Presidente da Câmara participou da abertura da marcha em defesa dos municípios, ao lado dos presidentes da República e do Senado

Por Marina Ramos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu um texto de consenso sobre a desoneração da folha de pagamentos para municípios. Segundo ele, é importante que se permita – de um lado – que as prefeituras ganhem um fôlego maior para poder se recuperar dos custos do período pós-pandemia e, de outro, que se atenda à necessidade de o governo federal realizar o ajuste fiscal.

Lira participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta terça-feira (21). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estiveram no evento, acompanhados de ministros e parlamentares.

Para Arthur Lira, o diálogo entre os Poderes é fundamental para se chegar a uma solução nessa questão. “O Congresso se debruçou sobre esses assuntos. O custo previdenciário no âmbito municipal é muito grave e precisa ser tratado em uma mesa de negociações, para resolver esse problema”, disse Lira em seu discurso.

Lira defendeu novo pacto federativo e destacou a atuação da Câmara

A alíquota de contribuição previdenciária de municípios vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso Nacional desde agosto do ano passado.

Os parlamentares aprovaram projeto que reduziu de 20% para 8% a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios. Lula vetou a redução, mas o Congresso manteve os 8%.

Em seguida, uma medida provisória revogou a redução da alíquota da contribuição, e voltou a ser válida a de 20% sobre a folha de pagamentos. Em abril, o presidente do Senado decidiu não prorrogar a validade de parte da MP que tratava do tema e manteve a desoneração da folha para municípios e a alíquota de 8% para todos os municípios com até 156 mil habitantes, ou seja, cerca de 96% do total do País.

Depois dessa disputa, o governo encaminhou o Projeto de Lei 1027/24, que aumenta gradualmente a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida per capita de até R$ 3.895.

“O que não aceitamos é a imposição de uma vontade. A Câmara é a Casa do Povo. Qualquer projeto é discutido com a sociedade, os setores são ouvidos, os partidos opinam”, declarou Lira. “Quando a Casa aprova uma proposta, isso é fruto de uma ampla negociação com todos os interessados. É um processo democrático, amplo e abrangente. Não podemos aceitar – e não aceitamos – que nada seja imposto por ninguém”, defendeu Lira.

Pacto federativo

Para Lira, as demandas dos municípios têm avançado na Câmara. Segundo ele, é importante discutir um novo pacto federativo para que as prefeituras realizem investimentos em setores essenciais.

“A defesa de um pacto federativo que proporcione justiça na relação entre as esferas administrativas e que dê aos municípios ferramentas de trabalho compatíveis com as suas responsabilidades encontra forte apoio na Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente.

Lira lembrou a aprovação do projeto que abriu crédito extraordinário de R$ 15,2 bilhões para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios e da reforma tributária, que prevê cobranças mais simples de impostos com possibilidade de aumento de recursos para os caixas das prefeituras.

Outra lei aprovada pelo Congresso, citada por Lira, foi a que criou novos mecanismos e regras para a transferência de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

“Abriu a possibilidade de transferência de recursos diretamente para as prefeituras por meio de emendas parlamentares. A simplificação que essa medida trouxe possibilitou o aumento do repasse, de R$ 2 bilhões, em 2021, para R$ 8,4 bilhões na lei orçamentária de 2024”, disse o presidente da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O deputado estadual filho da terra, Ivory de Lira, começou a caminhada pré-eleitoral em Miracema a todo vapor. É o que comprova os números da Pesquisa Vope, lançada nesta segunda-feira, 20

Da Assessoria

Ivory tem aceitação popular e uma das menores rejeições, segundo os números. “Fico feliz em sentir a aceitação da população da nossa Miracema, que entendeu que nosso projeto é de união, reconstrução e fortalecimento da nossa cidade. Começamos ao lado do povo e vamos debater a cidade na convicção de que podemos fazer muito mais e a melhor gestão da história como a primeira capital merece!”, disse o pré-candidato.

No cenário de pesquisa estimulada a atual prefeita, Camila Fernandes, do Republicanos, aparece com 34% das intenções de voto, num cenário de empate técnico, já surge o deputado estadual Ivory de Lira, da Federação Brasil Esperança, com 29%.

A pré-candidata Andréa Bucar (esposa de Júnior Evangelista), do Progressistas vem na terceira posição com 8%, seguida por Aprijo Ribeiro, do Solidariedade, com 3%, e Thiago Franco, do PRD, com 2%.

