Medida será válida para as operações de saídas interestaduais e visa aumentar a competitividade dos pecuaristas tocantinenses que disputam mercados com outros estados

Por Arlete Carvalho

O Governo do Tocantins deve aderir, nos próximos dias, ao convênio 19/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a redução da base de cálculo em até 66,67% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre as operações de saída interestaduais realizadas com gado bovino. A informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira, 30, pelo governador Wanderdei Barbosa em reunião com pecuaristas do Estado na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

“Temos recebido muitas reclamações quanto à alíquota do gado em pé, que hoje é de 12%. Então estamos buscando caminhos jurídicos para fazer uma redução que torne a produção tocantinense mais competitiva, em pé de igualdade com outros estados”, disse o governador, acrescentando que a orientação da gestão é a de buscar a humanização do imposto com a construção de alternativas tributárias viáveis para os setores produtivos, sem que a medida prejudique a arrecadação do Estado.

No encontro com os pecuaristas, o secretário da Fazenda Júlio Edstron Secondino Santos adiantou que a expectativa é de que em 15 dias o Governo do Tocantins receba o aval do Confaz para aplicação do convênio 19/2022. Ele explicou ainda que a equipe técnica da Sefaz já está pronta para atender as demandas dentro do permitido pela legislação. “Um boa tributação é aquela que tem uma larga base de contribuintes, que a gente possa cobrar pouco de muitas pessoas”, arrematou.

O secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café, destacou que o governador Wanderlei Barbosa faz justiça ao aderir ao convênio Confaz. “O gado vivo é um dos principais produtos do nosso Estado. Com o ato dessa adesão, o Governador equipara o nosso produto na competitividade com outros estados, dando oportunidade para o produtor fazer uma comercialização de maneira mais justa, mais lucrativa, e também possibilita o aumento da produção”, defendeu.

A possibilidade da redução na base de cálculo do ICMS do gado vivo agradou aos pecuaristas. Com ela, a alíquota de 12% vai ficar em, aproximadamente, 4,7%. “É uma redução analítica de suma importância para nós pecuaristas que estávamos com dificuldade nas nossas negociações. Saímos otimista deste encontro, com a certeza de o Governador está aberto a nos ajudar sempre que solicitado”, comemorou o pecuarista Alexandro Miranda.

Gestores, assessores e pedagogos curriculares vão elaborar estratégias para compensar prejuízos causados pela pandemia no aprendizado dos estudantes

Por Cristiano Viana

Iniciou nesta segunda-feira, 30, reunião técnica com assessores e pedagogos responsáveis pela elaboração e implementação do currículo escolar da rede estadual de ensino do Tocantins. Profissionais das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs) e gestores da Secretaria da Educação (Seduc) estarão reunidos na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, até sexta-feira, 03, com o objetivo de elaborar as matrizes de recomposição das aprendizagens para o 2º semestre de 2022.

O trabalho começou com as análises da execução das matrizes curriculares aplicadas no primeiro semestre; dos resultados da avaliação diagnóstica do Centro de Apoio à Educação a Distância (Caed); e dos resultados da primeira rodada de provas aplicadas pelo Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto). Após a conclusão desta parte analítica, o grupo construirá as matrizes curriculares de recomposição das aprendizagens para o 2º semestre letivo deste ano.

O secretário da Educação, Fábio Vaz, ressaltou que o uso da tecnologia como ferramenta de ensino será a base do trabalho realizado pela Seduc. “A pandemia nos mostrou claramente que precisamos de uma educação tecnológica, que inclua os estudantes no universo digital para acelerar o aprendizado e desenvolver novas habilidades, para isso já estamos investindo em equipamentos tecnológico e na capacitação para o uso dessas tecnologias”, afirmou o gestor, acrescentando que esse será o futuro da Educação no Tocantins.

Programa Recomeçar

O Programa de Recomposição das Aprendizagens (Recomeçar), criado pela Seduc, está sendo utilizado para direcionar todas as ações pedagógicas após a retomada das atividades presenciais nas unidades escolares. A superintendente de Educação Básica da Seduc, Markes Cristiana Oliveira dos Santos, disse que os indicadores levantados pelo Caed e pelo Saeto refletem o prejuízo causado pela pandemia na Educação do Tocantins. “Precisamos fazer um trabalho de recomposição consistente, que vai culminar no planejamento estratégico dos próximos cinco anos, com a finalidade de superar todos os problemas e defasagens dos estudantes”, afirmou.

Já a diretora de educação básica da Seduc, Celestina Maria Pereira de Souza, lembrou que estudos científicos sobre os impactos da pandemia na Educação mostram que podem levar até 10 anos para recuperar os danos causados pela pandemia. “O aprendizado se dá como uma espiral de desenvolvimento e as habilidades dos estudantes se tornam mais complexas a cada ano. Se há prejuízo nos primeiros anos, todo o ciclo é comprometido”, avaliou.

