Por Antonio Coelho de Carvalho

O governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), completa dois anos, sem muito a comemorar. Os números são desfavoráveis, a busca cega por popularidade vem consumindo o que resta de credibilidade. Está hora abandonar o discurso populista, as promessas e manobras políticas. Está na hora de ter responsabilidade na condução da política econômica ou será tarde de mais.

Nas alturas

O Dólar bateu recorde, chegou a R$ 6,26, e quebrou recorde histórico em relação ao real. Desde janeiro, a valorização do dólar já se aproxima de 30%. No mercado de ações, o Ibovespa vem tendo quedas diárias. O real derrete como um quadro de Salvador Dali, esse derretimento se reflexa pela falta de confiança dos investidores no governo. Falta de clareza na condução econômica e do ambiente fiscal cada vez mais instável e inseguro juridicamente, pintam um quadro nebuloso para o futuro.

Você paga a conta

A taxa Selic já está em 12,25% ao ano. A taxa, isso e juros são fundamentais para a economia brasileira, pois é o principal instrumento do Banco Central (BC) para controlar a inflação. Ela é a taxa básica de juros da economia e serve de referência para outras taxas de juros, como as de empréstimos, financiamentos e investimentos. O Brasil é o país que mais paga juros de dívida no mundo, aponta estudo. Com dívida bruta de 84,67% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com os bancos e financeiras, as taxas altas se baseiam em três fatores determinantes: Alta carga tributária; Inadimplência; Lucro do banco para operação. Mas o maior peso está no endividamento público. Isso é, o governo toma dinheiro emprestado (Como se usa se um cheque especial e você paga a conta).

Ladeira abaixo

Com esse cenário, não poderia ser diferente, as varias pesquisas mostram a desaprovação popular ao governo Lula, uma dessas realizadas pelo DataPoder mostra que 48% do povo desaprovam a administração do governo Lula. Já 45% é a taxa de aprovação.  A desaprovação avançou 9 pontos percentuais desde a posse do presidente. Mesmo com números favoráveis, que são poucos, como a taxa de desemprego, mas a desconfiança é maior. Ainda na avaliação da pesquisa o governo caiu 7 pontos percentuais no quesito popularidade. O Nordeste é a única região em que a maioria (53%) aprova a gestão de Lula.

Mérito

Mesmo com aprovação da Reforma tributária (que na realidade não se sabe como o povo vai pagar tanto imposto), e a valorização do salário mínimo aprovadas pelo Congresso, o que vê, é que o governo terá muita dificuldade com as duas Casas. O governo não consegue uma base mínima de apoio. Com a suspensão das emendas por parte do Ministro do (STF) Flavio Dino, esse distanciamento em Congresso e Executivo tende a se ampliar.

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Sem querer entrar no mérito da questão da suspensão das Emendadas parlamentares por parte do Ministro Flavio Dino, o mínimo que se espera do congresso é transparência nas destinações das emendas. Messe quesito concordo plenamente e acompanho o Eminente Ministro Flávio Dino, que escreveu em seu despacho:

“Aproxima-se o final do exercício financeiro, sem que a Câmara forneça as informações imprescindíveis, insistindo em interpretações incompatíveis com os princípios constitucionais da transparência e da rastreabilidade, imperativos para a regular aplicação de recursos públicos.”

Desconfiança

A desconfiança no governo é geral, a começar pelo aumento dos gastos públicos. Somente as despesas primárias do governo registram um aumento de R$ 2.029,2 bilhões a preços desse mês, com aumento real de 4,6% em relação ao mesmo período de 2023. Outra pedra no sapato do governo é a inflação. A taxa anual do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) foi de 4,71% em 2024. Apesar de ter sido inferior à registrada em 2023 (4,72%), ficou acima do centro da meta, de 3%, e do teto, de 4,5%. Sem mencionar a alta do Dólar e a folga de capitais.

Garantias

O Conselho Monetário Nacional regulamentou que o consumidor poderá dar um imóvel em garantia em várias operações de crédito simultâneas. Isso vale se o tomador tiver tanto um imóvel único como garantia de um empréstimo como uma moradia extra.

