A Amazônia teve a segunda pior taxa da série histórica; o recorde de alertas de desmatamento foi no ano passado

Por Emilio Sant'Anna

O desmatamento na Amazônia no 1º trimestre foi o segundo maior para o período desde 2016, quando começa a série histórica do sistema de alertas do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. Já no Cerrado, cuja série histórica começa em 2019, o primeiro trimestre bateu recorde de devastação.

No Cerrado, 1.357,38 quilômetros quadrados foram perdidos entre janeiro e março deste ano. Na Amazônia foram 844,7 quilômetros quadrados desmatados no mesmo período. Em março, os biomas registraram 357,68 quilômetros quadrados e 356,14 quilômetros quadrados, respectivamente, de desmatamento.

O dado de março é o terceiro dado mensal do Deter no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu a presidência com a meta de zerar o desmate na Floresta Amazônica. Nos quatro anos anteriores, a gestão Jair Bolsonaro (PL) enfraqueceu os órgãos de combate aos crimes ambientais. Uma das expectativas do novo governo para aumentar a proteção é a retomada do Fundo Amazônia, programa que recebe doações de países europeus, que havia sido paralisado na gestão passada.

Os crescentes números de devastação nos dois biomas foram puxados pelas altas, principalmente, de fevereiro. Na floresta tropical, após queda de 61% em janeiro na área acumulada dos alertas, fevereiro revelou aumento de 62% (total de 322 km²). No Cerrado, o aumento foi de 99% (total de 558 km², quase o dobro da área da cidade do Recife).

Março fecha o período de muitas nuvens e chuvas e tendem a ter valores historicamente menores de destruição. Neste ano, no entanto, os dados de desmatamento são crescentes na Amazônia.

Os alertas do sistema Deter servem de base para apontar as áreas mais devastadas e orientar as ações de órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

Cerrado tem proteção menor

Apesar do avanço do desmatamento na Amazônia, o bioma é o único no Brasil com 80% de proteção conferido pelo Código Florestal. Nos demais, como o Cerrado, uma das medidas apontadas por especialistas como fundamental é a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) feito pelo proprietário rural ou posseiro. O CAR, não validado, é usado por infratores como instrumento para tentar legitimar ocupações fundiárias irregulares e a grilagem de terras.

Em fevereiro, o novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ao Estadão que a meta do governo é reduzir, pela metade, o índice de desmatamento verificado no ano anterior. Ele disse que o Ibama voltou a atuar, após anos de paralisação, mas é preciso recuperar a estrutura do órgão, que foi esvaziada. O Ibama já chegou a ter 2 mil fiscais em campo. Atualmente, conta com menos de 350 agentes para fiscalizar o Brasil inteiro.

O trabalho de proteção e fiscalização ambiental, disse o novo chefe do Ibama, deve contar não só com recursos da União, mas também do Fundo Amazônia e outros órgãos que voltaram a bater na porta do órgão, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em inglês), um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo.

Ex-presidente brasileiro recebeu convite do partido português Chega. Matteo Salvini, vice primeiro-ministro da Itália, também confirmou presença

Com Terra Notícias

O partido português Chega realizará em maio uma cúpula mundial em Lisboa com líderes de siglas de extrema direita, incluindo o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro e o vice primeiro-ministro da Itália, Matteo Salvini, disse o presidente do Chega nesta sexta-feira (7).

Em um comunicado por vídeo, André Ventura afirmou que Bolsonaro e Salvini “já aceitaram o convite para uma cúpula mundial de direita” nos dias 13 e 14 de maio.

“As presenças de Jair Bolsonaro, Matteo Salvini e muitos outros líderes da direita europeia posicionam Lisboa como um dos novos centros fortes da direita na Europa e uma das referências mundiais na luta contra o socialismo”, disse.

Em janeiro de 2022, o governista Partido Socialista de Portugal ganhou a maioria absoluta de maneira inesperada, e os sociais-democratas terminaram em segundo lugar, mas o Chega aumentou o seu apoio e se tornou o terceiro maior partido do parlamento.

Em março, Ventura disse a jornalistas que também estava planejando convidar Marine Le Pen, da França, ou Geert Wilders, da Holanda, líderes de partidos de extrema direita em seus países.

