Governo pretende ampliar as opções de investimentos no Estado pela iniciativa privada, visando a modernização dos serviços oferecidos e a geração de empregos e oportunidades

Por Brener Nunes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, autorizou, por meio dos Decretos n° 6.122 e n° 6.123, a serem publicados nesta quinta-feira, 16, no Diário Oficial do Estado (DOE), a realização de estudos preliminares de áreas de interesse estratégico do Governo do Tocantins, bem como a Inclusão e a Qualificação de Empreendimentos Públicos Estaduais do Setor de Infraestrutura Rodoviária. Ambos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Tocantins (Tocantins PPI), que será lançado na próxima terça-feira, 21.

O PPI busca ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio de parcerias para execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e serviços, com os objetivos de: assegurar com qualidade a expansão da infraestrutura do Estado; aumentar as oportunidades de investimentos, geração de emprego e aumento da renda dos tocantinenses; e estimular o desenvolvimento tecnológico, industrial e do agronegócio.

Para o governador Mauro Carlesse, o Programa de Parcerias e Investimentos permite a realização de obras, o oferecimento de serviços à população e também a geração de empregos e oportunidades. “As necessidades do nosso povo fazem com que busquemos meios de ampliar as ações e ofertar serviços de qualidade”, afirma.

Estudos Preliminares

Para serem realizados, os projetos do PPI devem passar por rigorosos levantamentos e estudos, que são fundamentais para estruturação e posterior execução. Todo o processo será acompanhado pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, e terá ainda ampla participação e controle social, por meio das audiências públicas que serão realizadas.

As áreas relacionadas a serem estudadas são: Centrais de Abastecimento (Ceasa), Centro Integrado de Gerenciamento e Controle, Data Warehouse Governamental, Geração de Energia Fotovoltaica, Parques Naturais e Urbanos, Presídio Industrial, Projetos Agrícolas Irrigados, Rede Estadual de Banda Larga, Saneamento e Tratamento de Resíduos Sólidos e Terminais Rodoviários.

Os estudos preliminares serão realizados com o objetivo de identificar soluções para a realização de investimentos privados nessas áreas, o que confirmará o potencial das propostas para futura qualificação no Tocantins PPI.

Inclusão e Qualificação

Conforme o superintendente da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI), Pedro Olímpio Furtado, o Decreto do Governador autoriza a realização de estudos mais aprofundados de empreendimentos públicos estaduais do setor de infraestrutura rodoviária. “Com a aprovação pelo Conselho do Tocantins PPI e a confirmação através do Decreto do Governador, a SPI passará agora a coordenar os estudos, que irão apontar as melhores soluções para a modernização dessas rodovias”, afirma.

O superintendente ainda esclarece que o objetivo dos estudos é trazer a iniciativa privada para realizar investimentos nas rodovias, oferecendo mais segurança, conforto e serviços que hoje não são ofertados aos seus usuários. Entre os investimentos previstos estão:

⁃ alargamento das faixas de rodagem;

⁃ implantação e alargamento dos acostamentos;

⁃ implantação de 3ª faixa em trechos de subidas;

⁃ construção de acessos e melhorias em trechos urbanos;

⁃ serviços de socorro com equipes médicas e ambulância UTI;

⁃ socorro mecânico;

⁃ postos de descanso e atendimento com banheiros e fraldários;

⁃ rede wi-fi em toda a extensão das vias;

⁃ passagens seguras para animais silvestres;

⁃ prevenção de queimadas nas margens de rodovias; entre outros.

As rodovias relacionadas são: Rodovia TO-050, Palmas/Porto Nacional - trecho de 58,70 km; Rodovias TO-010, TO-445 e TO-342, Palmas/Miracema do Tocantins/Miranorte - trecho de 108 km; Rodovia TO-030, Palmas/Taquaruçu/Santa Tereza - 67 km; Rodovia TO-080, Palmas/Paraíso do Tocantins - 74,70 km; Rodovias TO-455 entroncamento TO-255 entroncamento TO-080 - trecho de 71 km; Rodovia TO-355, Colinas do Tocantins entroncamento TO 010 - trecho de 60 km; Rodovia TO-222 Araguaína/Filadélfia - trecho de 107 km; Rodovia TO-500 travessia da Ilha do Bananal - trecho de 94 km, e alterações posteriores.

