Instituto diz que PIB está novamente no maior patamar da série histórica e opera 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado no quarto trimestre de 2019

Por Thâmara Kaoruda

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2023, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com dados do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais divulgados nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa é a terceira taxa positiva seguida, após a variação de -0,1% nos últimos três meses do ano passado.

Segundo o IBGE, o PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país, está novamente no maior patamar da série histórica e opera 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado no quarto trimestre de 2019.

O resultado veio melhor do que o esperado analistas do mercado, que estimavam retração na economia neste período.

Em valores correntes, foram gerados R$ 2,741 trilhões no terceiro trimestre deste ano. De janeiro a setembro, o PIB do Brasil acumulou alta de 3,2%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Indústria e Serviços sobem 0,6%

Dois dos três grandes setores econômicos avançaram no trimestre, informou o IBGE. Indústria e Serviços registraram alta de 0,6%.

No setor de serviços, das sete atividades analisadas, seis ficaram no campo positivo. De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, os maiores destaques deste grupo são as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,3%), especialmente na parte ligada aos seguros, e as imobiliárias (1,3%).

Já o setor de transporte, armazenagem e correio recuou 0,9%. “Essa queda vem após oito trimestres de altas e é relacionada ao transporte de passageiros”, diz a coordenadora. Como um todo, o setor de serviços representa cerca de 67% da economia.

Entre as atividades industriais, o único crescimento foi registrado pelo setor de eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos, com avanço de 3,6%, influenciado pelo crescimento no consumo de energia, informou o IBGE.

“Está sendo um ano bom para o setor, sem problemas hídricos e com bandeira verde. Também foi muito quente, o que favoreceu o consumo de eletricidade e de água”, analisa Rebeca.

Já as indústrias extrativas (0,1%) e as indústrias de transformação (0,1%) ficaram estáveis. Na mesma comparação, a construção foi a única atividade industrial a cair no trimestre, com recuo de 3,6%.

Agropecuária cai 3,3%

Já a agropecuária caiu 3,3% no terceiro trimestre deste ano. De acordo com os dados revisados na publicação, essa foi a primeira queda da atividade após cinco trimestres com taxas positivas.

“A agropecuária atingiu o seu maior patamar no trimestre passado e neste há a saída da safra da soja, a maior lavoura brasileira, que é concentrada no primeiro semestre. Então há a comparação de um trimestre em que há um grande peso da soja com outro em que ela não pesa quase nada. Portanto, essa queda era esperada, mas está sendo um bom ano para a atividade, que está acumulando alta de 18,1% até o terceiro trimestre”, avalia a pesquisadora.

Queda de 2,5% nos investimentos

Na ótica da demanda, houve uma queda de 2,5% nos investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) frente ao segundo trimestre. Esse foi o quarto recuo consecutivo. “É um reflexo da política monetária contracionista, com queda na construção e também na produção e importação de bens de capital. Todos os componentes que mais pesam nos investimentos caíram neste trimestre”, analisa Rebeca.

Na mesma comparação, a Despesa de Consumo das Famílias aumentou 1,1% e a do Governo, 0,5%. “O crescimento do consumo das famílias é explicado por alguns fatores, como os programas governamentais de transferência de renda, a continuação da melhora do mercado de trabalho, a inflação mais baixa e o crescimento do crédito. Por outro lado, apesar de começarem a diminuir, os juros seguem altos e as famílias seguem endividadas. Houve também a queda no consumo de bens duráveis”, disse Palis.

PIB sobe 2% contra mesmo trimestre de 2022

Na comparação com o mesmo trimestre de 2022, o PIB cresceu 2%, segundo o IBGE, impactado pelos resultados positivos dos três grandes setores. Nesse período, a agropecuária avançou 8,8%, com o aumento na estimativa de algumas culturas com safra relevante no terceiro trimestre, como o milho, a cana-de-açúcar, o algodão herbáceo e o café, e também da pecuária.

Na indústria, o crescimento foi de 1% com o mesmo período do ano passado. A maior variação positiva veio da atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (7,3%) e nas indústrias extrativas (7,2%). Houve queda nas atividades de construção (-4,5%) e das indústrias de transformação (-1,5%).

De acordo com o IBGE, o setor com maior peso no PIB, o de serviços, avançou 1,8% na comparação com o mesmo trimestre do ano passado. Todas as suas atividades ficaram no campo positivo: atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (7%), atividades imobiliárias (3,6%), informação e comunicação (1,6%), transporte, armazenagem e correio (1,6%), outras atividades de serviços (1,1%), comércio (0,7%) e administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,4%).

Prefeitos reclamam de queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Com Assessoria

Duas em cada cinco prefeituras brasileiras (44,2%) admitem que têm débitos em atraso no pagamento de fornecedores, e uma em cada quatro (26,2%) vai fechar as contas deste ano no vermelho. Esse é o panorama resultante de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado nesta semana. A pesquisa é feita por manifestação espontânea e foi realizada de 25 de outubro a 27 de novembro.

