Proibição vale para consumidores inadimplentes e para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia

Por Luciano Nascimento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus . Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.

"Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência", disse Elisa, em seu voto.

Seundo a diretora da Aneel , a exceção fica por conta das unidades "onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente".

Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica , a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.

Método que será testado em São Paulo foi capaz de gerar anticorpos na maioria das pessoas que participaram das fases 1 e 2 da pesquisa

POR BETHÂNIA NUNES

ACoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech, foi capaz de induzir a produção de anticorpos contra o novo coronavírus em mais de 90% dos voluntários que receberam a dose da imunização nas fases 1 e 2 de testes, na China, segundo comunicado da empresa.

A notícia é animadora especialmente para o Brasil. Na última quinta-feira (11/06), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), firmou parceria com o laboratório para trazer os testes da fase 3 e a produção da vacina para o Instituto Butantan.

Cerca de 700 voluntários saudáveis, com idades entre 18 e 59 anos, participaram das primeiras etapas da pesquisa, na China. Entre os que receberam a dose da vacina (parte do grupo foi administrada com placebo), a maioria não apresentou efeitos colaterais graves, o que fez a empresa considerar o método de imunização seguro. Em 14 dias, a vacina havia induzido a produção de anticorpos neutralizantes nos voluntários, ou seja, mostrou-se capaz de induzir resposta imunológica.

Agora, na fase 3, será avaliada a eficácia dela frente a Covid-19 em um número maior de pessoas, por isso os testes em São Paulo, uma das cidades mais afetadas pelo novo coronavírus no momento.

A vacina usa uma versão morta do Sars-CoV-2 e está entre as 10 que estão em fases mais avançadas, no mundo, em relação ao estágio de pesquisas. Os resultados, entretanto, ainda não foram publicados em nenhuma revista científica especializada.

Os testes da CoronaVac começam em julho no Brasil. O governador de São Paulo e o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, estimam que ela estará pronta e disponível para a população ainda no primeiro semestre de 2021.

Ataque de Kennedy Alencar a Huck virou o assunto do dia no Twitter

Com Agências 

O renomado jornalista Kennedy Alencar, que é especializado em economia e política com passagens pelo SBT, RedeTV!, o jornal Folha de S.Paulo, entre outros veículos de comunicação, usou o seu perfil no twitter para atacar o apresentador Luciano Huck por questões políticas.

Com uma série de posts no micro blog, Kennedy se mostrou muito irritado após ver os comentários políticos feito por Huck em que ele cita o escritor britânico Oscar Wilde para refletir sobre o progresso da humanidade e suas utopias.

“Você é um babaca oportunista. Não merece participar do debate público. Canalha!, como diria Tancredo, avô do seu comparsa. Canalha! Você apoiou Bolsonaro”, acusou Kennedy Allencar, em publicação no Twitter, como resposta a uma postagem de Luciano Huck. Já em outro tweet, ele dispara: “Canalha!”.

No sábado (13), Luciano havia postado diversas críticas à atuação do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, após a publicação de medida provisória que permite ao governo nomear reitores de universidades. Na sequencia, Kennedy Alencar retrucou a postagem.

“Um mapa mundi que não inclua a utopia, nem vale a pena ser visto, pois deixa de fora o único país onde a Humanidade está sempre aportando. E quando a Humanidade chegar lá, olha para o horizonte e, ao avistar outro país melhor, parte. O progresso é a realização de utopias”, compartilhou Luciano Huck na web, em trecho atribuído a Oscar Wilde.

Alencar voltou a citar o comunicador neste domingo (14), com mais publicações na rede social. “Brasil está com uma safra de democratas de pandemia. Figuras que usaram seu poder de influência sem o menor pudor para colaborar com a eleição de Bolsonaro usam a ocasião para reescrever biografia. Huck e Moro são exemplos mais gritantes, mas praça tá cheia dos que sabiam quem era Bolsonaro”.

“Essas figuras causaram mal ao país, mas fingem que não têm nada a ver com o abismo no qual atiraram o Brasil. Demonizaram política, colaboraram para eleger um genocida e agora posam de defensores da democracia. Hipocrisia tem limite. O Google tá aí pra quem quiser conferir o que fizeram”, concluiu ele.

Proposta entrará em análise pelo Congresso Nacional

Por Natália Marinho

De acordo com ideia legislativa publicada no portal do Senado Federal, aposentados e pensionistas do INSS podem receber 14º salário. Essa proposta entrará em análise pelo Congresso Nacional.

A proposta foi posta para ser votada online e, em menos de uma semana, conseguiu 20 mil apoiadores. Esse é o número necessário para que a questão vire sugestão legislativa. Se a sugestão legislativa for aceita pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), torna-se um projeto de lei e passa por tramitação.

O criador do projeto foi o advogado Sandro Gonçalves. Ele argumento que ter adiantado o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi uma boa ação durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Por causa do adiantamento, esse grupo teve acesso ao dinheiro antes do previsto.

Porém, por causa disso, o advogado relembrar que esse grupo não terá o benefício em dezembro. Ou seja, o 14º salário seria uma forma de pagar a esta parcela de cidadãos no mês em que, até então, não haverá nenhum pagamento.

Qualquer cidadão pode criar uma ideia legislativa no site e-Cidadania. Uma proposta enviada ao portal fica aberta durante quatro meses. Se conseguir 20 mil apoiadores durante este período, a ideia é encaminhada ao CDH e vira sugestão legislativa. Se for aprovado por comissão, torna-se projeto de lei.

Levantamento feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde mostra ainda que houve 17.086 novos casos de Covid-19 em um dia. São 867.882 no total

Com Agências

O Brasil teve 598 novas mortes registradas em razão do novo coronavírus nas últimas 24 horas, aponta levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde. Com isso, são 43.389 óbitos pela Covid-19 até este domingo (14). Veja os dados, consolidados às 20h:

43.389 mortes; eram 42.791 até as 20h de sábado (13), uma diferença de 598 óbitos

867.882 casos confirmados; eram 850.796 até a noite de sábado

Apenas o Rio Grande do Norte não divulgou novos dados; o estado diz que não publica boletins aos domingos.

Os dados foram obtidos após uma parceria inédita entre G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, que passaram a trabalhar de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal.

O objetivo é que os brasileiros possam saber como está a evolução e o total de óbitos provocados pela Covid-19, além dos números consolidados de casos testados e com resultado positivo para o novo coronavírus.

O Brasil é o segundo país com mais casos e mais mortes no mundo, somente atrás dos EUA. O país concentra 10% de todas as vítimas do planeta, de acordo com dados compilados pela Universidade Johns Hopkins. Já os Estados Unidos têm 2 milhões de casos. São 115 mil óbitos.