Cortes nas despesas do canal não devem afetar a política de ampliar representatividade racial na programação

 Com Agências

De 3 a 6 de abril de 2023, ao menos 40 funcionários foram demitidos do Departamento de Jornalismo do Grupo Globo. Os cortes foram realizados em g1, GloboNews, TV Globo e afiliadas. Entre os trabalhadores desligados estão jornalistas com anos de empresa, como César Galvão, Marcelo Canellas e Giuliana Morrone.

De acordo com o site Notícias da TV e o portal UOL, o motivo da demissão em massa seria o alto valor dos salários desses funcionários. Os desligamentos foram realizados nas áreas de reportagem, produção, cinegrafia, edição, apuração, fotografia, direção e apresentação.

Heraldo Pereira, Zileide Silva, Flavia Oliveira e Fred Ferreira estão entre os poucos jornalistas negros da Globo

Globonews escala só jornalistas negros em programa após críticas por representatividade

Eis a lista dos profissionais desligados pela emissora nesta semana até esta 6ª feira (7.abr):

Ana Paula Mendes – âncora da InterTV, afiliada em Cabo Frio (RJ);

César Galvão – repórter da Globo em São Paulo;

Celso Fontão – coordenador do Jornal da Globo, em Brasília;

Fabio Turci – repórter da Globo em São Paulo;

Fábio William – âncora do DF1, em Brasília;

Giuliana Marrone – apresentadora da Globo em Brasília;

Márcia Witczak – editora local e apresentadora da agenda cultural no DF1, em Brasília;

Marcia Correa – editora-chefe do Bom Dia São Paulo;

Emilene Silva – editora do Jornal Hoje;

Lúcia Carneiro – editora da GloboNews em Brasília;

Sávio Ladeira – repórter e editor do g1 em São Paulo;

Marta Cavallini – repórter do g1 em São Paulo;

Olivia Henriques – repórter do g1 em São Paulo;

Edmundo Silva – repórter do g1 em São Paulo;

Dennis Barbosa – editor do g1 em São Paulo;

Thaís Itaqui – repórter de Reportagens Especiais na GloboNews;

Anna Karina Bernardoni – chefe de programas e supervisora-executiva de projetos especiais na GloboNews;

Marcelo Canellas – repórter do Fantástico;

Eduardo Tchao – repórter da TV Globo no Rio de Janeiro;

Flávia Jannuzzi – repórter TV Globo no Rio de Janeiro;

Luciana Osório – repórter da Globo no Rio de Janeiro;

Mônica Sanches – repórter da Globo no Rio de Janeiro;

Jorge Espírito Santo – diretor do Fantástico;

Arthur Guimarães – produtor do Núcleo Investigativo da Globo;

Marcos Serra Lima – fotógrafo do g1 Rio;

Alba Valéria Mendonça – repórter do g1 Rio;

Rodrigo Melo – operador de mídia da Globo;

Elza Gimenez – apuradora da Globo no Rio de Janeiro;

Carlos Eduardo Bauer – editor do Jornal Nacional no Rio de Janeiro;

Eliane Maria – produtora da Globo no Rio de Janeiro;

Jô Mazzarolo – diretora de Jornalismo da Globo no Recife;

José Carlos Azevedo – chefe cinegrafista da Globo no Rio de Janeiro;

Juarez Passos – chefe de Produção da Globo no Rio de Janeiro;

Marcelo Moreira – diretor de Jornalismo da Globo em Belo Horizonte;

Luiza Silvestrini – produtora da Globo no Rio de Janeiro;

Helio Alvarez – gerente de Imagem e Áudio da Globo;

Felipe Vasquez – editor-chefe digital da GloboNews;

Cadu Velloso – chefe da GloboNews em São Paulo;

Fernando Gueiros – diretor de Projetos de Tecnologia no Jornalismo da Globo;

Leila Sterenberg – apresentadora da GloboNews.

FENAJ ENTRA COM AÇÃO

A Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas) e sindicatos de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal anunciaram em comunicado que entraram com ação conjunta contra as demissões. As organizações reivindicam reunião em “caráter urgente”. Eis a íntegra (68 KB).

“Não basta realizarmos as notas de repúdio contra as demissões. Iremos nos organizar com a categoria para resistir coletivamente às demissões e garantir dignidade a todas e todos os profissionais da Globo”, disse Thiago Tanji, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

O QUE DIZ A GLOBO

O portal Poder360 procurou a Globo para perguntar o motivo dos cortes. “[A empresa] lamenta quando se despede de profissionais que ajudaram a escrever e a contar a sua história“, disse a companhia em nota.

