Os mercados emergentes estão entre os principais destinos de investimento do Credit Suisse para 2019 e o Brasil – após anos de ausência – entrou nessa lista de apostas do banco suíço

Com Estadão Conteúdo

“Há muito tempo, a gente não tinha uma locação (de recursos) tão pró-cíclica em Brasil”, disse Sylvio Castro, chefe de investimentos do Credit no País. “Estamos mais otimistas com o Brasil do que estávamos pelo menos nos últimos cinco anos”, destacou.

Em relatório global sobre as perspectivas de investimentos para 2019, publicado neste semana, o banco cita o real como uma das moedas atraentes para se investir e aponta que o dólar não deve permanecer tão forte como em 2018.

O fato de o Brasil ser um dos poucos mercados cujo Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer mais em 2019 do que em 2018 é um dos motivos que levaram o País a ganhar destaque – apesar de o próprio banco ponderar que a economia brasileira deverá continuar fraca no próximo ano. “Globalmente, deve haver moderação (no crescimento) em 2019, mas o Brasil é uma das raríssimas exceções em que esperamos aceleração”, afirmou Castro.

Pesa também a favor do Brasil – e dos emergentes, em geral – o preço de seus ativos. As ações nas Bolsas, por exemplo, estão em um patamar considerado baixo quando comparadas aos papéis negociados nos Estados Unidos, explica o economista. A desalavancagem das empresas nesses mercados é outra mudanças vista como positiva pelo banco.

O relatório do Credit afirma ainda que as fragilidades dos emergentes são “bastante limitadas”, apesar de alguns países, principalmente Argentina, Turquia e África do Sul serem dependentes de poupança externa, o que “deve ser encarado como um sinal de alerta”. Os desequilíbrios externos do Brasil – e do México e da Indonésia – são “menos sérios”, destaca o documento do banco.

Reformas

Esse cenário global deve fazer com que investidores estrangeiros ampliem seus aportes no Brasil a partir do próximo ano, principalmente se a reforma da Previdência avançar. “Nós, locais, somos os primeiros a comprar (investir no Brasil) porque as figuras que estão compondo o governo nos são familiares. Não temos dúvida de que essas figuras acreditam nas reformas”, disse.

Segundo Castro, os próximos a aumentarem os aportes no mercado financeiro brasileiro são os investidores institucionais locais, como fundos de pensão, e posteriormente os estrangeiros. “Esses vão esperar pelo menos que se encaminhe a discussão da reforma no Congresso, o que deve ocorrer depois de março.”

Castro afirmou que a desconfiança do estrangeiro em relação ao Brasil é normal, principalmente após o investidor ter se decepcionado em países como a Argentina, onde o presidente Mauricio Macri, de centro-direita, foi eleito com uma agenda reformista, mas acabou não entregando tudo o que havia prometido.

O economista diz ainda que é a primeira vez em que está dando um caráter “empreendedor” à carteira de investimentos do banco no País. Até então, o perfil era mais “rentista”. De acordo com ele, isso ocorre porque o PIB brasileiro deve se expandir com tendo os fundamentos macroeconômicos organizados. “Antes, o País acabava fechando as contas tributando quem gerava renda e riqueza, porque é mais fácil tributar a grande empresa. O acionista olhava isso, analisava que o retorno esperado era relativamente baixo em relação à renda fixa e com volatilidade maior. Agora é um dos poucos momentos em que vemos a Bolsa negociando a dez vezes o lucro.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na data de hoje (28 de novembro de 2018) a Câmara de Coordenação e Revisão do MPT unificou seu entendimento sobre custeio sindical. Pode-se dizer que agora essa é a posição oficial do Ministério Público do Trabalho

Por Raphael Miziara

Conforme Enunciado aprovado, de número 24, o entendimento firmado sobre o tema é o seguinte:

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ESTIPULAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL. DESCONTO EM FOLHA. POSSIBILIDADE. DIREITO DE OPOSIÇÃO ASSEGURADO. A contribuição sindical será fixada pela Assembleia Geral da categoria, registrada em ata, e descontada da folha dos trabalhadores associados ou não ao sindicato, conforme valores estipulados de forma razoável e datas fixadas pela categoria, desde que regularmente convocados e assegurada a ampla participação, sempre garantido o direito de oposição manifestado pelos obreiros, cujo prazo inicia-se a partir da vigência do correspondente Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho.

O entendimento do órgão caminha no sentido do que já admite a OIT – Organização Internacional do Trabalho, que já se manifestou no sentido de que “a questão do desconto de contribuições sindicais pelos empregadores e seu repasse para os sindicatos deve ser resolvida pela negociação coletiva entre empregadores e sindicatos em geral, sem obstáculos de natureza legislativa” (Enunciado 326 do Comitê de Liberdade Sindical).

