A certificação integrou a XVI capacitação das Escolas Cívico-Militares, que também contou com a participação da Orquestra Sanfônica Amor Perfeito

Da Dicom Seduc

Em evento realizado em Brasília, nesta terça-feira, 7, seis escolas do Tocantins que integram o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) receberam certificação do Ministério da Educação (MEC), pelo desempenho do trabalho na execução da proposta do Programa. Participaram do evento, que integrou a XVI capacitação das Escolas Cívico-Militares, representantes de todos os estados brasileiro.

Três escolas tocantinenses foram certificadas como nível básico: Colégio Estadual Tiradentes – Formoso do Araguaia; Escola Estadual Dom Alano – Peixe; Escola Estadual Vila União – Palmas; e mais outras três avançaram para o nível intermediário: Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros – Palmas; Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva – Gurupi; e Escola Estadual São José Operário – Paraíso do Tocantins.

No processo de certificação são considerados quatro objetivos estratégicos: ambiente escolar, gestão escolar, prática pedagógica, aprendizagem e desempenho escolar dos estudantes. A certificação é concedida um ano após a implantação da metodologia do PECIM na unidade de ensino. “Nós temos apostado na oferta diversificada do ensino e a metodologia das Escolas Cívico-Militares tem sido um dos braços da educação no Tocantins”, destacou o titular da Secretaria de Estado da Educação, Fábio Vaz.

O Tocantins conta com um total de oito escolas contempladas pelo programa, as outras duas unidades de ensino são: Escolas Estadual Girassol de Tempo Integral João Pires Querido, em Silvanópolis; e o Colégio Estadual Professor José Carneiro de Brito, em Tocantinópolis. As duas com menos de um ano de implantação. “Nossa expectativa é continuarmos avançando na implantação da metodologia do PECIM, para termos sucesso como o que fez a Orquestra Sanfônica Amor Perfeito no evento”, apontou Fábio Vaz.

Orquestra Sanfônica Amor Perfeito

Durante a cerimônia 10 alunos da Escola Estadual Vila União, que integram a Orquestra Sanfônica Amor Perfeito, liderados pelo professor e maestro Mauredson Silva Erig Ramos apresentaram clássicos do cancioneiro popular brasileiros para os participantes, dentre eles o ministro da Educação, Victor Godoy e do diretor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, Gilson Passos de Oliveira.

Também foram aprovadas alterações no PCCR e na estrutura organizacional do Ministério Público

Por Glauber Barros

Reunidos na tarde desta terça-feira, 31, os parlamentares aprovaram matérias que ajustam leis estaduais a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a portarias do Ministério da Fazenda. Entre elas está a proposta que altera os artigos do Código Tributário do Estado.

Como o STF declarou inconstitucional estabelecer o convênio Difal, que trata do recolhimento de ICMS nas operações entre Estados distintos, por meio de ato administrativo, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprova agora matéria conforme ajustes promovidos em 2021 pelo Congresso Nacional.

Outro texto aprovado trata do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). De acordo com a mensagem do Governo, a proposta adéqua o código a portarias do Ministério da Fazenda e ajusta a base de cálculo da contribuição patronal, com a retirada dos proventos dos inativos e pensionistas.

Aprovado também projeto de resolução de autoria do deputado Gutierres Torquato (PDT) que reduz de 120 dias para 30 dias o período mínimo para pedido de licença parlamentar por interesse particular.

Por fim, o deputado Júnior Geo (PSC) obteve aprovação a projeto de sua autoria que propõe a criação do Dia do Auditor de Controle Externo, carreira ligada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a comemorar-se a cada 27 de abril.

Aprovadas alterações no PCCR e na estrutura organizacional do Ministério Público

Ao lado do presidente da Casa, Antonio Andrade, o PGJ, Luciano Casaroti acompanhou as votações
As votações realizadas em sessões vespertinas desta terça-feira, 31, provocaram uma movimentação de mais de 200 profissionais do Ministério Público do Estado (MPE) nas tribunas de honra e galerias da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O empenho resultou na aprovação de dois projetos de lei da instituição, indispensáveis ao aumento de salário dos servidores daquele órgão.

Um deles, o Projeto de Lei nº 01/2022, altera a Lei 3.472 de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores dos Quadros Auxiliares do MP. O segundo, de nº 02/22, também de autoria do Ministério Público, altera a Lei nº 3.464/2019, a dispor sobre a estrutura organizacional dos órgãos, serviços auxiliares e de apoio administrativo.

