Equipe do governo federal bateu o martelo sobre orientações de Henrique Meirelles e vão cobrar sacrifício dos estados
Por Edson Rodrigues
A equipe econômica do governo federal, comandada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles chegou a um denominador comum e fechou questão sobre a obrigatoriedade dos estados em cumprir com a sorientações de não conceder aumentos ao funcionalismo e cortar todos os gastos desnecessários ou supérfluos, para que o governo Temer seja avalista em convênios e empréstimos nacionais e internacionais.
Caberá a cada estado da federação definir quais são os gastos a serem cortados e, após a aprovação da PEC do Teto de Gastos, as orientações devem continuar a ser cumpridas exatamente como a equipe econômica comandada por Meirelles orientou. Caso esteja com os ditames da equipe econômica em dia, com as tarefas cumpridas, deverão receber acesso às linhas de crédito disponíveis, tanto com agentes financiadores nacionais quanto internacionais, com o devido aval do governo federal.
RIO DE JANEIRO
O governador em exercício do estado do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles já tomou a decisão de extinguir oito secretarias. Mergulhado em uma grave crise econômica, o corte integra uma lista de medidas de contenção de gastos previstas para os próximos dias. No fim da semana passada, Francisco Dornelles (PP) já havia suspendido pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço pelo período de um mês.
Conforme o apurado, um esboço elaborado por integrantes do governo prevê a extinção da secretaria de Administração Penitenciária, que passará a funcionar dentro da secretaria de Segurança Pública. Já as pastas de Cultura e de Ciência e Tecnologia serão aglutinadas na Educação. Turismo passará a funcionar dentro da secretaria de Esportes, Lazer e Juventude.
No plano em estudo pelo governo, a secretaria de Saúde irá incorporar a Defesa Civil e parte da Assistência Social, que também será extinta. Haverá ainda a fusão da Casa Civil com a secretaria de Governo. Um integrante do governo diz que a previsão inicial era de que fossem mantidas apenas oito das atuais 20 secretarias. O número subiu para doze devido à dificuldade de extinguir cargos comissionados.
DISTRITO FEDERAL
Já no Distrito Federal a equipe econômica do governo encontra-se debruçada sobre os números da economia, amolando a tesoura para fazer os cortes necessários. Funcionários comissionados e terceirizados serão os primeiros a serem cortados. Haverá, também extinção de secretarias e fusão de órgãos afins para o corte de custos. Os membros da equipe de governo sabem que esses serão requisitos básicos para poderem recuperar a economia e poder sonhar com a “saída do buraco”.
TOCANTINS
O governador Marcelo Miranda chegou ao Tocantins, vindo de Brasília onde esteve participando de diversas reuniões com outros governadores e membros do primeiro escalão do governo federal, principalmente técnicos da área econômica.
A equipe de governo do Tocantins, enquanto isso, permaneceu reunida no Palácio Araguaia nas últimas 72 horas, discutindo, analisando e recebendo informações e orientações da equipe que estava em Brasília, para chegar às diretrizes das mudanças que terão que tomar, pois, no mais tardar, na sexta-feira estará implementando as medidas necessárias para se enquadrar nos ditames do ministério da Fazenda.
O governador Marcelo Miranda está convencido que não há mais como adiar as medidas a serem tomadas. Segundo uma fonte palaciana, Marcelo Miranda está mais que convencido pela equipe econômica do governo Michel Temer sobre a necessidade de uma ação saneadora imediata para estancar a sangria econômica e para que o governo federal possa dar a sua cota de contribuição na recuperação econômica do Tocantins.
MUDANÇAS, DEMISSÕES E NOVOS AUXILIARES: UM NOVO GOVERNO
Acreditamos que haverá um profundo choque de gestão e mudanças radicais no governo de Marcelo Miranda, para que o Estado possa voltar a investir na Saúde, na Educação, na Segurança Pública, nas obras de infraestrutura e nas demais áreas que estão carentes de recursos.