Ambos decretos entram em vigor na data de publicação.

Apresentação do Programa Tocantins PPI

Na próxima terça-feira, 21, às 16 horas, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos, apresentará aos profissionais de imprensa, o Programa Tocantins PPI. A apresentação se dará por meio de Webinar no Youtube, em link a ser disponibilizado para os veículos de comunicação no dia do evento.

Sindiposto afirma que a expectativa é que veículos fiquem até 10% mais econômicos. Mudança começa a valer em agosto

Com Assessoria

A gasolina vendida no país vai mudar a partir do próximo mês e deve seguir especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela regulação do setor.

Segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins (Sindiposto-TO), Wilber Filho, os empresários no Estado já estão cientes da mudança. O presidente explica que a mudança deve ser tranquila para a revenda tocantinense.

"Já comunicamos os revendedores. A troca vai ser bastante tranquila, nem motoristas ou postos terão que fazer adaptações. Teremos uma gasolina de melhor qualidade, a previsão é dia 03 de agosto. O combustível será um pouco mais caro, a estimativa é de cerca de R$0,10. Mas a expectativa é que o veículo fique mais econômico, em torno de 10%, o que vai ser um ganho para o consumidor", pontua.

As mudanças valem para a gasolina tipo C (comum) e premium, aquela indicada pelas fabricantes de carros esportivos.

Conforme a ANP, o combustível terá melhor qualidade e deixará os carros mais eficientes, ou seja, motoristas devem pagar mais caro, mas o que se espera é que os carros rodem mais quilômetros com um litro de gasolina e assim emitem menos poluentes.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) diz que a nova especificação é um avanço importante na direção critérios internacionais modernos.

Segundo ela, estes critérios permitem que os novos motores possam ser projetados com características mais econômicas, menos poluentes e com melhor desempenho. “Sem dúvida, é um passo importante na melhoria do combustível e, consequentemente, dos futuros veículos. Mesmo para os veículos atualmente em campo, a nova gasolina poderá causar menos depósitos no motor, aumentando sua vida útil”, concluiu.

Visando promover maior transparência e controle de gastos com contratações e aquisições de materiais usados no combate a pandemia, a Secad disponibiliza informações no Portal da Transparência

Wanderson Gonçalves

A Secretaria de Estado da Administração (Secad) atendendo a uma orientação da Controladoria-Geral do Estado(CGE), disponibilizou no Portal da Transparência as informações de contratos e aquisições realizadas durante o período de pandemia do novo coronavírus.

Para efeito de transparência e controle social, a CGE criou uma aba com informações referentes à aplicação dos recursos públicos nas aquisições emergenciais destinadas ao combate do novo coronavírus no Tocantins. A aba está disponível na página principal do Portal da Transparência, com o título Contratos Coronavírus e será alimentada diariamente.

“Essa flexibilização permitida pelo estado de calamidade para contratações é fundamental para garantir a segurança de todos no momento da pandemia, mas é preciso cuidado e responsabilidade. Seguindo uma determinação do governador Mauro Carlesse, estamos garantindo total transparência dos gastos como sempre foi feito pelo o Governo”, enfatizou o secretário de Administração, Bruno Barreto.

Na aba criada no Portal da Transparência, estão disponíveis os links de acesso aos processos de contratação ou aquisição já assinados, contendo as informações exigidas pela Lei Federal nº 13.979/2020.

Transparência

Como foco na transparência, a ferramenta compila todos os dados de gastos quanto aos processos formalizados para o combate à Covid-19 no Estado, em conformidade com a Lei Federal para a aquisição de bens, insumos e serviços, e ainda informa por meio de quais órgãos ou entidades o Governo do Estado efetuou as referidas despesas.

O superintende de Administração e Finanças, Cleomar Arruda, ressalta que essa é uma prática comum, pois os contratos e aquisições feitas pelo Executivo são sempre divulgados. “Estamos atendo uma exigência que já é práxis das rotinas administrativas, como fazemos com os contratos, normalmente, a questão é que em meio às novas regras de contratações precisamos estar mais atentos, por exemplo, em relação à dispensa de licitação e realizar tudo em conformidade com a lei”, destacou.

Para ter acesso a mais informações basta acessar o Portal em www.transparencia.to.gov.br  lá estão disponíveis todas as despesas realizadas pelo Governo do Tocantins.

