São 3 casos em SP, 2 em SC, e 1 nos estados de MG, RJ, PR e CE

Por Marcelo Brandão

O Ministério da Saúde (MS) informou, hoje (29), que existem nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. São três casos em São Paulo, dois em Santa Catarina, e um nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Ceará. Até o momento, o ministério foi notificado de 33 suspeitas de casos. Após testes e verificações, 24 pacientes foram descartados para coronavírus.

Um caso é tratado como suspeito se a pessoa esteve na China nos últimos 14 dias e apresentou tosse e febre ao retornar. Neste caso, o paciente é colocado em isolamento e são realizados testes para checar, primeiro, se o que essa pessoa tem é influenza ou outra gripe. Caso os exames não acusem essa possibilidade, é feito o teste para coronavírus.

No momento, apenas o primeiro caso suspeito, da estudante de Minas Gerais, está na etapa de teste para coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, é possível que o resultado do teste seja conhecido na próxima sexta-feira (31).

Atualmente, 6.065 casos de coronavírus foram confirmados em todo mundo, sendo 5.997 somente na China, onde 132 pessoas já morreram. Não houve ainda nenhuma morte em outros países.

Atriz assume após a exoneração de Roberto Alvim, no último dia 17

Por Pedro Rafael Vilela

A atriz Regina Duarte, de 72 anos, será a nova secretária especial de Cultura do governo federal. Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (29), ela confirmou a jornalistas ter aceitado o convite para o cargo, que integra o Ministério do Turismo.

"Sim [aceitei], só que agora vão ocorrer os proclamas [trâmites formais] antes do casamento", afirmou ao deixar a sede do Executivo federal, sem dizer a data em que deverá ser nomeada. Ela estava acompanhada da reverenda Jane Silva, que foi nomeada secretária especial adjunta de Cultura.

O presidente Jair Bolsonaro também confirmou o "sim" de Regina, sem dar prazo para que ela assuma as funções. "Está tudo certo, está caminhando, ela está acertando as questões pessoais dela. Não tem prazo", afirmou ao chegar no Palácio do Alvorada, residência oficial, depois do encontro com a atriz.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, no último dia 17 de janeiro. Na semana passada, ela veio a Brasília conhecer a estrutura da pasta e voltou essa semana para definir com o presidente se assumiria mesmo o cargo.

Ontem (28), Bolsonaro afirmou que Regina Duarte terá liberdade para montar sua equipe. "Para mim seria excepcional, para ela, ela tem a oportunidade de mostrar realmente como é fazer cultura no Brasil. Ela tem experiência em tudo que vai fazer. Precisa de gente com gestão ao seu lado, tem cargo para isso, vai poder trocar quem ela quiser lá sem problema nenhum. Então tem tudo para dar certo a Regina Duarte", disse Bolsonaro.

Regina Duarte nasceu no dia 5 de fevereiro de 1947. Com 55 anos de carreira, é uma das atrizes mais famosas do país, com dezenas de novelas no currículo. Os seus papéis mais marcantes foram em folhetins como Selva de Pedra, Irmãos Coragem, Vale Tudo, Roque Santeiro, Rainha da Sucata e Malu Mulher, além da personagem Helena em três obras do autor Manoel Carlos (História de Amor, Por Amor e Páginas da Vida). Para assumir o cargo de secretária especial, a atriz terá que suspender seu contrato com a TV Globo, segundo informou a própria emissora.

Resultado é 107,1% maior que 2018, quando foi alcançado o valor de R$ 464 milhões

Com Assessoria 

Em 2019, as operações da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista registraram uma economia de R$ 961 milhões aos cofres públicos, o que representa um resultado maior do que o dobro de 2018 (107,1%), quando foi alcançado o valor de R$ 464 milhões. Para este cálculo, são considerados os pagamentos futuros que não serão realizados após a desarticulação de esquemas criminosos. A Força-Tarefa é formada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

“Tal resultado é fruto do aperfeiçoamento dos métodos de inteligência e de investigação adotados pela Força-Tarefa, bem como de uma cooperação a cada dia mais afinada entre as instituições que compõem essa parceria”, analisa Marcelo Henrique de Ávila, Coordenador-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT).

Segundo a CGINT, foram realizadas 45 operações e 21 ações de flagrantes. Além da economia obtida com esses trabalhos, a CGINT apurou que tais ilícitos provocaram um prejuízo estimado de pelo menos R$ 302 milhões.

