Participam da reunião os 13 diretores Regionais de Educação, assessores de currículos, os diretores e gerentes dos setores pedagógicos da Seduc
Por Josélia de Lima e Cláudio Paixão
A equipe gestora da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) promoveu nesta sexta-feira, 21, a primeira reunião com os 13 titulares das Diretorias Regionais de Educação (DREs) de 2022. Na ocasião, foi apresentado o programa de recomposição das aprendizagens e a preparação para o retorno das aulas que está marcado para o dia 14, de forma presencial.
O titular da Seduc, Fábio Vaz, destacou a importância da adoção de medidas de biossegurança. “Vamos iniciar as nossas aulas de forma presencial, observando todos os cuidados com a saúde a fim de oferecer um ambiente de estudos seguro para os nossos estudantes e profissionais da educação. Este será o ano de recomeço e do ensino médio, temos um novo currículo e estamos orientando as escolas, as Diretorias Regionais e vamos fazer a diferença no processo de ensino e aprendizagem”, explicou o gestor.
O secretário também ressaltou a importância da parceria com os municípios para atuarem juntos na área da formação. “Temos que trabalhar de forma sistemática e coletiva para promover o aluno, por isso, estaremos à disposição dos secretários municipais de educação, principalmente, nos processos de formação dos professores”, frisou.
O diretor Regional de Gurupi, Antônio Carlos Aparecido Barbazia, falou que a educação está vivendo um novo momento. “O secretário Fábio Vaz nos deu uma autonomia para realizar o nosso trabalho e isso é fundamental, porque sabemos sobre a realidade de cada escola. Vamos fazer um planejamento observando as nossas prioridades e ter como foco a aprendizagem e o avanço no ensino”, ressaltou.
Já Neurisvaldo Rodrigues de Amorim, diretor regional de Pedro Afonso, destacou a valorização que o Governo do Estado deu aos servidores da Educação, com o pagamento dos passivos relacionados a progressões e à data-base. “Isso é o que nos dá a confiança de realizarmos um bom trabalho em 2022, iniciamos com essa valorização da pessoa, do servidor, que estará mais motivado para realizar um trabalho de excelência”, afirmou.
Programa de Recomposição da Aprendizagem
Com a proposta de oferecer meios de ampliar o ensino e a aprendizagem, depois de dois anos de pandemia, a equipe pedagógica implantou o programa de recomposição da aprendizagem, que será realizado de forma sistemática em todas as escolas estaduais.
A diretora de Educação Básica da Seduc, Celestina Maria Pereira de Souza, explicou como o programa irá funcionar. “Essas ações terão como base três eixos. A primeira o acolhimento, que corresponde a uma postura contínua de olhar e cuidar do outro. O segundo eixo compreende o currículo, avaliação e recomposição e, o terceiro, o monitoramento”, esclareceu Celestina.
Esse programa de recomposição será desenvolvido durante o primeiro semestre letivo, com formação, avaliações e reflexões sistemáticas sobre todas as fases. Durante a execução do programa serão trabalhadas as habilidades e as competências necessárias para o ano ou série em que o estudante está matriculado.
Os estudantes também serão acompanhados pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF-MG), que é referência em avaliação educacional em larga escala, formação de gestores da educação pública e desenvolvimento de tecnologias de gestão escolar, visando um atendimento que atenda a realidade de cada estudante.
Novo ensino médio
O Novo Ensino Médio, com carga horária maior e diferentes possibilidades de formação, começa a ser implementado a partir deste ano, de forma gradativa. Esse modelo traz uma nova organização curricular e a ampliação da carga horária mínima das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais.
O Novo Ensino Médio contempla as aprendizagens essenciais e comuns a todos os jovens e a oferta de diferentes possibilidades de escolha aos estudantes a partir dos itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional de forma a aprofundar conhecimentos e ajudar na inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Na próxima semana as entregas serão nos polos de Dianópolis e Gurupi
Por Cláudio Duarte
Dando continuidade à entrega de cestas básicas para a população tocantinense em situação de vulnerabilidade, o Governo do Tocantins atende 23 cidades do polo de Guaraí com 7,9 mil kits de alimentos. A ação realizada por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) ocorre de segunda-feira, 17, até esta sexta, 21.
