O projeto social "Mãos Que Ajudam a Preservar Vidas” da Igreja dos Santos dos Últimos dias tem a meta de fabricar 11 mil máscaras para serem distribuídas no Tocantins e conta com a parceria do Governo do Tocantins para realizar a entrega à família vulneráveis

Por Lara Cavalcante

O projeto social "Mãos Que Ajudam a Preservar Vidas” da Igreja dos Santos dos Últimos dias tem a meta de fabricar 11 mil máscaras para serem distribuídas no Tocantins e conta com a parceria do Governo do Tocantins para realizar a entrega à família vulneráveis.

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias Araújo, recebeu na manhã desta sexta-feira, 26, em Palmas a doação de 1.200 máscaras de proteção das representantes do projeto Mãos que Ajudam a Preservar Vidas, Camilla Negre e Ludmilla Braga. As máscaras são um importante item de segurança pessoal no combate a pandemia da Covid 19.

Segundo o secretário da Setas, José Messias Araújo, o apoio da sociedade civil no enfrentamento da pandemia é fundamental para que todos tenham êxito: “Somos muito agradecidos pela iniciativa da igreja e essas máscaras farão a diferença na vida das pessoas”. Comentou o gestor.

Para a representante do Projeto, Camilla Negre, a parceria vai ampliar o poder de alcance da ação e explica: “Repassando essas máscaras para a Setas poderemos beneficiar pessoas que de outra forma não teríamos acesso. Hoje estamos aqui representando uma rede de parceiros que fizeram esse trabalho possível e somos muito gratos e todos eles”.

As máscaras doadas deverão compor as cestas básicas que estão sendo distribuídas pelo Governo do Tocantins e ainda atender associações e entidades parceiras que não tem condições de oferecer o item de segurança a seus colaboradores.

Até o momento do Governo do Tocantins já entregou mais de 130 mil cestas básicas em todo o Estado. Nesta quinta-feira, 25, os municípios contemplados foram Esperantina, Axixá, Miranorte, Arraias e Dianópolis. Ao todo 1.500 unidades.

Sobre o projeto "Mãos Que Ajudam a Preservar Vidas” (Informações cedidas pelo Projeto)

O Projeto é voltado para o combate da COVID-19, trata-se de um programa de ajuda humanitária e social da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e tem como meta a produção e doação de 3 milhões de máscaras em todo o Brasil até o final do mês de junho. No Tocantins a ideia é alcançar uma produção de aproximadamente 11 mil máscaras que serão doadas nesse período. A ação visa beneficiar centenas de pessoas que não possuem condições de adquirir esse importante item de segurança pessoal para enfrentar essa pandemia.

Esforço mundial

A iniciativa, atende a uma convocação da Liderança Mundial de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que anunciou recentemente um esforço global contínuo para lidar com a pandemia do COVID-19. Entre os muitos projetos em andamento em todo o mundo, os recursos e voluntários da Igreja estão sendo usados para confecção de máscaras faciais e outros equipamentos de proteção necessários para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente ou para doação a comunidades carentes.

Segundo o Estado, o objetivo da medida é modernizar a malha viária

Por Glauber Barros

O plenário da Assembleia aprovou nesta quarta-feira, 24, entre outras matérias, projetos de lei e Medidas Provisórias (MPs) sobre a estrutura do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev-TO), a concessão de rodovias à iniciativa privada e a venda de ações que o Governo do Estado ainda detém na Energisa, antiga Celtins.

Em relação à MP 6, que muda a estrutura de conselhos do Igeprev, a maioria dos deputados atendeu às reivindicações dos servidores e concordou com a emenda modificativa do deputado Zé Roberto (PT), que veda a aplicação dos recursos do Instituto a bancos ou fundos não oficiais.

“Essa emenda minimiza o risco do investimento. Hoje temos aproximadamente R$ 4,2 bi, que é insuficiente para o Igeprev arcar com as suas obrigações. O maior prejuízo [que o Instituto teve há alguns anos] ocorreu por recursos aplicados na bolsa em fundos ‘sujos’, fundos que não têm futuro. A emenda propõe que o recurso só possa ser aplicado em banco oficial. Pode ganhar menos, mas é um dinheiro seguro”, explicou o parlamentar.

Fruto de negociação nos bastidores, outras alterações no texto original da MP equiparam o número de membros indicados pelo chefe do Poder Executivo e por entidades representativas dos servidores públicos nos conselhos administrativo e fiscal do órgão.

