A recente Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pelo presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, reacende os holofotes sobre a instabilidade política que assola o Tocantins desde o afastamento do governador Wanderlei Barbosa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por Edson Rodrigues

A ação, que pede o retorno imediato de Barbosa ao cargo, marca um ponto de inflexão na disputa entre os poderes e revela tensões profundas entre Judiciário, Executivo e os partidos políticos

A ADPF é uma ferramenta constitucional destinada a preservar preceitos fundamentais diante de atos do poder público que os violem. Ao recorrer a esse instrumento, o Solidariedade não apenas questiona a legalidade do afastamento de Barbosa, mas também levanta uma bandeira política: a defesa da soberania popular e da estabilidade institucional.

O partido argumenta que o afastamento, baseado em medidas cautelares do Código de Processo Penal, não deveria se sobrepor à vontade expressa nas urnas. A escolha do ministro Gilmar Mendes como relator da ação é estratégica, dado seu histórico de decisões que privilegiam a estabilidade política e o respeito ao voto popular.

COMO FICA LAUREZ MOREIRA

Desde que assumiu interinamente o governo, Laurez Moreira tem buscado consolidar sua gestão, mas enfrenta resistência de setores ligados a Barbosa e de parte da população que vê o afastamento como uma ruptura democrática. A ADPF reacende a possibilidade de reversão imediata desse cenário, o que coloca em xeque a legitimidade e a continuidade das ações do governo interino.

A eventual concessão de uma liminar favorável a Barbosa pode provocar um efeito dominó: reconfiguração de secretarias, revisão de contratos e realinhamento de forças políticas. Isso tornaria o ambiente ainda mais volátil, com reflexos diretos na governabilidade e na confiança dos investidores e servidores públicos.

ESTRATÉGIA OU DESESPERO?

Para o Observatório Político de O Paralelo 13, a ação do Solidariedade pode ser interpretada de duas formas: Como estratégia calculada - uma jogada jurídica bem fundamentada que busca corrigir o que o partido considera um excesso do Judiciário- ou como último recurso - uma tentativa desesperada de reverter um cenário que se consolidava contra Barbosa, especialmente após dois meses de afastamento sem sinais de retorno.

Mas, pelo andar da carruagem, aação do Solidariedade tem tudo para ser “a última bala no revólver”, sugerindo que a defesa de Barbosa está apostando tudo nessa iniciativa.

EXPECTATIVA

A expectativa em torno da liminar é alta. Como esse tipo de decisão pode ser proferida a qualquer momento, sem aviso prévio, o Tocantins vive uma espécie de “estado de suspensão”, onde nenhuma das partes se sente segura para avançar com decisões definitivas.

Essa imprevisibilidade alimenta a insegurança jurídica e política, dificultando a articulação de políticas públicas e a atração de investimentos. O estado permanece em compasso de espera, enquanto os atores políticos monitoram cada movimento do STF.

Cenários possíveis

1. Concessão da liminar: Barbosa retorna ao cargo, o governo interino é desfeito, e o STJ pode ser pressionado a revisar sua decisão.

2. Negativa da liminar: Consolida-se o afastamento, e o Solidariedade pode buscar outras vias jurídicas ou políticas.

3. Demora na decisão: A instabilidade se prolonga, com desgaste para todas as partes envolvidas.

Qual será o cenário após a sdecisão de Gilmar Mendes, só o tempo dirá....