Luiz Fux levou ao Plenário nesta noite seu voto-vista pelo prosseguimento da ação, mas propôs a concentração, em um só processo, de todas as ações em trâmite na Corte com o mesmo objetivo

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, na noite desta terça-feira (25), dar prosseguimento à Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) 761, proposta pela Coligação Muda Brasil – que teve o candidato Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República nas eleições de 2014 –, contra a Coligação Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff, além do vice-presidente Michel Temer e do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
O julgamento, porém, não terminou, uma vez que a ministra Luciana Lóssio pediu vista dos autos. Isso porque o ministro Luiz Fux levou ao Plenário na noite desta terça-feira (25) seu voto-vista pelo prosseguimento da ação, mas propôs a concentração, em um só processo, de todas as ações em trâmite na Corte com o mesmo objetivo, “para que tudo seja julgado de uma só vez”.
De acordo com o ministro Luiz Fux, “não é interessante para a Justiça Eleitoral a existência de múltiplos processos, cada um julgado em um momento. A reunião de todos esses processos é salutar e tenho procurado fazer isso nesta Corte, para evitar decisões conflitantes”.

Pedido

O PSDB afirma, na AIME, que durante a campanha eleitoral de 2014 houve: abuso de poder político de Dilma pela prática de desvio de finalidade na convocação de rede nacional de emissoras de radiodifusão; manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos – abuso cumulado com perpetração de fraude; uso indevido de prédios e equipamentos públicos para a realização de atos próprios de campanha e veiculação de publicidade institucional em período vedado.
Sustenta, ainda, que houve: abuso de poder econômico e fraude, com a realização de gastos de campanha em valor que extrapola o limite informado; financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas; massiva propaganda eleitoral levada a efeito por meio de recursos geridos por entidades sindicais; transporte de eleitores por meio de organização supostamente não governamental que recebe verba pública para participação em comício na cidade de Petrolina (PE); uso indevido de meios de comunicação social consistente na utilização do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para veicular mentiras; despesas irregulares – falta de comprovantes idôneos de significativa parcela das despesas efetuadas na campanha – e fraude na disseminação de falsas informações a respeito da extinção de programas sociais.
A legenda alega que os fatos analisados em seu conjunto dão a exata dimensão do comprometimento da normalidade e legitimidade do pleito presidencial de 2014. Argumenta, ainda, que mesmo as questões que, isoladamente, não sejam consideradas suficientes para comprometer a lisura do pleito, devem ser analisadas conjuntamente entre si.
O PSDB também pede: a requisição, a diversas entidades sindicais, dos montantes gastos com publicidade no período de campanha eleitoral; ao cerimonial do Palácio da Alvorada, a relação dos eventos ali realizados durante o período da campanha eleitoral, bem como das pessoas que deles participaram; de gastos realizados pela Associação Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) com transporte e alimentação de agricultores para participar do evento de Dilma Rousseff nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA); à Presidência da República, a relação dos valores repassados direta ou indiretamente (inclusive às associações vinculadas) à ASA Brasil; cópia dos inquéritos policiais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Justiça Federal - 13ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Paraná a respeito da "Operação Lava Jato"; a realização de exame pericial na empresa Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda., com a finalidade de se apurar a efetiva destinação dos recursos advindos da campanha de Dilma; a solicitação de informações à empresa de telefonia celular Oi Móvel S.A. a respeito de quem fazia uso de determinada linha telefônica no período de campanha e se esse mesmo usuário possuía outras linhas e quantas mensagens foram por eles enviadas no período eleitoral; a inquirição em juízo, como testemunhas, das pessoas de Paulo Roberto da Costa, Alberto Yousseff, Herton Araújo e o usuário da linha telefônica.
Por fim, a Coligação Muda Brasil pede a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer.