Além disso, 17% dos entrevistados se declararam indecisos, enquanto 5% optaram por branco ou nulo, e 2% preferiram não responder.

Rejeição

Ivory tem uma das menores rejeições, o que mostra a consolidação de sua história na cidade: apenas 7%. A prefeita tem a maior taxa de rejeição, com 29%. Aprijo Ribeiro, do Solidariedade, tem 18%, Andréa Bucar, do PP, vem em seguida com 10%.

Pesquisa

A Pesquisa do Instituto Voz e Pesquisa Tocantins – Vope e Jornal Primeira Página, sediados em Palmas, foi realizada entre os dias 14 e 17 de maio de 2024. Foram 500 questionários.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) sob o número TO-07243/2024 e apresenta margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, parabenizou nesta segunda-feira, 20, a capital Palmas pelos seus 35 anos de criação. Ele relembrou a trajetória de criação da Capital e exaltou a importância de importantes lideranças nesta construção

Da Assessoria

“Pensando bem, Palmas é a única capital brasileira que pode proporcionar aos seus habitantes a memória de ter visto o primeiro momento, o primeiro tijolo, a primeira casa. Por isso, o forte de comemorar esses 35 anos é ter vivido essa saga com todos aqueles que acreditaram que era possível erguer uma Capital à margem direita do rio Tocantins, mudando todo o eixo econômico do estado e proporcionando igualdade de oportunidades a todas as pessoas que chegavam no estado e àqueles que, como eu, já moravam no Tocantins,” afirmou o senador.

Eduardo Gomes enfatizou a importância das amizades formadas e os políticos que ajudaram na construção da Capital. “O forte de tudo isso é comemorar as amizades que foram feitas, a vida que foi desenvolvida, sem contar na cidade moderna e bonita que é Palmas. Isso só deixa claro que o processo de liderança foi feito pelo governador Siqueira Campos à época, a Assembleia Legislativa que aprovou a mudança da Capital para Canela, para proporcionar a criação de Palmas, o próprio Fenelon Barbosa, que foi seu primeiro prefeito, e os prefeitos que seguiram, cada um a sua forma, colaborando com a cidade”, relembrou.

O senador pontuou ainda que a história de Palmas é marcada por desafios superados e conquistas compartilhadas por sua população, que viu a Capital crescer e se tornar um exemplo de planejamento urbano e desenvolvimento sustentável.

“Eu agradeço muito a Deus por ter tido a oportunidade de ser vereador, presidente da Câmara, deputado federal por três mandatos representando a Capital, e agora no Senado, conseguindo influir com pontos importantes, com recursos, não só para a prefeitura, mas também para experiências importantes, como é a Fazenda Esperança, a nossa parceria com a Universidade Federal do Tocantins e o Hospital do Amor, para não contar aqui as outras tantas experiências que nós temos voltadas com o dia de Palmas. O Zé Gomes tem um poema muito bonito dele que fala da necessidade de se avizinhar e se apoiar e derrubar os muros dos quintais para que Palmas fosse a cidade de integração, amizade e amor. E é sempre nesse espírito que a gente trabalha. Então, Palmas, parabéns pelos 35 anos. Só estamos começando a história de um lugar bonito e diferente para se viver”, concluiu.

O senador Eduardo Gomes tem mantido um ótimo relacionamento com o governador Wanderlei Barbosa e com os demais membros do Executivo e do Legislativo estaduais, no mesmo nível em que vem desenvolvendo seu trabalho no Congresso Nacional, trazendo reconhecimento e respeito para a política tocantinense, por conta da sua grande habilidade de articulação, inteligência e respeito para com os demais parlamentares, ministros e membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

Seu desempenho como líder do governo Jair Bolsonaro e as pontes de diálogo que construiu com a oposição de então, o fizeram ser um dos poucos parlamentares capazes de transitar com desenvoltura entre todos os Poderes.

Sua atuação política é um espelho de sua personalidade. Sempre amigável e empático, Eduardo Gomes coleciona amigos por onde passa, sempre disposto a estender a mão, seja para um auxílio, seja para um honroso cumprimento.

TOCANTINS

Talvez esse seja o segredo para que o senador Eduardo Gomes venha se mantendo como o líder no carreamento de verbas para os 139 municípios tocantinenses, independentemente da cor partidária, sempre tendo o povo como principal objetivo dos seus mandatos, desde a vereança, em Palmas, até o Senado, passando pela Câmara Federal.