Segundo especialistas ouvidos por O Paralelo 13, serão necessárias de 10 a 12 mil demissões de funcionários comissionados, contratos especiais ou terceirizados, assim como diretores e coordenadores improdutivos, os chamados “gafanhotos”, que estão no cargo apenas como peças de decoração.
A maioria dos “chefes” de 2º e 3º escalões também devem entrar no rol das mudanças, pois são milhares deles atuando em municípios e em órgãos regionais, que em nada contribuem para o desenvolvimento do Estado, muito menos cumprem com suas funções.
Essa é a nova ordem no governo do Tocantins. Caso contrário, o Estado perderá não só a chance de ter o aval do governo federal, como também a de sair da crise econômica nacional mais forte que entrou.
Fé em deus e pé na tábua!!!
Por Edson Rodrigues
O prefeito reeleito da capital baiana, ACM Neto, concedeu entrevista à revista Época desta semana, em que aconselhou a todos os prefeitos eleitos de seu estado. O Paralelo 13 recomenda que todos os eleitos do Tocantins comprem um exemplar dessa revista para ler a reportagem, que consideramos uma verdadeira aula de administração pública. Nas palavras de ACM Neto, o segredo para uma boa administração em tempos de crise é “planejamento, planejamento e planejamento. Austeridade , austeridade e austeridade”.
Mesmo contando apenas com os recursos do município e sendo membro da oposição ao governo do Estado e odiado pelo governo Dilma, conseguiu índices recordes de aprovação, gastando 97% dos recursos que tinha em ações sociais e obras de infraestrutura, e conseguirá fechar seu primeiro mandato com a folha salarial do funcionalismo em dia, obrigações sociais e fornecedores devidamente quitados e, claro, índices de aprovação ainda maiores junto à população.
Tudo isso graças ao planejamento.
TOCANTINS
O maior erro dos nossos prefeitos, na maioria dos 139 municípios tocantinenses é justamente a falta de planejamento, aliada ao empreguismo, à colocação de parentes em cargos de ordenamento de despesas e de amigos despreparados em funções-chave de suas administrações. Indicados por suas coligações ou financiadores, numa dança de cadeiras que resulta, como não poderia deixar de ser, em uma administração pífia e inadimplência.
HERANÇA MALDITA
Com menos de três meses para o fim da administração dos que não conseguiram se reeleger, o inferno parece ser o lugar de descanso para eles. Afinal, são cinco folhas de pagamento para pagar, pois 95% ainda não quitaram setembro – e ainda tem o 13º - com o agravante de não contarem com o ICMS de dezembro, pois o pagamento cai exatamente no dia 31 do último mês do ano, último dia de mandato, que é um sábado; com o Fundeb, que cai na conta dia dois e com o SUS, que entra no terceiro dia útil do mês. Ou seja, será natural que muitos dos eleitos entrem na Justiça com pedidos de bloqueis de bens para que nada aconteça com esses recursos entre o sábado, 31 e a segunda-feira, dois de janeiro, dia da posse.
Vale ressaltar que a Lei de Responsabilidade Fiscal é taxativa no que concerne aos pagamentos: não pode ficar nada sem pagamento, não pode deixar nada de um mandato para o outro. Ou seja, o perigo é grande, pois 97% dos municípios do Tocantins tiveram queda no repasse do FPM, que consiste em sua maior receita. Logo, serão poucas as chances de quitarem cinco folhas salariais em menos de 90 dias. Isso potencializa a possibilidade de calote.
Aos que conseguiram a reeleição, as coisas ficam mais fáceis – ou menos difíceis, como queiram – pois já sabem o que vão enfrentar. Aos que estão chegando, ficam os conselhos acima, pois, se querem cumprir seus compromissos de campanha, é bom que escolham uma equipe de assessores competente e evitem dar brecha às indicações de correligionários, principalmente no primeiro escalão, pois os primeiros meses de administração serão de muita turbulência e quem tem apego apenas ao cargo, tende a desistir fácil e jogar a culpa no colo do gestor.