Nova Legislação

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, é importante observar, que as contratações públicas passaram a observar as diretrizes criadas pela Lei Federal nº 13.979/2020, até durar a pandemia.

Visando maior transparência e controle dos gastos público, o Governo do Estado por meio da CGE, disponibilizou a ferramenta que cumpre todas as exigências da Lei Federal. Contendo o nome do contratado, número de sua inscrição na Receita Federal, prazo contratual, valor e respectivo processo de contratação ou aquisição.

Dentre as medidas trazidas, foi desenvolvido um guia de orientações em aquisições e contratações diretas destinadas ao enfrentamento da Covid-19 e para mais esclarecimentos, a CGE também disponibiliza no seu site uma página específica com a legislação disponível sobre o assunto, na parte de Legislação em Legislação aplicada à COVID-19.

A ação tem objetivo de garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e trabalhadores afetados pela pandemia da Covid-19. A entrega de cestas básicas teve início em 21 de março e já atendeu, até o momento, mais de 190 mil famílias dos 139 municípios

Da Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) inicia, nesta terça-feira, 14, mais uma etapa de entrega de cestas básicas adquiridas por meio de recursos oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais. Até sexta-feira, 17, a previsão é atender 8.400 famílias em 30 municípios. O objetivo é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e trabalhadores afetados pela pandemia da Covid-19. A ação teve início em 21 de março e já atendeu mais de 190 mil famílias dos 139 municípios.

Esta etapa vai atender os municípios de Abreulândia, Aguiarnópolis, Araguacema, Araguaína, Augustinópolis, Caseara, Campos Lindos, Carmolândia, Colméia, Colinas do Tocantins, Cristalândia, Dois Irmãos, Divinópolis, Guaraí, Ipueiras, Itaporã, Mateiros, Miracema, Monte Santo, Nazaré do Tocantins, Nova Rosalândia, Paraíso do Tocantins, Pindorama, Porto Nacional, Presidente Kennedy, Sandolândia, Santa Rosa, Nazaré, Riachinho e Sítio Novo.

Em julho, foram entregues mais de 20 mil cestas básicas oriundas de emendas parlamentares

De acordo com o secretário da Setas, José Messias Araújo. “O Governo do Tocantins, faz a aquisição das cestas e efetua as entregas dos kits para os municípios que o recurso foi destinado. As cestas estão sendo entregues com o apoio de entidades, associações e os Centros de Referência de Assistência Social. É uma determinação do Governador Mauro Carlesse que as cestas cheguem em mãos para os mais necessitados nesse momento de pandemia. Até o final de semana, serão mais de 30 mil famílias atendidas, somente no mês de julho”

Escolas e assentamentos rurais

De acordo com o secretário executivo da Setas, Tiago Costa, ainda nesta semana o Governo do Tocantins, em ação conjunta entre equipes da Setas, Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e Secretaria de Educação, Juventude e Esporte (Seduc), realiza também distribuição e entrega de cestas básicas para famílias nos assentamentos rurais e escolas da rede municipal. “Serão distribuídos um total de 14 mil kits, contendo alimentos e itens de higiene, sendo destinados para famílias de assentamentos rurais na região de Araguaína, entregues pelo Ruraltins. O Governo vai atender também alunos da rede municipal de ensino nos municípios do Bico do Papagaio, por meio da Seduc”, explica Tiago Costa.

O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO), baseado na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015, considerando a decisão plenária do dia 23 de março de 2020, (resolução nº 01/2020 de 31 de março de 2020).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Pela primeira vez na centenária história de Porto Nacional, a Semana da Cultura, evento que fomenta costumes, tradições e memorias da sociedade local, aconteceu virtualmente. Dentro de uma vasta e rica programação, foi realizada da 3ª FLIP – Feira Literária Portuense, que promoveu o lançamento de centenas de livros, dentre eles se destacou o romance “O Bispo”, a 14ª obra do  jornalista, historiador e escritor Edivaldo Rodrigues, acontecimento que abrilhantou as festividade do último dia 13 de julho, data da celebração dos 159 anos de Emancipação Política do Município.