Celestina ressaltou ainda que os danos causados pela pandemia serão mitigados, concentrando-se esforços nas habilidades essenciais dos alunos. Como exemplo, a educadora lembrou que não é possível aprender história ou geografia se antes disso não se sabe ler e interpretar um texto. “A pandemia prejudicou muito a base e, por isso, precisamos focar no desenvolvimento dessas habilidades básicas”, finalizou.

Evento é direcionado aos municípios integrantes da macrorregião centro-sul e será realizado em Palmas

Por Erlene Miranda

Com o objetivo de atualizar os gestores, coordenadores e profissionais de Saúde da Atenção Primária à Saúde (APS), sobre os desdobramentos da nova Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) promove na quarta-feira, 01 e quinta-feira, 02, no auditório do Palácio Araguaia, o Encontro Estadual de Saúde do Homem.

O encontro é organizado pela Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde/ Diretoria de Atenção Primária/ Área Técnica Saúde do Homem e apresentará aos participantes a estratégia de paternidade e cuidado e o enfrentamento de cânceres na Atenção Primária à Saúde. O evento será promovido para 75 municípios integrantes da Macrorregião Centro-sul, que são as Regiões de Saúde: Sudeste, Ilha do Bananal, Amor Perfeito, Cantão e Capim Dourado.

Segundo o gestor em Saúde da SES-TO, Tárley Abdalla, “o evento também objetiva despertar e aumentar o interesse dos gestores e técnicos nas atribuições que o município tem em relação à saúde dos homens. Também no trabalho de assessoramento à Política de Saúde do Homem feito na Diretoria, seja este momento presencial, à distância, por telefone ou web conferência”, afirma.

Programação

O evento contará com palestras e apresentações durante todos os dias de encontro, a fim de levar conhecimento aos participantes acerca da saúde do homem.

- 1º de junho

08h – Credenciamento e acolhimento

08h15 – Mesa de autoridades

08h30 – Apresentação sobre a PNAISH - Tárley Abdalla, Gestor em Saúde DAP/SPAS/SES-TO

09h30 – Debate

09h45 – Palestra Saúde Bucal e Câncer de Boca com Luis Fernando Varrone, Odontólogo – DAP/SPAS/SES-TO

10h15 – Debate

10h30 – Palestra Nutrição e obesidade com Terezinha de Jesus, Nutricionista – DAP/SPAS/SES-TO

11h – Debate

11h15 – Palestra Desafio do Jovem na Atenção Primária à Saúde com Viviane Paiva – Psicóloga – DAP/SPAS/SES-TO

11h45 – Debate

12h – Intervalo para almoço

14h – Palestra Osteoporose Masculina com Jhonny Escalera Cruz, Ortopedista

14h45 – Debate

15h – Palestra Saúde da Família e o Homem com Diego Abreu, Médico de Família e Comunidade – DAP/SPAS/SES-TO

15h45 – Debate

16h – Palestra Cânceres Masculinos com Adelmo Negre – Urologista HGP/SES-TO

16h45 – Debate

17h30 – Encerramento

- 02 de junho

08h – Boas-vindas com Tárley Abdalla, Gestor em Saúde – DAP/SPAS/SES

08h10 – Apresentação sobre o projeto e sobre os objetivos e a dinâmica da oficina com o Prof. Dr. Benedito Medrado Coordenação Nacional do Projeto

09h – Palestra Reflexão conceitual, técnica e política sobre paternidade e cuidado com o Profa. Dra. Lucia Chaves Lima e Prof. Dr. Eric Alvarenga da Coordenação Regional do Projeto

09h40 – Palestra Estratégias e Instrumentos para Garantir o Registro de Consultas de Pré-Natal do Pai/Parceiro no E-SUS com Fernando Pessoa, representante da Coordenação de Saúde do Homem (COSAH).

10h20 – Intervalo

10h30 - Discussão da Coordenação Nacional do Projeto com o Prof. Dr. Benedito Medrado Coordenação Nacional do Projeto.

12h – Intervalo para almoço

14h – Orientações gerais sobre o trabalho da tarde

14h10 – Produção individual

14h20 – Trabalho em subgrupo

15h – Plenária 1 + Debate com a Profa. Dr. Lucia Chaves Lima

15h30 – Plenária 2 + Debate com o Prof. Dr. Eric Alvarenga

16h – Plenária 3 + Debate com a equipe de Coordenação Regional do Projeto

17h – Encerramento com Laudecy Alves do Carmo Soares da DAP/SPAS/SES

Ou se põe fim ao boicote da cúpula estadual do PT, sob o comando do deputado estadual Zé Roberto, à candidatura a governador de Paulo Sardinha Mourão, ou não restará outro caminho senão Mourão renunciar à sua candidatura.

Por Edson Rodrigues

Essa afirmação foi feita ao Observatório Político de O Paralelo 13 por um petista “cinco estrelas”, que foi mais além: “o deputado Zé Roberto não tem interesse nenhum no bom desempenho da candidatura de Paulo Mourão, pois não ‘engole’, em hipótese nenhuma, uma candidatura própria do seu partido, quando ele faz parte da base aliada do governador Wanderlei Barbosa, lembrando que, antes, ele e a deputada Amália Santana, eram aliados de Mauro Carlesse”.

