Em entrevista exclusiva ao jornal O Paralelo 13, Renato Assunção falou sobre a importância e os desafios de estar à frente do Escritório de Representação em Brasília que consiste, especialmente, nas relações institucionais entre o governo do Tocantins e os Órgãos Federais de Governo, além de manter uma boa relação com o Congresso Nacional e instituições internacionais.

Da Redação

Assessor parlamentar no Congresso Nacional por 27 anos, com atuação em áreas diretamente ligadas a orçamentos e captação de recursos públicos, além de uma carreira consolidada na área de gestão pública e assessoria política, o secretário de representação do Tocantins Brasília, Renato Assunção, concedeu, com exclusividade, uma entrevista ao jornal O Paralelo 13.

Renato Assunção falou sobre a importância e os desafios de estar à frente do Escritório de Representação em Brasília, cuja atuação consiste especialmente nas relações institucionais entre o governo do Tocantins  e os Órgãos Federais de Governo, sobretudo manter uma boa relação com o Congresso Nacional, instituições internacionais e embaixadas, além das operações de crédito que tramitam na capital federal.

Bancada Federal do Tocantins (foto)

Conforme relatou à nossa entrevista, essa boa relação mantida pelo Escritório de Representação é primordial na agilidade do andamento de processos burocráticos.  “Um governo de quatro anos é muito rápido e as coisas no Tocantins acontecem com muita celeridade. Por outro lado, os processos que tramitam em Brasília são muito morosos. Nesse sentido, nossa experiência de 27 anos de trabalho no Congresso Nacional, facilita o entendimento de como funciona o Governo Federal e as relações entre o Governo e o Parlamento, o que nos permite manter certa agilidade de atuação”, declarou.

À frente da Secretaria de Representação em Brasília, desde 2015, Renato Assunção afirma que foram muitas as conquistas nesse período e que contatos importantes têm sido feitos por intermediação do Escritório de Representação, “tem gente do mundo inteiro querendo investir do Tocantins”, afirmou o secretário, ressaltando que o escritório de representação é bastante procurado por órgãos e empresas internacionais, em busca de novas oportunidades de negócios e investimentos.

O Tocantins tem se destacado internacionalmente em diversas áreas, sobretudo na produção de alimentos, em razão do grande potencial agrícola, sendo uma das principais fronteiras agrícolas do momento e com uma vasta área territorial a ser explorada, além de solo fértil e clima que favorece diversificado leque de exploração, além do turismo e outras áreas. “Precisamos atrair para o Tocantins pessoas e empresas que tenham o real interesse de se instalar e consolidar no estado, criar empregos e potencializar a geração de renda para os tocantinenses. Esse é um dos nossos desafios em retribuir as visitas internacionais, cujo intuito é criar um clima de confiabilidade de ambas as partes e, consequentemente, conhecer os potenciais dos Países interessados”, esclareceu Renato Assunção.

“Tudo o que é feito em Brasília, pelo escritório de representação, é direcionado para o Tocantins e distribuído para as respectivas pastas para dar continuidade às parcerias firmadas, seja na área da agricultura, comércio e indústria, turismo ou outra qualquer”. O secretário ressalta que são muitos os convites que o Tocantins recebe de países interessados em investir no estado, sobretudo países europeus e asiáticos, por meio do escritório de representação. No entanto, esse é um trabalho que deve ser muito bem articulado e avaliado pelos diversos setores da administração estadual.

Segundo Renato Assunção, a atuação do escritório de representação vai além da interface entre o governo federal e o estado. “A maturidade desses processos são maiores que um mandato, tem sementes sendo lançadas agora que serão colhidas ao longo dos próximos governos. Não podemos pensar no governo, temos que pensar no Estado e assim nós agimos, trabalhamos para o Tocantins. Da mesma forma, outros governos plantaram o que estamos colhendo agora e outros colherão frutos do que estamos plantando hoje”, finalizou.

Recuperação e revitalização do Projeto Rio Formoso Um dos destaques mais recentes da atuação do Escritório de Representação é a liberação R$ 419 milhões, em recursos para reativação e revitalização total do Projeto Rio Formoso, junto ao Governo Federal e O Paralelo 13 foi um dos primeiros veículos a noticiar essa conquista, (https://www.oparalelo13.com.br/component/k2/item/4634-projeto-rio-formoso-recebe-r-419-milhoes-em-recursos-para-revitalizacao).

