Licenciamento ambiental é pauta de reunião entre instituições

Posted On Quarta, 10 Novembro 2021 06:17
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Superintendente do Basa, Marivaldo Gonçalves de Melo, defende que licenciamento ambiental é mais que uma exigência legal Superintendente do Basa, Marivaldo Gonçalves de Melo, defende que licenciamento ambiental é mais que uma exigência legal Fotos: Thuanny Vieira

Durante a reunião entre Naturatins, Seagro e Basa ficou definido a realização de um workshop para orientação de produtores rurais e consultores sobre processos de licenciamento para acessar financiamento rural

 

Por Thuanny Vieira e Wanja Nóbrega

 

Garantir financiamento bancário para os produtores rurais do Tocantins que dependem desses recursos para suas atividades e, ao mesmo tempo, exigir o cumprimento das normais ambientais vigentes, assegurando a produção sustentável e o respeito às condições ambientais. Esse foi o resultado da reunião de alinhamento realizada na tarde desta terça-feira, 9, entre técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Banco da Amazônia (Basa) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro).

 

O objetivo da reunião foi esclarecer sobre alguns pontos da nova legislação ambiental, que garante ao produtor rural acesso ao crédito, desde que já tenha protocolado junto ao Naturatins a solicitação de licença ambiental.

 

O superintendente do Basa, Marivaldo Gonçalves de Melo, ficou satisfeito com o encontro e afirmou que o principal objetivo do banco é trabalhar a sustentabilidade. “Sustentabilidade só tem quando existe três pilares – social, econômico e ambiental, por isso, essa questão dos licenciamentos é fundamental, porque queremos sustentabilidade nos nossos financiamentos”, explicou Melo.

 

Melo defende também que o conceito de produção sustentável precisa ser trabalhado junto aos produtores, não apenas como cumprimento de exigência para ter acesso ao crédito, mas de maneira consciente. “Precisamos trabalhar a conscientização de que eles precisam fazer esses licenciamentos para poder ter uma produção sustentável do ponto de vista desses três pilares que citamos acima”, ressaltou.

 

O secretário da Seagro, Jaime Café, também ficou satisfeito com o resultado da reunião. Ele detalhou que ficou definido que com o protocolo do pedido de licenciamento em mãos, o produtor já poderá solicitar o financiamento. “Nosso produtor sabe a importância de se adequar às exigências ambientais, uma vez que o mundo pede a rastreabilidade dos produtos que consumimos, e o Tocantins não tem problema com isso”, reforçou Café.

 

Já o presidente do Naturatins, Renato Jayme, explicou que o principal ganho com a reunião foi disponibilizar o crédito ao produtor do Tocantins, dando-lhe condições de cumprir seu papel de agente de desenvolvimento, mas dentro das regras e da legislação ambiental, visando a sustentabilidade que se espera do setor produtivo. “Esse alinhamento foi para dirimir dúvidas operacionais de como se dá o licenciamento e o enquadramento das atividades dentro da legislação, para que possamos ter o Tocantins cada vez mais produtivo, gerando empregos e oportunidades para os tocantinenses e protegendo nossos recursos naturais”, finalizou Jayme.

 

Workshop

 

Durante o encontro também ficou definido que será realizado no próximo dia 17, às 15 horas, um evento on-line, direcionado aos produtores rurais que precisam tirar dúvidas pontuais sobre os processos de licenciamento ambiental e o acesso aos recursos disponibilizados pelo Basa para os financiamentos do setor. O link da realização do evento será divulgado em breve, nos canais de comunicação das instituições participantes.

 

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