São várias pré-candidaturas à prefeitura da Capital.  Algumas legítimas, outras, apenas de olho no gordo Fundo Eleitoral e outras para manter o controle do partido no Tocantins

Por Edson Rodrigues

Mesmo sabendo que terminarão a eleição entre os últimos colocados ou entre os menos conhecidos do eleitorado palmense, algumas pré-candidaturas têm como objetivo eleger um parente como vereador e, se possível, mais um ou dois, para, em 2022, ter uma base representativa no maior colégio eleitoral do Tocantins, com cerca de 170 mil eleitores entre 200 mil habitantes.

A conta é simples. Com cerca de 170 mil eleitores, para eleger um vereador em Palmas serão precisos cerca de sete mil votos para se eleger.  A “sobra”, pode valer mais uma ou duas cadeiras, dependendo da quantidade de votos.

Dentro desse cenário, por ser a Capital, Palmas torna-se a “cereja do bolo” na sucessão majoritária em 2022, concentrando a imensa maioria das emissoras de Rádio e TV e os principais veículos de comunicação, incluindo blogs, portais e impressos.

Ou seja, palmas será o “espelho” para o restante dos municípios, com seus reflexos influenciando todo o território tocantinense, com debates com a imprensa, entidades classistas, tudo acaba influenciado pelo resultado das eleições municipais em Palmas.

RESPONSABILIDADE DOBRADA

É por esses “reflexos” que a responsabilidade de cada eleitor palmense é dobrada, em relação ao resultado das eleições deste ano, pois seu voto estará contando, praticamente, para todos os municípios do Estado, e a escolha errada, a eleição dos “falsos profetas”, pode custar caro pelos próximos oito anos, não apenas pelos quatro tradicionais.

Será preciso o eleitor se atentar para as entrelinhas de cada candidatura, para saber separar a mentira da verdade, a preocupação com o povo da intenção do poder pelo poder, que estarão contidos desde o semblante do candidato até o seu discurso, passando por sua postura e pelos seus apoiadores.

O candidato tem que se demonstrar sabedor, primeiro, das funções que lhe cabem, depois, da situação que a população está passando, com chefes de família desempregados, sem condições mínimas de alimentação, os feirantes, os microempresários, os comerciantes, os profissionais liberais, todos no arrocho por causa da pandemia.

O eleitor precisará ter paciência e consciência na escolha dos candidatos, como jamais teve, pois a grande maioria dos postulantes que se dizem “a pessoa certa”, na verdade não tem a mínima noção do que é ser vereador, muito menos a capacidade para lutar pelas verdadeiras demandas do povo palmense, que são o emprego, a moradia, a saúde, a educação e o bem-estar de todos, a qualidade de vida.

ATAÍDES OLIVEIRA

Hoje, vamos buscar um dos pré-candidatos à prefeitura de Palmas, o senador Ataídes Oliveira, filiado ao PP, da também senadora Kátia Abreu.

Antes de iniciar sua campanha, Ataídes precisa, primeiro, explicar aos palmenses o que fez pela Capital do Tocantins nesses quase seis anos como senador da República.  Outra explicação que ele deve ao Tocantins, é porque acusa de corrupção e tenta denegrir a imagem do “Sistema S” , composto por Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest).  Essa entidades, como dizem em seus nomes, existem para qualificar mão de obra em todos os setores econômicos e sempre foram muito requisitadas a abrir sede no Tocantins, para proporcionar a capacitação de mão de obra jovem.

Ataídes tem o Sistema S como um antro de corrupção, e o ataca com pronunciamentos, entrevistas e até projetos para que cessem os repasses de recursos federais que mantém essas instituições.

Pois bem.  O senador Ataídes Oliveira trocou o PSDB pelo PP, da senadora Kátia Abreu, cujo esposo, Moisés Pinto Gomes, é diretor superintendente do Sebrae do Tocantins. A própria senadora sempre foi uma eagroempresária classista, com fortes laços com o Sebrae.  Acontece que o Sebrae é, simplesmente, uma das “cabeças” do Sistema S, combatido por Ataídes.

Ficam, então, as perguntas: qual é o real DNA do senador Ataídes, pré-candidato a prefeito de Palmas, em relação aos “profetas”? negativo ou positivo?

Afinal de contas, a eleição de Palmas, com toda a importância que carrega, não pode ser usada de “barriga de aluguel” para a formação de bases de apoio para eleições vindouras.  A eleição tem que servir ao seu propósito, que é elencar homens e mulheres dispostos a trabalhar pela população da capital a partir do momento em que tomarem posse em seus cargos. Não servir para pessoas que querem fazer de suas candidaturas trampolins para garantir um “território” para embasar uma futura eleição a deputado estadual, federal o seja lá para o que for.

