Governador tucano teve sua residência visitada por oficiais que cumpriram mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta; 14 foram presos

Por iG São Paulo

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), foi alvo, na manhã desta quarta-feira (12), de mandados de busca e apreensão deflagrados pela Polícia Federal (PF) na Operação Vostok. A PF esteve tanto na sede do governo quanto na casa do governador.

De acordo com a polícia, essa operação investiga um suposto pagamento de propina a representantes da cúpula do governo de MS, que teriam sido feitos em troca de créditos tributários a empresas.  Reinaldo Azambuja não estava em casa nessa manhã.

Além dos mandados de busca e apreensão, a PF também cumpriu mandados de prisão . Ao todo, foram autorizados 14 mandados de prisão temporária, deflagrados na capital do estado e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna. Houve uma prisão também em Trairão, município do Pará.

Essa operação foi autorizada pelo ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ). São 220 policiais federais, cumprindo 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária.

Hoje, Azambuja é candidato à reeleição e, por isso mesmo, não estava em casa, mas em evento de campanha. Segundo a última pesquisa Ibope, divulgada no dia 24 de agosto, o candidato aparecia com 39% das intenções de voto em MS.

Segundo a PF, essas investigações começaram no início deste ano, a partir de depoimentos de delação premiada de executivos de um frigorífico. Os depoimentos detalharam esquema de empresas com o governo do estado para a obtenção de benefícios fiscais, que teria tido início em 2003.

De acordo com as investigações, somente nos dois primeiros anos da gestão atual no estado, uma empresa frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos, mais de R$ 200 milhões, em razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos.

As investigações da PF apontam que, do total de créditos tributários concedidos à empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada.

Entre os alvos da operação, além do governador de MS, Reinaldo Azambuja , estão pecuaristas locais, um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas do estado.

Da Assessoria

O Governador e candidato à reeleição Mauro Carlesse (PHS) instituiu nesta terça-feira, 11, uma comissão que vai estudar e elaborar o programa de Governo voltado para o atendimento de crianças e adolescentes no âmbito do Tocantins. A comissão foi instituída pelo Decreto Nº 5.859, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira, 11.

De acordo com o texto, a comissão terá como membros: assessor especial do gabinete do Governador; Secretaria-Geral de Governo (presidente) (Segov); Educação, Juventude e Esportes (Seduc); Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); Cidadania e Justiça (Seciju); Saúde (SES); Segurança Pública (SSP); Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden); Fazenda e Planejamento (Sefaz/Seplan); Corpo de Bombeiros; Polícia Militar e Unitins.

O texto do decreto prevê o levantamento das demandas inerentes ao múltiplo desenvolvimento das crianças e dos adolescentes tocantinenses, levando em consideração os aspectos educacionais, históricos, sociais, culturais, econômicos e geográficos.

O resultado do estudo, reunido em relatório, vai nortear o Governo sobre as ações a serem adotadas pelo programa, por meio de Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa.

Pioneiros Mirins

O decreto do Executivo estadual não menciona o nome do futuro programa. Entretanto, em várias ocasiões, Carlesse já destacou seu desejo de recriar algo semelhante ao extinto Pioneiros Mirins, porém reformulado e adaptado à nova realidade socioeconômica das crianças e dos adolescentes tocantinenses.

Técnicos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) apresentaram ao Governo projetos e estudos que mostram o potencial mineral do Estado

Por Jarbas Coutinho e Wladimir Machado

Técnicos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) foram recebidos na tarde desta terça-feira, 11, no Palácio Araguaia. Eles apresentaram ao governo os projetos e estudos realizados pela empresa que mostram o potencial mineral do Tocantins. “Estamos dispostos apoiar e ajudar a realizar planos e propostas no sentido de levantar o potencial mineral do Estado”, explicou o diretor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM, José Leonardo Silva Andriotti, após participar do 3º Encontro de Mineração do Tocantins, realizado no Memorial Coluna Prestes.

José Leonardo assegurou que no início de 2019 será iniciada a execução do mapa geológico do Tocantins e explicou que um dos trabalhos apresentados ao Governo foi a setorização do Estado em micro regiões, em que cada uma apresenta no mínimo oito minerais distintos. Adiantou ainda que o governo federal vai licitar em breve duas áreas no Tocantins, em Palmeirópolis, com grande potencial polimetálico, e Natividade, com incidência de ouro.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Dearley Kuhn, ressaltou que o Tocantins conta com um grande potencial mineral, no entanto, não está identificado oficialmente, daí a importância de um levantamento geológico, para disponibilizar à iniciativa privada e atrair investidores, a exemplo dos estados vizinhos, com a mesma tipologia. “Precisamos seguir o exemplo de nossos vizinhos, que contam com um levantamento bem adiantado e os empresários estão promovendo investimentos”, pontuou, lembrando que esses investimentos significam desenvolvimento econômico e social, por meio da geração de emprego e renda para os tocantinenses.