A verdadeira mensagem por trás desse posicionamento do deputado Zé Roberto, segundo nossa fonte, é que o deputado estadual Zé Roberto é um “aliado de carteirinha” da senadora Kátia Abreu e a candidatura de Paulo Mourão, mesmo sendo um companheiro de partido, atrapalha esse posicionamento.

Deputado Estadual José Roberto  

Ainda segundo nossa fonte, há o agravante de Zé Roberto ser candidato a deputado federal, e o único deputado federal eleito pelo PT em 34 anos de emancipação é Célio Moura, que faz questão de prestigiar, justamente, a candidatura de Paulo Mourão ao governo.

Isso faz com que existam dois PTs no Tocantins, o que defende as candidaturas de Lula para presidente e de Paulo Mourão para o governo e o outro, que quer Wanderlei Barbosa governador e Kátia Abreu senadora reeleitos.

Deputado Federal Célio Moura 

Segundo esse grão-mestre petista, é preciso que a cúpula nacional do partido resolva, de vez, essa questão, possivelmente com uma intervenção no comando estadual da legenda, sob o risco de um petista histórico, como Paulo Mourão, desistir da sua pré-candidatura.

HISTÓRICO

Quando o ex-prefeito de Porto Nacional, já pré-candidato ao governo pelo PT, percebeu a falta de apoio por parte do presidente estadual da legenda, deputado Zé Roberto, ele foi ao Rio de Janeiro, onde se encontrou com a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann e com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, onde foi informado que o Tocantins seria um dos poucos estados brasileiros em que o PT teria uma candidatura própria ao governo, que ele, mourão, seria o candidato e, mais, que o controle das verbas de campanha ficaria com a cúpula nacional, que também coordenaria sua candidatura.

Ex-presidente Lula Paulo Mourão e a presidente do PT deputada Gleisi  Hoffmann

Isso foi o bastante para a cúpula estadual criar um desconforto quanto à postulação de Paulo Mourão ao governo do Estado, e essa situação foi relatada com exclusividade pelo Observatório Político de O Paralelo 13.

Diante desse impasse, percebe-se que o PT caminha, novamente, para um suicídio político coletivo, em que, dificilmente, conseguirá eleger ou reeleger seus candidatos, mesmo com o seu candidato a presidência da República ostentando índices mais que favoráveis, podendo vencer as eleições presidenciais ainda no primeiro turno.

Mais uma vez, as desavenças internas do PT do Tocantins podem inviabilizar vitórias.

O tempo dirá!

Equipes captaram neste domingo duas córneas, dois rins e um fígado

Por Gláucia Mendes

Cinco pessoas serão contempladas com a doação de duas córneas, dois rins e um fígado, de um paciente, de 60 anos, morador de Arapoema (TO), vítima de hemorragia subaracnóidea. A captação de múltiplos órgãos aconteceu na manhã deste domingo, 29, no Hospital Regional de Araguaína (HRA).

De acordo com a enfermeira da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), do HRA, Luma Maciel Baum, "assim que a equipe percebeu que o paciente deu sinais de morte encefálica, foi aberto protocolo e realizado os exames. A família foi notificada e os sete filhos aceitaram a doação, tendo em vista que, temos mais de 40 mil pessoas na fila de espera. Queremos agradecer os familiares que mesmo em um momento de dor, optaram em doar os órgãos”, disse.

“Com essa doação, cinco pessoas terão mais tempo e qualidade de vida. Doação de órgãos é um ato de amor. Quero agradecer a equipe de Psicologia, na pessoa do psicólogo Eduardo De Pinho e toda a equipe multiprofissional, importantes neste processo de captação”, destacou o coordenador do CIHDOTT-HRA, Dr. Claudivan de Abreu.

Equipes da Central Estadual de Transplante do Tocantins (CETTO) participaram da operação, que contou também com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), da Secretaria de Segurança Pública.

Equipes transportando órgãos 

“A equipe do CIHDOTT agradece também a parceira do Laboratório de Saúde Pública do Tocantins, que prontamente realiza exames necessários no procedimento, Polícia Militar e Guarda Municipal que sempre fazem o acompanhamento das equipes, no trajeto do aeroporto até o hospital e vice-versa, tendo em vista a necessidade e agilidade dos órgãos chegarem ao embarque com tempo e segurança”, ressaltou, Luna Baun.

Como funciona a doação?

Para que aconteça a doação, é necessário que a família tenha conhecimento do desejo de ser doador, uma vez que parte dela a autorização para captação dos órgãos. A autorização deve ser concomitante ao quadro de morte encefálica, ou seja, quando ocorre uma perda definitiva das funções do cérebro e, por isso, a recuperação do paciente não é mais possível. Neste tipo de quadro, os órgãos permanecem ativos por um curto período de tempo, o que permite então a captação para que sejam remetidos aos receptores.