A ação foi organizada pelo Nudeca – Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, com apoio do NUAmac Gurupi - Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas e dos cinemas Cinemark e Mobi Cine. 

 

Por  Rose Dayanne

 

Proporcionar um dia diferente, sair da rotina do abrigamento, passear, ir ao cinema, brincar, integrar e se divertir, por meio de atividades simples que podem confortar crianças e adolescentes que vivem em abrigos de Gurupi e Palmas. Com esse objetivo, Defensores Públicos e Servidores da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, entre outros doadores, participaram de uma campanha que arrecadou recursos para que 80 crianças e adolescentes que vivem em abrigos participassem de uma sessão de cinema com direito a lanche e assistir ao filme “Meu Malvado Favorito 3”.

 

Em Gurupi, a atividade foi na segunda-feira, 17, com 22 crianças e adolescentes da Casa de Passagem e do Lar Renascer de Gurupi, com sessão no Mobi Cine. A coordenadora em substituição do NUAmac Gurupi, defensora pública Lara Gomides, a pedagoga da Instituição Elizete Soares da Silva e a analista do NUAmac Giovana Liguili Silva, além de cuidadoras dos abrigos, auxiliaram na sessão e no cuidado com as crianças.

 

Após a sessão, a Defensora Pública e a Pedagoga fizeram uma “palestrinha” com as crianças, um bate-papo sobre o filme e que mensagem traria para eles.

 “Gru, o protagonista do filme, é um herói que já tinha sido vilão. Ele perde o emprego de herói e descobre que tem um irmão gêmeo que é vilão. Gru teve a oportunidade de voltar a ser vilão com seu irmão, mas ele escolheu continuar sendo uma pessoa boa e voltar ao seu emprego de herói. Nós escolhemos esse filme para falar para essas crianças e adolescentes de forma lúdica que a vida pode nos colocar diversas opções e que nossas escolhas vão repercutir no nosso futuro e no que queremos ser. Eles adoraram o filme e voltar outras vezes foi um pedido unânime entre eles”, explicou a Lara Gomides, destacando ainda que como o filme faz parte de uma trilogia e as crianças ficaram curiosas para ver os anteriores, ela irá locar os filmes e deixar nos abrigos para que eles assistam.

 

Palmas

Nesta terça-feira, 18, em Palmas, foi a vez de 22 crianças e adolescentes do Lar Batista de Palmas irem assistir “Meu Malvado Favorito 3”, acompanhadas pela coordenadora do Nudeca, a defensora pública Larissa Pultrini, pelas servidoras Simone Marques e Jusciellen Marinho, e também pelas mães sociais do Lar Batista.

 

“É importante sair, vir ao cinema. E precisa ver como eles estavam ansiosos, querendo almoçar logo, perguntando se já estava na hora de se arrumar e vir para o cinema. Olha a alegria deles, é um dia diferente. E todos eles se comportaram muito bem para estar aqui hoje”, afirmou a mãe social Selma Sueli Sarmento. Mãe social é uma cuidadora residente, responsável por educar e cuidar de crianças, adolescentes e jovens que por diversos motivos tiveram seus vínculos familiares fragilizados ou rompidos. Seu papel é dar carinho, amor, orientação, passar valores e princípios para essas crianças. Ela acompanha e apoia o desenvolvimento deles para que se tornem adultos independentes e responsáveis no futuro.

 

Atividade

No último dia 12, a atividade contemplou 36 crianças e adolescentes dos abrigos Raio de Sol, Sementinhas do Amor e Casa Acolhida. De acordo com a defensora pública Larissa Pultrini, a ideia surgiu durante o trabalho junto aos abrigos, de visita e acompanhamento. “Percebemos que podíamos fazer ações para alegrar um pouco a rotina dessas crianças e adolescentes. Lançamos a ideia e tivemos grande adesão dos Membros e Servidores e de outros parceiros. Pensamos no cinema, pois muitas crianças que vivem no abrigo não tinham vivido essa experiência ainda”.

 

Posted On Quinta, 20 Julho 2017 06:26 Escrito por

Além de aumentar o PIS/Cofins, o governo avalia a possibilidade de elevar outro tributo para fechar as contas e cumprir a meta fiscal deste ano

 

Com Site Exame

 

O governo decidiu que será necessário aumentar o PIS/Cofins incidente sobre combustíveis para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 139 bilhões.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o governo avalia a possibilidade de elevar outro tributo para fechar as contas, já que o governo tem um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento de 2017.