A distribuição dos kits de alimentos ocorre por meio dos polos de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas e Paraíso. Cada município é responsável pelo condicionamento dos alimentos que atenderá a sua comunidade, e a distribuição nos municípios será realizada pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
O secretário da Setas, José Messias Araújo, lembrou que Guaraí já é o terceiro polo a receber os kits de alimentos nesta etapa, e que a ação prosseguirá até que todas as 139 cidades sejam atendidas. “O governador Wanderlei Barbosa anunciou a entrega de 200 mil kits de alimentos em todos os municípios tocantinenses. Semana passada nossa equipe atendeu 42 municípios nos polos de Araguaína e Araguatins; esta ação atual atende 23 municípios do polo Guaraí, e na próxima semana será a vez dos polos de Dianópolis e Gurupi”, ressaltou.
Os recursos para essas 200 mil cestas básicas e os 200 mil frangos congelados a serem entregues são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep).
Municípios atendidos
Nesta ação são contemplados os municípios de Arapoema, Bandeirantes, Bernardo Sayão, Bom Jesus, Brasilândia, Centenário, Colmeia, Couto Magalhães, Dois Irmãos, Goianorte, Guaraí, Itacajá, Itapiratins, Itaporã, Juarina, Pau D´Arco,
Pequizeiro, Pedro Afonso, Presidente Kennedy, Recursolândia, Tabocão, Tupirama e Tupiratins.
Em Brasilândia do Tocantins, a cerca de 200 km da Capital, foram entregues 300 kits de alimentos e a mesma quantidade de frangos. A secretária de Assistência Social do município, Marlene Pereira de Almeida, destacou que as famílias a serem beneficiadas já são cadastradas nas bases de dados da assistência social e que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade social, agravada neste momento de chuvas e alagamentos.
Em Guaraí foram 650 kits de alimentos e frangos entregues ao município. A secretária de Assistência Social, Maria José Ferreira da Silva Curcino, agradeceu a sensibilidade do Governo do Tocantins em encaminhar essas cestas com alimentos e os frangos, e afirmou que “muitas pessoas que não dependiam do auxílio do Governo para se alimentar passou a depender, por conta do momento difícil. As famílias mais vulneráveis encontram-se desprovidas de alimentos e as cestas são fundamentais; e ainda tem os frangos que agregam mais importância a esses kits”.
Próximas ações
Na próxima semana estão previstas as entregas nos polos de Dianópolis e Gurupi. São mais de 12 mil kits de alimentos para atender os municípios dos dois polos.
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas executada pelo Governo do Tocantins teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Estado, em virtude dos impactos da pandemia da covid-19.
Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
Agenda incluiu sobrevoou nas áreas afetadas pelas enchentes e realização de ações sociais
Por Jarbas Coutinho
Como parte da política da gestão de reforçar a segurança pública no Estado, o governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário da Segurança Pública, Wlademir Costa, inaugurou nesta quinta-feira, 20, o Complexo de Delegacias da Polícia Civil de Augustinópolis. No Bico do Papagaio o Governador também visitou e acompanhou a distribuição de cestas de alimentos aos impactados pelas enchentes.
A entrega do Complexo de Delegacias faz parte da política do Governo do Tocantins de promover a melhoria da segurança pública. O local tem 382 m² e abriga três delegacias, sendo a 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (Deamv), a 12ª Delegacia de Polícia (DP) e a 13ª DP.
Essa é a segunda vez que o Governador visita a região para conferir os danos causados pelas enchentes e levar ações do Governo aos desabrigados
O governador Wanderlei Barbosa reforçou que a segurança pública é uma das prioridades da sua gestão e explicou que o Complexo de Delegacias visa atender as necessidades da Polícia Civil e as demandas de atendimento da população local. "Queremos ambientes confortáveis e que possam ofertar condições de trabalho aos servidores. Dessa forma eles vão poder atender melhor a população e é isso que queremos fazer em todo o Estado, em todas as áreas do Governo", ressaltou.
O secretário Wlademir Costa agradeceu o apoio recebido para construção da Unidade, que ele classifica como fundamental para o bom andamento dos trabalhos das equipes e atendimento da população da cidade. "A construção desse complexo contou com a parceria da iniciativa privada, Ministério Público, Judiciário e emendas parlamentares. Essas instalações vão permitir que nossas equipes desenvolvam um bom trabalho para melhor atender a comunidade", salientou.
O prefeito de Augustinópolis, Antônio do Bar, disse que o Governador conhece as necessidades da população. "Essas três delegacias são importantes para a nossa cidade. O governador é um político que sabe as necessidades de cada localidade".
Pedra Fundamental
Ainda em Augustinópolis Wanderlei Barbosa participou da solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da subseção da OAB e posse da primeira Diretoria da entidade. Também participou da inauguração da reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Pedro.
