Medida histórica conclui pagamentos de uma década de direitos dos servidores da Educação

Por Núbia Daiana Mota

Durante as comemorações do Dia Nacional da Escola, nesta terça-feira, 15, o governador Wanderlei Barbosa anunciou uma série de benefícios para os servidores da Educação, dentre eles, o pagamento dos passivos das Progressões de 2014, a atualização do Piso Salarial dos Professores e o aumento nos vencimentos dos profissionais que atuam nas funções de diretor e secretário escolar na rede estadual de ensino.

Somados, os investimentos anunciados hoje pelo Governo do Estado, destinados à valorização dos profissionais da Educação, representam um total de R$ 64 milhões. Os servidores públicos da Educação já haviam sido contemplados com outros benefícios divulgados ainda no final de 2021.

No evento, realizado no Colégio Estadual São José, em Palmas, o Governador do Tocantins exaltou o papel dos servidores para o desenvolvimento do Estado. “Estamos vivenciando um momento histórico, no qual honramos a categoria da Educação, garantindo que os profissionais recebam o que lhes é de direito. Esse é um governo que reconhece o valor dos trabalhadores que são a força que impulsiona o serviço público”, enfatizou Wanderlei Barbosa.

O titular da Secretaria da Educação (Seduc), Fábio Vaz, destacou que tem sido uma preocupação da gestão investir nos servidores e na estrutura das unidades de ensino. “O nosso trabalho para melhoria da educação está pautado em tripé: a parte pedagógica, a valorização dos servidores e a melhoria da infraestrutura das nossas escolas”, ponderou.

Uma década de Progressões liquidadas

Na solenidade, Wanderlei Barbosa também assegurou o pagamento dos passivos das progressões de 2014. Serão investidos mais de R$ 24 milhões em recursos para liquidar as progressões referentes ao ano de 2014. O montante beneficiará 5.801, englobando 3.165 servidores ativos e outros 2.636 aposentados.

No mês de dezembro de 2021, o Governo Estadual pagou cerca de R$ 165 milhões referentes às progressões de 2015 e 2016 e o retroativo da data-base de 2015 a 2018 para os servidores da educação.

Piso Nacional dos Professores

Também em cumprimento aos direitos dos profissionais da Educação, o Governo do Estado autorizou a atualização dos valores do Piso Nacional aos professores. Mais de 5.300 trabalhadores serão beneficiados com a medida.

O valor pago atualmente aos professores normalistas (efetivos com magistério) é de R$ 2.886. Com o reajuste, os profissionais receberão R$ 3.845, em conformidade com o Piso Nacional.

Serão atualizados ainda os vencimentos dos professores da educação básica (contratados com nível superior). Até o momento, os profissionais recebiam R$ 3.582. Com o aumento, o salário pago pelo Governo do Estado será de R$ 4.000.

Os vencimentos dos demais professores de nível superior efetivos já são superiores ao que infere o Piso Nacional e variam conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Tocantins.

Maior gratificação para diretores e servidores

Além dos professores, foram contemplados os servidores que atuam nas funções de diretor e os que atuam como secretário de unidade escolar. O aumento beneficiará 860 profissionais das 496 escolas da rede estadual. O aumento anual na folha de pagamento será de R$ 3. 720 milhões.

“Há aproximadamente uma década, os servidores que desempenham estas funções não eram contemplados com aumento salarial. É mais do que justo esse reconhecimento pecuniário aos profissionais que desempenham um papel importantíssimo na gestão das nossas unidades de ensino. Como professor, posso dizer que a categoria está sendo de fato valorizada nesta gestão. Essa satisfação dos servidores culmina na sala de aula, com a melhoria contínua da aprendizagem dos nossos estudantes”, concluiu o secretário da Educação, Fábio Vaz.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, entregou nessa segunda-feira, 14/03, juntamente com a maioria da bancada federal do Estado,  39 pás mecânica e 28 pás carregadeira, na sede da Codevasf, em Palmas, a 58 municípios tocantinenses.

Da Redação

Participaram do evento   o senador Eduardo Gomes, os deputados federais Osires Damaso, líder da bancada federal; Carlos Gaguim, vice-líder do Governo na Câmara Federal; Professora Dorinha, Dulce Miranda, Tiago Dimas e Eli Borges.

