Da Assessoria

Durante o 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento – Alubrás, realizado em Brasília, em seu segundo dia, nesta quarta-feira, 24, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, ministrou palestra em que ressaltou a necessidade de cooperação entre União, estados, municípios, iniciativa privada e órgãos de controle para que o país avance na universalização do saneamento.

Ao participar das discussões, Eduardo Gomes afirmou que o Brasil vive uma fase importante com a implementação do Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização do acesso à água e ao esgoto até 2033. “O grande desafio é transformar a lei em realidade. Isso exige inovação, segurança jurídica e cooperação entre União, estados, municípios e iniciativa privada. Esse congresso cumpre um papel estratégico ao aproximar os atores envolvidos e estimular soluções conjuntas”, afirmou.

O encontro também trouxe para a pauta questões como a cobrança da taxa de resíduos sólidos, a correta destinação dos resíduos, novas modalidades de contratação, fortalecimento da regulação e práticas de compliance e governança. Entre as autoridades presentes estiveram os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Renan Filho (Transportes), além dos prefeitos Ricardo Nunes (São Paulo) e Álvaro Damião (Belo Horizonte), além do deputado federal Eli Borges (PL-TO).