Outras matérias

Aprovada também a MP que autoriza o Executivo a conceder à iniciativa privada sete trechos de rodovias estaduais. São eles: os que ligam Palmas a Porto Nacional; Palmas a Miracema e Miranorte; Palmas a Taquaruçu e Santa Tereza; Palmas a Paraíso; Araguaína a Filadélfia; o entroncamento da TO-455 com a TO-255 e a TO-080; e o entroncamento da TO-355 com a TO-010, por Colinas do Tocantins. Também foi autorizada a travessia da Ilha do Bananal.

Os deputados aprovaram também matéria que veda às concessionárias de água e luz o corte do fornecimento durante os 90 dias da vigência do decreto estadual de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Autorizada ainda a venda das ações preferenciais classe B que o Estado do Tocantins possui junto à empresa Lajeado Energia SA. Conforme o projeto, a operação deve obedecer valores mínimos estipulados em laudo de avaliação e os recursos arrecadados terão como destino o Tesouro Estadual.

O projeto recebeu várias emendas aditivas, por meio das quais os deputados destinaram parte dos recursos da venda das ações a áreas como saúde, infraestrutura e habitação popular.

Por fim, os parlamentares reconheceram a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Mateiros por causa da Covid-19.

Dívidas podem ser parceladas em até 60 vezes

Por Vania Machado

O contribuinte tocantinense que tiver alguma dívida com a Fazenda Estadual agora terá mais facilidade para quitar seu débito. Isto porque o Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira, 25, trará a Medida Provisória n° 16, assinada pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que altera a Lei n° 3.014/15, reduzindo o percentual mínimo exigido para aderir ao programa de parcelamento de débitos, de 25% para 10%, e ainda expande a quantidade de parcelas, de 36 para 60 vezes.

“Com essa medida, vamos harmonizar a concessão desse benefício de reparcelamento ao atual, pois é inegável que o cenário de enfrentamento de crise econômica decorrente da pandemia do Coronavírus trouxe fortes impactos para as empresas. Agora, elas poderão se valer desse meio mais acessível para quitar seus débitos tributários com o Estado, evitando a execução fiscal. O que nós, enquanto Governo, pudermos fazer para minimizar impactos e promover a retomada da economia, nós vamos fazer”, garantiu o Governador Mauro Carlesse.

O que diz a Lei

Com a alteração, o parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei n° 3.014/15, passa a ter o seguinte texto: “Até 31 de dezembro de 2020, o crédito relativo ao saldo remanescente de parcelamento cancelado nos termos do artigo 9º desta Lei pode ser reparcelado em até 60 parcelas, desde que a primeira destas não seja inferior a 10% do valor do crédito remanescente”.

Conforme a Lei, o parcelamento é permitido aos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); às pessoas física ou jurídica quanto aos créditos de natureza não tributária, inscritos na Dívida Ativa; às taxas judiciárias (TXJ); e às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, referente à parte dos créditos tributários lançados por meio de Auto de Infração, formulário próprio da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz) e aos créditos tributários apurados fora do regime do Simples Nacional.

O crédito é a soma do valor originário; da atualização monetária, calculada até o mês do parcelamento; dos juros de mora, até a data do parcelamento; e das multas de mora e fiscal, conforme o caso.

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD Covid19 do IBGE, com dados do mercado de trabalho tocantinense

Por Wendy Almeida

Os primeiros impactos da pandemia no mercado de trabalho tocantinense foram divulgados nesta quarta-feira, 24, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD Covid19 Mensal. Conforme os resultados, dos 611 mil tocantinenses de 14 anos ou mais que tinham uma ocupação em maio, 114 mil (18,7%) foram afastados e 50 mil ficaram sem remuneração. Isso equivale a 8% da população ocupada no estado e a quase metade (44%) das pessoas que estavam afastadas de seus trabalhos.

Outros pontos da pesquisa que refletem o momento de crise e merecem destaque são: Das 114 mil pessoas que estavam afastadas de seu trabalho, 97 mil (ou 15,9% do total da população ocupada no Tocantins) era devido ao distanciamento social, o restante estava afastada por motivo de doença, licença maternidade, qualificação, entre outros; das pessoas ocupadas e não afastadas do trabalho, 31 mil (6,3%) trabalhavam de forma remota; e o rendimento efetivo médio de 172 mil trabalhadores tocantinenses (28,7%) foi menor que o normalmente recebido.

O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está sendo realizado com o apoio do Ministério da Saúde para estimar o número de pessoas com sintomas associados à síndrome gripal e monitorar os impactos da pandemia no mercado de trabalho. O IBGE ressalta que embora a pesquisa esteja monitorando a ocupação, os dados dela não devem ser comparados com os da PNAD Contínua, pois esta possui uma metodologia diferente e é a pesquisa oficial da área de rendimento e trabalho.