Eis a íntegra :

“A Globo, assim como as demais empresas de referência do mercado, tem um compromisso permanente com a busca de eficiência e evolução, mas lamenta quando se despede de profissionais que ajudaram a escrever e a contar a sua história. Isso, no entanto, faz parte da dinâmica de qualquer empresa.

 

“Os resultados da Globo refletem a boa performance do conjunto das suas operações e uma constante avaliação do cenário econômico do país e dos negócios. Como parte do processo de transformação pela qual vem passando nos últimos anos e alinhada à sua estratégia, a empresa mantém a disciplina de custos e investimentos em iniciativas importantes de crescimento“.

Parlamento australiano aprovou lei que prevê que as próprias empresas negociem valores e condições de pagamento

Por Bruna Lima

A falta de regulamentação das big techs, empresas responsáveis por redes sociais e buscadores, tem sido motivo de discussão em todo o mundo e, no Brasil, o tema é tratado no projeto de lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, que está na Câmara dos Deputados. A proposta é que essas companhias paguem pelos conteúdos jornalísticos que publicarem, como já ocorre na Austrália.

Parlamentares se movimentam para pautar o assunto nas próximas semanas. O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), argumenta que a legislação é importante para promover a valorização do jornalismo profissional na era digital. "O jornalismo é, inclusive, utilizado para dar tráfego às redes sociais, aos buscadores, e é por isso que eu acredito que, quando há conteúdo jornalístico indexado, publicado em redes sociais e buscadores, é necessário que haja uma remuneração por esse trabalho", defendeu, ao R7.

O parlamentar citou os debates que ocorrem no mundo com intuito de encontrar um equilíbrio entre a sustentabilidade da imprensa e das big techs. A Austrália é pioneira em relação à aprovação de uma regulamentação sobre o tema. Há dois anos, entrou em vigor no país o Código de Negociação da Mídia.

Essa lei australiana prevê que as empresas remunerem os produtores dos conteúdos distribuídos nas plataformas a partir de um acordo feito entre as partes. O governo entra somente quando não há consenso — o que, até o momento, não ocorreu.

De acordo com minhas observações, o NMBC [Código de Negociação da Mídia australiano] permitiu que empresas jornalísticas de todos os tamanhos obtivessem mais de US$ 200 milhões por ano do Google e do Facebook. Além disso, esses meios acreditam que podem negociar de igual para igual com as plataformas dominantes, o que parecia improvável antes da adoção da legislação.

O modelo tem servido como inspiração para outros países, como o Canadá. A expectativa é que o parlamento canadense vote a regra ainda este ano. Índia, Indonésia, Espanha e Estados Unidos também discutem modelos de regulamentação.

Impasse evitável

Pensar em uma compensação financeira aos veículos de comunicação produtores de conteúdo por parte das plataformas é tido por especialistas como fundamental para resgatar o papel do jornalismo na democracia. A legislação australiana foi elaborada levando isso em consideração, mas houve impasses.

Pesquisador sênior do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), João Victor Archegas destaca que o Facebook, por exemplo, argumentou que não tem nenhuma contrapartida significativa por disponibilizar conteúdos jornalísticos na plataformas. Por isso, em razão da nova lei australiana, falou em suspender a possibilidade de compartilhamento desse material na rede social.

"Em um primeiro momento, portanto, a regulação acabou tendo um efeito adverso. A situação na Austrália só se encaminhou para uma solução quando as plataformas e o governo chegaram em um acordo de que essa questão seria resolvida por meio de negociações em uma espécie de câmara arbitral", contextualizou Archegas, frisando que o modelo permitiu os acordos bilaterais entre as partes.

Archegas alertou que o PL das Fake News precisaria alinhar o entendimento entre as partes para evitar efeito reverso, como ocorreu no início das discussões australianas.

Para Leonardo Lazzarotto, especialista em propaganda e marketing, o importante é encontrar um equilíbrio, sobretudo ao olhar para a distribuição da publicidade digital. Ele citou que somente a Google e Facebook concentram 81% do investimento publicitário digital no mundo.

"O desafio desses novos tempos é encontrar o equilíbrio para que a imprensa continue exercendo seu indispensável papel, com receita suficiente para manter o negócio, contando com a participação das big techs e todas as suas soluções digitais para a sociedade", disse Lazzarotto.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 5, haver cerca de 400 a 500 empresas com “super lucros” que, com “expedientes ilegítimos, fizeram constar no sistema tributário algo indefensável, como subsidiar o custeio de uma empresa que está tendo lucro”. Segundo ele, o governo pretende “alinhar” essa situação. “A empresa que não paga imposto e está tendo lucro passará a recolher.”