“As medidas aprovadas contribuem para o estabelecimento de condições adequadas para otimizar o aproveitamento de ativos imobilizados por parte de devedores e de credores, com potencial de ampliar a concessão de crédito imobiliário, especialmente de empréstimos a pessoas naturais garantidos por imóveis residenciais, preservando-se, ao mesmo tempo, a robustez das regras de oxigenação aplicáveis às operações de crédito imobiliário”, destacou o BC, em nota. Só pra lembra se você, se não pagar o Banco toma, ou os Bancos Tomam.

Emprestado

O governo continua a procurar dinheiro para pegar emprestadas as vendas de títulos do Tesouro Direto superam R$ 2,4 bilhões em novembro, Os títulos mais procurados pelos investidores foram os vinculados à inflação (IPCA), que corresponderam a 43,4% do total. Já os papéis corrigidos pela Selic tiveram participação de 40,4% nas vendas. Em outras palavras, pode-se dizer que, ao comprar um título do Tesouro Direto, o investidor está emprestando dinheiro ao governo. O Tesouro Direto ganhou popularidade, pois é uma das modalidades de investimento mais democráticas; permite fazer aplicações com valores muito baixos. Ate hoje Nunca houve calote.

Medo

Silvio Almeida considera deixar o Brasil

O ex-ministro de Lula demitido por assédio considera deixar o Brasil em 2025. Após ser demitido do Ministério dos Direitos Humanos devido a acusações de assédio sexual, o ex-ministro Silvio Almeida está cogitando a idéia de deixar o Brasil em 2025 para atuar no exterior. Segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o ex-ministro de Lula foi convidado para dar aulas em universidades no exterior, mas ainda não tomou uma decisão sobre a proposta. Silvio Almeida teve experiências como professor visitante na Universidade de Columbia e como pesquisador na Universidade Duke, ambas nos Estados Unidos. Em setembro, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) iniciasse um inquérito para investigar as acusações de assédio sexual e moral contra Silvio Almeida. Com isso, o caso passou a tramitar no STF.

Corte

Sancionada pelo presidente Lula as novas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) endureceram as condições para aderir ao benefício, concedido a idosos e pessoas com deficiência. Agora par o recebimento o beneficiário terá que fazer biometria e atualização de dados a cada 2 anos. Elas fazem parte do pacote de corte de gastos do governo. Até então, o benefício estava disponível para pessoas acima de 65 anos e com deficiência, com renda familiar mensal inferior a 1/4 do salário mínimo. A promessa e de diminuir os públicos, vai vendo ai. A noticia boa e que as pessoas são farão a prova de vida no máximo a cada dois anos e manter cadastro biométrico — a não ser em locais de difícil acesso e dificuldades de deslocamento.

 Fim de ano

Uma coisa é certa, temos que acertar os rumos, a falta de mobilização é tão assustadora quanto os números econômicos que nos rodeiam. O país não pode mais esperar enquanto discursos vazios e soluções paliativas dominam o debate público.

Enquanto isso o Lula defende que PT acirre discurso ideológico e diz que partido precisa falar com o povo "Temos de nos perguntar por que um partido que muitas vezes no discurso pensa que tem toda a verdade do planeta só conseguiu eleger 70 deputados. fica a pergunta.

Até a próxima

Antonio Coelho de Carvalho é jornalista

Ministro do STF critica prática de ‘emendas de líderes’ e cobra transparência e rastreabilidade da Câmara dos Deputados

Com  Estadão 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira, 27, que a Câmara não apresentou as informações necessárias para o desbloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e reiterou os questionamentos feitos anteriormente. O magistrado deu prazo até às 20h para que os dados solicitados sejam enviados.

Mais cedo, a Advocacia da Câmara havia enviado um documento ao STF afirmando ter cumprido as determinações e solicitando a liberação dos recursos. No entanto, Dino considerou a resposta insuficiente. “Lamentavelmente, da petição hoje protocolada pela Câmara dos Deputados não emergem as informações essenciais”, diz o ministro na decisão.

Na última segunda-feira (23), Dino bloqueou as emendas de comissão com base no entendimento do STF de que elas não atendem aos critérios de transparência e rastreabilidade previstos em lei. Ele condicionou o desbloqueio à identificação dos parlamentares responsáveis pelas indicações.

Dino rejeitou o argumento da Câmara dos Deputados sobre a distinção entre “aprovação” e “indicação” de emendas. Segundo ele, não há base normativa que justifique a alegação de que a destinação de recursos por uma Comissão Permanente da Casa não precise de aprovação formal.

