Encontro ocorre após condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

Por Naira Trindade e Rute Moraes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta segunda-feira (15) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio da Alvorada para discutir a tramitação do projeto de lei da anistia e o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês.

O encontro ocorre após a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Ele ainda pode recorrer.

Além disso, a reunião acontece na esteira da pressão da oposição no Congresso Nacional sobre Motta para a votação do projeto da anistia. O grupo deseja um perdão geral que valha para o ex-presidente, os condenados pelo 8 de Janeiro, os réus no processo do golpe e investigados no inquérito das fake news.

Outra ideia do grupo é incluir no texto a retomada dos direitos políticos de Bolsonaro. A ala governista enxerga que existem chances reais de Motta pautar o projeto.

O governo e a oposição contam votos para aprovar ou reprovar o texto. Em reunião de líderes prevista para ocorrer nesta terça-feira (16), a oposição vai pedir a Motta para marcar a votação pelo menos de um requerimento de urgência ao projeto.

Imposto de Renda

Com relação ao IR, o governo espera que o Congresso aprove a proposta até o início de outubro. Contudo, enfrenta resistência de alguns partidos de centro com relação à compensação da isenção, pois há um trecho do projeto que amplia a cobrança de Imposto de Renda para quem recebe ao menos R$ 50 mil por mês.

Na Câmara, uma comissão especial já aprovou o projeto com o parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa. Lira manteve a cobrança aos mais ricos na compensação.

Em outra frente, o senador Renan Calheiros, presidente da Comissão Especial que discute a Medida Provisória 1303 no Congresso, pretende pautar na Comissão de Assuntos Econômicos um projeto de lei que isenta do imposto de renda trabalhadores com renda mensal de até R$ 5.000.

O projeto, de seu aliado Eduardo Braga (MDB-AM), prevê compensação fiscal por meio de tributação dos dividendos. Calheiros é adversário político de Lira em Alagoas.