Estratégia prevê ações para ampliar uso de fontes limpas; governo terá de conciliar metas ambientais com novas descobertas de petróleo na Margem Equatorial

Por Caio Barcellos

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira (6) o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que reúne iniciativas do governo federal para ampliar a participação de fontes renováveis na economia brasileira.

A medida integra a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), criada em 2024, e visa estabelecer uma estratégia de longo prazo para o setor, com revisões periódicas das ações previstas. Entre os objetivos estão a redução das emissões de gases de efeito estufa, a segurança no abastecimento e a atração de investimentos.

A aprovação ocorre em um momento em que o governo Lula (PT) também aposta na expansão da produção de petróleo, especialmente na Margem Equatorial. Na semana passada, a Petrobras anunciou uma terceira descoberta de petróleo no mesmo poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, ampliando as expectativas sobre o potencial da região.

A Margem Equatorial é uma região marítima que se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. A Petrobras concentra parte de suas pesquisas na Bacia da Foz do Amazonas, onde o poço Morpho está localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e a quase 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas, em uma profundidade de cerca de 2,9 mil metros

Plano é dividido em dois volumes

O primeiro estabelece as diretrizes estratégicas de longo prazo, enquanto o segundo reúne ações organizadas em ciclos de quatro anos, permitindo ajustes conforme mudanças nas condições econômicas, ambientais e tecnológicas.

A proposta também considera projeções de outros instrumentos de planejamento energético, como o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e o Plano Nacional de Energia (PNE) 2055, que serão utilizados para balizar investimentos e acompanhar os resultados das medidas adotadas.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil já contratou cerca de R$ 80 bilhões em investimentos em linhas de transmissão para transportar eletricidade de usinas renováveis até os centros consumidores.

O governo também agendou, para dezembro, o primeiro leilão de baterias para armazenamento de energia, tecnologia que pode ajudar a compensar as oscilações na geração solar e eólica. O objetivo é armazenar a eletricidade produzida nos momentos de maior geração (em períodos de sol e ventos) para utilizá-la quando houver condições menos favoráveis.

O CNPE também determinou a criação de um grupo técnico permanente que será coordenado pela pasta de Alexandre Silveira (PSD) e responsável por acompanhar a execução do plano, avaliar seus resultados e propor novas medidas.