De igual modo, “quando uma legislação aceita cláusulas de segurança sindical, como a dedução de contribuições sindicais de não filiados que se beneficiam da contratação coletiva, estas cláusulas só deveriam se tornar efetivas por meio das convenções coletivas” (Enunciado 325 do Comitê de Liberdade Sindical).

Além disso, a atual posição da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT se soma ao que já havia dito a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical – CONALIS, para quem “a cobrança do não associado abrangido pela negociação coletiva não viola a liberdade sindical negativa, pois não resulta em necessária filiação ao sindicato” (Nota Técnica nº 2, de 26 de outubro de 2018).

O Procurador Regional do Trabalho João Hilário Valentim, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, explica que, sendo essa a posição institucional da CCR-MPT, ela passa a orientar as decisões do órgão que analisa os arquivamento de investigações do MPT. Não vincula o Procurador a decidir desta forma, face a sua independência funcional, mas em sendo encaminhado à CCR eventual arquivamento sentido contrário, poderá a CCR não homologar e determinar a baixa para distribuição para outro membro, que deverá então dar andamento a investigação nos termos da decisão.

Os Trabalhistas agradecem ao Procurador João Hilário Valentim e ao ex-Procurador Geral do Trabalho Luis Camargo pela colaboração na notícia.

Operação Boca de Lobo cumpre mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Delator afirma que Pezão recebia mesada de R$ 150 mil quando era vice de Cabral

Por Ana Krüger

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e outras oito pessoas foram presas nesta quinta-feira (29) em uma operação da Polícia Federal. A ação é um desdobramento da Lava Jato. O político foi preso no Palácio das Laranjeiras onde mora e foi levado para a superintendência da PF no Rio.

Por ter foro privilegiado, o pedido de prisão do governador passou pela Procuradoria Geral da República (PGR) e da ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso é o ministro Félix Fischer.

Os 9 mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal (PF) nas cidades do Rio de Janeiro, Piraí, Juiz de Fora, Volta Redonda e Niterói. Eis os alvos de mandados de prisão:

José Iran Peixoto Júnior - secretário de Obras

Affonso Henriques Monnerat Alves Da Cruz - secretário de Governo

Luiz Carlos Vidal Barroso - servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

Marcelo Santos Amorim - sobrinho do governador

Cláudio Fernandes Vidal - sócio da J.R.O Pavimentação

Luiz Alberto Gomes Gonçalves - sócio da J.R.O Pavimentação

Luis Fernando Craveiro De Amorim - sócio da High Control Luis

César Augusto Craveiro De Amorim - sócio da High Control Luis

Além das prisões, o ministro Felix Fischer autorizou buscas e apreensões em endereços ligados a 11 pessoas físicas e jurídicas, bem como o sequestro de bens dos envolvidos até o valor de R$ 39,1 milhões.

De acordo com as investigações, o governador integra o núcleo político de uma organização criminosa autora de vários crimes contra a Administração Pública como corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao apresentar os pedidos de prisão, a procura-geral da República, Raquel Dodge, lembrou que a organização criminosa vem sendo desarticulada de forma progressiva, com o avanço das investigações. O grupo desviou verbas federais e estaduais, inclusive, com a remessa de vultosas quantias para o exterior.

Dodge afirma ainda que Luiz Fernando Pezão foi secretário de Obras e vice governador de Sérgio Cabral, de 2007 a 2014, período em que já foram comprovadas práticas criminosas como a cobrança de propina sobre o valor dos contratos firmados pelo Executivo com grandes construtoras.

“A novidade é que ficou demostrado ainda que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”, diz Dodge.

Delação premiada

A origem destas investigações foi uma colaboração premiada homologada no Supremo Tribunal Federal (STF) e documentos apreendidos na casa de um dos investigados na Operação Calicute.

Foram analisadas provas documentais como dados bancários, telefônicos e fiscais. Na petição enviada ao STJ, a procuradora-geral explicou que a análise do material revelou que Pezão e assessores integraram a operação da organização criminosa de Sérgio Cabral (preso há mais de dois anos e já condenado judicialmente) e que o atual governador sucedeu Cabral na liderança do esquema criminoso.

Segundo a PGR, Cabia a Pezão dar suporte político aos demais membros da organização que estão abaixo dele na estrutura do poder público. Para isso, o emedebista recebeu valores vultosos, desviados dos cofres públicos, cita a PGR.

