O ministro defendeu, em evento nos EUA, que a reforma política é necessária para atrair mais pessoas para a política

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu, em evento nos EUA, que a reforma política é necessária para atrair mais pessoas para a política, que não pode ser "espaço de gente que não deu pra nada".
"Sou professor há mais de 30 anos. Já formei juízes, desembargadores, advogados. Mas não devo ter tido um que foi para a política. Não atrai vocações. Não podemos deixar que a política seja espaço de gente que não deu pra nada", disse o ministro em palestra na Universidade de Harvard.

Para Barroso, uma das formas de possibilitar o acesso de novos quadros na política seria o financiamento público.

"A política não pode ser o espaço dos aventureiros e gente interessada em fazer negócios", disse o magistrado, para quem os novos políticos devem ser guiados pelo "patriotismo, idealismo e serviço público".

Na opinião do ministro, o Judiciário "não pode ser protagonista" da reforma política, e ele diz confiar que o Congresso chegará a um avanço na matéria, "mesmo que não agrade a todos".

Em dezembro de 2013, o Supremo começou a julgar um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que seja declarado inconstitucional o financiamento de campanhas por empresas. Em abril, quando a maioria da corte (6 ministros) já havia votado contra o financiamento privado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está parado desde então.

Na semana passada, Mendes defendeu que a decisão sobre o tema cabe ao Congresso e que o STF deveria "calçar as sandálias da humildade".

Na sexta (17), o PT anunciou que os diretórios do partido não poderão mais receber doações de empresas.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Opinando "como eleitor e cidadão", Barroso disse preferir um misto de financiamento público e privado de pessoas físicas nas campanhas eleitorais, para evitar que o debate público "seja de exercício do grande capital".

Para o ministro, se esse modelo não for possível, deve-se regulamentar a participação das grandes empresas. "Se a empresa vai participar, tem que ter limite. O limite para mim é: não pode financiar todos os candidatos. Tem que escolher um."

"Para eleger-se, um candidato precisa investir muitas vezes mais do que vai receber a título de remuneração nos quatro anos de mandato. Sem surpresa, o financiamento eleitoral se tornou a maior fonte de corrupção e de desvio de dinheiro no país", disse.

O ministro frisou que o Supremo não tem como e nem deveria fazer reforma política. "Pode interferir no financiamento de empresas mas acho, e é o meu voto, que a matéria deve ser devolvida para o Congresso".

Barroso ainda disse que a atuação do STF no assunto foi "extremamente infeliz" quando, em 2006, os ministros acataram ação de partidos pequenos e declararam a cláusula de barreira inconstitucional.

"Foi uma má decisão, o país precisa da cláusula de barreira", disse.

SUGESTÕES

Entre os sistemas eleitorais, Barroso disse preferir o sistema distrital misto, com voto em lista preordenada, mas "flexível" na parte proporcional, como defendido pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Nessa modalidade, o eleitor pode votar na legenda -o partido teria uma lista preordenada de candidatos- ou em uma pessoa especificamente.

O ministro defendeu a vedação às coligações partidárias e a instituição de cláusula de desempenho, que reduziria o poder de atuação dos partidos que obterem menos de 5% dos votos nacionais.

Por Edson Rodrigues

Altos e baixos

O Brasil passa por um momento severo e inédito quanto à credibilidade da classe política.  Pesquisa recente do Ibope revela que 97% dos brasileiros não acreditam nos políticos.  O País nunca enfrentou uma situação semelhante, que, todos sabem, é impulsionada pelos incontáveis escândalos de corrupção envolvendo políticos, principalmente, os do PT, que governa o Brasil.

Infelizmente, na semana que passou, fatos semelhantes aos que embaraçam o governo federal tiveram lugar no Tocantins, com troca de agressões verbais entre membros dos Legislativos estadual e municipal da capital.  Agressões e acusações que não pouparam nem mesmo as famílias dos envolvidos, prática de extremo mau gosto e de despreparo dos envolvidos.