Julgamento
A relatora da ação, ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão individual proferida no início de fevereiro deste ano, negou seguimento à AIME, alegando fragilidade no conjunto de provas. Ao levar o caso para julgamento do Plenário em 19 de março deste ano, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e, na sessão do dia 13 de agosto, foi a vez de o ministro Luiz Fux também pedir vista do agravo ajuizado na ação.
Antes, porém, o ministro Gilmar Mendes deu provimento ao recurso apresentado por Aécio Neves e pela Coligação Muda Brasil para dar início à tramitação da AIME. O ministro João Otávio de Noronha antecipou o voto e acompanhou a divergência aberta por Mendes.
Ao votar, Gilmar Mendes afirmou que “nem precisa grande raciocínio jurídico para concluir que a aludida conduta pode, em tese, qualificar-se como abuso do poder econômico, causa de pedir da ação de impugnação de mandato eletivo”. Disse ainda verificar que existe, no caso, “suporte de provas que justifica a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao suposto abuso do poder econômico decorrente do financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção/propina”.
O ministro destacou ainda que “os delatores no processo da Lava-Jato têm confirmado o depoimento de Paulo Roberto da Costa no sentido de que parte do dinheiro ou era utilizada em campanha eleitoral ou para pagamento de propina”.
Lembrou que o delator Pedro Barusco teria dito que o Partido dos Trabalhadores recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013, “dinheiro oriundo de propina, e que, possivelmente, foi utilizado, pelo menos em parte, na campanha presidencial de 2014”.
O ministro afirmou que o que se busca é “verificar se, de fato, recursos provenientes de corrupção na Petrobras foram ou não repassados para a campanha presidencial, considerando que o depoimento do diretor da companhia, Paulo Roberto da Costa, pelo menos em uma primeira análise, revela um viés eleitoral da conduta, pois desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são derramados nas disputas eleitorais, mormente naquela que exige maior aporte financeiro, como a disputa presidencial”.

Com informações do TSE

A crítica aos 39 ministérios esteve na pauta da oposição durante a campanha eleitoral de 2014 e ganhou eco entre partidos aliados, como o senador Renan Calheiros (PMDB), após o aprofundamento da crise. Governo demorou para perceber gravidade da crise, diz Dilma ela afirmou que a reforma administrativa anunciada pelo Palácio do Planalto vai cortar, além de dez ministérios, 1.000 dos cerca de 22,5 mil cargos de confiança existentes hoje.

Mergulhada em um crise política e econômica, a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu “cortar na própria carne”, sinalizando para uma, ainda imprecisa, reforma política. A crítica aos 39 ministérios esteve na pauta da oposição durante a campanha eleitoral de 2014 e ganhou eco entre partidos aliados, como o senador Renan Calheiros (PMDB), após o aprofundamento da crise.

A economista e professora da Faculdade Boa Viagem, Amanda Ayres, acredita que o anúncio “aponta para um maior compromisso” do governo em superar a crise. “Ela (a reforma) vem com efeito retardado. Todo mundo sempre questionou a quantidade de ministérios. Mas diante do quadro de falta de confiança, acaba apontando para um maior compromisso”, pontuou. Contudo, ela ressalta que “cortar ministérios” é apenas a “ponta do iceberg” para que o momento de recessão seja superado. “Uma boa reforma é aquela que revise a qualidade dos gastos públicos de uma maneira geral. Não apenas faça cortes. Na gestão pública atual existem gastos muito mal feitos. Temos hoje ministérios muito semelhantes”, completou.

Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Hely Ferreira, a opção da presidente por fazer uma reforma em meio à crise reforça aquela “velha prática de se empurrar com a barriga do brasileiro”. “Acaba sendo mais difícil para o governo. Porque o poder de barganha fica maior daqueles que não tem espírito público, ainda mais com uma presidente fragilizada”, disse.

Líder das minorias, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB), espera que as reduções levem de fato a um volume substancial de economia. “Mas vem com atraso e sob pressão”, frisou. Também cauteloso sobre o anúncio, o deputado Tadeu Alencar espera que o racionamento produza um efeito que não seja “para inglês ver”. Questionado se ele acredita que a diminuição de ministérios irá afetar a relação, já esgarçada e tumultuada, com o congresso, o deputado socialista fez questão de lembrar que a atual estrutura para "mimar" a base não surtiu efeitos e uma prova disso foi a crise no primeiro semestre. "Os 39 ministérios não foram suficientes para manter a base hamônica. O momento é de austeridade e a iniciativa do governo deve ir além dessas pactuações", disse.

Para um dos vice-líderes do governo, deputado Silvio Costa (PSC), o governo mostra que está “ampliando o diálogo com a opinião pública” e que o gesto é mais relevante que o impacto financeiro. “Existe uma discussão estéril sobre a quantidade, como se esse fosse o motivo maior da crise econômica.  Então, o impacto financeiro não é tão relevante. Vamos reduzir, mas não do tamanho da relevância que a oposição sempre valorizou”, disse ele, sinalizando para a base. Segundo ele, a iniciativa da presidente atende ainda aos pedidos de partidos da base aliada. "Não devem ter problemas com isso, de cortar ministérios. Muitos deles não subiram na tribuna para pedir a redução?", alfinetou. 