Três alternativas estão em análise: IOF sobre operações de câmbio à vista, ou IOF sobre operações de crédito, ou Cide-combustível.

Segundo explicou uma fonte do governo, essa alternativa de elevar outro tributo talvez seja necessária porque há limitação para elevar a alíquota do PIS/Cofins.

Dessa forma, seria um complemento para cobrir a necessidade de aumentar a arrecadação até o final do ano.

A avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de, por exemplo, R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas.

O impacto dessa elevação do imposto seria ainda minorado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço, o que minimiza o impacto de eventual aumento.

 

Posted On Quinta, 20 Julho 2017 06:12 Escrito por O Paralelo 13

A Polícia Federal (PF) confirmou hoje (19) que o publicitário Marcos Valério assinou um acordo de delação premiada. Para ter validade, o acordo ainda precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os termos negociados estão sob sigilo, por envolver agentes políticos com foro privilegiado. 

 

Por Léo Rodrigues da Agência Brasil

 

As negociações em torno de um acordo de delação premiada do publicitário vinham se arrastando desde o ano passado. Em junho de 2016, seus advogados apresentaram ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) uma proposta de colaboração para revelar informações relacionadas à Ação Penal 536, na qual é um dos réus. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte, que recebeu a proposta de delação premiada dos advogados de Marcos Valério, informou, no entanto, que não havia interesse no acordo por parte do MPMG.

Nesta ação, é investigado o esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro, que envolve benefícios ilegais obtidos com a participação de Valério para a campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998. Um dos fundadores do PSDB e ex-presidente da legenda, Azeredo já foi condenado em primeira instância à pena de 20 anos e 10 meses de prisão. Ele entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e aguarda o julgamento em liberdade.

 

De acordo com a PF, o acordo com Marcos Valério foi assinado no dia 6 de julho com base em uma vasta documentação. Devido ao sigilo, não foi informado se o acordo costurado está ligado somente aos delitos investigados na Ação Penal 536 ou se também envolve outros esquemas criminosos.

 

Atualmente, Marcos Valério cumpre pena de 37 anos pelos crimes julgados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, no qual foram condenados políticos do PT, PMDB, PP, PTB e do extinto PL. Ele teria atuado como um operador dos esquemas e foi preso pelos crimes de corrupção ativa, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

 

Transferência prisional

Há dois dias, Marcos Valério foi transferido para a Associação de Proteção e Assistências ao Condenado (Apac), de Sete Lagoas, na região metropolitana de Belo Horizonte. Esta transferência era uma das reivindicações do publicitário para assinar o acordo de delação. Desde 2013, ele estava preso na Penitenciária Nelson Hungria, de Contagem, também na região metropolitana. Antes, ele também ficou um período no Presídio da Papuda, no Distrito Federal.

 

A transferência para a Apac foi determinada em decisão judicial assinada pelo juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em seu despacho, ele explicou que atendeu um pedido da PF e mencionou que o acordo de colaboração premiada estava sendo concluído. O magistrado destacou ainda que Valério teve prioridade para a transferência de presídio por ter informações de interesse da Justiça e da sociedade brasileira. “Em que pese a existência de formalidades e fila para a transferência de presos para o sistema Apac, no caso em contento, o interesse público se sobrepõe aos interesses individuais”.

 

Com uma realidade distinta do sistema carcerário comum, a Apac possui uma metodologia de trabalho específica para permitir a recuperação e ressocialização do preso. Em um ambiente mais humanizado, eles têm assistência espiritual, social, médica, psicológica e jurídica prestada por voluntários da comunidade. Também são ofertados cursos educacionais e profissionalizantes.

 

Além da transferência de unidade prisional, Marcos Valério pleiteia a redução de suas penas. A Agência Brasil tentou contato com o advogado Jean Robert Kobayashi Júnior, responsável pelo pedido de Marcos Valério, mas seu celular estava desligado.

 

Posted On Quarta, 19 Julho 2017 19:15 Escrito por

 

O Banco Central bloqueou hoje (19) R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado.