Para o secretário Renato Assunção este é um projeto antigo que passa por um momento difícil e precisa ser revitalizado com a construção de várias barragens e canais que precisam ser recuperados. “Tudo isso demanda investimento grande, principalmente por se tratar de uma área com grande potencial de produção de sementes e grãos”, afirmou.

O secretário relatou que no passado (2009/2010), o Estado havia tentado recuperar esse projeto, mas enfrentou sérios problemas. O projeto está sendo retomado e o processo de licitação está sendo conduzido pela Secretaria da Infraestrutura, para contratação da empresa que vai executar o serviço.

Assunção esclarece que por se tratar de um investimento muito alto (R$ 419 milhões), uma parcela desses recursos vem do Ministério da Integração Nacional, através da lei orçamentária e destes recursos, parte já está empenhada, “graças a parceria da Bancada Federal do Tocantins com o governo do estado que assumiu o compromisso de alocar esses recursos, através de Emendas de Bancada” e o restante está sendo buscado através de financiamentos externos. O montante será destinado para a recuperação de estruturais de uso comum do projeto tais como barragens, canais de irrigação e drenagem.

Construído no fim da década de 70, antes mesmo de o estado do Tocantins ser instituído, o Projeto de Irrigação Rio Formoso contém área irrigável de aproximadamente 28 mil hectares que utiliza o sistema de irrigação e subirrigação. Produz principalmente arroz, soja, milho, feijão e melancia. Está localizado na região sudoeste do Tocantins, no município de Formoso do Araguaia.

Atuação da Bancada Federal e a destinação de recursos para o Tocantins

Renato Assunção destacou ainda o trabalho da Bancada Federal do Tocantins em atender as demandas do Estado “A Bancada Federal nunca deixou de atender os pleitos do estado”, lembrou. O secretário de representação fez questão de enaltecer os trabalhos da Bancada Federal sob a coordenação do Senador Vincentinho Alves, que não hesitou em colocar R$ 212 mi para a segurança pública e para a saúde do Tocantins, no Orçamento de 2017.

O valor foi reduzido, mas ainda assim chegarão aos cofres do estado, recursos na ordem de R$ 146 milhões, para essas duas áreas. Deste total, R$ 58 mi serão destinados às demandas de segurança pública e R$ 88 mi serão para custeios na área da saúde. De acordo com Assunção, R$ 21 milhões irão diretamente para os Municípios e outro montante para o Fundo Estadual de Saúde. “Essa é uma conquista da união de esforços da Bancada sob a coordenação do Senador Vicentinho”, concluiu.

Para o exercício de 2018 a Bancada Federal alocou R$ 80 milhões, destinados aos municípios para aquisição de equipamentos e manutenção de estradas.

Ainda sobre o trabalho da Bancada Federal, Renato Assunção lembrou que no final de dezembro 2017 foram liberados recursos de Emenda de Bancada, retidos pelo governo Federal em 2016, R$ 15 milhões para aquisição de equipamentos agrícolas que serão destinados aos municípios, pela secretaria estadual de Agricultura. Conforme o secretário esclareceu, os municípios serão indicados pelos parlamentares federais.

Outros Recursos viabilizados

A atuação do secretário de representação em Brasília se destaca ainda na captação de recursos e atração de investimentos para diversas áreas que favorecem o crescimento socioeconômico do Estado e fundamenta a importância da articulação com outros setores públicos e privados, sejam nacionais ou internacionais. Segundo Renato assunção, diversos projetos estão em processo de financiamentos em curso, além de diversas situações que destacam as potencialidades do Tocantins no mercado internacional.

*Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional* - R$ 130 milhões, para a construção da obra, já aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (setembro de 2017), junto à Caixa Econômica Federal.

*Infraestrutura / Malha viária do Estado* – R$ 453 milhões já aprovados, com a garantia da União, para recuperação e manutenção da malha viária do estado, sendo uma parte destinada pela Assembleia Legislativa para a pavimentação urbana de municípios.

*Prodetur / Jalapão* – U$ 72 milhões, com a CAF (Banco para a América Latina) para a pavimentação das Rodovias estaduais que interligam as cidades da região do Jalapão e também para implantação de sistemas de saneamento básico nos municípios da região.

