Governo do Estado inicia entrega de cestas básicas nos municípios impactados pelas chuvas com 13 toneladas em alimentos

Posted On Quarta, 29 Dezembro 2021 05:54
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Antonio Almeida Régis, 72 anos, morador do município de Paranã foi um dos impactados pelas chuvas Antonio Almeida Régis, 72 anos, morador do município de Paranã foi um dos impactados pelas chuvas Foto: Carlessandro Souza

900 cestas estão sendo entregues aos municípios de Miracema, Rio dos Bois, Peixe e São Paranã

 

Por Alexandre Alves 

 

Por determinação do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) iniciou, nesta terça-feira, 28, o envio de 1000 cestas básicas para os municípios de Miracema, Rio dos Bois, Peixe e Paranã. Essas localidades foram impactadas pelos alagamentos decorrentes das fortes chuvas e alagamentos dos últimos dias.

 

Antonio Almeida Régis, 72 anos, morador do município de Paranã foi um dos impactados pelas chuvas e agradece o apoio do Governo do Tocantins. “A agua subiu de repente e tivemos que sair de casa. Recebemos abrigo e também alimento nesse momento tão difícil que estamos passando aqui”.

 

900 cestas estão sendo entregues aos municípios de Miracema, Rio dos Bois, Peixe e São Paranã.

 

O lavrador, Agnaldo do Santos Silva, também impactado pelas enchente do rio Palmas recebeu uma das 550 cestas que estão sendo distribuídas no município de Paranã. “Essa cesta vai garantir o alimento para toda minha família”, destaca Agnaldo.

 

 

Lavrador, Agnaldo do Santos Silva, recebe cesta básica

 

O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, informou que a ação está sendo realizada em parceria com a Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros Militar e as polícias Civil e Militar. Também está sendo realizado um levantamento geral de informações para traçar o panorama geral da região.

 

O secretário José Messias ressalta que a seleção das famílias seguirá critérios de cadastro realizado pelas equipes das secretarias municipais de assistência social.

 

Estão sendo distribuídas 550 cestas em Paranã, 100 em Peixe, 200 em Miracema e 150 em Rio dos Bois. "As cestas serão distribuídas nos municípios para suprir a necessidade de cada família. Vamos ter o cuidado de entregar aos necessitados. Serão beneficiadas com a distribuição de cestas, as famílias cadastradas, feirantes e agricultores familiares que estiverem com dificuldades de vender seus produtos". Declara o gestor

 

Ação emergencial

 

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

 

Transparência e controle

 

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br.  Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

 

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

 

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

 

Última modificação em Quarta, 29 Dezembro 2021 06:13
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