A votação foi comemorada pelos servidores que acompanharam as sessões. Eles foram unânimes ao afirmar que as aprovações representam um “ganho imensurável” a todas as categorias do MPE. “Representa incremento em nossa qualidade de vida profissional e pessoal”, declarou Valéria Moraes, assessora de procurador de Justiça.

A contadora Maria dos Santos não se esqueceu de agradecer o apoio dos deputados à aprovação das matérias, após processo em duas fases de discussões e votações. “Estamos sem aumento desde 2019, e hoje essas aprovações representam o início de mudanças em nossas carreiras. Agradecemos aos parlamentares, na pessoa do presidente Antonio Andrade. Todos foram atenciosos com a nossa causa”, destacou.

A reunião entre Goverta, secretarias municipais, e demais convidados aconteceu no Catur Taquaruçu

Com Assessoria

Membros da diretoria da Governança de Taquaruçu (Goverta) e equipe técnica da Secretaria Municipal de Econômico e Emprego (Sedem), da Agência Municipal de Turismo (Agtur), convidados do trade turístico, arte e cultura e sociedade civil se reuniram o intuito de promoverem em conjunto uma agenda norteadora para o fomento do turismo local. O encontro aconteceu no Centro de Atendimento ao Turista (Catur), no distrito de Taquaruçu, na sexta-feira, 03.

Durante a reunião foram discutidos pontos considerados estratégicos, tendo como o pilar destes, um calendário de eventos do distrito, associados aos roteiros turísticos permanentes já constituídos em Taquaruçu. Outras questões levantadas foram quanto a sinalização turística local, e a promoção por meio da iniciativa privada, a eventos em períodos sazonais para apoio e atração do turista, leis de apoio aos eventos, entre outros.

Para Gustavo Bottós, que responde pela Sedem e interinamente pela Agtur, ressaltou que a construção de um calendário de eventos planejados e habilitados, associado ao desenvolvimento de um roteiro turístico customizado sob a coordenação das iniciativas pública e privada, é o principal pilar para a construção de um trabalho direcionado que atenda a todos os setores de interesse de Taquaruçu. Segundo o secretário, 'casa dividida não prevalece'. “Nesse momento propício de retomada do turismo é imprescindível a união de forças de todas as frentes interessadas e beneficiadas pelo trade turístico local”, disse Bottós.

Os diretores da Goverta expuseram durante o encontro, que as principais atividades desenvolvidas pela entidade vem ao encontro da premissa de atividades turísticas que sejam executadas com sustentabilidade. Segundo eles é também finalidade da instituição promover atividades com sustentabilidade econômica, social e ambiental, ressignificando a qualidade de vida e a proteção efetiva da região administrativa de Taquaruçu e Taquaruçu Grande, berço das águas de Palmas. E, ainda, incentivar e realizar, direta ou indiretamente, ações e atividades nas áreas educacionais e sociais, cultura e artes, meio ambiente e cultura digital, audiovisual e comunicação, esportes e turismo, priorizando a preservação dos recursos naturais e ecológicos, bem como, dos bens materiais e imateriais da memória histórica e cultural brasileira.

Além da diretoria da Goverta, que promoveu o encontro, também fizeram parte da reunião as secretarias municipais Sedem, Agtur, Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder), Sebrae-To, Câmara de Vereadores de Palmas, Agência de Turismo e Viagens de Taquaruçu (Taquarutur), Lideranças da Arte e Cultura e Empresários locais. Ao final as sugestões e encaminhamentos elencados durante o encontro foram registrados em ATA e deverão nortear os próximos passos do grupo.

Solenidade contou com a participação do Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga e do Secretário Fábio Vaz

Por Alcione Luz

O secretário de estado da Educação, Fábio Vaz, participou nesta segunda-feira, 6, da inauguração do prédio da Reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), solenidade que contou com a participação do Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga. A ação faz parte das comemorações dos 19 anos de implantação da UFT. Com uma área de 7.245,44 m² construída, o prédio conta com quatro pavimentos. Para a construção foram investidos mais de R$ 13 milhões.

Secretário da Educação, Fábio Vaz, durante solenidade de inauguração do prédio da Reitoria da UFT

O Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, destacou o compromisso da instituição em garantir formação focada no desenvolvimento da sociedade. “Sou filho de professor universitário, por isso conheço bem a importância da valorização do ensino público superior. Investimentos como esses fortalecem a educação e elevam o nível de conhecimento da população. Esse apoio administrativo aos servidores renova a esperança da comunidade acadêmica”, pontuou.