Um dos grandes desafios das administrações foi atravessado na semana passada – o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Pela legislação, o pagamento em parcela única ou a primeira parcela devem ser depositados até 30 de novembro. Segundo a pesquisa, 30% das prefeituras atrasariam essa obrigação.

A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. Pelo levantamento, ela também terá atrasos, mas em um nível menos problemático que na primeira parcela. Para a CNM, 229 prefeituras informaram que atrasarão o pagamento. Outras 2.135 prefeituras devem quitar até a data.

No levantamento, 1.969 prefeituras responderam ter problemas para pagar fornecedores, o que equivale a 44,2% dos municípios consultados. Os que relataram atrasos nessa área estão no Acre (71,4%), Maranhão (72,6%), Pernambuco (69,3%), Sergipe (69,2%) e Piauí (69,1%). Por outro lado, os municípios que afirmaram a menor ocorrência de atrasos estão no Rio Grande do Sul e Santa Catarina (18,6%) e Espírito Santo (21,7%).

Em São Paulo, 213 municípios responderam que têm problemas para quitar obrigações com fornecedores – 36,6% das cidades consultadas. Outras 356 prefeituras (61,2%) disseram que as contas estão em dia. Neste quesito, 582 prefeituras paulistas foram contatadas. O ano eleitoral de 2024 trará um fator político negativo para 1.214 prefeitos: as contas no vermelho. Os dados mostram que os Estados com maior número de cidades com caixa negativado para 2024 estão no Acre (57,1%), Pernambuco (54%) e Maranhão (50%).

Em outubro, o Estadão mostrou que municípios paulistas se queixavam da falta de repasses federais e estaduais. A falta de dinheiro no caixa já era um alerta para atraso de 13º salário.

No Estado, os prefeitos reclamam de queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na esfera federal, o principal problema é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em crise, muitos prefeitos terão de adotar medidas drásticas para encerrar o mandato com as contas no azul. Para isso, buscam demitir funcionários, deixar carros na garagem, desativar equipamentos, suspender serviços essenciais e reduzir despesas de custeio. As medidas foram apontadas pelos municípios que fecharão as contas no vermelho. À CNM, a opção mais apontada como solução foi a redução de despesas de custeio (1.072 prefeituras), seguida da redução no quadro de funcionários (748) e desativação de veículos (709).

A suspensão de serviços essenciais, como coleta de lixo, ocorrerá em 356 cidades brasileiras. Há uma década, quando municípios também enfrentaram problemas de caixa com queda de repasses do FPM e do ICMS, prefeituras suspenderam coleta de lixo para ao menos duas vezes por semana. Em alguns casos, a coleta ocorreu uma vez a cada sete dias. De acordo com a CNM, serviços essenciais deverão ser suspensos em 66 cidades de Minas Gerais.

Eduardo Campelo, Gabriel, Ezequiel e Ricardo foram contratados pela plataforma de jogos ilegais para fazer propaganda e ostentavam vida de luxo nas redes sociais

DO G1 e  Fantástico

Os influenciadores do ‘Jogo do Tigre’ em Curitiba davam dicas, faziam promoções e rifas eletrônicas e ganhavam entre R$ 10 e R$ 30 por cada novo cadastrado, segundo a polícia. Eles são investigados pela exploração de jogos de azar, suspeita de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Eduardo Campelo, Gabriel, Ezequiel e Ricardo foram contratados pela plataforma de jogos ilegais conhecida como ‘jogo do tigrinho’ para fazer propaganda e ostentavam vida de luxo nas redes sociais.

O quarteto dava dicas sobre como jogar nas redes sociais e compartilhavam supostos ganhos para atrair novos usuários. Segundo a polícia, eles ganhavam entre R$ 10 e R$ 30 por cada jogador novo cadastrado nas plataformas, esse era o grosso do lucro. Os suspeitos tinham cerca de 1 milhão de seguidores e ganhavam entre 5 mil e 15 mil por campanha de 7 dias.

Os quatro de Curitiba também faziam promoções e rifas eletrônicas para chamar atenção e conseguir novos jogadores. Em uma delas, o quarteto anuncia a distribuição de R$ 8 mil em gasolina para motoboys em um posto de Curitiba.

Eduardo, Gabriel e Ricardo foram presos em 19 de novembro. A polícia aprendeu carros e dólares em espécie. A estimativa é que o grupo tenha movimentado R$ 12 milhões em 6 meses. Ezequiel não foi encontrado.

Eles foram soltos na última quarta-feira, 29 de novembro. A defesa dos suspeitos diz que eles não têm controle sobre a plataforma de jogos e que são inocentes.

