Secretaria de Saúde, de 25 de março até agora, entre as testagens de 59 óbitos que ocorreram em residências, quatro testaram positivo para a covid-19.

Raul Sturari Jr, diretor presidente do Grupo Santa, reitera que o grande problema da demora no atendimento ao infectado pelo novo coronavírus é que, em alguns casos, o paciente tem comprometimento pulmonar que leva à saturação baixa de oxigênio sem que ele perceba. “Identificamos que, em vários casos, a falta de ar não começa, mas o pulmão da pessoa está comprometido”, descreve.

A recomendação é de que, ao apresentar os sintomas (veja Principais sinais), o paciente procure rapidamente uma unidade de saúde. “Os hospitais estão habilitados para atender a pacientes com a covid-19 separadamente dos demais e prevenir as contaminações no local”, tranquiliza Raul. “Também temos visto que o número de pessoas com outras doenças caiu e sabemos que as enfermidades continuam. Portanto, é importante informar a sociedade para não ter medo de ser infectada e não parar os tratamentos. Nós temos uma estrutura eficiente para garantir operações seguras”, reforça o diretor do Grupo Santa.

Diagnóstico

O infectologista Hemerson Luz explica que uma das maneiras de diferenciar a gripe comum da covid-19 é pelo tempo de duração dos sintomas. “Se houver uma piora a partir do sétimo dia, pode ser um sinal de coronavírus. A doença também é marcada por uma fadiga intensa, e a dispneia (falta de ar) é o fator principal”, explica o especialista. Para ele, o maior desafio, ainda, é o desconhecimento da doença provocada pelo novo coronavírus. “A cada dia, descobre-se um novo sintoma que está relacionado a ela”, aponta. O infectologista reforça a importância de que todas as medidas de prevenção sejam tomadas. “Isolamento social, uso de máscaras e higienização constante das mãos são alguns dos exemplos”, indica.

As preocupações devem ser reforçadas, principalmente em caso de suspeita da covid-19. “A pessoa deve ir ao hospital se apresentar uma piora nos sintomas, como febre persistente por 48h e desconforto respiratório”, detalha Hemerson. Mas todo cuidado deve ser redobrado. “A ida deve ser realizada sempre de máscara, o veículo de locomoção tem de estar com as janelas abertas e, ao deixá-lo, é importante esterilizar locais que foram tocados pela pessoa com suspeita da doença. Além disso, é necessário evitar contato com outras pessoas. Ao chegar à unidade de saúde, o paciente deve procurar direto a emergência e avisar que está com suspeita de covid-19”, orienta Hemerson. “Se a pessoa tiver condições de ir sozinha, ela deve fazê-lo para evitar, ao máximo, contato com outras pessoas”, alerta.

Diante das dúvidas, o indivíduo também pode fazer a testagem rápida ou buscar atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) ou Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Segundo a Secretaria de Saúde, caso o resultado seja positivo, o paciente será orientado quanto aos cuidados. “Pacientes com sintomas leves ou assintomáticos fazem a quarentena em casa. Em casos de sintomas mais graves, o paciente é encaminhado diretamente para atendimento em uma unidade de saúde”, informa, em nota.

Comércio

O máximo de testagens em moradores da capital e o diagnóstico precoce dos pacientes também interessam a empresários e comerciantes do DF, como explica a conselheira superior do Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista) e da Associação Comercial do DF (ACDF), Janine Brito. Para a empresária, a vigilância e a adoção de métodos para evitar o aumento da contaminação do número de casos da covid-19 são cada vez mais necessários. “Agora, com a reabertura das demais lojas, temos tentado reforçar essas medidas para que lojistas e clientes não sejam prejudicados”, explica. “A nossa orientação para os funcionários é, diante do menor sintoma, que procurem um profissional de saúde imediatamente”, conta Janine.

Principais sinais

Os sintomas da covid-19 podem variar de um simples resfriado até uma pneumonia severa; por isso, é necessário monitorá-los.

Mais comuns

Febre

Tosse seca

Cansaço

Menos comuns

Dores e desconfortos

Dor de garganta

Diarreia

Dor de cabeça

Perda de paladar ou olfato

Erupção cutânea na pele ou descoloração dos dedos das mãos ou dos pés

Graves

Dificuldade de respirar ou falta de ar

Dor ou pressão no peito

Perda de fala ou movimento

Fonte: Organização Mundial da Saúde (OMS)

“Nunca esperei passar por isso”

“Descobri que estava infectado depois de apresentar, em 20 de abril, calafrios e febre. No dia seguinte, após uma febre alta persistente, fui ao hospital em que trabalhava e pedi para fazer o teste. O médico pediu uma radiografia para ver como estava o pulmão, e o resultado foi que eu estava com pneumonia, com 25% do pulmão comprometido. Fui internado lá mesmo. O que mais maltrata é o isolamento e ter de ficar longe da família. Conseguia falar com a minha mulher e o meu filho por telefone, o que amenizava a saudade. Mas me senti inseguro e com medo: de morrer, de piorar, de precisar usar máscara de oxigênio. O pior foi que tive febre vários dias e meus exames estavam muito alterados. A doença poderia agravar, mas, felizmente, a minha evolução foi boa e recebi, depois de 14 dias, alta. Nunca esperei passar por isso, até porque mantenho todos os cuidados necessários durante os procedimentos médicos. Não consigo precisar como peguei. Mesmo depois de infectado, continuo com todas as precauções, pois não foi provado, ainda, que quem já teve está imune. Com certeza, a rapidez na ida ao hospital fez diferença na resposta do tratamento e, hoje, estou vivo.”