Já o diretor de Mineração e Geologia da Seden, Gleberson Vargas França, ressaltou a importância do Encontro de Mineração do Tocantins, uma vez que as informações geológicas constituem um atrativo para o setor e fomento da atividade mineral e desenvolvimento da indústria da transformação. “É importante ressaltar o conhecimento do potencial mineração como empoderador social e usar desse conhecimento gerando o desenvolvimento regional e criar novas oportunidades de negócios. O Estado como agente público e influenciador deve proclamar as riquezas que podem ser geradas por meio da mineração”.

3º encontro de Mineração

O 3º encontro de Mineração realizado nesta terça-feira,11, no auditório do Memorial Coluna Prestes, em Palmas, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), em parceria com Serviço Geológico do Brasil (CPRM) apresentou, por meio de palestras, aos diversos seguimentos do setor mineral do Estado, os projetos e estudos realizados que destacam o potencial mineral das regiões brasileiras, além das perspectivas e projetos para o Tocantins.

Segundo o diretor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM, José Leonardo Andriotti, a ideia do encontro é mostrar que quando se trata a mineração com interesse e vontade, isso se reverte em grandes benefícios sociais financeiros para os Estados.

"Já Estamos executando um projeto na região de Palmas, na área de construção civil que pode chegar à casa dos R$150 mil e, em janeiro de 2019, iniciaremos a elaboração do mapa geológico do Estado com recursos provenientes do governo Federal da ordem de R$ 400 mil para projetos no Tocantins", ressaltou.

De acordo com o secretario da Seden, Dearley Kühn, a intenção é realizar um convênio com CPRM, para a elaboração do mapeamento geológico e mineral oficial do Estado, contendo todas as informações de onde estão localizados os minerais e a quantidade disponível. "A partir dessas informações que serão disponibilizadas ao público em geral, com intenção de atrair novos investimentos na área mineral, trarão grandes benefícios para o desenvolvimento econômico e social do Tocantins, com a geração de mais emprego e renda para a população”.

O minerador da área de construção civil, Valdir Cézar, que atua no Estado desde 1990, o encontro de mineração cria expectativas positivas para o setor. "A falta de mapas geológicos e geofísicos dificultam expandir os investimentos. A partir de agora, acredito na continuidade desse projeto proposto pela CPRM e o governo do Estado para o setor mineral do Tocantins", afirmou.

Unidades habitacionais do Residencial Saturno serão entregues pelo Governo do Tocantins e Governo Federal, nesta quarta-feira, 12

Por Cláudio Paixão

Um total de 84 famílias serão beneficiadas com entrega de apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida 2. As unidades habitacionais do Residencial Saturno serão entregues pelo Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins) e Governo Federal, por meio da Caixa Econômica, nesta quarta-feira, 12. A solenidade será às 9 horas, na Quadra 504 Norte, Alameda 28.

As unidades habitacionais são resultado de parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Na parceria, o Governo do Estado entrou com a doação da área, possibilitando, assim, diminuir o custo do imóvel, a redução de taxas, dos juros subsidiados, facilitando as condições de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

O Minha Casa Minha Vida 2 atende pessoas com renda de R$ 4.000 até R$ 6.500, em especial os servidores públicos estaduais. O programa prevê a construção de 1.400 unidades habitacionais em diversas regiões de Palmas. O Tocantins foi o primeiro Estado a criar uma linha de financiamento habitacional para servidor público estadual e municipal, tornando-se pioneiro neste modelo.

A primeira etapa do programa prevê a construção de 392 unidades habitacionais na Quadra 504 Norte (Arne 61), em Palmas. E, o residencial Saturno é a terceira fase desta etapa, somando assim 224 apartamentos entregues até agora.

Os apartamentos possuem uma área de 61,31 m² de área privativa, dois quartos, sendo uma suíte; banheiro social, com espaços adaptáveis para pessoas com necessidades especiais; cozinha americana; área de serviço; sacada; laje técnica; vaga de garagem; salão de festas; playground e espaço para biblioteca.
  Legenda: As unidades habitacionais são resultado de parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal

Executivos da Odebrecht disseram ter repassado R$ 500 mil para sua campanha em 2014, em caixa dois eleitoral

Com Agências

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta terça-feira (11) um inquérito contra a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e seu marido, Moisés Gomes. A parlamentar, vice na chapa do candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT), afirmou que sempre teve a certeza do arquivamento e que sua confiança na Justiça permanece “inabalável”.

“A investigação tramita há um ano e meio, mediante sucessivas prorrogações, sem que quaisquer elementos de prova tenham sido apresentados pelos delatores. Sempre tive certeza do arquivamento e nunca duvidei que a justiça seria feital”, afirmou a parlamentar após a decisão da Segunda Turma.

O caso foi levado à Turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento, sendo seguido pelos colegas Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. No julgamento, o relator entendeu que a apuração não avançou até o momento e está baseada “em informações contraditórias dos delatores”.