 

Por Daniel Isaia - Repórter da Agência Brasil

 

 

A decisão foi tomada para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio em primeira instância, no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz também determinou o confisco de imóveis e veículos do ex-presidente.

 

"Em síntese, reconhecido que contrato celebrado entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT), deles sendo destinados especificamente cerca de R$ 2.252.472,00 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma da atribuição a ele de apartamento no Guarujá, sem o pagamento do preço correspondente, e da realização de reformas no apartamento às expensas da OAS", escreveu Moro na decisão.

 

Com o sequestro do tríplex no Guarujá tendo sido decretado já na sentença publicada na semana passada, Moro decidiu que as contas e bens de Lula devem ser confiscados até que se atinja o valor de R$ 16 milhões que, segundo a denúncia, foram depositados na forma de propina na conta-corrente compartilhada entre o PT e a OAS Empreendimentos.

 

"Afinal, não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobras, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida", justificou o juiz.

 

Dentre os bens que tiveram sequestro decretado estão 50% da posse sobre três apartamentos em São Bernardo do Campo e 35,92% de um quarto apartamento na mesma cidade, referentes às partes sobre a qual Lula tem posse. Além dos imóveis, Moro determinou o confisco de dois veículos: um GM Omega CD ano 2010 e um Ford Ranger LTD ano 2012/2013.

 

Sérgio Moro decretou que o Banco Central bloqueasse as contas e ativos de Lula até o limite de R$ 10 milhões. Segundo ele, a medida se faz necessária porque apenas o sequestro de bens não cobre o valor dos danos causados pela atividade criminosa.

 

"No mesmo ofício ao Banco Central deverá constar ainda que as instituições financeiras deverão apenas efetuar o bloqueio, sem a transferência do valor para a conta judicial até ulterior determinação do juízo, a fim de se evitar eventuais perdas em razão do resgate antecipado", diz o despacho.

 

O juiz também determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fosse oficiada para tornar indisponíveis quaisquer ações e bens titularizados pelo ex-presidente.

Posted On Quarta, 19 Julho 2017 19:07 Escrito por

O programa ID Jovem foi lançado no Tocantins no princípio de julho, em evento realizado no Palácio Araguaia

 

Por Philipe Bastos

 

Visando garantir as ações do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) no Tocantins, o Governo do Estado estabeleceu a criação de um Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do programa. O decreto assinado pelo governador Marcelo Miranda está publicado no Diário Oficial do dia 18 de julho e traz os objetivos e deveres da equipe que será responsável pela manutenção das atividades do ID Jovem no Tocantins.

 

O ID Jovem é uma ação da Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). O programa tem como objetivo garantir que jovens entre 15 e 29 anos tenham acesso a benefícios como meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e vagas gratuitas ou com desconto no transporte coletivo interestadual.

 

Dentro deste contexto, o Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem (Ceaf-ID), deverá conhecer, informar e divulgar as condições para que os jovens tocantinenses se tornem beneficiários do programa, bem como divulgar os meios de acesso ao cartão ID Jovem no Estado.

 

Além disso, o grupo de trabalho irá acompanhar periodicamente o cumprimento das estratégias e objetivos definidos pelo programa; monitorar o cumprimento da legislação por parte das empresas prestadoras de serviços de interesse da juventude e apresentar propostas e sugestões para potencializar o número de jovens usuários do aplicativo para celulares e visitantes no site do ID Jovem, tendo em vista a emissão do cartão.

 

Os membros do Ceaf-ID serão designados por ato da secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim. Cada membro será indicado pelos respectivos representantes dos órgãos e entidades participantes.

 

Segundo o decreto, o comitê deverá ser formado por representantes da Seduc, da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), do Conselho Estadual de Juventude, do Comitê Intersetorial da Política Estadual da Juventude (Coijuv), da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual.

 

De acordo com a professora Wanessa Sechim, a criação do Comitê é uma confirmação do compromisso que o Governo do Estado tem com a juventude tocantinense. “Esta é mais uma ação que demonstra a preocupação do governador Marcelo Miranda para com a juventude, fator importante para o desenvolvimento do nosso Estado. O objetivo é dar apoio, amparo e atendimento a todos os jovens do Tocantins, independente de onde estejam”, pontuou a gestora.

 

 

 

Posted On Quarta, 19 Julho 2017 19:01 Escrito por O Paralelo 13