Por Edson Rodrigues

Na complexa arena da política municipal, a harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo é um pilar fundamental para a governabilidade e para o avanço das pautas de interesse público. Em Palmas, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marilon Barbosa, tem demonstrado a maestria de um bom maestro ao manter o equilíbrio e a convivência harmônica com o Executivo, liderado pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos. Esta relação, pautada pelo respeito e pelo diálogo, tem sido um verdadeiro exercício de democracia na prática.

A maturidade política dessa relação ficou evidente em momentos de alta tensão, como na recente tentativa de "golpe branco" sofrida pelo prefeito. Naquela ocasião, a maioria absoluta dos membros do Legislativo palmense, em um gesto de firmeza, defendeu a democracia e o mandato outorgado pela maioria dos eleitores, demonstrando que a estabilidade institucional está acima das disputas partidárias. O prefeito Eduardo Siqueira, por sua vez, tem cultivado um relacionamento produtivo com os legisladores, independentemente da cor partidária.

Contudo, enquanto a presidência da Casa se destaca pela condução equilibrada, uma grave suspeita lança uma sombra sobre a transparência do Legislativo e exige atenção. Chega a este veículo a denúncia de que recursos destinados à comunicação para a divulgação de ações parlamentares individuais estariam sendo utilizados de forma indevida por alguns vereadores.

É fundamental frisar de que esta suspeita não tem relação com o presidente da instituição, Marilon Barbosa, mas sim com atos que seriam de responsabilidade individual de alguns de seus pares. A denúncia aponta para um suposto esquema em que verbas de publicidade estariam sendo "gastas" com empresas de fachada, muitas delas supostamente de propriedade de assessores ou chefes de gabinete dos próprios parlamentares.

Se comprovadas, tais práticas podem configurar crimes gravíssimos, como lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, com consequências que podem levar à cassação do mandato dos envolvidos.

Diante de uma suspeita de tal magnitude, que atinge a credibilidade do Poder Legislativo, a responsabilidade de apurar os fatos recai sobre o Ministério Público Estadual (MPE-TO), uma instituição de notório respeito e credibilidade no Tocantins.

Somente o MPE possui as prerrogativas e a competência para conduzir uma investigação isenta e profunda. Cabe ao órgão, se assim entender, abrir um procedimento investigativo de tomada de contas, com a possível quebra do sigilo bancário das empresas e pessoas envolvidas, para averiguar a veracidade da denúncia. Uma apuração nas notas emitidas às origens dos proprietários, quem realmente são e quais os serviços prestados, se esses veículos realmente existem.

A sociedade palmense, que preza pela estabilidade política construída, também anseia por transparência e pelo uso correto do dinheiro público. Aguardamos que o Ministério Público cumpra seu papel constitucional e tome as providências necessárias para esclarecer este grave assunto, separando o joio do trigo e garantindo que a honra da Câmara Municipal de Palmas prevaleça.