SERIEDADE E COMPROMISSO

Palmas tem que ser levada a sério e, não como um projeto de poder individual ou de grupo. A capital precisa de um gestor que, após a pandemia, saiba se integrar com o governo federal , com o governo estadual e com os  congressistas para recolocar a economia nos trilhos, retome os investimentos no agronegócio, na industrialização e em tudo o que possa gerar empregos e renda, inclusive buscar trazer o Sistema S, para profissionalizar a juventude.

Nós de O Paralelo 13, há 32 anos emanando informações de interesse da população, com CNPJ orgulhosamente registrado na Capital da Cultura, Porto Nacional, iremos sempre, de maneira respeitosa e ética junto aos dirigentes políticos, e com a seriedade e o respeito que a população de todo o Tocantins merece, vamos continuar com nossas análises políticas, panoramas, artigo e editoriais, sempre com um ponto de vista imparcial e profissional, sem barreiras, comentando sobre a sucessão em todos os municípios do nosso Tocantins, principalmente em nossa Capital, Palmas.

Em breve estaremos abordando os políticos que transferiram seus domicílios eleitorais apenas para poderem ser candidatos.

Até a próxima

ATAÍDES OLIVEIRA E OS ATAQUES AO “SISTEMA S”

O senador Ataídes Oliveira transformou seu mandato em uma guerra aberta ao Sistema S e ao envio de recursos federais para as entidades que o compõem.  A revista Veja, em sua edição online, ainda no ano de 2018, já destacava os pronunciamentos e posicionamentos do senador tocantinense.

Em 14 de novembro de 2018, foi publicada a seguinte nota, na coluna Radar:

“Senador entra com ação para impugnar arrecadação do Sesi e Senai

O senador Ataídes Oliveira entrou nesta terça-feira (13) com uma ação popular para impugnar a arrecadaçõ direta das contribuições ao Sesi e Senai.

As entidades do “Sistema S”, mesmo não compondo a administração pública direta ou indireta, recebem tributos federais classificados como contribuições parafiscais de intervenção no domínio econômico ou de interesse de categorias profissionais ou econômicas.

Como qualquer outro tributo federal, tais recursos deveriam observar os estágios ou as etapas da receita pública orçamentária, mas, para o senador, elas adquirem caráter privado ao adentrarem os cofres do Sesi e Senai.

Em 2016, as receitas de contribuições oriundas sem a participação da Receita Federal superou em 62% , no caso do Sesi, e 26%, no caso do Senai. Foram R$ 3,5 bilhões e R$ 2,2 bilhões contra R$ 1,9 bilhão de R$ 1,5 bilhões, respectivamente.”

Em 10 de dezembro do mesmo ano, a versão online da revista publicou um vídeo com o seguinte título: “Corrupção no Sistema S é caso de polícia, denuncia senador Ataídes Oliveira: "18 bi do Sistema S vai para aplicações de banco, e isso é crime”.

O vídeo pode ser revisto no link: https://veja.abril.com.br/videos/arquivo/corrupcao-no-sistema-s-e-caso-de-policia-denuncia-senador-ataides-oliveira/.

Aí fica a pergunta:  como profissionalizar nossos jovens caso Ataídes seja eleito prefeito e não pudermos contar com o Sistema S?

Com a palavra, o pré-candidato, senador Ataídes Oliveira...

Pré-candidato pelo partido Patriota à prefeitura fala em propaganda extemporânea e protocola requerimento junto ao Ministério Público Eleitoral

Por Edson Rodrigues

Dois outdoors instalados na cidade de Gurupi com dizeres negativos em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro, estão sendo alvo de ação protocolada junto ao Promotor Eleitoral da Comarca da cidade, pelo pré-candidato a prefeito pelo Patriota, partido que faz parte da base de apoio ao governo federal.

No documento apresentado à Justiça, Farley não fala em cerceamento de expressão ou direito de manifestação dos “autores” dos outdoors, mas da ofensa ao presidente da república e da propaganda eleitoral extemporânea (fora do período legal) que está nas entrelinhas do ato e que são tipificadas na legislação como crime, violando vários artigos da Lei Eleitoral, todos citados por Farley na denúncia.

