A economia brasileira está enfrentando bastantes problemas e deve ser uma das principais pautas do governo federal em 2015. Em janeiro de 2015, a balança comercial brasileira já registrou resultados negativos: a mesma obteve um déficit de US$ 3,174 bilhões. Vale ressaltar que os dados foram divulgados oficialmente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o MDIC.
Além disso, também foi informado que as importações brasileiras tiveram média de US$ 803 milhões, uma baixa de 12% se comparado ao mesmo período em 2014. Outro detalhe muito importante é que as exportações também sofreram uma baixa, ao todo 10,4% se comparado a janeiro de 2014. Dessa forma, a média diária de exportações foi de US$ 652,6 milhões em 2015. Esses foram os principais fatores para o déficit de US$ 3,174 bilhões, que se comparado a janeiro de 2014 sofreu uma baixa de 22%, haja vista o déficit de US$ 4 bilhões.
Através da divulgação dos dados aqui citados, o MDIC também informou que a queda no preço do barril do petróleo teve grande impacto na baixa das exportações. É importante destacar que o preço de combustíveis e lubrificantes teve uma baixa de 28,4% quando comparado a janeiro de 2014. Outro setor que também influenciou os resultados negativos da balança comercial foi o segmento de bens de consumo, haja vista a baixa de 14,2%. Já as importações de bens de capital e matérias-primas e intermediário sofreram queda de 8% e 7%, respectivamente.
Apesar dos resultados negativos, os mesmos já eram esperados, pois o mês de janeiro é um dos piores meses para a balança comercial. O mês de janeiro costuma apresentar resultados negativos, pois desde 2009, com exceção para 2010, o Brasil vem apresentando resultados negativos em sua balança comercial neste mês.
O secretário do MDIC, Daniel Godinho, enfatizou que essa característica negativa do mês de janeiro se deve ao fato de que esta é uma época de baixa atividade econômica e férias coletivas.
Por Bruno Henrique
O procurador-geral, Janot, viaja neste final de semana para os Estados Unidos acompanhado de um grupo de procuradores que atua nos trabalhos de investigação da Operação Lava-Jato. Oficialmente, o PGR participará de reuniões com o Banco Mundial, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Agência Federal de Investigação (FBI) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Acompanha Janot na reunião o procurador e secretário de cooperação internacional, Vladimir Aras, que faz parte do grupo montado pelo PGR para auxiliar nos desdobramentos da Lava-Jato junto ao Supremo Tribunal Federal.
Também viajam aos EUA no mesmo período dois integrantes da força-tarefa que conduz as investigações no Paraná: Deltan Dallagnol, coordenador dos trabalhos na 1ª instância, e o procurador Carlos Fernando Lima. A previsão é que o grupo, com mais 4 integrantes, volte ao Brasil na próxima quinta-feira (12).
O investimento foi feito numa área localizada a menos de 30 km de Palmas tem como objetivo se tornar um grande ponto de apoio para o escoamento da produção de grãos que beneficiará, inicialmente, Tocantins, Goiás e Bahia. É o Transbordo Ferroviário de Grãos do Tocantins, unidade da Agrex do Brasil que será inaugurada nesta quinta-feira, 5,às 17h, em Porto Nacional. O transbordo, local que serve para transferir mercadoria de um meio de transporte para outro, foi construído no pátio intermodal da ferrovia Norte-Sul em Porto. Os números são expressivos: Inicialmente, a capacidade é de armazenar 17 mil toneladas de grãos - posteriormente, a meta é alcançar 90 mil toneladas. Outro dado importante é a capacidade de movimentação. No começo é de 800 mil toneladas, podendo chegar a 2 milhões de toneladas. Neste primeiro momento, 60 produtores rurais poderão usufruir do espaço, 5.117,35m2 de área construída. Serão, no início da operação, 40 empregos diretos. O transbordo armazenará basicamente soja e milho, que devem ser escoados pela Norte-Sul até o porto de Itaqui (MA). “Com o lançamento, haverá aumento de competitividade da Agrex na região por meio da oferta do serviço de padronização de grãos, estrutura de recebimento de grãos mais próximo do produtor e menor custo logístico devido à melhor combinação de modais no escoamento dos grãos para o porto”, disse o gerente de logística da Agrex do Brasil, Edson Dantas. GRANDES Há hoje no pátio intermodal, além da Agrex, um total de 15 arrendatários. Dentre eles, potências mundiais como Raízen, Norship Participações e Representações e Petrobras Distribuidora. A Agrex, antiga Cragro de Goiás, vendeu no ano passado 1,2 milhão de toneladas de grãos. A meta é de alcançar a marca de 5 milhões de toneladas de soja e milho até 2020. (Com informações do Diário da Manhã www.dm.com.br)
No momento em que o governo discute dispensar a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu que vai retomar a discussão sobre o possível bloqueio dos bens da executiva pela participação na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o novo relator do caso na corte, ministro Vital do Rêgo, vai pautar o processo para julgamento na quarta-feira da semana que vem (dia 11).
O tribunal apontou prejuízo de US$ 792,3 milhões na aquisição da refinaria, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012. Em julho, os ministros decidiram decretar a indisponibilidade do patrimônio de 11 diretores e ex-diretores da companhia para resguardar eventual ressarcimento aos cofres públicos.
O julgamento sobre o bloqueio dos bens de Graça foi iniciado em agosto, mas suspenso por um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz. Ela é questionada por ter participado, junto com outros executivos, da decisão de adiar o cumprimento de uma sentença arbitral que mandava a Petrobras comprar, em 2009, parte dos ativos da refinaria, em cumprimento a uma cláusula contratual.