Logo, é bom que as medidas amargas e necessárias sejam tomadas já nos primeiros dias, para que o mandato possa “engrenar” aos poucos e se tornar viável.
Na administração pública, como na medicina, “é melhor prevenir que remediar”.
E mais barato!
O prefeito reeleito da capital baiana, ACM Neto, concedeu entrevista à revista Época desta semana, em que aconselhou a todos os prefeitos eleitos de seu estado.
Por Edson Rodrigues
O Paralelo 13 recomenda que todos os eleitos do Tocantins comprem um exemplar dessa revista para ler a reportagem, que consideramos uma verdadeira aula de administração pública. Nas palavras de ACM Neto, o segredo para uma boa administração em tempos de crise é “planejamento, planejamento e planejamento. Austeridade , austeridade e austeridade”.
Mesmo contando apenas com os recursos do município e sendo membro da oposição ao governo do Estado e odiado pelo governo Dilma, conseguiu índices recordes de aprovação, gastando 97% dos recursos que tinha em ações sociais e obras de infraestrutura, e conseguirá fechar seu primeiro mandato com a folha salarial do funcionalismo em dia, obrigações sociais e fornecedores devidamente quitados e, claro, índices de aprovação ainda maiores junto à população.
Tudo isso graças ao planejamento.
TOCANTINS
O maior erro dos nossos prefeitos, na maioria dos 139 municípios tocantinenses é justamente a falta de planejamento, aliada ao empreguismo, à colocação de parentes em cargos de ordenamento de despesas e de amigos despreparados em funções-chave de suas administrações. Indicados por suas coligações ou financiadores, numa dança de cadeiras que resulta, como não poderia deixar de ser, em uma administração pífia e na inadimplência.
HERANÇA MALDITA
Com menos de três meses para o fim da administração dos que não conseguiram se reeleger, o inferno parece ser o lugar de descanso para eles. Afinal, são cinco folhas de pagamento para pagar, pois 95% ainda não quitaram setembro – e ainda tem outubro, novembro, dezembro o 13º - com o agravante de não contarem com o ICMS de dezembro, pois o pagamento cai exatamente no dia 31 do último mês do ano, último dia de mandato, que é um sábado; com o Fundeb, que cai na conta dia dois e com o SUS, que entra no terceiro dia útil do mês. Ou seja, será natural que muitos dos eleitos entrem na Justiça com pedidos de bloqueis de bens para que nada aconteça com esses recursos entre o sábado, 31, e a segunda-feira, dois de janeiro, dia da posse.
Vale ressaltar que a Lei de Responsabilidade Fiscal é taxativa no que concerne aos pagamentos: não pode não pode deixar nada de um mandato para o outro. Ou seja, o perigo é grande, pois 97% dos municípios do Tocantins tiveram queda no repasse do FPM, que consiste em sua maior receita. Logo, serão poucas as chances de quitarem cinco folhas salariais em menos de 90 dias. Isso potencializa a possibilidade de calote.
Aos que conseguiram a reeleição, as coisas ficam mais fáceis – ou menos difíceis, como queiram – pois já sabem o que vão enfrentar. Aos que estão chegando, ficam os conselhos acima, pois, se querem cumprir seus compromissos de campanha, é bom que escolham uma equipe de assessores competente e evitem dar brecha às indicações de correligionários, principalmente no primeiro escalão, pois os primeiros meses de administração serão de muita turbulência e quem tem apego apenas ao cargo, tende a desistir fácil e jogar a culpa no colo do gestor.
Logo, é bom que as medidas amargas e necessárias sejam tomadas já nos primeiros dias, para que o mandato possa “engrenar” aos poucos e se tornar viável.
Na administração pública, como na medicina, “é melhor prevenir que remediar”.
E mais barato!