Farley ressalta no documento a intenção de prejudicar as candidaturas futuras, vinculadas à imagem do presidente Jair Bolsonaro, o que configura a propaganda eleitoral extemporânea, como o fator preponderante para a sua atitude: “o direito de se manifestar, a favor ou contra, além de constitucional, é prerrogativa de todo estado democrático, mas usar termos do tipo “Gurupi unida”, ofende e autoriza aos idealizadores dos outdoors, uma procuração que estes não detêm, pois em Gurupi, no pleito de 2018, Bolsonaro recebeu no 1º turno 57,07% e, no 2º turno, 62,68%”.

Farley alerta ao Promotor Eleitoral, também, o fato de os outdoors não citarem a autoria – quem mandou fazer – o que é inconstitucional, conforme o Artigo 5º, inciso IV que diz: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

IDENTIFICAR AUTORES

Farley Meyer ainda cita que sua intenção com o documento protocolado é simplesmente que o MPE/TO, utilizando dos meios legais que possui, como órgão fiscalizador, identifique quem confeccionou e quem são os (verdadeiros) pagadores/doadores dos outdoors, para que se possa controlar/fiscalizar o uso indevido de dinheiro público, uso de pessoas como possíveis “laranjas” ou até mesmo se alguns agentes públicos e/ou políticos, estarem usando destes artifícios para “bancar” tais atos “subterraneamente”.

O certo é que, primeiro, quem mandou fazer as “peças publicitárias” vai ter que aparecer, pois a empresa dona dos painéis não vai quere arcar sozinha com a responsabilidade.  Em segundo lugar, a Polícia Federal vai entrar no caso, pois envolve ofensas ao presidente da República e, aí, a coisa vai ficar feia.

Só nos resta parabenizar Farlei Meyer pela astúcia e atitude e aguardar o desenrolar da investigação para saber quem vai estar encrencado com a Justiça.

Que os nomes vão aparecer, isso é certeza!

Tocantins registrou 18.850 pessoas infectadas com a Covid-19 e o número de mortes subiu para 315

Com Assessoria

Em levantamento foi feito pela Fiocruz nostra que Tocantins é o estado da região norte do Brasil que registrou maior crescimento no número de mortes por coronavírus nas duas últimas semanas.

Os dados são do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Agora o Tocantins tem 18.850 pessoas infectadas com a Covid-19 e o número de mortes subiu para 315.

Os novos casos são de Palmas (154), Gurupi (64), Araguaína (44), Dianópolis (21), Porto Nacional (21), Guaraí (12), Miracema do Tocantins (10), Pau D'Arco (10), Sampaio (10), Alvorada (9), Esperantina (9), Tocantínia (8), Goiatins (7), Nazaré (7), Palmeiras do Tocantins (7), Xambioá (7), Bom Jesus do Tocantins (6), Pedro Afonso (6), Araguanã (5), Babaçulândia (5), Miranorte (5), Araguaçu (4), Lagoa do Tocantins (4), Paraíso do Tocantins (4), Santa Tereza do Tocantins (4), Aguiarnópolis (3), Almas (3), São Miguel do Tocantins (3), Tocantinópolis (3), Abreulândia (2) Ananás (2), Barra do Ouro (2), Barrolândia (2), Buriti do Tocantins (2), Cariri do Tocantins (2), Carrasco Bonito (2), Chapada da Natividade (2), Conceição do Tocantins (2), Divinópolis do Tocantins (2), Formoso do Araguaia (2), Palmeirante (2), Araguacema (1), Araguatins (1), Arapoema (1), Augustinópolis (1), Colmeia (1), Darcinópolis (1), Maurilândia do Tocantins (1), Paranã (1), Piraquê (1), Praia Norte (1), Presidente Kennedy (1), Rio dos Bois (1), Rio Sono (1), Santa Terezinha do Tocantins (1), São Bento do Tocantins (1), São Sebastião do Tocantins (1) e Talismã (1).

Atualmente, o Tocantins apresenta 18.850 casos no total, destes, 11.971 pacientes estão recuperados, 6.564 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 315 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

Entre as 10 cidades mais afetadas pela pandemia no Tocantins, Porto Nacional tem 13 mortos

Araguaína - 5.751 casos e 80 mortes

Palmas - 3.890 casos e 29 mortes

Porto Nacional - 763 casos e 13 mortes

Gurupi - 678 casos e 6 mortes

Xambioá - 501 casos e 8 mortes

Formoso do Araguaia - 455 casos e 5 mortes

Tocantinópolis - 387 casos e 8 mortes

Paraíso do Tocantins - 352 casos e 11 mortes

Augustinópolis - 342 casos e 5 mortes

Guaraí - 338 casos e 9 mortesO Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19

Medidas entram em vigor na data de publicação no Diário Oficial do Estado

Por Vania Machado

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou nesta quarta-feira, 22, a Lei nº 3.705 que institui a indenização extraordinária para profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19, vinculados às unidades hospitalares e ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-TO). A Lei será publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta quarta, que traz ainda a Medida Provisória nº 18 que amplia a abrangência da indenização para os demais profissionais que atuam no apoio clínico, logístico e de exames.