Enchentes
Ainda nesta quinta-feira, o governador Wanderlei Barbosa realizou um sobrevoou as áreas afetadas pelas enchentes, visitou as áreas atingidas pela cheia do Rio Tocantins e acompanhou as ações sociais no Colégio Turma da Mônica, em Bela Vista, distrito de São Miguel do Tocantins, onde foram distribuídos água potável, gás de cozinha e alimentos. O local já abrigou cerca de 700 pessoas e atualmente são servidas 300 refeições no local com os kits de alimentos doados pelo Governo. Essa é a segunda vez que o Governador visita a região para conferir os danos causados pelas enchentes e levar ações do Governo aos desabrigados.
Wanderlei Barbosa garantiu que vai levar apoio às pessoas que perderam seus bens e suas produções e reforçou que vai recuperar rodovias e pontes nas regiões ribeirinhas
O Governador destacou as ações colocadas em prática para amenizar o sofrimento das vítimas das enchentes, como a entrega de kits de alimentação aos prefeitos para serem distribuídos à população atingida. "Entregamos aos prefeitos cestas de alimentos para atender os desabrigados, colocamos a estrutura do Governo à disposição dos prefeitos e a Defesa Civil foi equipada para resgatar as pessoas. Estamos fazendo a mesma coisa na área da saúde e nos colocamos à disposição de todos os prefeitos, não só do Bico do Papagaio, mas de todas as regiões atingidas pelas enchentes", afirmou.
Wanderlei Barbosa garantiu que vai levar apoio às pessoas que perderam seus bens e suas produções e reforçou que vai recuperar rodovias e pontes nas regiões ribeirinhas.
Auxílio
Durante a visita à escola, o governador Wanderlei Barbosa anunciou que está estudando a criação de um auxílio emergencial para as pessoas que ficaram desabrigadas e que precisam recuperar suas residências e bens danificados pelas águas, ou mesmo garantir a alimentação da família. "A ideia é levar um auxílio por alguns meses para garantir a alimentação e aquisição de alguns itens básicos", explicou.
O prefeito de São Miguel, Alberto Moreira, agradeceu ao Governador e às forças de segurança do Estado pela ajuda ao município. "Mais de 2 mil pessoas foram impactadas pela enchente e o apoio do Governo está sendo vital para atendermos essas pessoas", frisou.
De acordo com a Defesa Civil, até esta quinta-feira o Tocantins contava com 2.792 pessoas desalojadas (que estão em casa de parentes, amigos e ou vizinhos) e 264 desabrigados.
O Corpo de Bombeiros coordena as ações da força-tarefa que tem como integrantes as pastas do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf); Governadoria (Segov); da Saúde (SES); Procuradoria-Geral do Estado (PGE); do Planejamento e Orçamento (Seplan); Agência de Fomento do Estado do Tocantins (Fomento); e Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins). Atualmente, a Defesa Civil tem monitorado 35 municípios impactados pelas chuvas.
Desde quando as chuvas se intensificaram no Tocantins o Governador acompanha de perto a situação, já tendo percorrido ainda os municípios de Miracema, Tupiratins e Arraias, dentre outros.
Cirurgias deveriam estar sendo feitas no Hospital Geral de Palmas - Foto: Loise Maria/Comunicação DPE-TO
Por Gisele França
A Justiça deu 15 dias de prazo para que o Estado esclareça os motivos pelos quais não está realizando os procedimentos cirúrgicos hemodinâmicos no Hospital Geral de Palmas (HGP), conforme já determinado em decisão nos autos de Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Ministério Público do Tocantins (MPTO).
Na Decisão em que determina o prazo para esclarecimentos, a Justiça quer a justificativa detalhada, principalmente se o motivo está condicionado à falta de algum medicamento, equipamento, instrumental cirúrgico ou até mesmo profissional habilitado, além da apresentação do quantitativo de procedimentos de cateterismo realizados entre agosto e dezembro de 2021 e janeiro de 2022.
Outro demanda é a apresentação de uma lista atualizada dos insumos, instrumentais cirúrgicos, materiais, equipamentos e medicamentos em falta no setor de hemodinâmica, com indicação se existe processo de compra em andamento e a sua fase, bem como informar as providências tomadas pela gestão para regularização dos serviços do setor.
Conforme o decisão, as informações devem ser apresentadas no autos até dia 7 de fevereiro.
O Projeto TO Maias Jovem é uma iniciativa do Governo do Tocantins, lançada em 2021, por meio da secretaria do Trabalho e Ação Social, com apoio e orientação pedagógica da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), e financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 107 milhões, nos anos de 2021 e 2022.