Com Folhapress

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça encerrou os trabalhos ainda na noite de sexta-feira (21/08), em Curitiba (PR), com debates sobre a gestão do Poder Judiciário e a aprovação da Carta de Curitiba. O documento contém o posicionamento do colegiado sobre osassuntos discutidos no evento que impactam o judiciário estadual.

Na avaliação do presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes, as discussões deixaram claro que "o caminho que o Judiciário deve perseguir é o da boa gestão e da entrega da prestação jurisdicional competente e eficiente".

O presidente é um dos signatários da Carta de Curitiba, aprovada no final do evento, com quatro pontos. O primeiro é o respaldo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, por seu apoio aos princípios basilares do Poder Judiciário. Outro destaque é o repúdio às ações que atentem contra a autonomia e a independência do Poder Judiciário, como a Lei Complementar 151/2015, que permite ao Poder Executivo movimentar os depósitos judiciais.

O colegiado também se posicionou contrário ao Projeto de Lei 1775/2015, em tramitação no Congresso Nacional, que regula o sistema de identificação no país. Segundo o entendimento dos presidentes dos tribunais, a proposta viola o artigo 236 da Constituição Federal, que confere ao Poder Judiciário a responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as delegações extrajudiciais.

Por fim, a exigência para que se respeite o Pacto Federativo e a autonomia dos estados, de forma a garantir equilíbrio na definição dos orçamentos e o cumprimento dos repasses aos judiciários estaduais.

COMISSÕES

Em relação a outros temas, como as decisões monocráticas dos Conselheiros do CNJ que afetem a autonomia do Poder Judiciário, o colegiado formou comissão que irá defender a oitiva prévia, pelo CNJ, do tribunal sobre o qual implicará a decisão em até 48 horas.

Em relação aos plantões de segundo grau em pequenos e médios tribunais e o projeto da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), temas pautados para sábado que o colegiado antecipou para esta sexta-feira, os presidentes formarão comissões com representatividade regional para definir a atuação e abordagem. Uma delas também irá apresentar um estudo para aperfeiçoar a resolução que valoriza a 1ª instância.

PALESTRAS

A tarde de sexta-feira foi marcada pelas palestras do do ministro do STF, Luiz Edson Fachin, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O ministro defendeu que entre os desafios do Poder Judiciário estão o intercâmbio e diálogos em temas que envolvam o posicionamento do Judiciário em casos de políticas públicas, como a judicialização da saúde. E ponderou que não se pode deixar de lado as demandas da sociedade que espera soluções rápidas, busca participação nas decisões e requer qualidade nas decisões, com previsibilidade e segurança.

O governador de São Paulo, por sua vez, abordou casos de parcerias entre os poderes Executivo e Judiciário, principalmente no combate à criminalidade. Entre os exemplos destacou a audiência de custódia, que realizou em São Paulo mais de 7 mil audiências desde fevereiro. Outra parceria abordada foi o Núcleo de Combate à Violência no Futebol. O projeto leva juízes e promotores aos estádios para atuar junto aos torcedores em grandes jogos. Alckmin comentou ainda projetos de leis complementares paulistas para aumentar a pena de quem mata policiais e de quem usa explosivos em furtos a caixas eletrônicos, entre outros.

Para o presidente do TJTO o evento resultou “muito significativo” pelos temas abordados e pela abrangência nacional. “Envolvem os interesses de todos os tribunais, principalmente, no que tange à questão da gestão das comarcas e dos tribunais”, avaliou. O próximo encontro do agora "Conselho dos Tribunais de Justiça" será em outubro no Rio de Janeiro.

Lailton Costa - Cecom/TJTO

Daniela Oliveira

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) trouxe para a 21ª edição da Feira de Negócios de Palmas (Fenepalmas) duas importantes entidades da Capital: a Associação de Flores Tropicais do Tocantins e a Apoiando e Acreditando nas Famílias do Estado do Tocantins (Aafeto),  que têm ajudado a fomentar o empreendedorismo e a geração de renda de muitas famílias. A intenção da parceria foi possibilitar a divulgação do trabalho que realizam.