Vale lembrar que no Tocantins, a característica principal de sua política é a harmonia e o debate de ideias, o que reforça o espanto com o verdadeiro “circo de horrores” protagonizado por alguns membros da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Municipal de Palmas.

Em um momento de tanta fragilidade dos valores políticos no Brasil, o Tocantins não pode chamar a atenção para si como mais um palco de politicagem do mais baixo nível.

Impressiona o fato dos participantes dessa troca de acusações rasas já posaram juntos como amigos, tendo suas famílias como pano de fundo da “amizade”.

Em respeito aos cidadãos e, principalmente, aos valores das famílias tocantinenses, O Paralelo 13 clama para que os personagens desse “circo” usem a semana de descanso proporcionada pelos feriados que vêm por aí, como travesseiro de reflexões, para que voltam a exercer seus verdadeiros papéis de legisladores e resgatem, no fundo de suas almas, o espírito da boa política, se espelhando nos presidentes das duas Casas de Leis, que tanto buscam o bom jogo político.

As críticas ao governo do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, oriundas da Assembleia Legislativa, precisam, urgentemente, procurar um embasamento sólido em provas.

É certo que Amastha ainda não tem nenhuma grande obra que possa ser considerada a marca de sua administração.  Acreditamos que seu VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), não seja passe de um factoide eleitoreiro, salientando que a crise econômica do País obrigou o prefeito de Goiânia a buscar recursos para o seu VLT no Japão.

A realização dessa obra, por parte do governo da capital, exige a ação de um grande administrador.  Analisando a inexistência de denúncias de corrupção em seu governo, Amastha ainda tem o voto (frágil) de confiança dos seus eleitores e o deputado estadual que o acusa, precisa mostrar as provas – se é que as tem – para provocar ações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

O OUTRO LADO DA MOEDA

Simpatizantes e partidários de Carlos Amastha comentam que as críticas que vem recebendo teriam origem em pessoas que perderam suas “boquinhas” na prefeitura e, por falta de “tetas para mamar”, abrem a boca para alardear factoides.

Eles comentam que a população tem consciência para avaliar o que é verdade e o que não passa de falácia e que foi esse mesmo povo quem colocou tanto Amastha quanto os críticos em cargos eletivos.  Usar esses cargos para benefício próprio e, não para representar verdadeiramente o povo, é um “tiro de bazuca no pé”: “eles estão lá para trabalhar pelo povo e, não para tentar tirar vantagens de seus cargos públicos”, teria dito alguém.

OS “PMDBS” TOCANTINENSES

Um dos partidos que mais lutou pelas liberdades do povo, pela democracia, pela nova Constituição – que criou o Tocantins – e que tem como símbolo um homem da monta de Ulysses Guimarães, encontra-se, hoje, com seu braço tocantinenses sob intervenção por tempo indeterminado.

Comentamos esta semana sobre a posição incômoda do governador Marcelo Miranda no partido, enquanto o poder decisório estiver nas mãos da senadora e ministra Kátia Abreu.  A novidade é que o deputado estadual Nilton Franco defendeu uma imediata eleição no Diretório Estadual do partido que, segundo ele, precisa fortalecer o grupo sediado no Palácio Araguaia.

No nosso ponto de vista, essa atitude de Franco nada mais é que uma tentativa, sem baseamento, de afrontar a liderança de Kátia Abreu sobre o partido, já que a ministra está umbilicalmente ligada ao vice-presidente da república e articulador político do Palácio do Planalto, Michel Temmer.

O que se vê, hoje, é que a cada dia que passa o grupo peemedebista sediado no Palácio Araguaia vem perdendo poder e representatividade junto à cúpula nacional do partido.

Toda essa movimentação, na verdade, tem como objetivo tentar confundir a escolha dos nomes do partido para a disputa para prefeito e vereador no ano que vem, já que, com o atual panorama do PMDB, a escolha desses nomes será feita, mesmo, pelo grupo comandado por Kátia Abreu.