*Prodoeste* – Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado do Tocantins, com captação de recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinados à melhoria de infraestrutura da região de Pium e Lagoa da Confusão, principalmente, no que se refere a perenização de rios da região.  
Respaldo do Governador “Tudo o que fazemos em nome do Escritório de Representação e, consequentemente, em nome do Tocantins, o fazemos seguindo a orientação do Governador Marcelo Miranda e sob o seu comando. O Governador não tem medido esforços para alavancar a economia do Estado e suas determinações são todas no sentido de cumprir o que foi prometido durante a campanha e buscar o melhor para o Estado”, com essa declaração o Secretário de Representação em Brasília, Renato Assunção, ressaltou a preocupação do atual governo com o desenvolvimento político, econômico e humano do Tocantins.

Renato Assunção foi convidado, pelo Governador Marcelo Miranda, para assumir o comando do escritório de representação do Tocantins em Brasília, com a missão de bem representar o Estado especialmente, junto às Instituições Federais e o Congresso Nacional (a Bancada Federal do Tocantins), embaixadas e organismos internacionais. “Acredito que a nossa experiência de 27 anosde trabalho no Congresso Nacional e o conhecimento técnico que acumulamos ao longo desses anos, tenha contribuído para a escolha do nosso nome”, ressaltou.

Dentre as atribuições desempenhadas pelo representante do Tocantins em Brasília, destaca-se o trabalho de articulação junto à Bancada Federal e demais setores públicos e privados, nacionais e internacionais na captação de recursos e atração de investimentos destinados ao Estado. “Temos o total respaldo e apoio do Governador para desenvolver nossas ações, além disso, o governador Marcelo Miranda também nos cobra eficiência no sentido de fazer o melhor. Esse é o nosso objetivo: fazer sempre o melhor para o Estado”, pontuou.

Dando continuidade a expansão das redes e reservatórios de águas a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) anunciou outros municípios que serão contemplados

Por Lidiane Moreira

O presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Eder Fernandes, assinou nessa quinta-feira, 1º, a ordem de serviço para mais 10 novos reservatórios que serão instalados pelo Governo do Tocantins, por meio da ATS, nos municípios atendidos pela autarquia. O valor total do investimento é de R$ 889.295,223.

Esta é a segunda etapa de instalação dos novos reservatórios, tipo coluna/fundação, que beneficiam os seguintes municípios: Angico (reservatório com capacidade para 25m³), Fátima (55m³), Lajeado (75m³), Maurilândia (75m³), Muricilândia (50m³), Novo Jardim (25m³), Recursolândia (75m³), Riachinho (75m³), Sandolândia (75m³) e Taipas do Tocantins (25m³).

“Na primeira etapa foram 11 reservatórios para 11 cidades. Somado aos reservatórios desta segunda etapa, são aproximadamente R$ 2 milhões investidos. Fizemos um diagnóstico detalhado das necessidades de cada município, apuramos que em muitas cidades os reservatórios eram muito antigos, estavam deteriorados e necessitavam de ser substituídos”, explicou Eder Fernandes.

Há quase 30 anos que os municípios, agora atendidos pela ATS, não recebiam reservatórios novos. Alguns deles possuem o mesmo reservatório desde quando foram criados. O presidente destaca que os novos reservatórios representam a solução definitiva desta demanda.
“Serão substituídos aqueles que precisam ser substituídos, e outros onde há déficit, os novos reservatórios vão ampliar a capacidade de reservação", enfatizou.

Detalhes

Os reservatórios são fabricados em aço e revestidos com tinta epóxi, altura entre 10 a 13 metros, todos contêm escada com guarda-corpo.
Com os cuidados adequados como limpeza e manutenção, um reservatório de aço dura aproximadamente 20 anos, uma vez que este apresenta uma alta resistência à corrosão atmosférica e seus revestimentos intensificam sua durabilidade.
Foram beneficiados, na primeira etapa, os seguintes municípios: Abreulândia, Aurora, Barra do Ouro, Cariri, Conceição do Tocantins, Divinópolis, Lagoa do Tocantins, Jaú do Tocantins, Goianorte, Santa Maria e Santa Tereza. O valor total investimento para estes 11 municípios foi de R$ 1.071.780,46.

ADI foi protocolada na presença da impressa e argumentos da prefeitura foram rebatidos pela Comissão de Direito Tributário

Da Assessoria OAB

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi protocolada nesta segunda-feira, pela OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) em conjunto com outras 21 entidades durante coletiva de imprensa realizada na sede da Ordem.

