Bento Costa Lima Leite de Albuquerque foi exonerado, a pedido, e foi nomeado como titular da pasta Adolfo Sachsida.

Com Agências

A quarta-feira (11) começou com uma mudança no governo. O presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia. O então ministro Bento Costa Lima Leite de Albuquerque foi exonerado, a pedido, com Adolfo Sachsida anunicado como novo titular da pasta, de acordo com o Diário Oficial da União [DOU].

A situação do ministro Bento Albuquerque era delicada após, na última semana, o presidente Bolsonaro fazer uma reclamação pública sobre o reajuste do preço do Diesel da Petrobrás para as distribuidoras.

“Vocês não podem, ministro Bento Albuquerque e senhor José Mauro, da Petrobras, não podem aumentar o preço do diesel. Não estou apelando, estou fazendo uma constatação levando-se em conta o lucro abusivo que vocês têm. Vocês não podem quebrar o Brasil”, disse Bolsonaro na última quinta-feira (5).

As críticas chegaram dias depois da estatal reajustar em 8,87% o Diesel para as distribuidoras. Com isso, o valor do litro vendido pela Petrobrás de R$ 4,51 para R$ 4,91.

O novo chefe da pasta será Adolso Sachsida, então chefe da assessoria especial de Bento Albuquerque. Doutor em Economia, o advogador é autor de livros sobre políticas econômicas, montérias e fiscais. Além disso, foi professor no Brasil e nos Estados Unidos.

Os candidatos polarizados são seguidos por Ciro Gomes (3,8%), João Doria (0,9%), André Janones (0,5%), Outros (1,2%), Branco/nulo (5,8%) e Indeciso (27,1%)

Por Deborah Hana Cardoso

Nova pesquisa do Instituto MDA Pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira (10/5), mostra que, para o voto espontâneo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua à frente (33,4%) contra Bolsonaro (27,3%). Os candidatos polarizados são seguidos por Ciro Gomes (3,8%), João Doria (0,9%), André Janones (0,5%), Outros (1,2%), Branco/nulo (5,8%) e Indeciso (27,1%).

Já no voto estimulado, o petista aparece com 40,6% das intenções de voto enquanto Bolsonaro fica com 32%. Ambos são seguidos por Ciro Gomes (7,1%), João Doria (3,1%), André Janones (2,5%), Simone Tebet (2,3%), Felipe D’Avila (0,3%), Branco/nulo (5,1%) e Indeciso (7,0%).

Segundo turno

A pesquisa também avaliou o segundo turno e, entre os cenários analisados, está a possível disputa entre Lula e Bolsonaro. Segundo a amostragem, 50,8% votariam em Lula e 36,8%, em Jair Bolsonaro; 9,2% votariam em branco ou nulo.

A pesquisa CNT

A pesquisa foi realizada entre 4 e 7 de maio de 2022 e foram entrevistados 2002 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O nível de confiança chega a 95,6%.

PEC foi aprovada em dezembro do ano passado no Senado

Por Marcelo Brandão

O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do ano passado, no Senado. Hoje, conclui-se sua promulgação.

Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Emenda Constitucional aperfeiçoa mecanismos de austeridade fiscal e confere uma sistemática tributária específica para o setor de tecnologia.

“Este é justamente o núcleo da PEC 10, de 2021: garantir a adequada e necessária política fiscal aos setores da tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores, vértice dos resultados em pesquisa e desenvolvimento no país, que, com razão e agora com a força do texto constitucional, devem gozar de sistemática tributária particular à continuidade do desenvolvimento e do progresso tecnológico do Brasil”.

A votação da PEC 10/2021 foi parte de um acordo para aprovar a Emenda Constitucional 109, em vigor desde março de 2021, que instituiu a política de desonerações, abrindo caminho para pagamento do auxílio emergencial.

Essa emenda definiu regras transitórias sobre redução de benefícios tributários, desvinculou parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos e suspendeu condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19.