Necessidade de prisões

O Ministério Público Federal afirma na petição que, solto, Luiz Fernando Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa.

Há registros documentais, nos autos, do pagamento em espécie a Pezão de mais de R$ 25 milhões no período de 2007 a 2015. O valor, afirma a PGR, é incompatível com o patrimônio declarado pelo emedebista à Receita Federal. Em valores atualizados, o montante equivale a pouco mais de R$ 39 milhões (R$ 39.105.292,42) e corresponde ao total que é objeto de sequestro determinado pelo ministro relator.

Sobre a importância do sequestro de bens, a procuradora-geral destacou que “é dever do titular da ação penal postular pela indisponibilidade de bens móveis e imóveis para resguardar o interesse público de ressarcimento ao Erário e também aplacar os proventos dos crimes”.

Dodge destacou ainda a existência de materialidade e indícios de autoria, conforme revelaram provas obtidas por meio de quebras de sigilos, colaborações premiadas, interceptações telefônicas, entre outras. “Existe uma verdadeira vocação profissional ao crime, com estrutura complexa, tracejando um estilo de vida criminoso dos investigados, que merece resposta efetiva por parte do sistema de defesa social”, pontua um dos trechos da petição.

O recurso do ex-ministro nesta quarta-feira e a maioria decidiu conceder o regime semiaberto; Tribunal também mantém a pena de Dirceu

Por iG São Paulo

Dois dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concederam prisão domiciliar levantada pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci nesta quarta-feira (28). Já o ex-ministro José Dirceu teve a sua pena de oito anos e dez meses mantida.

Palocci conseguiu benefício de cumprir o resto de sua pena em regime semiaberto, como resultado de um acordo de delação premiada. Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro, que atuou nos governos petistas, deu informações relevantes à Justiça sobre a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento do ex-ministro começou em outubro. Na ocasião, o relator dos processos da Lava Jato no TRF-4 e responsável por homologar a delação do ex-ministro, desembargador João Pedro Gebran, votou a favor da prisão domiciliar dele. Além disso, Gebran sugeriu a redução de pena de 12 anos, 2 meses e 20 dias para 9 anos e 10 meses.

A votação em outubro, no entanto, foi interrompida após um pedido de vista feito pelo desembargador Leandro Paulsen. Este caso está sob os cuidados da 8ª Turma do tribunal.

A mesma turma também respondeu ao recurso do ex-ministro José Dirceu, que pedia absolvição ou reforma de sentença que o condenou a 8 anos e 10 meses, em um processo sobre irregularidades em contrato para fornecimento de tubos para a Petrobras. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros decidiram pela manutenção da pena e, com isso, o ex-ministro corre o risco d eretornar ao regime fechado.

O ex-ministro da Casa Civil também foi condenado e chegou a ser preso por um processo que apurava irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. José Dirceu agora espera em liberdade pelo seu julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A turma de desembargadores ainda deve analisar pedidos feitos pelas defesas do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares . Vaccarezza foi preso temporariamente, mas solto após fixação de fiança, de R$ 1,5 milhão. O problema é que ele não pagou tal fiança – apesar de ter apresentado uma carta fiança, com garantia bancária para esse pagamento. O recurso pede que ele não seja preso pelo não pagamento da multa.

Ele é apontado como sócio da empresa Sancil, contratada sem licitação para recolher lixo de hospitais públicos do TO. As informações são do portal G1 p advogado era considerado foragido

Por G1 Tocantins

O ex-juiz eleitoral João Olinto Garcia de Oliveira, pai do deputado estadual Olytho Neto (PSDB) se entregou na noite desta terça-feira (27) em Palmas. Ele é investigado no escândalo do lixo hospitalar e é suspeito de organização criminosa e crime ambiental.

O advogado de João Olinto, Antônio Ianowich, confirmou que ele se apresentou no Forúm de Palmas a um juíz plantonista e que o cliente "vai responder ao processo dentro da legalidade".

Depois de ser ouvido o suspeito foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde fez exame de corpo de delito.

De acordo com o termo de apresentação espontânea, o suspeito pediu para que fosse recolhido em prisão domiciliar por causa de problemas de saúde, mas o juíz disse que não poderia conceder o pedido. Olinto deve passar a noite preso no Quartel do Comando Geral da capital, no mesmo alojamento onde o filho Luiz Olinto está preso por suspeita de envolvimento no mesmo esquema.

João Olinto teve a prisão decretada na última segunda-feira (12) e era considerado foragido. No início das investigações policiais fizeram buscas no hotel, de propriedade dele, em Araguaína. Na época o delegado Bruno Boaventura disse que a suspeita é que ele teria fugido por um matagal.