Já passou da hora de cortar na própria carne e eliminar os ralos que podem levar o Tocantins à situação de insolvência que atinge estados mais ricos
Por Edson Rodrigues
Já faz alguns meses que O Paralelo 13 vem batendo na tecla de que o governo do Tocantins precisa rever alguns conceitos e eliminar alguns ralos que drenam o dinheiro público sem produzir nenhum efeito benéfico à nossa economia ou para o povo.
Pois, agora, após debater com analistas políticos e econômicos e especialistas em contas públicas, conseguimos a unanimidade de opiniões de que o governo Marcelo Miranda terá que tomar, urgentemente, medidas drásticas e bastante impopulares para evitar que seja acusado de negligência e omissão caso a crise econômica se agrave.
Basta analisar os fatos: o Brasil vive uma crise econômica sem precedentes, em que um ministro da Fazenda “linha dura” foi alçado ao cargo com a única missão de evitar o pior. Para isso, o ministério elaborou uma lista de medidas a serem seguidas pelos estados e pela própria União, em que estão vetados aumentos para o funcionalismo público e indicadas uma série de manobras para extinguir e fundir ministérios e órgãos públicos, além da extinção de milhares de cargos comissionados ou terceirizados.
Em meio à crise econômica nacional, o Tocantins vem, aos trancos e barrancos, mantendo-se da melhor forma possível, sem parcelar a folha salarial e sem demissões ou extinções de cargos. Mas, em meio a isso tudo, veio uma greve geral do funcionalismo cuja principal reivindicação é um aumento salarial, justamente um dos pontos grifados de vermelho das recomendações do ministério da Fazenda.
Se já havia crise econômica no Tocantins, agora ela é quase que um terremoto econômico e as finanças do Estado começam a soçobrar, faltando recursos até para investimentos básicos.
Logo, dizem os analistas e especialistas, é chegada a hora de “vestir as luvas de ferro” e tratar a crise como ela já deveria estar sendo tratada há tempos, por mais doloroso, amargo e impopular que sejam o que deve ser feito: demissão de 10 a 15 mil funcionários comissionados ou contratados, cortes nos gastos com combustível, diárias, aluguéis e outras fontes de despesas pelas quais o Tocantins pode passar, momentaneamente sem elas.
E isso tem que ser feito agora, já, ontem, mais tardar, até o próximo dia 15, ou então não haverá mais tempo de livrar o Tocantins do caos, da humilhação, da inadimplência com funcionários, fornecedores e suas obrigações sociais, e do desgoverno, pois com essa situação em voga, o Estado estará impedido de receber recursos federais, contrair empréstimos nacionais e internacionais e em queda livre rumo ao desmantelamento da máquina administrativa.
Estados muito mais ricos, com economias até pouco tempo pujantes, já caíram nessa armadilha e, hoje, passam pelo vexame de definharem aos olhos do povo, com seus governantes e líderes sendo expurgados da vida pública, como é o caso do Rio de Janeiro.
RIO DE JANEIRO
A crise que atinge o Rio de Janeiro levou o governador em exercício, Francisco Dornelles, a decretar estado de calamidade pública já antes do início das Olimpíadas. Essa é a primeira vez na história que o estado toma medida semelhante na área financeira (entenda o que é estado de calamidade pública).
Em entrevista, Dornelles afirmou que o objetivo do decreto é "apresentar à sociedade do Rio de Janeiro as dificuldades financeiras do estado, abrindo caminho para medidas duras no campo financeiro".
Segundo o decreto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do estado, o motivo é a "grave crise financeira", que impede o cumprimento das obrigações sociais.
De acordo com o texto, o governo teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".
"Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos", diz o artigo 2° do decreto.
Ainda de acordo com o texto, as autoridades competentes ainda "editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública".
Sem esse decreto, os gestores responderiam pessoal e diretamente por eventuais ações que, em razão da urgência e da crise, seriam inviáveis ante o trâmite burocrático.