O presidente da OAB, Walter Ohofugi, mostrou a preocupação da Ordem com a sobrecarga de impostos na população em momentos de crise. “A OAB tem se posicionado nacionalmente contra alta de tributos, entendendo que este não é o momento de sobrecarregar o brasileiro, um momento de crise em que a população tem sido penalizada e muitas vezes não recebe um serviço público eficiente. Da mesma forma estamos agindo aqui no Estado do Tocantins, quando questionamos sim, aumentos de um pacote de impostos e agora questionamos também a prefeitura com este super aumento do IPTU”, afirmou.

Já Thiago Perez Rodrigues da Silva, presidente da Comissão de Direito Tributário, disse que “esta ação é movida pela OAB, mas representa a vontade das 21 entidades, que abarcam empresariado e sociedade civil organizada, que se sentiram ofendidas com o aumento abusivo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Palmas”.

O presidente da Comissão falou logo depois do procurador geral de Palmas, Públio Borges, que apresentou argumentos justificando os aumentos. Thiago rebateu pontualmente argumentos defendidos pelo procurador, entre eles a supressão de descontos. “O argumento da Prefeitura de Palmas de que não houve alteração da base de cálculo e somente a supressão de descontos não é válida, uma vez que o próprio STF (Superior Tribunal Federal) já considerou que supressão de descontos é o mesmo que aumento, é trocar seis por meia dúzia. Se há um valor com desconto e o desconto é retirado, existe um aumento, não há como falar de outra forma”, explicou.

Outro ponto abordado foi a capacidade contributiva. “Quando a prefeitura alega que não houve lesão à capacidade contributiva, que não houve lesão à população, faço o seguinte questionamento: por qual motivo toda a população de Palmas se insurge contra o aumento do IPTU?”, colocou.

A peça inicial da ADI pode ser conferida na íntegra no site da OAB-TO.

Notícias falsas

Ohofugi lembrou também que a OAB está sendo vítima de retaliações através de notícias e banners falsos, que incentivam a população a não realizar o pagamento do IPTU. “Todas as ações da OAB são divulgadas em seus canais oficiais. Caso o cidadão receba alguma nota, ou imagem sobre ações da OAB, basta conferir se este material está no nosso site ou nas nossas redes sociais. Caso não esteja, a informação é falsa e não deve ser levada à sério”, orientou o presidente.

Confira, abaixo, todas as entidades que participam do movimento:

ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Tocantins);

Acipa (Associação Comercial e Industrial de Palmas);

Acomaq-TO (Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Tocantins);

Adat (Associação dos Distribuidores e atacadistas do Tocantins )

Aelo (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano);

Aeto (Associação Educacional do Tocantins)

AJEE-TO (Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins);

Asmir (Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e seus Pensionistas do Tocantins)

CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo);

CDL (Câmara de Dirigentes Lojista);

CRCTO (Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins);

CREA-TO (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Tocantins);

Creci (Conselho Regional de Imóveis)

Fecomércio-TO (Federação do Comércio do Tocantins);

Fieto (Federação das Indústrias do Estado do Tocantins)

IAB-TO (Instituto de Arquitetos do Brasil no Tocantins);

OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins);

Sescap-TO (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Tocantins);

Sincodiv (Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículo);

Sincodiv-TO (Sindicato das Concessionárias e Distribuidora de Veículos do Tocantins);

Sindiposto (Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins)

Os cursos de nível superior foram ofertados pela Unitins em parceria com a UAB na modalidade de ensino a distância

Por Charlyne Sueste 

A Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) comemora a graduação de 121 novos profissionais formados pela parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade de ensino a distância. As solenidades de outorga de grau dos novos bacharéis e licenciados acontecem nos próximos dias 17, 22 e 24 de fevereiro nos 12 Polos da Unitins/UAB no Tocantins.

Neste sábado, 17, formam-se os alunos dos Polos de Nova Olinda, Alvorada, Araguatins, Guaraí e Ananás nos cursos de licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e bacharelado em Administração Pública. Já no dia 22 formam-se os alunos de licenciatura em Letras e Pedagogia do Polo de Palmas.

No dia 24 acontecem as solenidades de dos alunos dos Polos de Taguatinga, Dian´polis, Mateiros, Porto Nacional e Cristalândia dos cursos de licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática, Computação e bacharelado em Administração Pública.