A continuar assim, restam a Marcelo Miranda dois caminhos: ou se junta á Kátia Abreu ou deixa a legenda. Ainda mais depois que vem sendo cogitada pela cúpula do partido no Tocantins a possibilidade de, sem entendimento até setembro, boa parte dos quadros do PMDB se filiar ao PV, da vice-governadora Cláudia Lelis para, nos seus municípios, terem condições de se candidatar a prefeito ou a vereador, coisa que não poderão fazer caso Kátia continue no comando.

AÇÕES

Diante dos fatos que mostramos aqui, o governo do Estado, para tentar mobilizar apoios, bateu o martelo com o Sisepe sobre o pagamento retroativo, em parcelas, das progressões dos servidores públicos, envolvendo nas mesmas negociações os servidores da saúde e da polícia civil, que também receberão retroativos.  Alguns analistas veem essa movimentação como uma tentativa de garantir apoio político na região do Bico do Papagaio.

CARGOS E PARENTES

O que nos chama a atenção, é que toda semana o Tribunal de Contas do estado condena administradores públicos.  Só na semana passada, foram 260 mil reais em multas aplicadas a quatro prefeituras.  Todas como algo em comum:  parentes de primeiro, segundo e terceiro graus dos prefeitos foram os ordenadores de despesas que geraram as multas.  Na grande maioria dos casos, pessoas despreparadas que acabam prejudicando toda a administração municipal.

É necessário que os prefeitos façam auditorias constantes, para que não fiquem sangrando politicamente por erros alheios, que acabam gerando processos que vilipendiam seus bens.

ENFIM, UMA BOA NOTÍCIA

Para fechar a semana com uma boa notícia, recebemos com muito entusiasmo e alegria a informação de que uma comissão do MEC está em Araguaína, ultimando as tratativas para a abertura de uma universidade federal de medicina na cidade.

Uma notícia que coroa os bons trabalhos do prefeito Ronaldo Dimas e que renova nossas esperanças no Tocantins.

NOSSO PONTO DE VISTA

Nós vemos a situação que atravessa o PMDB do Tocantins como uma grande encruzilhada, O governador Marcelo Miranda vem assumindo uma postura humanista, “calçando as sandálias da humildade” no trato tanto com políticos quanto com os cidadãos, tentando atuar de forma suprapartidária, para angariar a simpatia e o apoio de quem puder.

Mas não se pode negar que seu governo passa por dificuldades, justamente por não ter uma “senha” para poder ter acesso aos corredores de Brasília e poder ter um trânsito maior junto ao governo federal.  Infelizmente, para Marcelo Miranda, essa senha responde pelo nome de Kátia Abreu.

Nossa sugestão é que o PMDB use o que tem de melhor em seus quadros para criar um elo entre as alas divergentes.  Esse elo pode facilmente ser feito pela deputada Josi Nunes, que trem um perfil agregador, simples, humilde e sempre voltado ao diálogo.  Josi poderia atuar junto com Jacques Silva, presidente do Igeprev, com vasta experiência política e respeitado por todos, sem distinção de partidos.

Os dois poderiam fazer esse papel e mediar um pacto que leve o governo Marcelo Miranda a poder respirar.  O país não atravessa um bom momento, mas o governo do PT e o PMDB começam a se acertar e é certo que esse acerto passa por liberações de emendas e recursos para convênios federais. 

Quando isso acontecer, é preciso que o Tocantins esteja “em paz” com o governo federal – leia-se Kátia Abreu – que não dá mostras de qualquer tipo de distanciamento das decisões e ações do Palácio do Planalto.

Isso só torna ainda mais importante que haja conciliação, que forças se agreguem e que o diálogo prevaleça.

O Tocantins não pode ser prejudicado por uma cisão partidária, pois ele é bem maior que isso.

Quem viver, verá!

Por Edson Rodrigues

O afastamento “por recomendação médica” de Rogério Araújo, diretor da Odebrecht, pode ser o primeiro “vazamento” na operação de compra da Saneatins pela empresa.  Araújo foi acusado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, em sua delação premiada, de sugerir que “abrisse contas no exterior” para o recebimento de propina no valor de 23 milhões de dólares.