Conforme a Lei, a indenização é de caráter temporário, será paga durante o período de pandemia, e não se incorpora à remuneração ou base de cálculo para pagamento de benefício previdenciário ou qualquer outra vantagem, não incidindo sobre o 13° salário e férias.

“Entendemos que é justa a indenização para esses profissionais que estão na linha de frente cuidando daqueles que são acometidos pelo vírus, dispensando o tratamento e cuidados necessários com o intuito único de salvar vidas. A dedicação deles é fundamental para a recuperação dos pacientes”, ressalta o governador Mauro Carlesse.

Fazem jus à indenização, os seguintes profissionais:

- Nos hospitais - Médico Leito Covid-19 (20h semanais), Médico Leito Covid-19 (40h semanais), enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e fisioterapeuta; e ainda, profissionais que, embora não atendam à regra de exclusividade de exercício, comprovadamente laborem em contato direto com os pacientes das alas de tratamento da Covid-19 que não possuam escalas exclusivas para o atendimento desses casos, como motorista condutor de ambulâncias, maqueiro, técnico de Radiologia, e auxiliar de higienização.

- No Lacen - farmacêuticos, enfermeiros, biomédicos, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório, biólogos, auxiliares de enfermagem, que atuam na recepção das amostras e processamento dos exames.
Caso algum desses profissionais abrangidos pela Lei, eventualmente seja acometido pela doença, o mesmo continuará a fazer jus ao recebimento da indenização enquanto durar o afastamento das atividades laborais para tratamento da doença, conforme protocolos vigentes.

MP 18

Conforme a MP 18, fazem jus à indenização, os profissionais vinculados a unidades hospitalares da rede pública estadual que tenham exercício de atividades exclusivamente nas alas de tratamento da doença como: Médico Leito Covid-19 (20h semanais), Médico Leito Covid-19 (40h semanais), auxiliar de enfermagem, enfermeiro, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, maqueiro, motorista condutor de ambulâncias, técnico em radiologia e auxiliar de Higienização de ambiente e materiais; e ainda os profissionais vinculados ao Lacen em Palmas e ao Laboratório de Saúde Pública em Araguaína (LSPA/Lacen-TO) que tenham exercício de atividades exclusivamente nos testes para o diagnóstico do Coronavírus, desde a recepção, inspeção, preparação e processamento da amostra em sua fase analítica (aliquotagem, extração de RNA e quantificação do RNA).

Valores por categoria

- Médico Leito Covid-19 (20h semanais) - R$ 2.400,00;

- Médico Leito Covid-19 (40h semanais) - R$ 4.800,00;

- Demais ocupantes de cargos de apoio clínico Leito Covid-19 (Auxiliar de enfermagem, enfermeiro, técnico em enfermagem e fisioterapeuta) - R$ 1.200,00;

- Demais ocupantes de cargos de apoio logístico Leito Covid-19 (Maqueiro, motorista condutor de ambulâncias, técnico em radiologia e Auxiliar de Higienização de ambiente e materiais) - R$ 800,00;

- Recepção e inspeção de amostras (auxiliar de enfermagem, técnico em enfermagem, técnico em laboratório) - R$ 300,00;

- Preparação e processamento de amostras (biomédico, biólogo em saúde, farmacêutico, farmacêutico-bioquímico) - R$ 400,00.

Cada dia que passa fica mais difícil o povo de Palmas entender o ex-prefeito Carlos Amastha(PSB).  Será “faça o que faço, mas não faça o que eu falo” ou “faça o que eu falo, mas não faça o que faço”?

Por Edson Rodrigues

Depois de exigir um pedido de desculpas da Justiça Federal por ser indiciado na Operação Nosotros, que foi deflagrada em novembro de 2016, que investigava fraudes em licitações para a construção do Bus Rapid Transit (BRT), no valor de R$ 260 milhões e na qual acabou inocentado,  Amastha teve os sigilos bancário e fiscal quebrados nesta terça-feira, 21, e mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados a ele, durante uma operação da Polícia Federal que apura superfaturamento e fraudes em contratos de locação de veículos. Quatro ex-secretários da prefeitura de Palmas também foram alvos de mandados de prisão.

