STF decidiu anular condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine

POR FELIPE BÄCHTOLD

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná divulgou nota falando em "imensa preocupação" com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou sentença do ex-juiz Sergio Moro nesta terça-feira (27) e afirmou que o precedente abre caminho para anular a maior parte das condenações já expedidas na operação.

A Segunda Turma do STF decidiu anular condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine sob o argumento de que as defesas apresentaram suas alegações finais nos mesmos prazos, sem distinção entre réus colaboradores e demais réus acusados.

"Essa nova regra não está prevista no Código de Processo Penal ou na lei que regulamentou as delações premiadas. Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos", diz texto divulgado pelos procuradores do Paraná.

A equipe de investigadores disse expressar confiança "de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão" expedida no caso de Bendine.

As alegações finais no processo costumam ser a última ocasião de manifestação das partes antes da sentença. Para os ministros do Supremo, com base no princípio da ampla defesa, delatores e delatados não estão em condições semelhantes no processo, o que exige prazos diferentes. O réu delatado, assim, teria o direito a se manifestar por último.

Na ação tratada no Supremo, Bendine havia sido delatado por ex-executivos da Odebrecht, que também eram réus. Pela decisão, o caso deve voltar para a fase de alegações finais. A ordem dos ministros, porém, vale apenas para essa sentença especificamente.

A fixação dos mesmos prazos para delatores e delatados foi uma constante ao longo da Lava Jato. Em um outro caso em Curitiba que já teve sentença na primeira instância, o do sítio de Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Lula, a apresentação das alegações finais ocorreu também dessa agora questionada maneira.

Em novembro do ano passado, a juíza Gabriela Hardt fixou prazo de "dez dias para as defesas" apresentarem essas manifestações, sem distinguir entre delatores e delatados. Apenas o Ministério Público, responsável pela acusação no processo, e a Petrobras tinham prazos diferentes nesse item.

O caso do sítio está sob apelação na segunda instância.

No caso do tríplex de Guarujá (SP), pelo Lula qual foi condenado e cumpre pena, não havia réus com acordos de colaboração homologados.

A defesa do ex-presidente já disse ter visto similaridades entre o caso de Bendine e os de Lula.

Ex-diretor da Dersa, apontado como operador do PSDB, foi beneficiado em acusações de ter recebido propina de empreiteiras como a Odebrecht

Com Agência O Globo

O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal de São Paulo, determinou a prescrição de oito de 12 crimes dos quais o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador do PSDB, é acusado em uma de suas ações na Lava Jato paulista.

Além deles, outros dois crimes prescreveram parcialmente. Com isso, Paulo Preto não responderá pelas vantagens indevidas que teria recebido das empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Odebrecht, além dos procedimentos que utilizou para lavar os valores que o Ministério Público Federal o acusa de ter recebido.

Paulo Preto está preso preventivamente no Complexo Médico de Pinhais, no Paraná, em razão de um pedido feito pela Lava Jato do Paraná. Em São Paulo, ele já foi condenado, em primeira instância, a 145 anos de prisão em razão do desvio de recursos de assentamento nas obras do Rodoanel Sul.

A decisão, publicada nesta segunda-feira, acata um pedido feito pela defesa de Paulo Vieira e extingue a possibilidade de que ele responda por essas acusações. Como completou 70 anos em março deste ano, os prazos de prescrição dos crimes caíram pela metade.

Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF), dos R$ 127 milhões que Paulo Preto mantinha em uma conta na Suíça, R$ 27 milhões são provenientes desses crimes.

Prazo de prescrição é o tempo que o Ministério Público Federal tem para apresentação da denúncia após o crime ser cometido. Em casos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, esse período é de dez e oito anos, respectivamente.

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu punir o promotor de Justiça Fernando da Silva Krebs, do MP de Goiás, que em entrevista a uma rádio chamou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “laxante”.

Da Agência Brasil

Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros. Em caso de nova censura, por exemplo, ele pode ser suspenso.

Em 2018, em entrevista à Rádio Brasil Central, de Goiânia, Krebs disse que “nós temos o caso Gilmar Mendes, que é considerado o maior laxante do Brasil. Ele solta todo mundo, principalmente os criminosos de colarinho branco”.

O relator do processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, considerou “notório que o promotor requerido ultrapassou o seu direito” de liberdade de expressão.