Em 2019, o setor foi fortalecido e passou a desempenhar a função de produção de conhecimentos de inteligência sobre as matérias previdenciária e trabalhista. Assim, além do combate aos ilícitos organizados contra a previdência, a CGINT também é responsável pelo combate à fraude estruturada em matéria trabalhista, especialmente no seguro desemprego e no abono salarial.

As parcerias são essenciais no combate a fraudes. A integração das informações dos sistemas informatizados do Governo Federal é fundamental para descobrir como as organizações criminosas operam. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da CGINT, atua em cooperação na área de inteligência e intercâmbio de informações, em especial com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e demais órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

Evidências
Dentre as principais fraudes investigadas, a falsificação de documentos representa quase 84% de todo o esforço investigativo da Força-Tarefa, sendo que pelo menos metade das investigações apuram crimes envolvendo falsificação de documentos de identidade e de registro civil.

“A falsificação documental continua sendo uma das maiores preocupações dos órgãos de inteligência, investigação, fiscalização e controle. Continua preeminente a necessidade de implantação da identificação biométrica no país, além de uma maior integração de informações e de sistemas da administração pública, no sentido de fortalecer a prevenção a esse tipo de ilícito”, afirma Ávila.

Cooperação Técnica Internacional
Em setembro de 2019, foi realizado Seminário Internacional Brasil/Espanha com o objetivo de discutir estratégias de prevenção, detecção e investigação de fraudes e corrupção contra a seguridade social. O evento, sob a responsabilidade técnica da CGINT, contou com a participação de especialista em prevenção e combate à fraude na seguridade social espanhola e de representantes da Embaixada da Espanha, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, INSS, CGU e TCU.

Ainda foram realizadas outras duas atividades no campo da cooperação técnica internacional, em que a CGINT foi convidada a compartilhar a experiência brasileira de aplicação de métodos de inteligência na identificação e investigação de grandes ameaças representadas pelos ilícitos organizados contra a Previdência e o Trabalho. Em maio de 2019, foi ministrada palestra em oficina de trabalho organizada pelo “Centro Interamericano de Estudios de Seguridad Social – CIESS” e pela “Administración Nacional de la Seguridad Social” – ANSES em Buenos Aires, Argentina. Participaram como alunos da oficina, profissionais que atuam em órgãos e entidades de seguridade social de toda a américa latina.

Não há casos confirmados da doença em território brasileiro

Com Agência Brasil

O Ministério da Saúde foi notificado de outros dois casos suspeitos de coronavírus no Brasil na tarde desta terça-feira (28). Eles estão localizados em Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR). Com o caso já em investigação em Belo Horizonte (MG), agora são três casos suspeitos no país. Os pacientes se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus), estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, apresentaram febre, pelo menos um sinal ou sintoma respiratório e viajaram para área de transmissão local nos últimos 14 dias.

De manhã, a OMS aumentou o nível de alerta para alto em relação ao risco global do novo coronavírus. Por isso, o Ministério da Saúde orienta que viagens para a China devem ser realizadas em casos de extrema necessidade. Com quase três mil casos confirmados, segundo o boletim da OMS de 27 de janeiro, todo o território chinês foi considerado área de transmissão ativa da doença.

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, destacou que não há casos confirmados da infecção no Brasil. "Este momento é de tranquilizar a população brasileira. Não temos ainda nenhum caso identificado no Brasil", asseverou Mandetta, destacando ainda que todos os portos e aeroportos estão preparados e farão ações de vigilância.

Cronograma inicial previa abertura do prazo nesta terça-feira

Por Marcelo Brandão

Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27). O ministério ainda não estipulou nova data.

A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, o cronograma do do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.

O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como foi comprovada a falha na correção (http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-01/inep-encontra-inconsistencia-em-correcao-do-enem) de algumas provas do Enem, a justiça atendeu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu. A ideia é não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa, seja de outro.

Segundo a DPU, em seu pedido, a revisão das notas pode provocar alteração nos resultados finais de todos os candidatos. E essa alteração, ainda que de décimos, pode ser a diferença entre conseguir ou não a vaga pretendida.

O MEC, no entanto, vai disponibilizar aos estudantes a consulta de bolsas do Prouni, uma vez que se trata apenas de uma informação. Com isso, a consulta das mais de 251 mil bolsas relativas ao processo seletivo 1/2020 já está aberta.