Medida perdeu validade nesta quinta-feira (8)

Por Rute Moraes e Lis Cappi

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera retomar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) após a Câmara dos Deputados deixar a MP (Medida Provisória) alternativa ao aumento caducar. Na quarta-feira (7), deputados aprovaram a retirada do texto de pauta.

O vencimento da MP afeta os planos do governo, que previa um aumento de arrecadação em R$ 20 bilhões com ampliação de tributos ligados aos investimentos, como juros sobre capital próprio e tributação de apostas esportivas.

A indicação foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), pouco após a decisão de deputados de não votar o texto. “Se a medida é rejeitada ou caducada, então é por natural que o IOF volte à mesa como alternativa” disse.

O senador também afirmou que a Fazenda conta com uma série de propostas para tentar mitigar os impactos fiscais e deve trabalhar com o envio de projetos de lei, mas admite que a decisão de parlamentares vai pesar nas contas públicas ainda neste ano.

Para isso, a ala governista pode editar uma outra MP, publicar um decreto ou enviar um projeto de lei ao Congresso. Outra possibilidade aventada também é incluir o valor da medida em uma das formas de compensação da isenção do imposto de renda.

Um projeto que amplia a isenção para até R$ 5.000 foi aprovado pela Câmara e agora aguarda o aval do Senado.

Nas últimas semanas, a MP alternativa ao IOF, de autoria do Executivo, foi desidratada na Câmara para que o texto fosse aprovado. As alterações, contudo, não impediram a MP de ser enterrada. O governo avalia que a derrota ocorreu por motivos políticos, e não pelo mérito do texto.

Com a rejeição, o Executivo fala em aumento de contingenciamento, incluindo em emendas parlamentares. O cálculo é que o bloqueio das emendas fique entre R$ 5 e R$ 7 bilhões.

Entenda

Na avaliação de aliados governo, a derrota se deveu à antecipação do jogo político das eleições presidenciais de 2026.

Uma das evidências seria a atuação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) — possível candidato na disputa pela presidência da República. Ele fez corpo a corpo para derrubar a medida.

Além disso, nos últimos meses, partidos de centro, como o PP e o União, anunciaram o desembarque da Esplanada dos Ministérios.

Tentativas em vão

Relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o texto sofreu modificações na Câmara para tentar agradar à oposição. As mudanças resultariam na queda da arrecadação para 2026: de R$ 20 bi para R$ 17 bi.

Dois pontos importantes do texto — linhas de crédito do agronegócio e aumento na taxação das bets — foram retirados, com o objetivo de garantir a conformidade da maioria do Parlamento.

Ainda assim, no entanto, bancadas como o PSD, União Brasil, o Republicanos e o PP votaram contra a MP. O União, inclusive, fechou questão, sob risco de penalizar quem votasse de forma favorável. O PL, maior partido da Câmara e de oposição, também orientou voto contra.

Temendo a derrota, o governo chegou a exonerar três ministros para que eles pudessem participar da votação, mas não adiantou.