Segundo a PF, os contratos suspeitos foram fechados em 2014, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB). A suspeita é que eles tenham se apropriado de mais de R$ 15 milhões.

Foram presos os ex-secretários Adir Cardoso Gentil, Christian Zini, Cláudio Schuller, Cleide Brandão; além dos empresários Marco Zancaner Gil, Luciano Valadares Rosa, Carlo Raniere Soares Mendonça, José Emilo Houat.

PROVAS

É bom salientar que os competentes membros da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, ao apresentar as denúncias ao Poder Judiciário Federal, juntaram provas robustas para que a Operação fosse aprovada pelo Judiciário, e essa primeira ação, certamente, é apenas a “ponta do Iceberg”.

Segundo fontes, outros contratos superfaturados, envolvendo os mesmos grupos empresariais, podem ser revelados, envolvendo gestões passadas do governo do Estado, com valores ainda maiores que os apontados nesta Operação, com envolvimento de políticos e políticas do primeiro escalão do panteão tocantinense.

O Paralelo 13, em suas postagens da Coluna Fique Por Dentro, já vinha alertando para a possibilidade da ocorrência de novas operações da Polícia Federal em território tocantinense, com destaque para a Capital, Palmas.

FALASTRÃO DEVE UMA EXPLICAÇÃO

Apesar de não ser réu, ainda, Carlos Amastha deve, no mínimo, uma explicação ao povo de Palmas sobre tudo isso. 

Para o homem que se dizia “diferente”, “o novo na política” e que chamou todos os políticos do Tocantins de “corruptos e vagabundos”, a segunda Operação da Polícia Federal, chamada de “Carta Marcada”, pode ser o início de uma “Operação Lava Grana”, de efeitos profundos no Tocantins, com possíveis lastros em administrações passadas do governo estadual, após as oitivas e quebra dos sigilos bancários e telefônicos dos envolvidos, que vão gerar a “radiografia” e os “efeitos colaterais” da Operação desta terça-feira.

Amastha, presidente estadual do PSB e pré-candidato a vereador, sempre se colocou como “exemplo de homem público” e ”digno de elogios”, que destinava, também, aos seus secretários, “importados” do Sul do País para lhe ajudar na administração de Palmas á época de prefeito.

O Paralelo 13 irá trazer, em suas próximas reportagens, mais detalhes sobre essa Operação que, de acordo com as descobertas provindas da quebra dos sigilos bancários e telefônicos das empresas envolvidas, dos seus proprietários e de ex-membros  e servidores do governo de Carlos Amastha, podem revelar o que há sob a “ponta desse iceberg”.

MENOS SOFRIMENTO

Em conversas com fontes que interagiram com os meios policiais do Estado e que têm acesso aos detalhes sobre esta e outras investigações de combate à corrupção no Tocantins, foi-nos garantido que o único caminho para os empresários envolvidos encurtarem suas permanências atrás das grades será optar pela delação premiada antes mesmo da revelação dos dados obtidos pela quebra dos sigilos bancários e telefônicos dos ex-secretários do governo Amastha e do próprio Amastha, para que suas revelações tenham alguma validade para as investigações.

SOLTURA E POSICIONAMENTO

O juiz federal João Paulo Abre determinou no começo da noite desta terça-feira a soltura de três dos investigados na Operação Carta Marcada, deflagrada pela Polícia Federal durante a manhã. A medida se aplica a José Emilio Houat, Cleide Brandão Alvarenga e Carlo Raniere Soares Mendonça. Segundo a ordem de soltura, o motivo é que os três 'colaboraram substancialmente com o avanço das investigações'.

Cada um deles pagou fiança de R$ 20 mil, não pode manter contato com os demais investigados e nem deixar a cidade onde moram por mais de 30 dias sem autorização judicial.

Já Carlos Amastha se manifestou nas redes sociais, assumindo o posicionamento de sempre, negando qualquer irregularidade e colocando seu “mandato e sua vida” à disposição, pois “jamais encontrarão nada relacionado a corrupção, prevaricação, desvio, abuso ou má-fé".

O ex-prefeito ainda fez novas investidas contra a Polícia Federal e a Justiça Federal, classificando a operação de hoje de “pirotécnica” e que “pode prejudicar honras, trajetórias e famílias”, se dizendo um “homem do povo” e que  não admitirá ver seu nome e seu legado (?) sendo “tratados irresponsavelmente” e pediu aos seus seguidores que não “se seduzam por essas narrativas mal intencionadas” que teriam o objetivo de lhe “derrubar”.

Só não explicou derrubar de onde.