Nome do desembargador do TRF-1 ainda precisa ser aprovado pelo Senado

Por Yumi Kuwano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira (27), o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A indicação será formalizada em mensagem enviada ao Senado, que deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda na noite de hoje.

Com a indicação, Brandão será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, seu nome seguirá para votação no plenário do Senado, em etapa final do processo para a posse. Ele disputava a vaga com a também desembargadora do TRF1 Daniele Maranhão e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Marisa Ferreira do Santos.

A vaga a ser ocupada por Brandão era da ministra Assusete Magalhães, que se aposentou em 2024.

Formado em direito, Carlos Augusto Pires Brandão é doutor em ciências pela Universidade Federal da Paraíba e iniciou a carreira de juiz federal em 1997. Ele atua como desembargador no TRF-1 desde 2015.

Desde o início do mandato, Lula já indicou outros três ministros para o STJ: Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Santos. O presidente ainda precisa escolher quem vai ocupar a segunda vaga aberta na Corte.

A greve foi aprovada em assembleia na manhã desta terça (27/5) e seguirá por tempo indeterminado

Por Mila Ferreira

Os professores e orientadores da rede pública de ensino do DF aprovaram greve da categoria, que iniciará a partir de segunda-feira (2/6). A decisão foi tomada em assembleia nesta terça-feira (27/5). Por lei, é preciso aguardar 72 horas entre a aprovação do indicativo e o início da greve. A categoria vai fazer uma caminhada agora do Eixo Cultural Iberoamericano até o Palácio do Buriti.

A categoria está em campanha salarial e reivindica 19,8% de reajuste, além da reestruturação do plano de carreira, com diminuição do tempo para chegar ao topo da tabela salarial. Além disso, os professores reivindicam ainda o dobro do percentual de titulação atualmente aplicado para professores com especialização, mestrado e doutorado. Hoje, os percentuais são, respectivamente, de 5%, 10% e 15% sobre o vencimento básico. A reivindicação é que os percentuais sejam atualizados para 10%, 20% e 30%.

Representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) se reuniram, no último dia 21 de maio, com o secretário executivo da Secretaria de Educação do DF, Isaías Aparecido. Na ocasião, foi informado que o Governo do Distrito Federal (GDF) não apresentaria uma proposta à categoria. “Sem proposta, não temos outra alternativa a não ser decretar a greve”, disse o diretor. Do Sinpro, Samuel Fernandes.

Além do reajuste e da reestruturação da carreira, a categoria solicita ainda a recomposição do quadro de professores efetivos. “Hoje, há mais contratos temporários do que efetivos. O governo precisa fazer as nomeações dos professores aprovados”, destacou o dirigente do sindicato.

Operação “Inside Threat” investiga empregado do banco por transferências sem autorização

Por Marina Verenicz

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Inside Threat, que apura um esquema de fraude bancária de mais de R$ 11 milhões envolvendo um empregado da Caixa Econômica Federal.

Segundo as investigações, o servidor teria realizado transferências via Pix sem autorização dos clientes, utilizando contas de terceiros e direcionando parte dos valores a empresas de apostas.

A operação, conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes no Distrito Federal, é resultado de uma apuração interna da própria Caixa, que identificou prejuízo comprovado de R$ 11.111.863,13.

As medidas foram determinadas pela 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e incluem mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, além de quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático. A Justiça também autorizou o sequestro de bens até o valor do dano causado.

A PF investiga os crimes de furto mediante fraude eletrônica, peculato-furto e lavagem de dinheiro. A suspeita é de que o funcionário tenha agido com auxílio de “laranjas”, que cederam contas bancárias para movimentar os recursos desviados.

A ação foi realizada simultaneamente à operação “Não Seja um Laranja DF e GO”, que visa desarticular redes de pessoas que emprestam suas contas bancárias a criminosos, prática que tem crescido nos últimos anos com o avanço das fraudes bancárias digitais.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Goiás, com apoio das Polícias Civis dos dois estados.

“O lucro fácil, com a mercantilização da abertura de contas para receber valores de origem criminosa, tem sido o motor de um ecossistema de fraudes bancárias eletrônicas que prejudica inúmeros cidadãos”, alertou a PF em nota.

As duas ações integram a Força-Tarefa Tentáculos, criada por meio de um acordo de cooperação técnica assinado em 2024 entre a Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal. A iniciativa visa fortalecer o compartilhamento de tecnologias e estratégias para o combate a crimes contra instituições financeiras cometidos pela internet.

Entre os delitos apurados na operação “Não Seja um Laranja”, estão: associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Medida estava sob análise desde 2014 e promove a navegabilidade e transporte mais sustentável no rio Tocantins

Com Agência Brasil 

OIbama concedeu, nesta segunda-feira (26), licença ambiental que deverá viabilizar a navegabilidade na hidrovia do rio Tocantins, uma das principais vias de transporte sustentável entre o Centro-Oeste e o Norte brasileiro. A licença permite intervenções em determinados trechos do rio para efetivar o derrocamento do chamado Pedral do Lourenço, formação rochosa no fundo do rio que restringe a passagem segura de embarcações de carga.

“É um marco histórico, uma decisão que deve trazer desenvolvimento socioeconômico para o Centro-Norte do país, além de ajudar a reduzir a emissão de gases de efeito estufa, já que o desenvolvimento de hidrovias é o principal meio para cumprir o Acordo de Paris”, comemorou o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos. “É uma excelente notícia para o Brasil e para os brasileiros, especialmente em ano de COP 30, quando os olhos do mundo estarão voltados para o estado do Pará”, disse.

A hidrovia do rio Tocantins se estende por mais de 1.700 quilômetros, entre as cidades de Peixe (TO) e Belém (PA), mas tem sua capacidade reduzida neste trecho rochoso de aproximadamente 40 quilômetros. “A análise ambiental é fundamental para o desenvolvimento sustentável do país e deve levar em consideração também o impacto positivo que uma hidrovia promove, reduzindo tráfego nas rodovias e emissão de gases de efeito estufa”, reforçou o secretário de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes.

Por estar localizada no cerrado, a maior região produtora de grãos do país, a hidrovia do rio Tocantins tem potencial para se tornar ainda mais importante em âmbito nacional. Com a previsão de conclusão da dragagem e derrocamento do Pedral do Lourenço, o Tocantins terá potencial de movimentação de mais de 20 milhões de toneladas/ano.

Presidente passou cerca de uma hora no Sírio-Libanês e foi liberado

Por Camille Bocanegra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma crise de labirintite na tarde desta segunda-feira (26) e realizou exames na unidade do Hospital Sírio-Libanês em Brasília, onde permaneceu por cerca de uma hora. Os resultados dos exames vieram normais.

Boletim médico divulgado pelo Sírio Libanês informa que Lula teve vertigem que foi diagnosticada como tendo sido provocada por crise de labirintite.

Após o atendimento, o presidente já foi liberado nesta tarde e descansa na residência oficial do Palácio da Alvorada. Lula tinha duas reuniões agendadas para esta tarde, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Em fevereiro, o presidente passou por exames de check-up anual, que apontaram, segundo o médico pessoal Roberto Kalil Filho, que o petista estava ótimo e com tudo dentro da normalidade.

No final do ano passado, em dezembro, Lula passou por uma cirurgia de emergência para drenar uma hemorragia intracraniana, ocasionada por uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada meses antes, em 19 de outubro.

(com Estadão)