VEJA teve acesso a documento do Ministério da Economia que prevê criação de imposto de 0,67% sobre pagamentos e movimentações financeiras

Por Victor Irajá - da revista Veja

A reforma tributária em estudo pelo governo Bolsonaro envolve a criação de uma velha (e não muito querida) conhecida da população brasileira: a cobrança sobre pagamentos, uma reedição da extinta CPMF. VEJA teve acesso a um documento do Ministério da Economia que detalha as alíquotas que o governo deve apresentar como alternativa ao fim de seis impostos federais. De acordo com os planos do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a Contribuição sobre Pagamentos (CP) seria instituída em até seis meses depois de uma possível aprovação do texto, com uma alíquota de 0,19% para, gradativamente, chegar a um tributo de 0,67% ao fim de dois anos para compensar a extinção dos encargos sobre a folha de pagamento de empregados. Leia aqui a reportagem completa em VEJA desta semana.

Entusiasta do imposto sobre pagamentos há anos, Cintra bate de frente com o Congresso Nacional, que rechaça a instituição de um imposto tão impopular. Uma outra proposta de reforma tributária, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tramita em estágio avançado na Câmara e tem aceitação maior entre os congressistas. A proposta de Rossi, vale dizer, não envolve a instituição de um imposto sobre pagamentos e, além de mirar nos impostos federais, como faz o governo, ataca também impostos estadual e municipal ─ o ICMS e o ISS.

Quarta cirurgia após facada visa corrigir uma hérnia incisional; operação deve ser realizada neste domingo

Com Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, às 20 horas deste sábado (07) para uma nova cirurgia, a quarta em razão da facada que levou há um ano em Juiz de Fora. A operação deve ser realizada neste domingo, às 7h.

A primeira-dama, Michele Bolsonaro, e o filho do meio do presidente, Carlos, chegaram junto da comitiva e devem passar a noite no hospital. Eduardo e Flávio também estão em São Paulo, mas não foram diretamente ao hospital.

O Vila Nova Star é uma unidade de luxo da Rede D'Or, inaugurada recentemente no bairro Vila Nova Conceição, onde passaram a atuar os médicos do presedente, o cirurgião Antonio Luiz de Macedo e o cardiologista Leandro Echenique, que anteriormente integravam a equipe do Hospital Israelita Albert Einstein. Um andar inteiro foi reservado para a comitiva do presidente.

O novo procedimento, que servirá para corrigir uma hérnia incisional, é de média complexidade e baixo risco ao paciente, segundo especialistas. No caso da hérnia incisional, o problema é causado pelo enfraquecimento muscular da região que foi operada. Quanto mais cirurgias na mesma área, maior é a chance de surgimento dessa condição.

Mais cedo, após o desfile do 7 de setembro em Brasília, Bolsonaro afirmou que confia no sucesso da operação . "Há dois dias eu estou observando fielmente (as recomendações) que os médicos passaram pra mim. Se Deus quiser, correrá tudo bem", declarou.

Jair Bolsonaro permanece em São Paulo pelo menos até quinta-feira (12). Ele disse esperar voltar antes para Brasília, mas acha difícil que isso aconteça. Quem assume interinamente a presidência da República durante a sua ausência é o vice-presidente, o general Hamilton Mourão.

Condenado a 37 anos, 5 meses e 6 dias de prisão no caso do mensalão petista, empresário agora poderá deixar a prisão de dia para trabalhar

Por iG

Único preso condenado no caso do mensalão do PT que ainda estava em regime fechado, o empresário Marcos Valério foi transferido na noite da última sexta-feira (6) da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, região Metropolitana de Belo Horizonte, para a cadeira de Ribeirão das Neves, onde passará a cumprir regime semiaberto.

Marcos Valério foi beneficiado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso , que autorizou a transferência do empresário. As saídas temporárias para que ele realize trabalho externo, no entanto, ainda não foram autorizadas pela justiça.

A transferência do empresário foi determinada pelo juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem, Wagner Cavalieri, também nesta sexta. Ele ainda reduziu 75 dias da pena de Marcos Valério porque ele concluiu cursos na prisão.

Valério foi condenado no processo do mensalão por peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro. A pena total é de 37 anos, 5 meses e 6 dias de prisão e ele começou a cumprir em 2013, o que para Barroso significou tempo suficiente para conceder o benefício.

