Enquanto todos esperavam que presidente da Odebrecht fosse o grande astro das investigações, Rodrigo Pessôa complica a vida do PT e da presidente Dilma e coloca em cheque idoneidade do TCU
Por Edson Rodrigues
O dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessôa colocou fogo na lama de petróleo que vem brotando dia após dia nas cercanias do poder, em Brasília.
Em seu último depoimento, envolveu ninguém menos que o ministro da Casa Civil, Aluizio Mercadante, ao apresentar documentos sobre um repasse de 250 mil reais à campanha do atual ministro ao governo de São Paulo. Com seu nome revelado, Mercadante desistiu de acompanhar a presidente em viagem aos EUA.
Mas não foi essa a revelação mais contundente do último depoimento do empreiteiro. Segundo ele, também através de documentos, houve pagamento de 1 milhão de reais em propina (pasmem!) para o TCU, Tribunal de Contas da União, para a obtenção da homologação da licitação da construção da Usina de Angra 3, vencida por um consórcio em que a UTC fazia parte. O pior, foi a revelação de que Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU, Aroldo Cedraz, recebe uma “mesada” de 50 mil reais para repassar informações sobre os processos da empreiteira que correm no TCU.
Juntando-se isso às denúncias que envolvem o repasse de 7,5 milhões de reais para a campanha da presidente Dilma Rousseff, Ricardo Pessôa torna-se o principal algoz do PT no processo de exumação pelo qual o partido vem passando, revelando uma podridão sem igual presente em suas entranhas.
Tentativa de blindagem
Numa tentativa de defender-se do indefensável, o PT elegeu o secretário de Comunicação Social Edinho Silva como “para-choque”, uma vez que era ele o tesoureiro da campanha de Dilma. Ele veio a público afirmar a sua total (i)responsabilidade pelas contas da campanha e já deu até entrevista coletiva para afirmar que Dilma não controlava a arrecadação em sua campanha.
Ou seja, ao mesmo estilo de Lula, Dilma não sabia das irregularidades e assume um papel de mistura de administradora ingênua com candidata distraída. Na presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma não viu a ação dos assaltantes. No palanque eleitoral, usufruiu do produto do roubo.
Essa é uma defesa frágil e sem baseamento legal e que não terá peso nenhum caso a oposição finalmente resolva prestar atenção às denúncias e abra um processo de impeachment contra Dilma. Provas e motivações há, mas não se sabe se a oposição prefere tirar Dilma do poder ou mantê-la como uma “presidente de desenho animado”, em que sua presença no cargo não lhe confere nenhum poder.
As irregularidades estão aí. A corrupção andou e anda solta no governo do PT (lembrem-se que de quem se esperava muito – no caso Marcelo Odebrecht, que poderia confirmar as denúncias e sair como mártir da situação em que se encontra, com sua honra resguardada – recebeu-se apenas um bilhete “destruir e-mails sondas”, numa clara demonstração de que não quer revelar nada e continuar tendo Lula como lobista para obras no exterior). Cabe, agora, à oposição, assumir seu papel e partir para uma definição sobre o impeachment, ou esconder as mãos, demonstrando também ter a temer (sem trocadilhos) com as delações premiadas em curso.
O senador Vicentinho Alves, Presidente Estadual do PR, Primeiro secretário da mesa do Senado, membro da elite do Congresso Nacional, realizou uma grande festa democrática, na última sexta-feira, na sede da Assembleia Legislativa tocantinense, com a presença do secretário-executivo do ministério do Transporte, que veio representando o ministro, que se encontrava em São Paulo para submeter-se a uma pequena cirurgia, deputados federais de outros estados, Lázaro Botelho, do presidente da Assembleia, Osiris Damaso, prefeitos, vereadores e líderes políticos de Palmas.
Mais de mil pessoas ligadas a Raul Filho também se filiaram ao PR palmense.
