Unidade educacional atenderá até 1,5 mil estudantes, tendo previsão de conclusão para março de 2026

Por Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, assinou, nesta quarta-feira, 26, a Ordem de Serviço para a construção da Escola de Tempo Integral de Luzimangues, no município de Porto Nacional. Com um investimento de R$ 11.564.663,14, a unidade educacional atenderá até 1,5 mil alunos e seguirá os padrões estruturais e pedagógicos da rede estadual de ensino.

Nova unidade educacional garantirá ensino de qualidade e estrutura moderna para a comunidade de Luzimangues;

Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa destacou o compromisso da gestão com a educação e a importância da obra para a região.

“Essa escola representa um avanço significativo para a população de Luzimangues, que vem crescendo exponencialmente por conta da proximidade com a capital Palmas. Estamos garantindo mais oportunidades para nossos adolescentes e jovens, oferecendo um ensino de qualidade em uma estrutura moderna e completa”, afirmou o governador.

Ainda acompanharam o governador Wanderlei Barbosa na agenda em Luzimangues, os deputados federais Carlos Gaguim e Ricardo Aires; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres; secretários de estado; o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel; vereadores locais e demais autoridades;

A nova escola vem suprir o déficit de vagas no distrito, que conta atualmente com apenas uma unidade estadual. Luzimangues passa por um crescimento populacional, contando atualmente com 30 mil habitantes. O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, ressaltou que esse cenário no distrito exige investimentos constantes na área educacional. “A demanda por vagas aumentou consideravelmente nos últimos anos e essa escola chega para atender essa necessidade, proporcionando mais conforto e qualidade de ensino aos estudantes. Além disso, vamos construir essa escola em tempo recorde, entregando-a para a comunidade ano que vem, no início do ano letivo ”, expressou.

Estrutura da escola

Com obras já iniciadas, a Escola de Tempo Integral de Luzimangues terá uma área construída de 8.479,56 m², no Loteamento Parque dos Buritis, e contará com 18 salas de aula, com capacidade para 756 alunos por turno. A estrutura incluirá laboratórios, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, campo society, pista de salto, refeitório e espaços destinados a atividades extracurriculares, como artes marciais e dança.

A estrutura contará ainda com guaritas para controle de acesso, bloco administrativo e educacional, banheiros para alunos, professores e equipe administrativa, pátio coberto, cozinha, espaço multiuso e áreas esportivas com quadra, campo gramado com mureta e alambrado, além de uma área pavimentada com caixa de areia para salto em distância. A unidade funcionará em período diurno, com possibilidade de ampliação para o horário noturno. As obras têm previsão de início imediato e devem ser concluídas em março de 2026.

Cleusa Ferreira de Souza, avó e moradora de Luzimangues, comemora a iniciativa do Governo do Tocantins para ampliar o acesso à educação na região.

Morador da região, Emerson Nogueira conhece bem a realidade local. Ele é professor de história da educação estadual, com 15 anos de atuação em salas de aula, no distrito de Luzimangues. “Como morador e professor em Luzimangues, vejo essa escola como uma verdadeira revolução para a educação da região. Ela trará mais identidade para a nossa comunidade, evitando que tantos alunos precisem se deslocar para Palmas. É um avanço essencial para todos nós”, comentou o professor.

Impacto na comunidade

Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa destacou o compromisso da gestão com a educação e a importância da obra para a região;

A construção da nova escola faz parte da estratégia do Governo do Tocantins para reduzir a evasão escolar e fortalecer a educação em uma região em expansão, localizada entre Palmas e Porto Nacional. Também moradora de Luzimangues e avó de crianças em período escolar, Cleusa Ferreira de Souza comemorou a iniciativa. “A melhor coisa que o governador poderia fazer para a comunidade é a construção de uma escola nova, pois dependemos de Palmas e do centro de Porto Nacional. Estamos muito felizes e agradecidos”, comemorou Cleusa, que mora em frente ao local onde a escola funcionará.

Ainda acompanharam o governador Wanderlei Barbosa na agenda em Luzimangues, os deputados federais Carlos Gaguim e Ricardo Ayres; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres; secretários de estado; o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel; vereadores locais e demais autoridades.

Não deu outra! A operação deflagrada pela Polícia Federal nas cidades de Porto Nacional, Palmas, Dianópolis e Araguaína, que investiga possíveis crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa, denominada Pacto de Concreto, virou manchete na mídia nacional

Da Redação

Policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício das funções públicas nas cidades citadas na denúncia.A investigação apontou que um grupo constituído por servidores públicos municipais atuou para favorecer empresas indevidamente em certames licitatórios, direcionando os respectivos contratos e possibilitando o superfaturamento.­ A suspeita é a de que os contratos fraudados somam mais de R$ 15 milhões.