JUSTIFICATIVAS
Entre considerações expostas no decreto assinado pelo governador, estão: a grave crise financeira; a queda na arrecadação, principalmente de ICMS e royalties do petróleo; os esforços de "reprogramação financeira" para ajustar as contas; a dificuldade de honrar compromissos e as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais.
O secretário de Fazenda Julio Bueno disse que a previsão de déficit do estado para 2016 é de R$ 19 bilhões.
“Se fosse uma empresa, primeira coisa que faria era uma recuperação judicial", disse, solicitando apoio ao Governo Federal. A recuperação judicial é utilizada pelo setor privado para evitar a falência de uma empresa quando ela perde a capacidade de pagar suas dívidas.
O que a gente sempre escutou é que o estado vergava, mas não quebrava. Agora, o estado quebrou (...) Vamos viver uma guerra judicial"
Que Deus livre o Tocantins desse triste fim!!!
Os estados e municípios brasileiros chegaram ao fundo do poço financeiro. Pelo menos 22 estados já estão “arrastando a língua no chão”. Uns por herdarem a famosa “herança maldita”, com dívidas com fornecedores, funcionalismo, precatórios não resgatados e outras mazelas resultantes da má gestão.
Por Edson Rodrigues
Mas todos sofrem de um mal comum, chamado Governo Federal, que arrecada muito, mas distribui pouco às suas unidades federativas que, por conseguinte, não conseguem repassar recursos suficientes aos municípios. O Congresso Nacional também aprovou muitos incentivos fiscais à indústrias e produtores de grãos, assim como muitas leis que obrigam estados e municípios a cumprirem um série de deveres, sem que estes tragam qualquer retorno ao povo.
Juntando-se isso tudo aos muitos prefeitos que administraram seus municípios sem nenhum planejamento e outros que o fizeram baseados na política da corrupção e tem-se como resultado milhares e milhares de municípios quebrados. Com a crise econômica, política e institucional que assolou o país, o apanhado geral dessa situação é que poucos serão os municípios que irão sobreviver a tamanha quebradeira e um número muito pequeno deles irá conseguir prosperar no cenário de austeridade que se horizonta.
SEM SOCORRO
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles já afirmou que não há espeço para socorro financeiro aos estados e, consequentemente, aos municípios. Segundo o ministro, o governo federal não tem condições de olhar caso a caso, sendo bem claro que não há verba, em hipótese alguma para qualquer tipo de ajuda, nem emergencial que seja.
O maior exemplo disso é o estado do Rio de Janeiro que pode, a qualquer momento, sofrer uma intervenção por parte do governo federal, numa atitude admitida até pelo próprio governo do estado, que, inclusive, solicitou essa intervenção antes dos Jogos Olímpicos. Mas, ao invés da intervenção, o governo Temer achou por bem enviar tropas federais e dar suporte ao Estado durante a realização das Olimpíadas, para evitar que a imagem do Rio de Janeiro, maior atrativo turístico do Brasil no exterior, fosse manchada, acarretando um efeito posterior de grandes proporções negativas para todo o trade turístico brasileiro.
TOCANTINS
O governador Marcelo Miranda chega ao Tocantins nesta segunda-feira, vindo de um fórum de governadores, realizado em Natal, RN, trazendo na bagagem um remédio amargo, impopular, mas necessário para tentar restabelecer a governabilidade do Estado, que lhe devolve o total controle da máquina estatal e, acima de tudo, a autoridade de chefe de estado, que requer principalmente respeito por parte de seus subordinados, que, ultimamente, parecem não estar tão preocupados com a hierarquia.
Não temos dúvida de que o governador não havia tomado providências quanto à essa questão antes por conta do período eleitoral, pois poderia ser mal compreendido. Mas, agora, chegou a hora de mostrar que foi eleito por milhões de votos e detém o poder de direcionar as ações que irão recolocar o Tocantins no rumo da ordem e do progresso.
AOS ELEITOS
Àqueles que irão tomar posse em primeiro de janeiro de 2017, seja como vereadores, seja como prefeitos