Essa ruidosa festa teve como único objetivo alardear a filiação de Raul filho, ex-prefeito de Palmas e pré-candidato a prefeito em 2016.
O clima de festa não abriu espaços para agressões verbais ou agressividade nos pronunciamentos. Todos os oradores, como a vereadora Luciana Campelo, Sargento Aragão, os próprios Raul Filho e Vicentinho Alves, concentraram suas falas em propostas de dias melhores com Raul na prefeitura,
O PR sob o comando do Senador Vicentinho acaba de formalizar 110 comissões provisórias, e deverá chegar a 139 até o final de julho. Em agosto o partido irá realizar um congresso em Palmas, ocasião em que Vicentinho Alves deve anunciar outra grande festa para receber a filiação do deputado estadual Mauro Carlesse ao PR de Gurupi. Carlese já é pré-candidato a prefeito da cidade e será prestigiado pela cúpula nacional da Legenda, garantiu Vicentinho neste sábado.
Falamos com o Presidente estadual do PR Senador Vicentinho por telefone para saber sua avaliação sobre a grande festa para receber a filiação do ex-prefeito Raul Filho e de mais 1000 pessoas no PR de Palmas: “estou feliz em receber o amigo Raul Filho e mais mil novos companheiros que decidiram acompanha-lo. Sou muito grato ao povo de Palmas por nos tornar o mais votado nas eleições passadas. Tivemos mais votos do que os candidatos a governador, mais votos do que qualquer um dos nossos adversários. Palmas é uma cidade que nós também ajudamos a criar e a construir. Como prefeito de Porto Nacional, assinei o desmembramento de parte de nosso território para termos nossa capital. O PR terá um papel importantíssimo nas próximas eleições municipais em Palmas, apresentando o nome do competente Raul Filho como nosso candidato a prefeito para que ele possa reestabelecer dias melhores ao povo palmense”, terminou, entusiasmado.
Entre as autoridades estão o chefe da Casa Civil e o tesoureiro da campanha de Dilma em 2014
As autoridades citadas na delação premiada do dono da UTC negaram ter havido irregularidade nas conversas mantidas com Ricardo Pessoa e disseram que as doações foram legais e declaradas.
Por meio de assessoria, Aloizio Mercadante afirmou que todas as contribuições para sua campanha ao governo de São Paulo em 2010 estão registradas na prestação de contas.
O chefe da Casa Civil diz ter recebido o presidente da construtora em sua casa depois de o empresário ter manifestado, segundo ele, o desejo de conhecê-lo em razão da corrida eleitoral.
Mercadante afirmou ainda não ter conhecimento de que foi citado pelo executivo nas negociações para o acordo de delação premiada. "Não houve omissão de quaisquer valores", afirmou.
Segundo o ministro, o único encontro com Pessoa aconteceu em sua casa e teve a participação de Emidio de Souza, então coordenador de sua campanha, hoje presidente estadual do PT-SP. O ministro nega, porém, que tenha havido qualquer negociação de valores na ocasião.
"Posteriormente, a empresa UTC fez uma única contribuição devidamente contabilizada e declarada à Justiça Eleitoral, no valor de R$ 250 mil", conclui o ministro.
A assessoria do ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, disse que ele esteve com Pessoa três vezes para tratar de doações eleitorais, sendo a primeira quando o empresário esteve no comitê da campanha em Brasília.
"O empresário, após o primeiro contato, organizou o fluxo de doações em três parcelas que totalizaram 7,5 milhões de reais", diz a assessoria.
O ministro, por meio da assessoria, disse que jamais tratou de assuntos relacionados a Petrobras ou qualquer outra empresa ou órgão público com o referido empresário. "As doações ocorreram de forma espontânea", afirmou a assessoria de Silva.
O Instituto Lula alega que as declarações sobre contas de campanha cabem ao PT ou ao tesoureiro responsável pela campanha que recebeu o dinheiro. Em nota, o PT afirmou que todas as doações ao partido foram legais.