“Lembro, mais uma vez, que não existem, no ordenamento jurídico pátrio, ‘emendas de líderes’. A Constituição Federal trata exclusivamente sobre ‘emendas individuais’ e ‘de bancada’, enquanto que as ‘emendas de comissão’ são reguladas pela Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional, e, mais recentemente, pela Lei Complementar nº. 210/2024″, afirmou.

As emendas bloqueadas por Dino são do tipo RP-8, conhecidas como emendas de comissão. Segundo o ordenamento jurídico, essas emendas são indicadas por um ou mais parlamentares a cada Comissão Permanente, que as aprova. No entanto, o conjunto de emendas aprovadas pela Câmara e enviado ao governo federal — responsável pela execução dos recursos — não identifica os parlamentares que fizeram as indicações. Em vez disso, os líderes de bancada aparecem como responsáveis pelas emendas.

Para Dino, essa prática é inconstitucional, pois cria uma nova modalidade, as “emendas de líderes”. Além disso, o artifício utilizado pela Câmara dificulta a identificação dos verdadeiros autores das emendas, violando os princípios de transparência e rastreabilidade.

“Aproxima-se o final do exercício financeiro, sem que a Câmara dos Deputados forneça as informações imprescindíveis, insistindo em interpretações incompatíveis com os princípios constitucionais da TRANSPARÊNCIA e da RASTREABILIDADE, imperativos para a regular aplicação de recursos públicos. Assim, caso a Câmara dos Deputados deseje manter ou viabilizar os empenhos das “emendas de comissão” relativas ao corrente ano, deverá responder OBJETIVAMENTE aos questionamentos acima indicados até as 20h de hoje (dia 27 de dezembro de 2024)”, diz o despacho.

Relembre o caso

Na última segunda-feira, 23, Dino suspendeu pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, alegando falta de transparência no repasse dos recursos.

Ao determinar a suspensão, Dino avalia que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que, na prática, impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição. Na decisão, o ministro afastou a possibilidade da criação das “emendas de líder partidário”.

Em resposta nesta sexta-feira, 27, a Câmara dos Deputados enviou um ofício à Corte argumentando que o rito parlamentar seguiu a legislação vigente e pediu a revogação das medidas determinadas por Dino.

No documento, Lira cita que o procedimento adotado, com a assinatura de 17 líderes de bancadas, foi considerado legal e respaldado por órgãos e ministérios do governo Lula. A advocacia da Câmara ainda pontuou que o ofício encaminhado ao Executivo apenas ratificou as indicações de emendas já aprovadas pelas comissões, e não serviu para a “criação ou aprovação de novas emendas à revelia das Comissões”.

Piso nacional do salário mínimo serve de referência para aposentadorias, auxílios e demais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Por Guilherme Resck

O governo federal vai publicar até a próxima terça-feira (31) no Diário Oficial da União o decreto reajustando o salário mínimo. O novo valor entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025. Atualmente, o piso é de R$ 1.412,00.

O Executivo não informa publicamente de quanto será o reajuste, mas deverá ser para R$ 1.518,00, considerando o que diz a lei que trata da política de valorização permanente do salário mínimo e o projeto de lei, já aprovado pelo Congresso, que integrou o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo neste final de ano.

A lei sobre a política de valorização foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entrou em vigor em 28 de agosto de 2023. De acordo com ela, os reajustes anuais do salário mínimo decorrerão da soma da inflação medida pelo INPC acumulada nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste com a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao da fixação do valor do salário mínimo.

Foi fazendo esse cálculo que o governo determinou aumento do piso de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00 em 2024. Caso a regra fosse mantida, o salário mínimo do próximo ano seria de R$ 1.528,00, pois a inflação acumulada até novembro foi de 4,84% e o PIB do Brasil cresceu 3,2% em 2023. Porém, o projeto do pacote de corte de gastos estabelece um teto de 2,5% para o crescimento do PIB a ser considerado na soma.

Dessa forma, chega-se ao valor de R$ 1.517,3, que o governo deve arredondar para 1.518,00. Isto porque a lei sobre a política de valorização diz que, nos casos em que o cálculo do valor do salário mínimo resultar em valores decimais, o montante a ser pago "será arredondado para a unidade inteira imediatamente superior".

O piso nacional do salário mínimo serve de referência para aposentadorias, auxílios e demais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de influenciar o abono salarial PIS/Pasep e o cálculo das contribuições previdenciárias de autônomos, MEIs, donas de casa de baixa renda e estudantes.