Os suspeitos poderão ser indiciados e responder pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato-desvio e associação criminosa.

Não há, até o momento, nenhuma citação ao nome do prefeito, Ronivon Maciel, em qualquer aspecto da Operação.

GRUPO FAMILIAR

As empresas suspeitas de participar do esquema criminoso de fraude de licitações fazem parte do mesmo grupo familiar e simulavam concorrência. A investigação da Polícia Federal (PF) apura se servidores públicos da prefeitura agiam em conjunto com empresários superfaturando os valores e direcionando contratos que somam mais de R$ 15 milhões .

Entre os alvos dos mandados está a sede da Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional. A PF pediu o afastamento de dois engenheiros da prefeitura suspeitos de participação no esquema.

A Prefeitura de Porto informou que segundo a PF, os mandados são referentes às obras de construção de pontes no Córregos Manuel Correa e no Córrego Prata. Segundo o município, os dois contratos somam R$ 683 mil e esse valor está dentro do mercado e foram feitos dentro das normas legais.A prefeitura ainda disse que colabora está colaborando com a Polícia Federal e cumprirá a ordem de afastamento de servidores assim que for notificado.

Segundo Max Ribeiro, delegado regional executivo da Polícia Federal, a partir do inquérito inicial das duas empresas investigadas, a polícia chegou a outros contratos com o mesmo tipo de atuação com valores somados que superam R$ 15 milhões. Nesta fase da operação, o foco da investigação está nos dois contratos para as obras das duas pontes em Porto Nacional.

O contrato para a obra ponte de concreto pré-moldada, no Córrego Manoel Correia, foi firmado em R$ 326.312,45. Para o Córrego Prata o valor acordado foi de R$ 357.031,73.

DENÚNCIA ANÔNIMA

As investigações da Operação Pacto Concreto tiveram início em 2023 após uma denúncia anônima. A ação desta terça-feira foi autorizada pelo juiz André Dias Irigon, da 4ª Vara Federal Criminal. De acordo com o documento, os contratos suspeitos foram assinados em 2022 com empresas supostamente concorrentes em processos licitatórios, mas que fazem parte do mesmo grupo familiar.

A decisão aponta ainda que as empresas do mesmo grupo participaram juntas de várias licitações, mas cada uma apresentava seu próprio orçamento com o objetivo de compor os preços de referência das licitações.

A PF afirma ter encontrado várias coincidências que sugerem que as empresas do mesmo grupo familiar agiam de forma irregular, entre eles: endereços iguais (pelo menos três empresas compartilham o mesmo endereço físico); serviços compartilhados: as empresas "concorrentes" utilizam o mesmo contador, telefone e e-mail; dívidas entre empresas: uma empresa informou ter dívidas com outra do mesmo grupo, apontando relação entre elas; subcontratação: empresas do mesmo grupo contrataram umas às outras para realizar serviços.

Também há indícios de que algumas dessas empresas eram de fachada. Uma delas tem endereço registrado em Palmas, em uma residência comum, sem estrutura para a fabricação e armazenamento de pré-moldados de concreto para a construção de pontes.

Os suspeitos poderão ser indiciados pela PF e responder pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato-desvio e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 23 anos de prisão.

Íntegra da nota de Porto Nacional

O município informa que prestou total colaboração às diligências realizadas pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira, 18 de fevereiro. Tudo foi acompanhado pela Procuradoria Jurídica do Município, Casa Civil e o próprio secretário municipal de Infraestrutura.

Conforme as informações passadas pela Polícia Federal ao município, os mandados se referem as obras de construção de pontes no Córregos Manuel Correa e no Córrego Prata.

Juntos, os dois contratos somam R$ 683 mil, já considerando um único aditivo aplicado em um dos contratos. Esse o valor correto dos dois contratos e eles estão dentro do mercado. ambos processos licitatórios foram feitos dentro das normas legais.

Além disso, o município cumprirá prontamente a ordem de afastamento das duas pessoas alcançadas pela decisão assim que for notificado.

Por fim, o município reafirma o seu compromisso de sempre trabalhar com zelo e responsabilidade com os recursos públicos, estando à disposição de qualquer investigação da autoridade policial e dos órgãos de controle.

Entre os alvos dos mandados está a sede da Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional. A PF pediu o afastamento de dois engenheiros da prefeitura suspeitos de participação no esquema.