Da Redação
O TO Mais Jovem está inserindo mais de 6 mil pessoas com idade entre 16 e 21 anos no mercado de trabalho tocantinense. Os selecionados trabalharão nos órgãos que compõem a administração direta e indireta do Governo Estadual do Tocantins.
O contrato de trabalho dos jovens selecionados será de até 13 meses, oportunizando o primeiro emprego formal remunerado, além de qualificação profissional e atendimento psicossocial e psicopedagógico aos jovens trabalhadores atendidos. O limite de idade não se aplica ao jovem com deficiência. Os contemplados serão remunerados com R$ 568,32 mais o auxilio transporte no valor de R$ 169,40.
A empresa que está executando o TO Mais Jovem é a Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem) que tem por finalidade social realizar pesquisas, planejar, fomentar, apoiar e executar projetos e atividades nas áreas de desenvolvimento e capacitação de pessoas, de modernização da gestão e dos serviços públicos.
CUIDADOS COM O PROGRAMA
Esse importante programa de capacitação e inserção dos jovens no mercado de trabalho, não pode, em hipótese alguma, passar a ter interferências de qualquer espécie, principalmente políticas, na continuidade da sua implantação. O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, já havia anunciado que daria o devido prosseguimento à essa ação, contando com a batuta do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias, juntamente com os técnicos e profissionais que idealizaram suas ações, e os jovens já inscritos e com intenções de se inscrever não podem correr os riscos de uma “contaminação cruzada” em uma ação de tamanha envergadura e importância.
Secretário da SETAS José Messias e o governador Wanderlei Barbosa
As qualidades do projeto já foram ressaltadas não só no Tocantins, mas em todo o Brasil, elogiadas pelo Ministério Público e esperamos que seus membros fiquem alertas para que tudo o que foi planejado e vem sendo executado com maestria não se perca na mesquinhez política. Que esses nobres agentes públicos sejam os olhos da população tocantinense nos cuidados com esse que é um Projeto Tocantinense com chances de ser replicado em todos os estados brasileiros, nos enchendo de orgulho.
“O SOBREVOO DOS URUBUS”
O Observatório Político de o Paralelo 13 detectou políticos inescrupulosos agindo como verdadeiros “urubus sobre a carniça”, produzindo vídeos e fotos que expõem as famílias que recebem cestas básicas por parte do governo do Estado, e que fazem parte do TO Mais Jovem, como se fossem ações politiqueiras e sem contexto, por puro desconhecimento e ignorância à respeito do Projeto.
Esse tipo de político, que em suas andanças estão fazendo perguntas aos chefes dessas famílias, solicitando nomes e argüindo se os filhos estão inscritos no Projeto, fazem isso com a maior das más intenções, tentando alguma brecha para “melar” o programa em seu início.
Sabemos da seriedade do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, do secretário do Trabalho e Ação Social, José Messias e de todos os agentes públicos envolvidos na criação e implantação do TO Mais Jovem, que tem um imenso alcance social, impactando, diretamente, mais de seis mil famílias de baixa renda, trazendo não só benefícios pontuais, mas preparando e inserindo seus jovens no mercado de trabalho.
NOSSO APELO
Deixamos aqui nosso apelo aos políticos inescrupulosos, esses mesmos que estão agindo feito “urubus” em volta do Projeto, para que pensem nos cidadãos mais necessitados e poupem as famílias tocantinenses de um constrangimento desnecessário.
Não sejam canalhas e se utilizem da falta de ética e amor ao próximo para tentar se beneficiar politicamente. Não será falando mal dos outros, muito menos criticando quem está fazendo alguma coisa que vocês conseguirão suas eleições. O máximo que podem conseguir é atrapalhar um Projeto que vem dando certo e ter seus nomes associados aos mal-feitos quando a imprensa passar a divulgar o que voes vêm tentando fazer.
Apelamos, também, ao nosso Ministério Público Estadual para que crie mecanismos que impeçam esse tipo de ataque/achaque a um programa social de extrema importância e jamais visto no Tocantins por seus objetivos e alcance, com potencial para revolucionar a forma de assistência social aplicada aos jovens de todo o Brasil.
É preciso blindar o governador em exercício, Wanderlei Barbosa e o secretário do Trabalho e Ação Social, José Messias das tentativas de desacreditar os objetivos do Projeto, fazendo disso mote de campanha eleitoral inescrupulosa, vazia e sem interesse pelo bem comum.
É preciso que todos os bem-intencionados fiquem alertas e cuidem do TO Mais Jovem, primeiro para que ele alcance seus objetivos, depois, para que não seja deturpado e alvo de conchavos e conspirações políticas.
Estamos de olho!