*com informações da Agência Senado

Neste ano, o pleito é destinado para as eleições de presidente, governador, senadores e deputados estaduais e federais

Com Assessoria do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou nesta segunda-feira (9) que cerca de 300 mil títulos de eleitor foram cancelados no estado. Segundo o órgão, as 267.549 pessoas não regularizaram o documento e não estão aptas para votar nas eleições de 2022.

Apesar de o prazo final para regularizar a documentação ter se encerrado no último dia 4, o número de títulos cancelados pode aumentar. Isso porque o processamento de dados do TRE só será concluído no dia 1º de junho.

Segundo informações do g1, os títulos foram cancelados pelos seguintes motivos:

Ausências consecutivas nas últimas três eleições;

Falta na revisão de eleitorado (procedimento em que Tribunais Regionais Eleitorais convocam os eleitores para que compareçam ao cartório eleitoral para verificar a regularidade de sua inscrição eleitoral)

Desses, 43.319 títulos de eleitor foram cancelados pela ausência nas últimas eleições e 224.230 devido à falta de revisão do eleitorado.

Em 2020, nas eleições municipais, a Paraíba contava com 2.966.759 cidadãos aptos a votar, o equivalente a 2,01% do eleitorado nacional, de acordo com dados divulgados esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neste ano, o pleito é destinado para as eleições de presidente, governador, senadores e deputados estaduais e federais.

O primeiro turno das eleições 2022 está marcado para o dia 2 de outubro. A biometria não será exigida para os eleitores que ainda não fizeram o cadastro biométrico.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta 2ª feira (9.mai.2022) que o Brasil precisa receber dinheiro pela preservação do meio ambiente.

Por Douglas Rodrigues

Em evento em Brasília, Guedes falou que está elaborando 3 acordos com a OCDE nesse sentido, como a estimulação da produção sustentável, maior tributação sobre produtos poluentes e uma forma de ganhar para preservar a fauna e a flora.

Na visão de Guedes, o mundo enfrentará 3 grandes desafios, e o Brasil faz parte da solução. São eles:

Guedes disse que o conflito com a Rússia e a Ucrânia ajudaram a provocar uma ruptura na produção e fornecimento de suprimentos. “É o momento da reconfiguração das cadeias produtivas globais”, afirmou.

Segundo o ministro, a facilidade logística será uma característica cada vez mais relevante na hora de fazer acordos. Não adianta ter o suprimento muito longe, diante da possibilidade de bloqueios por riscos geopolíticos, disse.

“Então, os semicondutores que são produzidos na Ásia precisam estar mais perto”, declarou. Deu como outro exemplo a necessidade de produção a energética estar em países geopoliticamente confiáveis. A Europa, atualmente, está refém do petróleo e gás russo.

Para o ministro, o Brasil está perto de várias nações e é confiável.

COMIDA CARA

Guedes disse que a guerra na Ucrânia e a pandemia fizeram os alimentos mais caros em todo o planeta e, por desonestidade intelectual, colocam toda a culpa no governo Jair Bolsonaro. “Esse pessimismo sobre o futuro brasileiro não cabe”.

INVESTIMENTOS

Guedes disse que o país tem R$ 860 bilhões já contratados de investimentos para os próximos 10 anos, e está chegando a quase 20% do PIB de investimento por ano.

Para ele, o país não consegue mais fazer esses investimentos em obras, ferrovias e portos, por exemplo, com o Orçamento próprio. Afirmou que o modelo de investimento público afundou, poluiu o ambiente de negócios e exauriu-se em corrupção.

“Nós estamos lentamente recuperando a capacidade de investimento.”

REFORMA TRIBUTÁRIA

Guedes defendeu a realização de uma reforma tributária mais enxuta para atrair investimentos. Citou o texto que altera as regras do Imposto de Renda, aprovado na Câmara e travado no Senado por falta de consenso.

Guedes quer também reduzir os impostos sobre a indústria, o IPI. De acordo com ela, o país tem todas as matérias-primas, como o minério de ferro, mas compra chapa de aço de fora porque produzir aqui é muito caro.

“O IPI é um imposto contra a indústria brasileira”, afirmou.