A defesa tinha pedido para que o condenado ficasse em prisão domiciliar, mas Barroso negou. Segundo o ministro, em Minas Gerais, onde Marcos Valério está preso, existem estabelecimentos próprios para o cumprimento da pena em regime semiaberto.

Tradicional Desfile Cívico-Militar foi realizado neste sábado, 7, na Praça dos Girassóis, em Palmas

Por Jarbas Coutinho

A semana da pátria em Palmas encerrou neste sábado, 7, com o tradicional Desfile Cívico-Militar em comemoração ao dia da Independência do Brasil. O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, acompanhado da primeira dama Fernanda Carlesse, participou da cerimônia.

Com o tema Quem Educa, Faz! o evento foi realizado pela primeira vez com a participação de escolas das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs), além de autoridades civis, militares e da comunidade palmense, que compareceu à Praça dos Girassóis para prestigiar.

Para o governador Carlesse o desfile representa o resgate do patriotismo e o sentimento de brasilidade no seio das pessoas, em especial das crianças. "É isso que desejamos, que nos próximos anos mais colégios possam participar e que as nossas crianças saibam a importância desse dia, que esse sentimento cívico de amor à nossa pátria floresça. Portanto, estou feliz em participar e presenciar as pessoas no desfile", ressaltou.

A prefeita de Palmas, Cintia Ribeiro celebrou a data como um momento de reafirmar os aspectos democrático e de soberania. "Celebrar o 7 de Setembro, data que marca a nossa independência de Portugal, é uma oportunidade de reafirmarmos nossos valores democráticos, a diversidade dessa nação continental, que tem como um dos seus principais valores a unidade . Viva Palmas, viva o Tocantins, viva o Brasil", comemorou.

Desfile

O evento teve início com a revista à tropa pelo governador Mauro Carlesse e demais autoridades civis e militares. O desfile foi aberto por alunos da Universidade da Maturidade (UMA), seguido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e, na sequência, as escolas da rede municipal de Palmas, que foi representada por seis unidades educacionais. O evento contou ainda com a participação de escolas de outras cidades, que foram representadas por cerca de 500 alunos de 13 regionais e, também, pelas escolas militares. Em Palmas 10 colégios estaduais abordaram temáticas específicas.

Alunos com uniformes esportivos e medalhas representaram todas as modalidades dos Jogos Estudantis do Tocantins (JETs) e, na sequência do desfile, representantes do Balé Popular do Tocantins, da Ginástica Rítmica, Pronatec, de esportes funcionais, ciclistas, Força Jovem Universal e Ordem Demoley. Outro momento bastante aplaudido pelos presentes foi o Desfile Cívico-Militar, representado pela Marinha, Exército, Bombeiros Militar e Guarda Metropolitana de Palmas.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), mais de 4,3 mil participantes fizeram parte do Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro em Palmas, divididos em 56 pelotões.

O desfile foi prestigiado pelo vice-governador Wanderlei Barbosa, comandantes do Exército, Marinha, Polícia Militar, Bombeiros, Guarda Metropolitana, da Polícia Federal, secretários de estado e do município, deputados e outras autoridades.

Na ação original, o MP alega que o governo deve apresentar os critérios adotados para a escolha e as credenciais que justificam a indicação do postulante ao cargo

Por Gabriel Mascarenhas

O procurador Paulo José Rocha Junior enviou um complemento à ação civil pública proposta no mês passado para vedar a nomeação de Eduardo Bolsonaro à embaixada do Brasil em Washington.

No novo despacho, assinado no último dia 23, o procurador pede à Justiça para inclui-lo como réu no processo, que, até então, só tinha a União como parte responsabilizada.

O 03 só será considerado réu, porém, se e quando a 16ª Vara de Justiça do Distrito Federal acolher o pleito do Ministério Público.

Na ação original, o MP alega que o governo deve apresentar os critérios adotados para a escolha as credenciais que cacifam o indicado a assumir o posto diplomático.

Agora, além de incluir Eduardo no cabeçalho da ação, o procurador pede que a União apresente os processos administrativos do agrément emitido pelos Estados Unidos e o da indicação ao Senado. Também requer que a ré seja obrigada a voltar atrás na nomeação.