Território hoje pertence à Guiana mas é reivindicado por venezuelanos

Por Vitor Abdala

Os eleitores venezuelanos aprovaram, em referendo nesse domingo (3), a transformação do território de Essequibo em um estado da Venezuela. A região pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas é reivindicada pela nação vizinha.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, dos quais 95,93% aceitaram incorporar oficialmente Essequibo ao mapa do país e conceder cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território. Apenas 4,07% discordaram da proposta.

Essa foi a última das cinco perguntas feitas pelo referendo nacional. Nenhuma delas, segundo o CNE, teve menos de 95% de aprovação, de acordo com o conselho.

A primeira pergunta, sobre rechaçar, por todos os meios legais, a atual fronteira entre os dois países, teve 97,83% de aprovação. A segunda, sobre reconhecer o Acordo de Genebra, de 1966, como único instrumento para resolver a controvérsia, recebeu apoio de 98,11%.

A terceira, sobre não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça, em Haia, como definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), para resolver a questão, foi a que teve menos aprovação: 95,4%.

Na quarta pergunta, sobre opor-se, por todos os meios legais, ao uso dos recursos do mar pela Guiana enquanto a questão da fronteira não for definitivamente resolvida, recebeu o "sim" de 95,94%.

"Foi uma grande jornada eleitoral histórica de consulta, que coroa uma vitória esplendorosa com cinco respostas contundentes do povo nobre que reafirma que a Guiana Essequiba é da Venezuela. Sim pela paz, sim pelo respeito à soberania, sim ao diálogo, sim à nossa luta histórica e sim à pátria independente", escreveu o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em suas redes sociais.

A Guiana considera o referendo "provocativo, ilegal, inválido e sem efeito legal internacional” e afirma que não tem dúvidas sobre a validade do Laudo Arbitral de 1899, que estabeleceu a atual fronteira entre os dois países.

Após viagem internacional, Lula receberá presidentes da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, países que formam o bloco com o Brasil

Com Agências

Depois de fazer a primeira viagem internacional após a cirurgia a que se submeteu em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber, no Rio de Janeiro, os presidentes da Argentina, do Paraguai e do Uruguai (Alberto Fernández, Santiago Peña e Luis Lacalle Pou, respectivamente) para a Cúpula Social do Mercosul. O evento será realizado no Museu do Amanhã e no Museu de Arte do Rio nesta segunda (4) e terça-feira (5).

O evento deverá contar com a participação de cerca de 300 pessoas da sociedade civil e dos governos do Brasil e de demais países-membros do Mercosul, além dos países associados, segundo o governo.

"As mesas temáticas vão discutir o papel da participação social para a democracia no Cone Sul e a agenda para o Mercosul Social. Haverá também encontros de cinco grupos de trabalho, além de programação cultural. Os resultados da Cúpula Social serão encaminhados aos líderes dos países do Mercosul no dia 7 de dezembro", informou o governo.

Na última terça (28), o Senado brasileiro aprovou a entrada da Bolívia no Mercosul. O projeto de decreto legislativo já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda promulgação. O processo de adesão corria desde 2015, e apenas o Brasil não tinha decidido sobre o assunto.

Restrições a nomeações para direção de estatais na pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta (6) o julgamento de uma ação apresentada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra trechos da Lei das Estatais que restringem as indicações para empresas estatais de conselheiros e diretores que sejam titulares de alguns cargos públicos. A restrição também se aplica a quem tenha atuado, nos três anos anteriores, na estrutura de um partido político ou numa campanha eleitoral.

Em março deste ano, os ministros começaram a analisar a ação em plenário virtual, mas o julgamento foi interrompido após o ministro André Mendonça pedir mais tempo para analisar o caso. Na ação, o partido afirma que as regras esvaziam o exercício de direitos constitucionais à isonomia, à liberdade de expressão e à autonomia partidária.

A Lei das Estatais foi aprovada em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, após investigações mostrarem o uso político de empresas públicas, como a Petrobras, para a prática de corrupção. Os principais pontos da lei dizem respeito a mecanismos para blindar estatais de ingerência política.

O STF pode julgar nesta quarta (6) ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou no ano passado, mas foi interrompido depois de o ministro André Mendonça pedir mais tempo para analisar o caso.

Uma das ações foi apresentada por sete partidos de oposição (PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PT, PV e Rede) e pede a execução de um plano para prevenção e controle de desmatamento da Amazônia. A outra, apresentada pela Rede Sustentabilidade, pede o reconhecimento sobre a omissão do governo anterior no combate aos crimes ambientais.

A ministra Cármen Lúcia é relatora das ações. Ela votou para determinar que o governo federal elabore, em 60 dias, um plano para retomar o efetivo combate ao desmatamento na Amazônia, garantindo a máxima proteção do meio ambiente e execução de políticas públicas. A magistrada também reconheceu que houve uma violação sistemática de vários princípios constitucionais na política ambiental do governo Jair Bolsonaro.