Da Redação

Íntegra da nota de Porto Nacional

O município informa que prestou total colaboração às diligências realizadas pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira, 18 de fevereiro. Tudo foi acompanhado pela Procuradoria Jurídica do Município, Casa Civil e o próprio secretário municipal de Infraestrutura.

Conforme as informações passadas pela Polícia Federal ao município, os mandados se referem as obras de construção de pontes no Córregos Manuel Correa e no Córrego Prata.

Juntos, os dois contratos somam R$ 683 mil, já considerando um único aditivo aplicado em um dos contratos. Esse o valor correto dos dois contratos e eles estão dentro do mercado. ambos processos licitatórios foram feitos dentro das normas legais.

Além disso, o município cumprirá prontamente a ordem de afastamento das duas pessoas alcançadas pela decisão assim que for notificado.

Por fim, o município reafirma o seu compromisso de sempre trabalhar com zelo e responsabilidade com os recursos públicos, estando à disposição de qualquer investigação da autoridade policial e dos órgãos de controle.

Durante pré-campanha eleitoral, militante adversário da gestão municipal ofendeu publicamente secretária de Esportes; processo criminal segue em tramitação

Por Daniel Machado

Administrador do grupo de WhatsApp Porto Nacional Debates e militante político de oposição à gestão municipal da cidade, Eduardo Tavares do Bonfim, 37 anos, foi condenado a indenizar a atual presidente da Fundação Municipal de Juventude e Esporte de Porto Nacional, Helenice Carvalho, em razão de danos morais, causados pelas graves ofensas divulgadas pelo infrator.

Durante a pré-campanha eleitoral, Eduardo Tavares xingou Helenice (na época secretária de Esporte e Lazer) abertamente no seu grupo, inclusive proferindo ataques sexistas.

“Nada obstante, não é esse o caso dos autos, sendo notória a carga altamente agressiva e ofensiva à honra e à moral subjetiva da autora, contidas nas expressões injuriosas proferidas pelo requerido, que excedem manifestamente o contexto da crítica: ‘(...) o que aquela parte de baixo entre a pernas não faz né? kkkkkkkkkk Eita pedacinho de carne cara’. Nestes termos, verifica-se que, de fato, o requerido desbordou do direito à liberdade de expressão que lhe é conferido constitucionalmente, no claro intuito de ofender a autora, injuriando-a em demasia, o que ultrapassa o mero inconformismo crítico para configurar a pura ofensa”, relata o juiz Ciro Rosa de Oliveira ao reprovar a conduta de Eduardo Tavares e especificar que não se trata de crítica administrativa e nem política.

O ataque atingiu em cheio Helenice, gestora com histórico de grande apoio ao esporte de Porto Nacional, mãe e avó. A condenação faz parte dos autos da ação civil 0004617-73.2024.8.27.2737, que tramita no juizado especial de Porto Nacional. O valor da indenização foi estipulado pelo juiz em R$ 4 mil.

Paralelamente, segue em tramitação o processo criminal, de número 0004344-94.2024.8.27.2737, que está na Segunda Vara Criminal da cidade. Com isso, Eduardo Tavares corre risco de nova condenação, desta vez com penas de detenção e multa.

Durante o encontro, os representantes do Conselho apresentaram as principais demandas da comunidade

Por Hiago Muniz

O secretário da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), Bruno Azevedo, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 30, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Rural do Estado, Welington Pereira, e demais representantes do Conselho, que atuam no Projeto São João, em Porto Nacional, para debater medidas voltadas à segurança pública na região.

Durante o encontro, os representantes do Conseg apresentaram as principais demandas da comunidade, incluindo a necessidade de fortalecimento do policiamento e melhorias na estrutura de segurança. Um dos pontos destacados foi a busca por parcerias para ampliar a presença policial na área, visando a redução de furtos e a proteção dos moradores.

O secretário Bruno Azevedo reforçou o compromisso da SSP/TO em atuar de forma integrada com outras forças de segurança. “Vamos reunir com as demais forças de segurança para ampliar a atuação regional e fortalecer o policiamento preventivo, atendendo às demandas da comunidade”, afirma.

O presidente do Conselho, Welington Pereira, destacou que, além do patrulhamento, a prevenção a queimadas também preocupa os moradores da região. “Essa também é uma demanda urgente da comunidade. Precisamos de ações para evitar danos ao meio ambiente e garantir mais segurança para toda a nossa região", destaca.

Participaram do encontro a 2ª secretária do Conselho, Leidiane Pereira, e o conselheiro fiscal, Jairo Muniz.