Essa implicação, coloca a Odebrecht no olho do furacão da Operação Lava-Jato e na mira do juiz Sérgio Moro, que conduz os trabalhos de apuração.  Dessa forma, não será nenhuma surpresa se a operação de compra da Saneatins por parcos 2 milhões de reais, enquanto tinha um crédito bloqueado de 114 milhões de reais, seja incluída no bojo das investigações de Moro.

Logo depois de adquirir a empresa de saneamento do Tocantins em condições, no mínimo, nebulosas, ainda no governo Siqueira Campos, a Odebrecht levantou um empréstimo de 700 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, para investir em ações de saneamento básico, sendo que, desse montante, 400 milhões seriam destinados apenas à capital, Palmas.

Vale lembrar que o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, era um dos mais ferrenhos opositores à venda da empresa e, de repente, deixou de criticar a operação e recolheu-se aos seu afazeres domésticos.

CEF ENTRA NA MIRA

Segundo uma fonte de Brasília, há suspeitas de favorecimento, por parte da CEF, em empréstimos concedidos à Odebrecht, o que pode incluir o crédito referente à Saneatins, o que pode causar uma série de impedimentos na aplicação dos recursos por todo o Estado.

Como há uma CPI investigando a venda da Saneatins à Odebrecht, presidida pelo deputado Eduardo do Dertins (PPS), nada mais natural que essa Comissão municiar o juiz Sérgio Moro com as informações que conseguiu levantar, uma vez que as suspeitas de irregularidades são fortes.

Caso o juiz Sérgio Moro considere as informações relevantes, e o aprofundamento das investigações no Tocantins leve à revelações e descobertas de irregularidades, a atitude da CPI representará um auxílio extra nos trabalhos da Operação Lava-Jato e deixará claro que o povo e seus representantes, no Tocantins, não coadunam com atos de corrupção, o que pode colocar nossos parlamentarem um patamar acima no grau de respeito e admiração da população.

Quem viver, verá!

Instituto Lula confirmou a realização de palestra no país

A construtora Odebrecht bancou uma viagem realizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2013, que passou por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos e que oficialmente não tinha qualquer relação com atividades da empresa nesses países.

Segundo reportagem de "O Globo" publicada neste domingo (12), Lula viajou acompanhado por pessoas próximas, como funcionários de seu instituto, o escritor Fernando Morais e o presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques.

O único integrante da comitiva que não fazia parte do círculo do ex-presidente era Alexandrino Alencar, atual diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. Alencar foi apontado por três delatores da Operação Lava Jato como o responsável por operar as propinas da empresa no exterior. Ele nega.

De acordo com o jornal, a empresa Líder Táxi Aéreo, responsável pelo voo, o classificou como "completamente sigiloso". A viagem, que custou R$ 435 mil, foi paga pela DAG Construtora, da Bahia, uma das parceiras comerciais da Odebrecht.

Segundo a construtora, o traslado pelos três países foi pago em função da agenda do ex-presidente na República Dominicana. O Instituto Lula confirmou a realização de palestra no país.

Em anúncio publicado na edição desta segunda de "O Globo", a Odebrecht afirmou ter pagado por palestra de Lula na República Dominicana e ressaltou que não há nada "ilegal ou sigiloso" no evento.

Ministros da Fazenda e Agricultura participam da abertura da Tecnoshow Comigo 2015 – feira de tecnologia rural do Centro-Oeste, em Goiás. O anúncio será feito pela presidente Dilma Rousseff e, segundo Levy, haverá um “realinhamento natural” dos juros do programa. A ministra (Kátia Abreu) também comentou que, obviamente, os juros terão aquele realinhamento natural, diante da situação que a gente está vivendo. O mercado analisa que a aumento será de 8%.