Por Marianna Gualter e Eduardo Rodrigues

As declarações foram dadas em entrevista à BandNews. O ministro reafirmou que não há intenção de criar novos tributos ou aumentar alíquotas existentes. “Estamos falando de quem não paga. Hoje, quem não paga são as maiores empresas brasileiras.”

Haddad argumentou que hoje há cerca de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões que o Estado deixa de arrecadar. Porém, ponderou que o governo não pretende mexer em parte desse montante, que corresponde, por exemplo, às Santas Casas ou à Zona Franca de Manaus.

Entre os setores que não pagam impostos o ministro já chegou a citar, em alguns momentos, as grandes empresas de tecnologia globais, as ‘big techs’. Mas também vem insistindo na taxação das empresas de apostas esportivas, um setor que vem crescendo exponencialmente no Brasil.

Os cálculos iniciais do Ministério da Fazenda apontavam que esse setor teria potencial de arrecadação de R$ 6 bilhões. Mas estimativa apresentada pelo própio setor ao governo indica que a arrecadação poderia ser o dobro, disse Haddad. Segundo ele, os números foram apresentados porque o setor está em busca de regulamentação, a fim de evitar casos de pirataria e manipulação dos resultados.

Varejistas asiáticas

Ainda sobre as mudanças tributárias que o governo pretende fazer, Haddad afirmou que não há planos de criar ou mudar alíquotas sobre importações online, somente aplicar a legislação. “Sites americanos e chineses que não fazem contrabando não têm com o que se preocupar”, disse.

O ministro também declarou que as isenções concedidas durante a pandemia para alguns setores serão calibradas, com reavaliação do tempo de concessão. “Vamos verificar dentro do orçamento quais são os absurdos”, disse após comentar que o benefício foi estendido para uma “enormidade de setores que tiveram aumento de vendas, como as locadoras de automóveis.”

Haddad acrescentou que em conversa recente com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a autoridade mostrou um exercício sobre o “rol de barbaridades do sistema tributário” e chegou a um montante de R$ 300 bilhões. “Estamos falando de menos da metade disso para equilibrar o Orçamento, para não prejudicar Saúde, Educação e Bolsa Família.

Arcabouço fiscal

Haddad disse também que o novo arcabouço fiscal vai exigir, mais do que permitir, a queda da taxa de juros. “Se as contas estiverem em ordem, não tem porque existir juros tão altos”, disse. “Penso que está havendo convergência entre a política fiscal e a monetária.”

O ministro disse ainda que, se o Congresso e o Judiciário derem sustentação para esse plano, não há dúvida que o Brasil “entrará em 2024 com rota de crescimento sustentável e justiça social”.

O ministro afirmou também que o novo arcabouço garante que o aumento de despesas sempre será inferior ao das receitas. “Estamos recompondo a base fiscal do Estado. O Estado precisa ter Orçamento suficiente para honrar compromissos legais e manter o compromisso de responsabilidade com as contas públicas.”

Haddad disse ainda que o pressuposto do arcabouço é dar sustentação aos programas sociais previstos na Constituição Federal. “Ou seja, repor verbas da saúde e educação. Só nesses itens o governo anterior cortou R$ 30 bilhões. E manter o Bolsa Família no patamar atual, sem solavancos do período anterior.”

Fundos exclusivos

Na entrevista, o ministro disse também que o debate sobre a tributação de fundos exclusivos será lançado pelo governo apenas no segundo semestre, dentro da reforma tributária da renda – que virá após a reforma dos impostos sobre consumo.

Em governos passados, já houve três tentativas frustradas de mudar essa tributação. O ministro adiantou que a ideia da equipe econômica é buscar um alinhamento com normas internacionais.

“A tributação de fundos exclusivos será debatida no segundo semestre, não agora. Vamos abrir uma discussão transparente, não vou surpreender ninguém”, afirmou.

Segundo Haddad, será dado um tratamento para o fluxo e outro para o estoque desses fundos. “Ou seja, daqui para frente será de outro jeito, como no mundo inteiro. E sobre o estoque, vamos dar um tratamento para regularizar a situação. Muita gente vai até gostar, o mundo inteiro está fazendo isso”, completou.