“Não resta dúvida quanto à intenção de difamar, nem tampouco quanto à direção da ofensa. Ao afirmar o que afirmou sobre o ministro Gilmar Mendes, o processado ultrapassou em muito seu dever de urbanidade e de respeitar a dignidade pessoal de outrem, utilizando linguagem chula”, disse Bandeira de Mello.

O entendimento do relator foi acompanhado por todos os demais conselheiros, que discordaram somente quanto à gravidade da pena. Quatro conselheiros votaram por pena mais branda, de advertência. Ao final, por maioria, venceu a imposição de pena de censura, mais grave.

“Houve um excesso”, disse a procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, que votou pela censura ao promotor. “Em tudo há um limite, e o limite é exatamente o modo como expressamos nossas ideias, devendo ser sempre, da parte de um membro do MP, de um modo respeitoso”.

Defesa
O advogado Alexandre Iunes Machado, que defendeu Krebs, argumentou que o promotor concedeu a entrevista à rádio na condição de cidadão, e não na de promotor, tendo exercido assim somente sua liberdade de expressão plena.

O defensor negou ainda que Krebs tenha tentado ofender Gilmar Mendes, mas que se referiu ao ministro por alcunha “pela qual é conhecido” humoristicamente e que o promotor “inclusive não concorda com isso”.

PATERNIDADE QUESTIONADA

A prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro, cumpriu agenda pela manhã, em Taquaruçu, com visitas a obras em execução, acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, Marilon Barbosa, que viu de perto a prefeita cumprir sua promessa de prestigiar o distrito em sua administração.

Entretanto, nas redes sociais, o nobre vereador credita á sua pessoa as indicações para as obras, assim como o fez o Major Negreiros.

Difícil vai ser mostra a “nota de pagamento” da obra...

INCOERÊNCIA ON LINE

O presidente da Câmara, Marilon Barbosa, inclusive, é tio do deputado estadual Leo Barbosa, que, recentemente usou as redes sociais para sugerir que a prefeita Cínthia Ribeiro “deixasse as redes sociais de lado e fosse trabalhar...”

Deu pra entender?

CÍNTHIA NÃO FOI

A prefeita de Palmas, mesmo cumprindo agenda em Taquaruçu, não apareceu no Palácio Araguaia para participar da reunião, convocada pelo governador Mauro Carlesse, com os prefeitos com os representantes da Caixa econômica Federal.

105 dos 139 prefeitos do Tocantins estiveram presentes.

COINCIDÊNCIA

O não comparecimento de Cínthia pode ser um claro sinal do distanciamento que o Paço Municipal busca em relação ao Palácio Araguaia, ou uma “simples coincidência”.

Assim como Cínthia, Ronaldo Dimas, prefeito do segundo maior colégio eleitoral do Tocantins, também não compareceu à reunião.

No caso de Dimas, o distanciamento do Palácio Araguaia vem sendo aplicado em doses homeopáticas, da mesma forma como vem fazendo o próprio governador Mauro Carlesse em relação ao prefeito.

MARCELO EM BRASÍLIA

O presidente do MDB estadual, o ex-governador Marcelo Miranda chega à Brasília na manhã desta quarta-feira, em atendimento a uma convocação do presidente nacional da Legenda, Romero Jucá, feita aos líderes regionais do partido.

A cúpula nacional do MDB é composta pelos presidentes estaduais do partido.

AUDIÊNCIA ADIADA

A audiência do ex-senador Vicentinho Alves solicitada pelo presidente Jair Bolsonaro para esta terça-feira, foi adiada.  Segundo nossas fontes em Brasília, o motivo foi a polêmica em relação às queimadas, que vem sendo superdimensionado pela mídia internacional, que acabou gerando uma reunião entre Bolsonaro e os governadores da região amazônica, dentre eles, Mauro Carlesse.

Bolsonaro preferiu adiar a audiência com Vicentinho, pois precisa de tempo e calma para tratar do assunto que motivou o convite.

Enquanto isso, o presidente viu a necessidade de se inteirar dos últimos acontecimentos sobre o controle das queimadas na região com os técnicos do Meio Ambiente e das Forças Armadas, acionadas para coordenar o controle às chamas, para, só depois iniciar a reunião com os governadores.

BOLSONARO RECUA

O presidente Jair Bolsonaro recuou e disse nesta terça-feira (27) que ainda pode discutir o recebimento pelo governo brasileiro de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) oferecidos pelo G7 para a Amazônia.