Força de trabalho

A PNAD Covid19 estimou que o Tocantins tinha em maio 1,2 milhão de pessoas com 14 anos ou mais de idade, a chamada população em idade de trabalhar. A população na força de trabalho era de 676 mil, dos quais 611 mil eram ocupados e 65 mil desocupados. Já a taxa de desocupação no estado ficou em 9,7%.

Conforme o levantamento, 268 mil tocantinenses estavam trabalhando sem vínculo formal, em maio. As pessoas foram classificadas como trabalhadores informais quando ocupadas como empregado do setor privado sem carteira; trabalhador doméstico sem carteira; empregador que não contribui para o INSS; trabalhador por conta própria que não contribui para o INSS e trabalhador não remunerado em ajuda a morador do domicílio ou parente.

A população fora da força de trabalho no estado somava 544 mil pessoas, dos quais 208 mil (38%) não procuraram trabalho, mas gostariam de trabalhar, e 139 mil (25,6%) não procuraram principalmente devido à pandemia ou porque faltava oportunidade na localidade em que residiam, mas também gostariam de trabalhar.

A pesquisa revelou ainda que no Tocantins 50% dos domicílios receberam algum auxílio relacionado à pandemia. Entre os benefícios, estão o Auxílio Emergencial e a complementação do governo pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Cenário nacional

No país, entre os 84,4 milhões de trabalhadores, 19 milhões (ou 22,5%) estavam afastados do trabalho que tinham na semana de referência e 15,7 milhões (ou 18,6%) estavam afastados devido ao distanciamento social. O Nordeste apresentou o maior percentual (26,6%) de pessoas afastadas do trabalho devido ao distanciamento social, seguido do Norte (23,3%), enquanto a região Sul foi a menos afetada (10,4%).

Entre as Unidades da Federação, Amapá apresentou o maior percentual (35,2%) de pessoas afastadas do trabalho devido ao distanciamento social e Rondônia o menor (8%). Tocantins ficou em 18º no ranking nacional (15,9%) e comparando com os demais estados da Região Norte foi o segundo menos afetado.

Nas últimas 24 horas foram confirmados 329 novos casos. Número de pessoas com a doença chega a 9.425

Com G1

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou que mais 329 pessoas tiveram diagnóstico do novo coronavírus no Tocantins e outras duas mortes pela doença foram confirmadas. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (25), o estado passa a ter 9.425 casos positivos e 183 óbitos pela Covid-19.

Novos casos
Dos novos diagnósticos, 104 foram registrados em Araguaína. A cidade está no topo do ranking de casos com 3.608 diagnósticos e 53 mortes pela Covid-19. Já em Palmas são mais 77 pessoas doentes. A capital soma 1.504 confirmações e 15 mortes.

Outros municípios que também tiveram novos casos são: Guaraí (30), Gurupi (16), Sampaio (15), Augustinópolis (9), Santa Terezinha Do Tocantins (8), Araguatins (7), Praia Norte (7), Colinas Do Tocantins (5), Porto Nacional (5), Buriti Do Tocantins (4), Palmeiras Do Tocantins (4), Tocantinópolis (4), Xambioá (4), Babaculândia (3), Colmeia (3), Formoso do Araguaia (3), Goiatins (3), Araguanã (2), Couto Magalhaes (2), Nazaré (2), Araguaçú (1), Axixá Do Tocantins (1), Centenário (1), Dianópolis (1), Itapiratins (1), Muricilândia (1), Palmeirante (1), Peixe (1), Pequizeiro (1), Rio Sono (1), São Miguel Do Tocantins (1) e Tocantínia (1).

Atualmente, 111 das 139 cidades do estado estão com casos confirmados da doença. Veja abaixo a lista com as 10 cidades mais afetadas do Tocantins.

Segundo a Secretaria de Saúde, 5.798 pacientes estão recuperados e 3.444 ainda estão em acompanhamento.

Cidades mais afetadas pelo coronavírus no Tocantins

Araguaína - 3.608 casos e 53 mortes
Palmas - 1.504 casos e 15 mortes
Xambioá - 413 casos e 5 mortes
Tocantinópolis - 250 casos e 4 mortes
Nova Olinda - 213 casos e 9 mortes
Porto Nacional - 213 casos e 4 mortes
Colinas do Tocantins - 197 casos e 3 mortes
Gurupi - 194 casos e 5 mortes
Paraíso do Tocantins - 188 casos e 7 mortes
Araguatins - 184 casos e 16 mortes