O titular da Educação, Fábio Vaz, ressaltou a importância das parcerias do Governo do Estado com a UFT para a formação integral. “O Governo é um grande parceiro da Universidade na implantação de políticas públicas que aproximam a academia das necessidades do Estado. A educação é prioridade da gestão com valorização dos professores e investimentos nas aprendizagens dos estudantes e servidores, com programas de mestrados e doutorados pela UFT. Isso mostra a preocupação com o desenvolvimento social e formação cidadã dos tocantinenses”, destacou.

Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, veio a Palmas para inauguração do prédio na UFT

O reitor da UFT, Luiz Eduardo Bovolato, fez uma breve explanação sobre o processo de federalização da UFT, implantada em 2003, e frisou que a entrega é uma demanda antiga da comunidade acadêmica. “Foram nove anos de história e de espera. Ao longo da trajetória, a UFT renovou seu compromisso em formar profissionais e produzir conhecimento com inovação. Essas novas instalações vão oferecer não só conforto e bem-estar aos 300 servidores do prédio, mas também melhoria no desempenho das atividades acadêmicas no Estado. A UFT atende praticamente todos os municípios através de ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação”, afirmou.

UFT

Novo prédio da Reitoria da Universidade Federal do Tocantins

A UFT foi instituída pela Lei 10.032, de 23 de outubro de 2000, mas sua implantação efetiva ocorreu em 15 de maio de 2003 com a posse dos primeiros servidores, incorporando a estrutura física e acadêmica da Fundação Universidade do Tocantins (Untins).

Atualmente, a Universidade conta com campi nas cidades de Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas e Porto Nacional, ofertando mais de 40 cursos de graduação, além de especializações, mestrados e doutorados. São aproximadamente 20 mil estudantes e mais de mil servidores.

A Adapec é parceria no projeto de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas

Por Welcton de Oliveira

Os produtores rurais dos municípios de Sítio Novo, São Miguel, Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti e cidades circunvizinhas na região do Bico do Papagaio, no norte do Estado serão contemplados a partir desta terça-feira, 7 até o dia 10, com ações do Projeto de Recebimento Itinerante (RI) de embalagens vazias de defensivos agrícolas. A ação também vai acontecer no município de Paraíso do Tocantins nesta terça-feira, 7, no parque de exposição agropecuária da cidade.

A supervisora técnica da área vegetal da regional da Adapec de Araguatins, Érica Caetano, disse que espera uma grande adesão dos pequenos e médios produtores rurais da região, na realização dos RI´s deste ano. “Em virtude da pandemia não realizamos o RI nos últimos anos e realizamos um amplo trabalho de divulgação na região, por isso esperamos uma grande participação dos agricultores,” disse Érica, acrescentando que os produtores estão mais conscientes da sua responsabilidade na devolução das embalagens.

Devolução de embalagens vazias de agrotóxicos

Nos três primeiros municípios que realizaram ações de recebimento itinerante entre os dias 3 a 6 de junho - Aguiarnópolis, Pium e Divinópolis foram devolvidas 6.718 embalagens vazias de agrotóxicos, beneficiando diretamente 120 pequenos e médios produtores rurais destes municípios e região.

O produtor rural, Cássio Rodrigues de Abreu, proprietário da fazenda Três Irmãos, no município de Abreulândia, que atua na criação de bovinos foi até Divinópolis nesta segunda-feira, 6, para devolver suas embalagens, “Este evento é fundamental para nós pequenos e médios produtores rurais, pois os locais de devolução indicados pelas empresas ficam distantes e caro para nós, e esse projeto do RI é excelente pois nos dá condições de fazer a destinação correta das embalagens,” disse Cássio Abreu.

Além da Adapec, são parceiros do projeto, o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) e as Centrais de Silvanópolis dirigida pela Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários de Porto Nacional (AREIA), Central de Pedro Afonso administrada pela Associação das Revendas de Insumos Agropecuárias do Médio Norte Tocantinense (ATRIA) e a Central de Imperatriz – MA conduzida pela Associação do Comércio de Insumos Agropecuários da Região Tocantina (ACIART), bem como órgãos locais como sindicatos rurais e prefeituras.

Datas e locais de devolução

Dia 07 – Sítio Novo – Ginásio Esportivo das 8h às 14h

Dia 07 – São Miguel – Ginásio Esportivo das 8h às 14h

Dia 07 – Paraíso do Tocantins – Parque de Exposição das 8h às 14h

Dia 08 – Araguatins – Clube das Acácias das 8h às 14h

Dia 09 – Buriti – Escritório da Adapec das 8h às 14h

Dia 09 – Augustinópolis – Parque de Exposição das 8h às 14h

Dia 10 – Axixá – Parque de Vaquejada das 8h às 14h