Por Karolinne Rodrigues

 Após o evento, Edivaldo Rodrigues recebeu nossa reportagem, oportunidade em que revelou contentamento e orgulho por ter participado e ser parte de tão expressiva manifestação cultural da secular Porto Nacional. “Um pouco deslocado no tempo, pois não tenho essas habilidades tecnológicas para tão avançado espaço nessa nova plataforma de comunicação, mas acho que dei conta do recado”, brincou o escritor portuense, que disse adiante que, esse seu novo trabalho literário se distancia dos demais, pois ele adentrou a um mundo totalmente ficcional.  “Busquei construir um universo além dos portões da minha querida Porto Nacional”, revela Rodrigues, pontuando em seguida: O livro ‘O Bispo’, é um romance ambientado na fictícia cidade de Esplanada do Norte. Ali reside Dom Rafael, um religioso admirado e respeitado por seus fieis, também de expressivo poder político junto a seu rebanho. É desse rebanho que ele destaca seus ‘escolhidos’, um grupo composto por empresários, lideranças políticas, militares e eclesiásticos, responsáveis por dezenas de ações criminosas”, revela o autor.

 Ainda segundo o renomado escritor portuense, Dom Rafael, o principal personagem desse sanguinário romance, se apresenta para essa rica e conservadora sociedade como um verdadeiro representante das divindades celestiais entre os homens comuns, o que permite a ele adentrar aos mais importantes gabinetes governamentais do País, oportunidade em que consolida uma imagem de santidade. “Mas na verdade ele  acobertar sua dupla personalidade e segreda de seus fiéis e superiores sua repulsa por negros, o uso constante de drogas, um asqueroso sadomasoquismo e a abjeta transgressão sexual, além de calar seus prováveis delatores com sanguinários assassinatos”, relata o renomado escritor portuense.

Edivaldo Rodrigues nos conta ainda que Dom Rafael busca com essa postura a não interferência de ninguém, principalmente de suas desafetos  no processo que viabilizará suas pretensões em ascender hierarquicamente dentro da Santa Madre Igreja Católica, e chegar ao posto de Cardeal. “O Bispo Diocesano de Esplanada no Norte trabalha nas sombras para ser nomeado Arcebispo e, em seguida, através de uma nova indicação, o posto Cardeal, para daí abrir os portões de Roma e assim frequentar os salões do Vaticano e vivenciar uma proximidade com o Santo Padre e as demais autoridades da Cúria Romana”, conta o literato.

 Rodrigues revela ainda à nossa reportagem que, para que as vontades de Dom Rafael se concretizem, ele se alia ao que há de mais nefasto na alta sociedade de Esplanada do Norte e, com isso, tenta implantar na cidade a ideologia de uma sociedade pura sem as mazelas produzidas pela pobreza. “Essa sua postura e uma conjunção criminosa envolvendo lideranças de expressividades significativas dessa próspera cidade,  resulta num expurgo social seguido de ações violentas, o que vai interferir decisivamente nas pretensões do poderoso religioso”, pontua o escritor, finalizando em seguida: “Ele, ciente de que vai ser desmascarado, articula com “Lúcifer”, seu secretário particular e matador de aluguel, a eliminação de todos seus antigos comparsas. Um verdadeiro banho de sangue”, conclui. 

Os trabalhos literários de Edivaldo Rodrigues

“AS CRÔNICAS DO PARALELO 13” – (Crônicas - 2002), “PEDRAS DE FOGO” – ( Romance - 2003),  “...PELAS RUAS E BECOS DE PORTO NACIONAL” – (Crônicas - 2004), “REMINISCÊNCIAS DE UMA CIDADE ESQUECIDA” – (Crônicas - 2007), “PEDRAS DE FOGO”, - (Crônicas – 2007), “UM CONTADOR DE CAUSOS” – (Crônicas - 2008), “PONTAL” – (Romance – 2009),  “ANA RODRIGUES – UM EXEMPLO DE VIDA ENTRE DORES, FLORES E SABORES” – (Memórias 2010), “O ASSASSINATO DO PRESIDENTE” – (Romance – 2012) e  “ASAS DE PEDRAS” – (Crônicas - 2013), “TERRA DE CORONÉIS”, - (Romance – 2015), “A IRMÃ DE DEUS”, - (Crônicas – 2017) e “A LONGA TRAVESSI”, (Romance – 2018), “LADAINHAS, BENDITOS E CABARÉS” – (Crônicas – 2020) e “O BISPO” – (Romance – 2020)