Na ocasião, o ministro Rogério Marinho assinou Ordens de Serviço autorizando o início da pavimentação asfáltica em CBQU nos municípios de Campos Lindos, Divinópolis, Dianópolis e Almas; de pavimentação asfáltica em CAUC nos municípios de Aguiarnópolis, Ananás, Araguatins, Augustinopólis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Esperantina, Ipueiras, Sampaio,  São Bento do Tocantins,  São Sebastião do Tocantins e Augustinopólis e obras de pavimentação asfáltica em bloquetes nos municípios de Araguatins, Aragominas e Santa Fé do Araguaia. As obras serão realizadas através da Codevasf, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba.

O ministro Rogério Marinho assina ordem de serviço para obras e infraestruturas

Em sua fala, o ministro Rogério Marinho disse que, somente em dois anos, a Codevasf aplicou mais de 500 milhões de reais no Tocantins, beneficiando aos 139 municípios do Estado. Fez uma defesa veementemente do presidente Jair Bolsonaro, que reativou obras paralisadas há muito tempo, muitas delas a dezenas de anos. Como nordestino, o ministro ressaltou o avanço da transposição das águas do Rio São Francisco, que chegou a várias regiões do Nordeste que sofriam com a seca secular.

Ao fazer uso da palavra, o senador Eduardo Gomes ressaltou a participação de toda a bancada federal,  sem exceção, no carreamento de recursos para a Codevasf e para o projeto Calha Norte, que estão fazendo a diferença para os municípios tocantinenses.

O dispositivo das autoridades foi composto pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho;  Senador Eduardo Gomes;  Presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; Deputados federais Professora Dorinha, Tiago Dimas, Eli Borges, Carlos Gaguim (vice-lider do governo Bolsonaro), Dulce Miranda; Osires Damaso (líder da bancada no Congresso Nacional); Sec Nacional Substituta MDR  Sonia Faustino; Presidente do Sistema Nacional  de Habitação, José Confúcio; Presidente da ATM, Diogo Borges; Chefe Geral da Embrapa Pesca, Danielle de Bem Luiz; Superintendente da Codevasf no Tocantins, Homero Barreto; Deputados Estaduais Jair Farias, Amélio Cayres e Luana Ribeiro, e o secretário de Agricultura do Estado, Jaime Café, representando o governador Wanderlei Barbosa.

Mais de 80 prefeitos estiveram presentes ao evento para receber, também, equipamentos adquiridos anteriormente pela Covesfaf.

"Sempre acreditei na implantação da Codevasf, apliquei o recurso de quase R$ 40 milhões destinados para o nosso Tocantins"

Com Assessoria

Na manhã desta segunda-feira (14), a deputada federal Professora Dorinha participou da solenidade de entrega de maquinários, equipamentos e assinatura de ordem de serviço de obras e infraestrutura para o Tocantins. Foram contemplados 59 municípios do estado, com a entrega de 67 maquinários. Destes, 39 são motoniveladoras e 28 são pá-carregadeiras. O evento foi realizado na sede da Codevasf, localizada na Embrapa de Palmas.

A solenidade foi organizada pelo senador Eduardo Gomes e demais entes da bancada. Ele parabenizou o compromisso da deputada Professora Dorinha com os tocantinenses. “Uma companheira de primeira, tanto na educação quanto na busca por mais infraestrutura para o Tocantins. Serve para nós como inspiração, uma mulher que se dedica em tempo integral à boa política”, ressaltou.

A deputada Professora Dorinha reafirmou a garantia na destinação de recursos para o Tocantins. “São vocês, prefeitos e prefeitas, que sabem das grandes dificuldades na garantia do único serviço que, na minha opinião, muda a vida das pessoas, a educação. Foi pela educação que hoje estou representando o meu estado. Fui a primeira a acreditar na Codevasf, com o investimento de quase R$ 40 milhões de recursos destinados aos nossos municípios”, afirmou. 

O deputado federal Tiago Dimas também reconheceu o trabalho realizado por Dorinha. “É uma honra estar ao lado da deputada Professora Dorinha no Congresso. Ela é um expoente da política nacional e hoje, com a entrega das máquinas que vão direto para as cidades, destinadas por nós da bancada, representa um grande avanço para os municípios tocantinenses”, concluiu.