Eliomar Oliveira, 41 anos, enfermeiro do Hospital Regional da Asa Norte (Hran)

O Brasil registrou hoje o maior número de óbitos confirmados em um domingo desde o início da pandemia: foram 1.382 novas mortes incluídas no balanço oficial, o que eleva para 37.312 a quantidade de pessoas que já morreram no país vítima da covid-19. O dado é o segundo mais alto observado, atrás apenas dos 1.473 confirmados em 4 de junho.

Com UOL

Com a confirmação de 12.581 novos diagnósticos, o total de casos passa a ser de 685.427 mortes. O número, referente aos registros nas últimas 24 horas, não reproduz casos que ocorreram de ontem para hoje, pois se refere à data em que passaram a constar no balanço oficial.

O número de pessoas recuperadas da infecção hoje, segundo os dados oficiais, é de 277.149.

A pasta voltou a divulgar hoje o número consolidado das estatísticas, e anunciou que trará uma nova plataforma, ainda em desenvolvimento, com informações referentes ao Brasil, aos estados, às capitais e às regiões metropolitanas — com os respectivos gráficos de evolução diária dos novos registros.

O objetivo, segundo a pasta, é que os registros estejam disponibilizados nos próximos dias em uma página interativa que possa trazer os "resultados desejados pelo usuário".

"Assim, será possível acompanhar com maior precisão a dinâmica da doença no país e ajustar as ações do poder público diante a cada momento da resposta brasileira à doença", argumentou o governo.

Site paralelo

O Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais) lançou hoje um site oficial com dados completos sobre a pandemia do coronavírus, a partir de registros de cada estado. Diferentemente dos dados entregues pelo governo federal, o portal será atualizado diariamente às 18h.

João Gabbardo, ex-secretário executivo do então ministro Luiz Henrique Mandetta e atual chefe do centro de combate à covid-19 em São Paulo, confirmou ao UOL que o portal reunirá dados de todos os estados brasileiros.

Segundo os dados mais recentes, de hoje, o Brasil tem 690.928 casos confirmados — 18.082 de ontem para hoje. Já o número de mortes chegou a 36.437, sendo que 507 foram notificados nas últimas 24 horas.

Wizard não vai assumir função no Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro

Com Congresso

O empresário Carlos Wizard anunciou na noite deste domingo (7) que desistiu de aceitar o convite para assumir a Secretaria de de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. A decisão foi divulgada por meio de nota. Leia a íntegra no final do texto.

“Agradeço ao ministro Eduardo Pazuello pela confiança, porém decidi não aceitar para continuar me dedicando de forma solidária e independente aos trabalhos sociais que iniciei em 2018 em Roraima”, disse em empresário.

A decisão acontece um dia depois de Wizard ser alvo de nota de repúdio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Wizard disse em entrevista ao jornal O Globo que o governo vai rever a metodologia na contagem de casos e mortos confirmados por covid-19. Ele acusou os governadores e prefeitos de inflarem o números de casos para receberem mais verba da União. Em resposta, os secretários estaduais de Saúde divulgaram uma nota afirmando que o governo quer "invisibilizar os mortos" e os "trata como mercadoria".

O Ministério da Saúde mudou nesta semana a forma como faz a divulgação diária de números de casos e mortes confirmadas pela doença. O novo boletim não apresenta o número total de diagnósticos e mortes em decorrência da pandemia, apenas os diários.
O horário de divulgação dos dados consolidados passou a ser às 22h em vez de 19h como era anteriormente.

O atraso na divulgação de boletins epidemiológicos impede que os dados estejam disponíveis no horário dos telejornais noturnos, período em que as televisões têm maior audiência.
"Acabou matéria no Jornal Nacional", disse o presidente nessa sexta-feira (5), na saída do Palácio da Alvorada.

A TV Globo passou a divulgar no Jornal Nacional levantamento do G1 com dados das secretarias estaduais. Às 22h, quando é divulgado o boletim do governo, a emissora interrompeu duas vezes a novela, na sexta e no sábado, para transmitir um plantão com os dados consolidados pelo Ministério da Saúde.

Leia a íntegra da nota:

Nota do Carlos Wizard: Informo que hoje (7/junho) deixo de atuar como Conselheiro do Ministério da Saúde, na condição pro bono. Além disso, recebi o convite para assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta. Agradeço ao ministro Eduardo Pazuello pela confiança, porém decidi não aceitar para continuar me dedicando de forma solidária e independente aos trabalhos sociais que iniciei em 2018 em Roraima.

Peço desculpas por qualquer ato ou declaração de minha autoria que tenha sido interpretada como desrespeito aos familiares das vítimas da Covid-19 ou profissionais de saúde que assumiram a nobre missão de salvar vidas.

Carlos Wizard Martins