Na noite de segunda-feira (26), o Palácio do Planalto havia informado que o montante, anunciado pelo presidente francês Emmanuel Macron, seria rejeitado em meio a uma crise diplomática aberta com a França.

Em entrevista, na entrada do Palácio da Alvorada, Bolsonaro ressaltou, no entanto, que só aceita negociar o aporte se Macron pedir desculpas a ele, por tê-lo chamado de "mentiroso", e retirar declaração sobre a internacionalização da floresta amazônica.

DELAÇÃO IMPLICA MAIA

 A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as conclusões de um inquérito no qual sustenta haver "elementos concretos e relevantes" de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cometeu os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro a partir da delação de executivos da Odebrecht.

Em documento enviado ao STF, a PF diz que Maia e o pai dele, o ex-prefeito do Rio e vereador César Maia (DEM), cometeram uma série de crimes e relata, por exemplo, que ambos cometeram o crime de corrupção passiva ao pedirem e terem recebido contribuições indevidas do grupo nos anos de 2008, 2010, 2011 e 2014.

As conclusões do inquérito foram encaminhadas ao relator no Supremo, ministro Edson Fachin, que deu prazo de 15 dias para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decida se vai oferecer denúncia contra Maia, o pai dele e outras três pessoas que a PF sugeriu o indiciamento.

PERIGO NO MAR

A Petrobras recebeu comunicado da Modec, operadora do FPSO Cidade do Rio de Janeiro, informando sobre a existência de trincas no casco do navio, na Bacia de Campos, o que levou ao vazamento de 1,2 mil litros de óleo residual, informou a petroleira nesta segunda-feira.

De propriedade da Modec e a serviço da Petrobras, o FPSO, plataforma flutuante que produz e armazena petróleo, encontra-se fora de operação desde o ano passado e em processo de saída da locação do campo de Espadarte, a 130 quilômetros da costa na Bacia de Campos, ressaltou a Petrobras.

O Sindipetro Norte Fluminense (Sindipetro-NF), que representa funcionários na Bacia de Campos, afirmou mais cedo que a plataforma estava adernando, informação que foi retirada mais tarde do site do sindicato.

O coordenador-geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, afirmou em entrevista por telefone que a plataforma não está adernando. No entanto, manteve a avaliação de que há risco de afundamento, embora seja remoto.

Após mais de duas horas de reunião, governadores reforçaram que o governo federal precisa focar na solução às queimadas

Da redação, com agências

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, com os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal para discutir o combate às queimadas na região.

O encontro durou cerca de duas horas e meia e foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do governo federal.

A Amazônia Legal é formada por nove Estados brasileiros: os sete da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará Rondônia, Roraima, Tocantins), além de Mato Grosso e Maranhão.

Todos os governadores presentes defenderam a soberania do Brasil sobre a parte da Amazônia que está em seu território.

No entanto, a troca de farpas entre o presidente brasileiro com Emmanuel Macron, presidente da França, que se arrasta desde a semana passada, foi motivo de debate durante o encontro.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que a França deixou rastros de destruição e miséria por onde passou e afirmou que o presidente francês, Emmanuel Macron, age com “molecagem” ao opinar sobre o aumento dos incêndios na Amazônia.

“Essa posição colonialista do Macron além de ser lamentável, tem um passado triste. Noventa por cento das colônias francesas vivem em situação lamentável. Isso talvez fosse bom ser lembrado por algum jornalista que seja um pouco mais moderado e que tenha algum sentido patriótico, que a França não pode dar lição a ninguém nesse aspecto. Eu vivi o problema no Haiti, o Haiti é colônia francesa, uma delas”, afirmou.

O ministro, que é general do Exército da reserva, foi comandante das forças de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) para estabilização do Haiti.

“Onde eles (franceses) passaram deixaram rastro de destruição, de confusão, de miséria. Então eles não podem dar esse tipo de conselho a ninguém. Isso é molecagem”, disparou o ministro, durante reunião do presidente Jair Bolsonaro com governadores de Estados da Amazônia Legal.

Assim que Heleno terminou sua fala, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), cobrou que o governo federal deixe de lado esse conflito e se concentre na solução das queimadas na floresta e na preservação da imagem do Brasil no exterior.

“Neste momento todos aqui estamos com único intuito de encontrarmos soluções e dividir responsabilidades. Primeiro acho que nós estamos perdendo muito tempo com o Macron. Acho que nós temos que cuidar do nosso país e tocar a vida”, disse.