Esses ativos só foram adquiridos em 2012, no desenrolar de um processo judicial, o que, para técnicos do tribunal, gerou perdas de US$ 92 milhões.
Por ora, são cinco votos contra o bloqueio de bens de Graça e dois a favor. Até a conclusão do julgamento, os ministros podem mudar de ideia a respeito, o que é, no entanto, improvável. Vital do Rêgo não deve votar no caso, pois ele assumiu a vaga do relator do processo, ministro José Jorge, que já apresentou sua posição.
Concluindo sua gestão à frente do Tribunal de Justiça do Tocantins a presidente, desembargadora Ângela Prudente, entregou no fim da tarde desta terça-feira (27/1), o novo Fórum da Comarca de Guaraí. A inauguração sela seu compromisso de priorização da Justiça de 1 Grau, reforçado ao longo do biênio 2013/2015. A entrega também foi acompanhada pelo vice-presidente pelo vice-presidente Moura Filho, do corregedor Geral de Justiça eleito, desembargador Eurípedes Lamounier e pelo diretor do Foro, juiz Fábio Costa Gonzaga.
O novo Fórum, denominado Pedro Silva Barros, foi inaugurado durante solenidade concorrida, que reuniu magistrados, servidores, integrantes do Sistema de Justiça, operadores do Direito, autoridades estaduais e municipais, como o secretário de Estado da Casa Civil, Télio Leão e do prefeito de Guaraí, Francisco Júlio Sobrinho, além da comunidade em geral.
Ao discursar a desembargadora Ângela Prudente relembrou a história do município e também de importantes nomes que atuaram na Comarca, como os desembargadores Moura Filho e Eurípedes Lamounier. "Por anos se trabalhou em estruturas físicas precárias. Mas hoje honra-me inaugurar este prédio, digno do trabalho que aqui é realizado e, principalmente, digno da comunidade que integra essa região", afirmou.
O diretor do Foro, juiz Fábio Gonzaga falou em nome da Comarca. "Presidente essa obra se assemelha a senhora, uma obra oponente, uma obra bonita, que demonstra como podemos receber bem os nossos jurisdicionados e que deixa todos muito felizes", disse ao agradecer as novas instalações.
Em sua fala o desembargador Moura Filho relembrou quando foi designado para instalar a Comarca de Guaraí, ainda na década de 80. E após o passeio pelo passado ressaltou as conquistas atuais, com a entrega da nova sede. " hoje é um dia de festa, quando se inaugura esse majestoso Fórum e tem um significado especial para mim. É indispensável que o Judiciário esteja equipado e por este feito parabenizo a administração da nossa presidente, que em sua gestão entregou sete novas unidades, com destaque especial ao Fórum de Porto Nacional e de Guaraí".
O desembargador Lamounier também relembrando o passado falou da conquista do novo Fórum. "É um momento de alegria única me fazer presente nessa solenidade, vejo aqui a juíza Sarita, juntos enfrentamos aqui grandes dificuldades, mas que soubemos enfrentar e hoje nos deparamos com esse palácio da Justiça para orgulho de todo cidadão guaraiense".
Para o prefeito Francisco Júlio Sobrinho a entrega do Fórum é a realização do sonho de toda a sociedade. "Há muito tempo essa comunidade anseia por essa grande obra, eu quero agradecer em nome do povo de Guaraí por essa conquista. Essa obra inaugura um novo tempo para essa Comarca, o tempo do serviço mais eficiente, de mais qualidade no atendimento aos jurisdicionados".
Representando o governador Marcelo Miranda o secretário chefe da Casa Civil, Télio Leão também fez uso da palavra. "Chamo a atenção da comunidade de Guaraí para a importância dessa grande obra, a importância do trabalho da Justiça. Registro os parabéns a sua gestão desembargadora Ângela pelo seu empenho e abnegação na busca por melhorias a todas as comarcas do Estado".
Homenagens
Na oportunidade a presidente do TJ entregou ao juiz Fábio Gonzaga e a servidora da Comarca Benúzia Dourado Carvalho Brasileiro com placas de homenagens. Outra homenageada foi a juíza aposentada Sarita Von Roeder, sendo agraciada com a Medalha Jubileu de Prata. "A emoção que eu sinto hoje não sei se alguém é capaz de mensurar, é um sonho estar dentro deste Fórum, de grande porte, na cidade de Guaraí, a minha cidade. Isso tem um significado grande para toda a população".
Dispositivo de Honra
Durante a solenidade, além dos que fizeram uso da palavra, compuseram o dispositivo de honra o presidente da Câmara Municipal de Guaraí, vereador Jair Luiz Eckert; o promotor de justiça Fernando Antônio Sena Soares; o subdefensor público geral Alexandre Augustus Elias El Zaiek; o presidente da OAB, seccional Tocantins Epitácio Brandão Lopes; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juiz Roniclay Alves de Morais. Ainda acompanharam a solenidade os juízes da Comarca Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi; Sarita Von Roeder Michels, juíza aposentada.
Sobre a obra
O novo prédio foi erguido em um terreno de 5.500 m² e terá 4.800 m² de área construída. São dois pavimentos, térreo e 1º piso, com capacidade para abrigar até seis varas judiciais. O local ainda abriga salas para a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, além de um Tribunal do Júri para 120 pessoas. A obra está localizada na região central da cidade, próxima a Prefeitura, Câmara Municipal e outros importantes órgãos públicos de Guaraí.