A prefeita de Caseara, Ildislene Santana afirmou o compromisso com a deputada Professora Dorinha “Como educadora, tenho um extremo reconhecimento do trabalho que ela tem realizado, e em nome de toda a população de Caseara, agradeço todos os recursos e investimentos que a deputada Professora Dorinha tem feito pelo nosso município”, afirmou.

A enfermeira Sol Moreira destaca a atuação política da deputada. “Ela não mede esforços em todas as áreas: agricultura, pecuária, desenvolvimento tecnológico, na ciência através do investimento em laboratórios públicos, na criação de políticas públicas para as mulheres e aqui, com a entrega desse maquinário tão importante para o crescimento de diversas regiões do nosso estado”, ressaltou.

No evento estavam presentes o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o senador e líder no Congresso, Eduardo Gomes, além dos parlamentares Eli Borges, Tiago Dimas, Carlos Gaguim, Osires Damaso, prefeitos e vereadores de várias regiões do Tocantins e seus representantes.

Ato de assinatura para das ordens de repasse de mais de R$ 21,4 milhões, acontecerá às 14h, no Palácio Araguaia

Por Luzinete Bispo

O Governo do Tocantins vai liberar cerca de R$ 21,4 milhões para 41 municípios beneficiados com mais uma etapa do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos, implementado pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). O ato de assinatura das ordens de repasse de recursos será realizado nesta terça-feira, 15, às 14 horas, no Palácio Araguaia.

O valor que será liberado nesta terça-feira corresponde à primeira parcela do total de R$ 63,9 milhões que fazem parte desta etapa do Programa. Os cerca de R$ 42 milhões restantes serão divididos em duas parcelas e repassados posteriormente aos demais municípios.

Programa

No total geral, o Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos vai transferir investimentos no valor de R$ 278 milhões, para aplicação em obras estruturantes nos municípios. O Governo do Tocantins garante que os 139 municípios tocantinenses serão atendidos pelo Programa.

O presidente da Ageto, Márcio Pinheiro, afirmou que os recursos são provenientes do Governo do Tocantins, mas as prefeituras municipais tem liberdade e autonomia para indicar as obras prioritárias em conformidade com suas necessidades locais. “Com essa iniciativa de caráter democrático, a gestão estadual promove a geração de emprego e renda para a população e, consequentemente, o desenvolvimento urbano e rural dos municípios tocantinenses”, ressaltou.

2021

Em dezembro do ano passado, o Governo do Tocantins liberou cerca de R$ 28,7 milhões do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos, beneficiando, à época, 50 municípios. O valor corresponde a primeira parcela e um total de R$ 85,7 milhões da primeira etapa do Programa.

Faleceu neste sábado, 12 março, o escritor e jornalista Otávio Barros, um pioneiro no jornalismo do Estado e incansável pesquisador de nossa história. Na reta final da criação do Estado, Barros residia entre Araguaína e Carolina-MA, onde colaborava com o jornal Tribuna da Amazônia, de Absalão Coelho.

Luiz Pires

Criou o seu próprio jornal, O Estado do Tocantins, e colaborou imensamente com o vereador e depois deputado estadual, deputado federal e senador João Ribeiro. Foram dele sugestões de inúmeros projetos em benefício do povo e da cultura tocantinense apresentados por João Ribeiro.

Conheceu Siqueira Campos como deputado federal em seus primeiros mandatos e mantiveram um relacionamento profissional e até de amizade, que lhe proporcionou desenvolver bons projetos nas áreas da história, da cultura e do jornalismo tocantinense.

Era um garimpador da história tocantinense e da Amazônia. Não perdia a oportunidade de se enfurnar em museus de Belém, Goiáss Velho, Goiânia e Rio de Janeiro. Fez também um excelente trabalho de resgate da história de Carolina-Ma, a Princesa do Tocantins, à época áurea da navegação do Rio Tocantins.

Publicou o primeiro livro sobre a História do Tocantins, hoje antológico. Apaixonado pela emancipação, do Estado, participou de sua luta de forma efetiva, seja em Araguaina, Goiânia ou Brasília. Era membro da Academia Tocantinense de Letras (ATL) e se orgulhava do título de Comendador do Tocantins a ele concedido pelo ex governador Siqueira Campos.

Otávio Barros deixa, portanto, um legado para nossa história que será cada vez mais relevante. Dessa forma, a sua própria história de vida estará preservada em nossos corações.