“Acho que estamos dando muita importância para esse tipo de comentário — não desprezando a importância econômica que a França possa ter — mas acho que agora nós temos que cuidar dos nossos problemas e sinalizar para o mundo a diplomacia ambiental, que é fundamental para o agronegócio, porque se não nós vamos ter um prejuízo severo de imagem, que já tem causado preocupação para todos”, acrescentou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pediu moderação nas declarações, sem citar Bolsonaro nominalmente.

Conflitos

Na reunião, o governador do Pará ainda pediu uma posição mais clara do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre uso de recursos do Fundo Amazônia.

Segundo ele, o ministro mostrou na conversa de hoje uma versão mais branda sobre o fundo do que vinha sendo propagada pelo governo, que defendia não usar mais os recursos.

“Se a lógica do ministério sobre o fundo é, por um lado, saber o que foi feito, por outro, rever o critério de prioridades, isso tudo é muito diferente do que dizer não queremos mais usar o recurso”, disse Barbalho.

O governador do Pará defendeu ainda uso de recursos do Fundo Amazônia e da ajuda de R$ 83 milhões oferecida pelo G7.

“Não é correto da nossa parte, falo pelo Pará, abdicar de receita”, disse Barbalho. O governador disse que os projetos podem ser feitos com recursos do exterior, mas planejados, executados e fiscalizados pelo Brasil. Ele disse ainda não concordar com manifestação do presidente da França sobre internacionalização da floresta.

Helder Barbalho afirmou ainda que, além de ações imediatas, o país deve elaborar políticas para o futuro da floresta para evitar retomar debate sobre combate às chamas nos anos seguintes.

O governador sugeriu processo de regularização fundiária das áreas da Amazônia Legal, para que os Estados tenham maior controle sobre as terras.

Também defendeu discussões para remunerar proprietários que decidam explorar as terras de forma menos agressiva: “tentar convencê-lo a manter floresta em pé”, disse.

Já o governador do Maranhão defendeu que o caminho do meio termo é o melhor para encerrar a crise, que levou o presidente a determinar o envio das Forças Armadas para auxiliar no combate às chamas.

Veja como foi a reunião entre Bolsonaro e ministros de estado com governadores da Amazônia Legal

Aliado do Planalto, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), disse que toda a ajuda é bem-vinda. Ele defendeu ampliação sobre quais áreas podem ser exploradas na região, seguida da regularização fundiária. “Assim fica claro quando se comete um crime ambiental”, declarou Denarium.

Segundo o governador de Roraima, Bolsonaro não demorou para agir contra o incêndio. “Chegou o momento exato. Não é o maior incêndio florestal da nossa história. O que existe agora é cuidado maior do governo federal, aliado aos Estados”, afirmou ele.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse que a região precisa dos recursos do G-7. Ele defendeu ainda elaboração de uma “política permanente de combate ao desmatamento”.

Amazônia Legal

A Floresta Amazônica, também conhecida como Amazônia, é a maior floresta tropical em biodiversidade do mundo. Ela cobre a maior parte da Bacia Amazônica da América do Sul, abrangendo cerca de 5,5 milhões de quilômetros quadrados.

A floresta ocupa partes do território de nove países diferentes – 60% de sua área se encontra em território brasileiro.

A área delimitada da floresta no Brasil é denominada Amazônia Legal, a partir da definição da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), de 1966.

Ajuda internacional

Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira (27), Bolsonaro foi questionado sobre a ajuda de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) anunciada pelo G7 e disse que só conversará sobre o assunto se Macron retirar os “insultos” que fez a ele.

“Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que ele fez à minha pessoa. Primeiro me chamou de mentiroso e depois, as informações que eu tive, de que a nossa soberania está aberta na Amazônia. Então para conversar ou aceitar qualquer coisa da França, que seja das melhores intenções possíveis, ele vai ter que retirar essas palavras e daí a gente pode conversar”, disse.

Atual presidente do G7, Macron declarou os incêndios na Amazônia uma emergência global e disse que pode não ratificar o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia devido às “mentiras” do presidente Bolsonaro quanto ao seu real comprometimento contra as mudanças climáticas e à preservação ambiental.

O presidente francês também levantou a possibilidade de um status internacional para a Amazônia.

Ontem (27), o Palácio do Planalto indicou que pode rejeitar os recursos. Já o ministro Ricardo Salles afirmou que a ajuda é bem-vinda.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o tema se encontra sob análise do Ministério das Relações Exteriores.