Agora, com a proximidade das eleições municipais de outubro, seu apoio é buscado por todos os principais candidatos, seja à reeleição, seja à uma eleição para primeiro mandato, sejam do PL, partido que preside, sejam de outras legendas.  Os candidatos que preferiram trilhar outros caminhos, tendo outros apoios e outras agremiações, também recebem o respeito e o reconhecimento do senador, que jamais se envolve em intrigas ou em denuncismo, mantendo a boa política como sua forma de agir.

Neste sexto ano do atual mandato, o senador Eduardo Gomes continua sendo um político que orgulha o Tocantins, tanto pelo seu cuidado para com o seu Estado e os municípios, quanto pela sua atuação parlamentar, que já lhe rendeu, inclusive, convites doa atual líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva, senador Randolfe Rodrigues, para que passe a integrar a base de apoio do presidente.

DESEMPENHO EXEMPLAR

*Com todas essas qualidades e empenho no trabalho parlamentar, Eduardo Gomes mostra um impressionante retrospecto de trabalho. Com a experiência de dois mandatos de vereador e três de deputado federal, Gomes rapidamente destacou-se na Câmara Alta, ultrapassou os limites do Tocantins e hoje é reconhecidamente um dos grandes líderes do parlamento brasileiro. Integrou a mesa diretora do senado como segundo secretário e assumiu a espinhosa missão de ser Líder do Governo no Congresso Nacional, onde permaneceu por três anos e três meses, enfrentando a crise mundial da pandemia e com atuação destacada na busca de caminhos para enfrentar a maior pandemia já ocorrida no Brasil.

Campeoníssimo na destinação de recursos, trouxe para o Tocantins mais de 1 bilhão e 500 milhões de reais, já pagos e distribuídos para os 139 municípios.

No dia a dia do Senado, relatou dezenas de projetos de lei com os mais importantes temas em discussão no senado e no congresso. Presidente da CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital e relator na CTIA - Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil de todos os projetos de leis referentes a esse tema.* Relatou e está relatando as PLS 383/2017, que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica; PLS 138/2017,sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior;  PLP 73/2021 que dispõe sobre apoio financeiro da União aos estados, DF e municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; PL 145/2024 que altera a Lei 8978/90 para regular o uso de ferramentas de Inteligência Artificial para fins publicitários e coibir a publicidade enganosa com uso dessas ferramentas; PL 5008/2023 que dispõe sobre a produção, importação e exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos; PL 2338/2023 que dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial,  PL 6379/2019 que dispõe sobre a atividade profissional de Musicoterapeuta; PL 5021/2019: que reconhece o artesanato em Capim Dourado como manifestação da cultura nacional; PL 4420/2019 que dispõe sobre a federalização da rodovia TO-080 no trecho entre a BR 153 e Br-010; PL 2788/2019 que institui a Política Nacional de Direito das Populações Atingidas Por Barragens; PL 2479/2019, que cria a UFNT - Universidade Federal do Norte do Tocantins; PL 1619/2019: garante matrícula dos dependentes de mulher vítima de violência doméstica e familiar, em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio e a PEC 10/2023 que institui a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do MP, dentre muitas outras.

O senador Eduardo Gomes é o político do diálogo, da negociação e do consenso e na relatoria dos PLs sobre Inteligência Artificial, tem participado de debates na Europa e Estados Unidos e projetado seu nome internacionalmente.

Um tocantinense a serviço do seu Estado e a serviço do Brasil.

Exemplo a ser seguido!

Da Assessoria

O secretário-executivo da Governadoria do Tocantins, Osires Damaso, um dos articuladores para a abertura dos cinco novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Paraíso do Tocantins, agradeceu o Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o Deputado Estadual Nilton Franco, pelo empenho e a parceria para a conquista deste benefício para a população.

Segundo Damaso, a união fez a diferença. “A abertura dos novos leitos é uma vitória para os paraisense, que esperavam há anos por esse benefício aqui na cidade. Mas nada disso seria possível se não houvesse a parceria do Governador e do Deputado Nilton Franco, que junto conosco batalharam para que os novos leitos fossem abertos. Andando de mãos dadas os projetos saem do papel e se tornam realidade”, comemorou Osires Damaso.

As UTIs beneficiarão mais de 100 mil habitantes residentes na região de Saúde Cantão. Os novos leitos são resultado de um contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e o  Hospital do Coração do Tocantins (HcorT)