Até o final do mês o governo federal deve divulgar o Plano Safra 2015/2016. O anúncio foi feito pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), no final da manhã desta segunda-feira (13), durante a abertura oficial da Tecnoshow Comigo, em Rio Verde (GO).  O presidente da Comigo, Antonio Chavaglia, disse que o setor está esperançoso que as medidas venham de encontro aos anseios da classe.

"Não podemos deixar as pessoas abandonarem o campo. Temos de proteger a renda do produtor rural. Sem acesso ao crédito e preços mínimos decentes, o produtor não consegue sustentar sua família com dignidade", alertou Chavaglia em discurso de improviso no Auditório 1 do Centro Tecnológico da Comigo (CTC).

O presidente da cooperativa que reúne produtores do Sudoeste goiano elencou as dificuldades e incertezas que o setor passa no momento, não só pelas oscilações constantes do dólar, mas, principalmente, pela falta de reajuste do preço mínimo dos grãos e da insuficiência do seguro agrícola. "Nos Estados Unidos, o agricultor tem seguro que garante as intempéries e o preço mínimo. Precisamos de um sistema parecido", disse.

À ministra Kátia Abreu, Chavaglia reivindicou mais recursos para o seguro rural. "Ao menos R$ 5 bilhões para atender aproximadamente 70% dos produtores. O preço mínimo não é reajustado há dez anos. O governo precisa ter mais carinho pelo agronegócio", afirmou Chavaglia, sob fortes aplausos.

Para o ministro Joaquim Levy, Chavaglia insistiu no pedido de mais crédito e de taxas de juros compatíveis, considerando o longo prazo. "Sei que é um desafio muito grande para sua pasta, mas necessitamos de mais recursos e de longo prazo. O produtor trabalha com planejamento de longo prazo, de 10, 15 anos."

Ex-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu discorreu sobre as principais demandas dos produtores. Ela revelou que está em estudo, pelo Ministério da Agricultura, uma lei agrícola para regular o setor e estabelecer um plano safra de longo prazo (hoje é anual). A ministra também garantiu que o Plano Safra 2015/2016 terá, no mínimo, os mesmos recursos de 2014/2015 – R$ 156 bilhões.

"Vamos manter os recursos, mas os juros não serão mantidos. Os juros serão compatíveis com o ajuste fiscal que o governo federal está promovendo. Até o final do mês a presidenta Dilma vai anunciar o plano, com valores, volume de crédito e taxas", afirmou Kátia Abreu.  Outra boa notícia será o lançamento, no dia 29 de abril, do Plano Nacional de Defesa Agropecuária, cuja missão será creditar confiança e respeitabilidade ao produto brasileiro.

Classe média rural

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que dispensou o uso do púlpito para discursar, anunciou que aumentará o volume de recursos para a classe média rural entre 20% e 25%. As condições, segundo ele, serão apresentadas até o final do mês, juntamente com as medidas de custeio da próxima safra e o seguro agrícola. "Queremos garantir tranquilidade para que todos possam se dedicar à sua terra e ter acesso às tecnologias, com uma classe média cada vez mais forte no campo." Segundo ele, o agronegócio vai ajudar na "arrumação" da casa da economia nacional.

Primeiro ministro da Fazenda a participar da abertura oficial da Tecnoshow Comigo, Levy reafirmou a política de austeridade fiscal. "Não podemos prometer coisas grandiosas que não conseguiremos cumprir. Já estamos vivendo muita intempérie para acentuarmos as incertezas."

Autoridades presentes

Além dos ministros Joaquim Levy e Kátia Abreu, estiveram presentes na solenidade de abertura o ministro do Turismo, Vinicius Lages, o vice-governador José Eliton, o prefeito de Rio Verde, Juraci Martins, a senadora Lúcia Vânia, deputados federais, Heuler Cruvinel e Marcos Montes, deputado estadual, Lissauer Vieira, presidente da Embrapa, Maurício Lopes, presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, vice-presidente da CA, José Mário Schreiner, diversos prefeitos, vereadores e representantes de entidades de classe.

Fonte: Tecnoshow Comigo 2015