O ex-tesoureiro da sigla João Vaccari, que está preso, não se manifestou.
O ex-ministro José Dirceu, em nota, disse que "o contrato com a UTC, assinado em fevereiro de 2012, teve o objetivo de prospecção de negócios para a construtora fora do Brasil, em especial no Peru e na Espanha".
Em nota, o prefeito Fernando Haddad afirma que as doações e despesas de sua campanha foram devidamente declaradas à Justiça.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirma que a quantia declarada na delação de Pessoa, R$ 200 mil, consta de sua prestação de contas da eleição de 2010. Segundo o tucano, o dinheiro foi repassado pelo diretório estadual do partido e declarado conforme a legislação. Ele afirma ainda nunca esteve com Pessoa e sequer o conhece pessoalmente.
O advogado do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, declarou que a informação de que seu cliente teria recebido R$ 1 milhão já foi feita em outra delação, mas não teve comprovação.
"O diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse exatamente isso. Só que o (doleiro) Alberto Youssef negou a realização desse pagamento, contrariando a versão de Costa. O próprio Ministério Público fez uma acareação entre os dois, o que significa que nem eles estão acreditando nas versões dos delatores". Kakay entrou com petição na quarta-feira (22) solicitando uma cópia da acareação entre Costa e Youssef.
A assessoria do deputado Arthur Lira (PP-AL) informou que todas as doações recebidas por ele foram registradas. A reportagem não obteve contato com o senador Benedito de Lira (PP-AL), pai de Arthur, mas ele já disse anteriormente que a doação da UTC foi legal.
O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) também negou ilegalidades, assim como o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) confirmou que arrecadou com a UTC R$ 150 mil para campanhas do partido em 2014, mas garantiu que as doações foram oficiais. "Há uma clara intenção de misturar o joio com o trigo. Estou tranquilo, agi dentro da legalidade", afirmou.
Delgado é subrelator da CPI da Petrobras e autor de um requerimento que convoca Pessoa a depor na comissão.
A reportagem não conseguiu falar com o senador Fernando Collor (PTB-AL), com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, com o secretário de saúde da prefeitura de São Paulo, José de Filippi (PT-SP), e com o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Com Folhapress
A proposta apresentada pelo Governo do Estado foi rejeitada pela categoria, eles que o pagamento do reajuste da data base em parcela única.
Os servidores públicos estaduais do Quadro Geral que estão em greve participaram, nesta quinta-feira, 25 de junho, de mais uma Assembleia Geral para deliberar sobre os rumos do movimento. Eles deliberaram sobre a data-base e ratificaram a contraproposta apresentada pelo SISEPE-TO no último dia 23, de pagar o índice de 8.3407%, integralmente, na folha de pagamento de julho, com recebimento em agosto. (Veja a proposta aqui)
Os servidores rechaçaram o parcelamento do índice. Na contraproposta feita pelo SISEPE-TO, o parcelamento do retroativo fica dividido em 04 vezes, de janeiro a abril de 2016, e não em 24 parcelas, como propôs o Governo. A categoria também aprovou o parcelamento em 04 vezes.
A votação em Palmas reuniu cerca de 400 pessoas e todas votaram pela confirmação da proposta do Sindicato. A votação em Palmas, Araguaína, Porto Nacional e Gurupi foi por unanimidade. Em Taguatinga, não houve deliberações na Assembleia Geral.
Agora, o SISEPE-TO vai encaminhar ofício com as deliberações da Assembleia Geral ao deputado estadual, Paulo Mourão, líder do Governo. Mourão tem sido o interlocutor da negociação da data-base junto ao Governo.