O Sistema UAB

O Sistema UAB foi instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, para "o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País". Fomenta a modalidade de educação a distância nas instituições públicas de ensino superior, bem como apoia pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em tecnologias de informação e comunicação. Além disso, incentiva a colaboração entre a União e os entes federativos e estimula a criação de centros de formação permanentes por meio dos polos de educação a distância em localidades estratégicas.

A meta prioritária do Sistema UAB é contribuir para a Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação, por isso, as ofertas de vagas são prioritariamente voltadas para a formação inicial de professores da educação básica.

Wilson Neves chama à atenção para o que está sendo feito com os empresários de Palmas, pelo prefeito Carlos Amastha

Da Redação

O presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços Agropastoril de Porto Nacional lançou um manifesto em que alerta empresários, comerciantes, produtores rurais e empreendedores de todo o Tocantins em relação à pré-candidatura do prefeito de Palmas, Carlos Amastha ao governo do Estado.

Como presidente da Acisa – PN, Wilson vem acompanhando de perto o sofrimento de amigos, parentes e cidadãos comuns que têm comércios, indústrias e pequenos negócios ou, simplesmente imóveis, em Palmas, em relação à majoração “arbitrária e exorbitante”, segundo ele, dos impostos, taxas e tributos praticados pelo Executivo Palmense.

“Vejo pessoas que tinham comércios e empresas há anos, em Palmas, encarando endividamentos astronômicos, execuções de dívidas e bloqueio de bens, por causa de dívidas com o município. Ressalto que isso vem acontecendo a exatamente três anos e muito nos incomoda, pois um município de economia pujante, como Palmas outrora foi, não pode simplesmente ir à bancarrota por causa de impostos municipais”, enfatizou.

REFLEXÃO

Wilson das Neves conclama a classe empresarial de todo o Estado para uma reflexão acerca do que vem acontecendo com a Capital Tocantinense: “se, como prefeito, esse senhor joga no colo dos empreendedores , a responsabilidade de, com seu dinheiro, pagar as contas do município, imagina o que ele fará se for governador do Estado? Imaginem um cenário em que as micro, pequenas, médias e grandes empresas repassem para os consumidores ao aumentos abusivos de impostos em todo o Tocantins. O Estado simplesmente quebrará, por falta de arrecadação!”, explicou.

“IMPORTAÇÃO”

O presidente da Acisa ainda levanta outra questão que deveria ser de cunho econômico, mas, segundo ele, em se tratando de Amastha, não o é, que seria a importação: “Amastha está mais preocupado em “importar” do que em exportar. Só que ele “importa” auxiliares! Os cargos mais importantes de sua administração estão à cargo de pessoas de sua confiança que vieram, em sua maioria, de estados do Sul do Brasil. Alguns já vieram, inclusive, precedidos de suas fichas corridas com a Justiça. Imaginem um governo de Amastha no Estado, onde as lideranças regionais seriam comandadas por secretários “importados”, que nada conhecem da nossa cultura ou tradição? Além de humilhante para os tocantinenses, seria a garantia de que nada daria certo”, enfatiza.

Wilson das Neves finaliza falando sobre uma coisa que é tradição no Tocantins, mas que parece não fazer parte, segundo ele, do dicionário de Carlos Amastha, que é o respeito: “uma pessoa que generaliza, chama nossos políticos de ladrões, corruptos, preguiçosos e sem-vergonhas, desconhece totalmente os princípios éticos e morais da sociedade tocantinense. Ele faz pouco de cada cidadão desmerecendo suas escolhas e sua inteligência. E esse senhor vai mais além, atacando as duas instituições mais respeitadas do País, que são a Polícia Federal e o Ministério Público, verbalizando que elas lhe deviam desculpas por achá-lo suspeito de irregularidades. A resposta que recebeu, com o calhamaço de provas contra ele, inclusive com áudios em que ele próprio achaca um cidadão palmense, foi o indiciamento. Portanto, caros companheiros empreendedores, considero ser de alto risco acreditar nas falsas promessas desse senhor. Escolher Amastha como candidato é colocar em risco a permanência de todos nós, comerciantes, empresários, geradores de arrecadação para o nosso Tocantins, no mercado. É colocar em risco os milhares de empregos que geramos e, pior, colocar em risco nosso próprio sustento”, finalizou.