A Associação de Flores Tropicais do Tocantins, desde 2013, possui um espaço na 304 Sul - a Central das Flores -, que  vende plantas, flores ornamentais e acessórios para jardins. A associada e vendedora Nair Ribeiro explica que o espaço junto ao estande da Sedetur é uma oportunidade de divulgar a loja. “Em Palmas, o consumo de flores ainda é pequeno, mas de plantas está melhorando. O que precisamos é, principalmente, da divulgação desse espaço, ao lado da Feira da 304, pois muitos não sabem que lá funciona uma loja de flores e plantas. Acham que é só um viveiro”, ressalta 

Desde terça-feira, 18, quando a Fenepalmas teve início, os associados se revezam para atender ao público. Para o estande da Sedetur, trouxeram arranjos e plantas como bambu, pândano, alpinia e vasos com hortaliças que, segundo Nair Ribeiro, têm tido uma procura significativa. Quem quiser adquirir e conhecer melhor os produtos oferecidos pela Central Flores ainda pode aproveitar este último dia da feira para visitar o estande da Sedetur, ao lado do auditório Matopiba.

O outro espaço é fruto de parceria entre a Sedetur e a Aafeto - projeto desenvolvido pela Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas). No estande, estão expostos artesanatos feitos nas oficinas e cursos oferecidos pelo projeto, que ajuda as famílias na geração de renda. “Este espaço é importante não só para divulgar os produtos, mas, especialmente, o projeto, que é um trabalho de inclusão social e de geração de renda para pessoas que estão fora do mercado de trabalho”, pontua Iolanda Querido, servidora da Setas que trabalha no estande.

O espaço tem produtos como porta-joias em madeira, panos de prato e jogos americanos em patchwork, peso para porta, dentre outros. A Aafeto possui uma loja permanente localizada na 103 Norte, Rua NO 11, Conjunto 04, N. 32.

A Fenepalmas acontece no Centro de Convenções Parque do Povo e segue até este sábado, dia 22, das 17 às 22 horas. A expectativa é de que o evento traga 30 mil visitantes e movimente 30 milhões em negócios. A Sedetur, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), está apoiando a realização da Fenepalmas 2015.

O governador Marcelo Miranda conhece o potencial administrativo, a capacidade e a lisura que tem o atual secretário da Saúde, Samuel Bonilha, que vem enfrentando criticas da oposição, dos próprios companheiros, dos componentes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Por: Edson Rodrigues

Tudo o que denunciam, criticam é real, é verdadeiro, esquecem-se, apenas, do detalhe de que o culpado não é o atual secretário Samuel Bonilha.  Todas essas mazelas vêm de administrações anteriores e têm o DNA de todos os ex-secretários da Pasta.

Mas, ao que parece Samuel Bonilha foi escolhido pelos “companheiros” do legislativo tocantinense, como “bode expiatório” para arcar com o buraco da irresponsabilidade, da interferência dos políticos nas indicações de diretores e dirigentes nos hospitais regionais, no HGP e na própria secretaria da Saúde.

Bonilha encontrou a classe médica com plantões com o pagamento vencido há mais de 8 meses, fornecedores e prestadores de serviços sem receber, greve, salários dos servidores atrasados, estoque de remédios zerado, caixa zerado, enfim, uma situação de caos e devastação. Para se ter uma mínima idéia, no HGP pacientes aguardavamm há mais de 8 meses para fazer uma cirurgia.

Samuel Bonilha já mostrou com sobras que é um competente gestor, que já resolveu muito com quase nada de recursos do estado, conseguiu junto ao Ministério da Saúde, muitos milhões e equipamentos, recursos para ampliações dos hospitais, como o de Porto Nacional, mesmo sem contar diretamente com nenhuma ponte política no Senado ou na Câmara Federal.

Bonilha enfrenta ainda o “vírus destruidor” de secretários da Saúde que habita o HGP, que já vitimou vários secretários, como: Dr. Raimundo Boi, Dr. Gismar, Dr. Nicolau, Dra. Vanda Paiva e agora está a um passo de infectar o atual secretário.

 O problema da Saúde não é Samuel Bonilha, com vem sendo levianamente apregoado por aqueles que não enxergam o óbvio.  Ao contrário, ele pode ser a solução, o antídoto, caso ganhe autonomia para escolher os diretores dos hospitais, da secretária e de outros setores do HGP.

A solução final seria fazer como Marconi Perillo fez em Goiás, ao terceirizar todos os serviços do HUGO, praticamente uma privatização da unidade hospitalar, ação que vem sendo adotada por outros estados, como Alagoas, Mato Grosso do Sul, Ceará e Distrito Federal, que após visitas in loco, perceberam o quanto a ação facilitou o atendimento e agradou à população.

Samuel Bonilha é, sim, a solução. Esperamos que o governador Marcelo Miranda não cometa essa injustiça com este profissional, que não mede dia nem noite para servir o povo tocantinense.

 Menos politicagem e mais liberdade à Saúde.

Quem viver, verá!