DATA-BASE
A data-base dos servidores públicos do Poder Executivo do Tocantins deve ser concedida em 1º de maio. O índice a ser aplicado é apurado pelo INPC e tem por base o acumulado nos últimos 12 meses. Neste ano, o índice ficou em 8.3407%. É importante ressaltar que a data-base não é um aumento. É a reposição das perdas salariais que os servidores tiveram com a inflação. (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Ana Mariana Araújo)
Por apoio ao PL da desoneração, governo libera R$ 4 bilhões em emendas e restos a pagar. Com isso, governo arrecadará menos que os R$ 12 bi esperados.
A Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira, 25, o texto-base do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento de mais de 50 setores da economia. Por pressão da bancada do PP, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aceitou incluir o setor calçadista entre aqueles com tratamento diferenciado.
O relatório da proposta enviada pelo Executivo em março aumenta as alíquotas de recolhimento das empresas que participam do regime especial de tributação. Esta é a última medida do ajuste fiscal e tem sido apontada pela presidente Dilma Rousseff como crucial. Para conseguir a aprovação do texto-base, no entanto, o governo teve que fazer concessões, o que deve resultar numa recomposição de receita menor do que a originalmente prevista.
A votação terminou à 1h e será retomada às 9h, quando deputados apreciarão 26 emendas ao texto. O texto foi aprovado por 253 votos a favor, 144 contra e uma abstenção. PSDB, PSB, DEM, Solidariedade, PPS e PTB orientaram seus deputados a votar contra o relatório de Picciani.
O relator promoveu novas alterações em seu relatório e deu tratamento diferenciado a outros setores econômicos, além dos previstos inicialmente. Eles terão uma recomposição de alíquotas intermediária, mais suave daquela defendida pelo governo. Foi incluído nesse rol, por exemplo, os calçadistas e artefatos de material têxtil, além de automóveis para o transporte de 10 pessoas ou mais (exceto trólebus). O relator e líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ampliou ainda a lista de excepcionalidades para as empresas auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros.
A previsão original de Picciani era apenas conferir o benefício à comunicação social, transportes, call centers e itens da cesta básica. Houve ainda outra novidade no relatório do peemedebista: os itens alimentícios que compõem a cesta básica, que antes teriam uma majoração parcial nos tributos, não serão mais atingidos pelo projeto, segundo Picciani
Ele incluiu ainda mudanças na tributação de bebidas produzidas na zona franca de Manaus.
Batalha da mandioca
Depois de tentar obstruir a sessão, que só começou depois das 22h, a oposição fez duras críticas ao projeto e à presidente Dilma Rousseff. "Não é justo e não é correto o que o governo e o que este projeto está fazendo com o Brasil. É um grande equívoco num momento de crise. Este projeto, como está, você está escolhendo quem vai morrer e quem vai ficar vivo", disse o líder em exercício do PSDB, Nilson Leitão (MT).
"A mandioca é o que ela está colocando nos brasileiros. É uma irresponsabilidade sem tamanho. Deve ser para isso que ela quer a mandioca. A incompetência desta mulher vai falir o País", disse Leitão, ironizando declaração feita por Dilma no início desta semana, quando a petista fez uma "saudação à mandioca".
Líder do governo, o deputado José Guimarães (PT-CE) pediu que as declarações de Leitão fossem retiradas dos anais. "Respeite a instituição, respeite a mulher que é a presidente do Brasil e não use esse tipo de palavra na Câmara dos Deputados", afirmou.
Após a resposta de Guimarães, os deputados Décio Lima (PT-SC) e Leitão se desentenderam e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu intervenção da Polícia Legislativa no tumulto.
A fala de Leitão gerou reação dos parlamentares. "Dilma foi eleita. Quem não aceitar isso vá chorar, se encolhe, vá torcer o próprio cabelo, mas não me venha desrespeitar a presidente eleita", reagiu a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ).
Depois da confusão, Leitão tentou minimizar a polêmica e disse que "jamais ofenderia uma mulher". "O meu respeito (a mulher) continua igual, agora meu desrespeito a gestão da presidente Dilma continua cada vez maior", disse. "No meu discurso na tribuna usei aquilo que achei que era conveniente no momento".
Agencias