Assessoria diz que encontro discutirá as eleições para a Mesa Diretora

POR PEDRO RAFAEL VILELA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (26), com líderes partidários da Casa, prevista para começar às 15h. Lira está em Brasília e coordenará os trabalhos da residência oficial da presidência da Câmara.

Oficialmente, segundo a assessoria, o encontro tratará das eleições para a Mesa Diretora da Câmara, que ocorrerá em fevereiro do próximo ano. O principal candidato à sucessão de Lira, que conta com apoio do próprio presidente em fim de mandato, é o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), cuja candidatura já recebeu a adesão formal de 17 partidos. Os demais cargos da Mesa Diretora devem ser debatidos ao longo da reunião.

O outro tema que deve ser abordado na videoconferência é a repercussão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução. A decisão foi publicada na segunda-feira (23), antevéspera do feriado de Natal.

No despacho, Dino também determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF), após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo. Recentemente, a decisão de Dino, definindo critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas, foi referendada por unanimidade pelo STF.

A suspensão no pagamento de emendas parlamentares teve origem em uma decisão do STF, de dezembro de 2022, que entendeu serem inconstitucionais alguns repasses que não estariam de acordo com as regras de distribuição de recursos. Diante da situação, o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando essas regras. O PSOL, então, entrou com uma ação contrária ao pagamento dessas emendas.

Em agosto deste ano, Dino, além de suspender o pagamento de emendas, determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do chamado orçamento secreto. No dia 10 de dezembro, o governo federal publicou uma portaria conjunta para operacionalizar a liberação das emendas, dias antes da votação de uma série de medidas econômicas, incluindo pacote fiscal e a regulamentação da reforma tributária. A portaria buscava concretizar a decisão do STF de estabelecer critérios de transparência e, com isso, permitir a efetivação do empenho e pagamento dos recursos indicados por parlamentares, bancadas e comissões.

Conselhos federal e regional de engenharia enviaram equipes ao local para apurar motivos do desabamento

Por Rute Moraes

O Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) e o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) informaram que estão atuando juntos para investigar o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que faz a ligação entre os estados do Maranhão e Tocantins. O desastre aconteceu no domingo (22).

Em nota divulgada à imprensa na segunda-feira (23), os conselhos informaram que seus respectivos presidentes se reuniram e confirmaram o envio de equipes ao local para fiscalizar o desabamento.

“Os fiscais estão levantando informações essenciais sobre as condições da estrutura e possíveis atividades técnicas realizadas na área, como manutenção ou intervenções anteriores. Essa análise é fundamental para determinar responsabilidades e identificar falhas que possam ter contribuído para o colapso da ponte”, comunicaram.

Presidente do Confea, Vinicius Marchese ressaltou a importância da atuação integrada do sistema. “Já temos fiscais dos dois Creas no local, levantando as informações necessárias para uma análise detalhada da situação”, contou.

Ele explicou ainda que o Crea está em contato com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), fazendo perguntas técnicas sobre a obra, como histórico de manutenção e intervenções realizadas.

“Todo esse trabalho será crucial para os processos administrativos que já estão sendo abertos pelos Creas, com o acompanhamento do Confea. Nosso compromisso é garantir segurança e oferecer as respostas necessárias à sociedade”, continuou.

PF vai investigar desabamento

A PF (Polícia Federal) vai usar drones subaquáticos para ajudar a localizar as vítimas da queda da ponte no Tocantins e os caminhões submersos. O trabalho será realizado pelo Núcleo de Polícia Marítima da Polícia Federal, que fará uma varredura no Rio Tocantins.

Uma equipe multidisciplinar, composta por cinco peritos do Instituto Nacional de Criminalística - sendo dois engenheiros civis, dois especialistas em local de crime e um especialista em meio ambiente -, deve chegar ao local nesta quarta-feira (25) e ficará responsável pela elaboração de ao menos três laudos.

Na terça (24), a PF instaurou um inquérito para apurar as responsabilidades pela queda da parte central da ponte. Quatro pessoas morreram e outras 13 estão desaparecidas (11 adultos e duas crianças) depois que dez veículos, entre carros, caminhões e motocicletas, caíram no rio. A investigação será conduzida pelas Superintendências Polícia Federal no Maranhão e no Tocantins, que têm jurisdição sobre a área.