O caso

Investigação começou depois que cerca de 200 toneladas de lixo hospitalar foram encontradas dentro de um galpão. A propriedade pertence à família do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB).

A polêmica envolvendo o lixo hospitalar de hospitais públicos do Tocantins começou no início de novembro, depois que fiscais da Prefeitura de Araguaína encontraram um galpão com quase 200 toneladas de resíduos. O local foi ligado a duas empresas que pertencem à família do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB). O irmão do deputado foi preso no domingo (25), suspeito de participar do esquema, subornando funcionárias. O ex-juiz eleitoral João Olinto se entregou em Palmas na noite desta terça-feira (27)

A defesa da família e do parlamentar negaram o envolvimento.

Lixo encontrado

O lixo foi encontrado no dia 7 de novembro dentro de um galpão no Distrito Agroindustrial (Daiara) de Araguaína.

Um vídeo mostra o momento que fiscais da vigilância sanitária estavam no galpão, mas foram impedidos de entrar por João Olinto, pai do deputado.

João Olinto é ex-juiz eleitoral. Ele tem mandado de prisão em aberto e é considerado foragido. Policiais foram até o hotel da família para prendê-lo no dia 12 de novembro, mas ele fugiu por um matagal e não foi mais visto.

Todo o lixo só foi retirado depois de 12 dias.

Empresa responsável pelo lixo

A empresa responsável por despejar o lixo no local, a Sancil Sanantonio, seria do pai do deputado.

A Secretaria Estadual de Saúde disse que o contrato com a empresa foi feito em caráter emergencial e sem licitação. Seriam pagos R$ 557 mil por mês, mais de R$ 6 milhões por ano, pelo serviço.

O lixo deixado no galpão vinha dos hospitais de pelo menos três cidades: Araguaína, Porto Nacional e Gurupi.

O Governo

No dia 13 de novembro, o Governo anunciou o fim do contrato com a empresa Sancil Sanantonio.

A Secretaria de saúde também disse que a empresa não recebeu nenhum pagamento porque não cumpriu com o contrato, ou seja, não comprovou o descarte correto do lixo.

Uma nova empresa foi contratada para fazer o recolhimento do lixo dos hospitais depois da suspensão do contrato com a Sancil.

Em entrevista à TV Anhanguera, o secretário estadual de saúde, Renato Jayme, disse que a Sancil não tinha capacidade técnica para a função de coleta de lixo.

Família Olinto

O ex-juiz eleitoral e advogado, João Olinto, apontado como dono da Sancil, estava foragido há 15 dias e se entregou em Palmas nesta terça-feira (27).

O filho dele e também advogado, Luiz Olinto, foi preso no domingo, 24 de novembro, em Palmas. Ele seria responsável por fazer pagamentos da empresa e teria financiado a fuga de duas mulheres, que aparecem como sócias do negócio.

O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) é apontado pela polícia como dono de empresas que deveriam funcionar no galpão onde o lixo foi encontrado. Também seria proprietário de um caminhão onde foram encontrados tonéis com lixo hospitalar.

Em entrevista à TV Anhanguera, o parlamentar negou as acusações contra ele, defendeu a família e disse que tudo será esclarecido.

Apesar de negar envolvimento no escândalo, Olyntho decidiu renunciar a posição de líder do governo na Assembleia Legislativa.

Investigações

A Polícia Civil começou a ouvir testemunhas sobre o caso em Araguaína, mas algumas pessoas intimadas não compareceram à delegacia para prestar esclarecimentos.

Depois do lixo encontrado no galpão, a polícia também encontrou um dos caminhões que eram responsáveis pela coleta abandonado em Araguaína.

Uma parte do lixo dos hospitais também foi encontrada enterrada dentro de uma fazenda que pertence à família Olinto.

A polícia informou que também vai investigar a participação da Secretaria de Saúde no escândalo.

Repercussão na segurança pública

Depois do escândalo do lixo, 12 delegados regionais foram exonerados dos cargos. Entre eles o delegado Bruno Boaventura, que estava à frente das investigações sobre o lixo.

O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil entendeu as exonerações como perseguição política. E dois inquéritos foram abertos pelo Ministério Público para investigar a atitude do governo.

No dia 19 de novembro, o secretário de Segurança Pública, Fernando Ubaldo, e outros membros da cúpula pediram exoneração dos cargos.

Em entrevista à TV Anhanguera, o governador Mauro Carlesse disse que as exonerações não tem relação com as investigações envolvendo o deputado e a família Olinto.